Lançamento de livro Adaptabilidade judicial - A modificação do procedimento pelo juiz no processo civil Autor Guilherme Peres de Oliveira Editora Saraiva Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Data e hora 13/11/2013 Data de término 13/11/2013
Lançamento de livro Adaptabilidade judicial - A modificação do procedimento pelo juiz no processo civil Autor Guilherme Peres de Oliveira Editora Saraiva Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Data e hora 13/11/2013 Data de término 13/11/2013
Palestra gratuita A ordem pública e arbitragem: perspectivas brasileira, alemã e espanhola Palestrantes Jens Bredow - Secretário Geral da Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit e.V (DIS). Josef Fröhlingsdorf - Árbitro da DIS. Advogado com atuação na Alemanha e na Espanha. Rodrigo Candido de Oliveira - Conselheiro seccional da OAB/RJ Joaquim de Paiva Muniz - Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 07/11/2013 Data de término 07/11/2013
Seminário Teoria das instituições, cortes constitucionais e realidade política Local Faculdade Nacional de Direito – Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro Programação 6 de novembro 9h45 – Abertura Participantes Flávio Martins - Diretor da FND Carlos Bolonha - UFRJ Cecília Lois - UFRJ Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Juliana Neuenschwander - Coordenadora da PPGD/UFRJ 10h – Defaults and tolls of choice architecture Palestrante Daniel Goldstein - University of London 11h – Do xadrez à cortesia: Dworkin e a natureza metodológica da Teoria do Direito contemporâneo Palestrantes Ronaldo Porto Macedo Júnior – USP Fábio de Oliveira – UFRJ Mediador Antônio Sepúlveda – UFF 14h – The Rights of Free Speech when the Nation is at War Palestrante Ronald Rotunda - Chapman University 15h – O STF e o projeto de uma corte deliberative / Jurisdição constitucional, direitos, democracia e capacidades Palestrantes Conrado Hübner Mendes - USP Daniel Sarmento - Uerj Mediador Felipe Derbli - Uerj 16h – Os Conselhos Nacionais do MP e de Justiça como órgãos de controle externo / Fundamentos ético-filosóficos do Estado Democrático de Direito Palestrantes Jarbas Soares Júnior - CNMP Vicente de Paulo Barretto - Unesa Mediador Ronaldo Cramer - Vice-presidente da OAB/RJ 17h – Constitucionalismo contemporâneo: novas tendências / Há uma ‘Constituição Mista’ no Brasil? Palestrantes Claudia Maria Barbosa - PUC-PR José Adércio Sampaio Leite - UFMG Mediador Luigi Bonizzato - UFRJ 7 de novembro 10h – Are U.S. Supreme Court justices merely legislators in robes? Palestrante Jeffrey Segal - SUNY 11h - A gramática dos Três Poderes / Backlash e diálogos constitucionais: pela naturalização do dissenso Palestrantes José Eisenberg - Uerj Vanice Regina Lírio do Valle - Unesa Mediador Ana Maria Navarro – UFRJ 14h – Constitutional jurisdiction versus direct democracy in Switzerland Palestrante Klaus Mathis - Université de Lucerne 15h – A construção de precedentes no Supremo Tribunal / O confronto entre Direito e política sob a ótica dos tribunais constitucionais Palestrantes Antonio Maués - UFPA Eduardo Moreira - UFRJ Mediador Fabiana Barletta – UFRJ 16h – Instituições políticas e governabilidade no Brasil / Poder Judiciário, processo decisório e políticas públicas Palestrantes Argelina Cheibub Figueiredo - IESP/Uerj Leandro Molhano - FGV Direito Mediador Juliana Neuenschwander - UFRJ 17h – O Supremo, um tribunal constitucional? Evidências empíricas / Constitucisonalismo e democracia: jurisdição constitucional Palestrantes Ivar Hartmann - FGV Direito José Ribas Vieira - UFRJ Mediador Guilherme Martins - UFRJ 8 de novembro 10h - Supremo Tribunal Federal Palestrante Gilmar Mendes 11h – Institucionalismo jurídico e políticas públicas / Diálogos institucionais e jurisdição constitucional Palestrante Maria Paula Dallari Bucci - USP Rodrigo Brandão - Uerj Mediador Carina Castro – UFRJ 14h – When political reality is role reversed: democratic dysfunction, constitutional courts and upside-down judicial review Palestrante Corinna Lain - University of Richmond 15h – Corrupção sistêmica: da inadequação do marco institucionalista no Brasil / A segurança jurídica e o Supremo Tribunal Federal Palestrantes Marcelo Neves - UnB Margarida Lacombe Camargo - UFRJ Mediador Rachel Herdy - UFRJ 16h – Teoria e reforma das instituições políticas brasileiras / A realização dos direitos fundamentais no Estado Constitucional desorganizado: obstáculos e perspectivas Palestrantes Fabiano Santos - IESP Marco Marrafon - Uerj Mediador Leonardo Carrilho - Uerj 17h – Deciding together Palestrante Lewis Kornhauser - New York University 18h – Da cultura do código à Teoria da Argumentação / Usos da judicialização em política trabalhista: o que nos dizem as Ações de Inconstitucionalidade propostas perante o STF Palestrantes Tércio Sampaio Ferraz Junior - USP Sayonara Grillo - UFRJ Mediador Rosângela Cavallazzi - PUC-Rio Data e hora 06/11/2013 Data de término 08/11/2013
Palestra gratuita A ordem pública e arbitragem: perspectivas brasileira, alemã e espanhola Palestrantes Jens Bredow - Secretário Geral da Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit e.V (DIS). Josef Fröhlingsdorf - Árbitro da DIS. Advogado com atuação na Alemanha e na Espanha. Rodrigo Candido de Oliveira - Conselheiro seccional da OAB/RJ Joaquim de Paiva Muniz - Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 07/11/2013 Data de término 07/11/2013
Seminário Teoria das instituições, cortes constitucionais e realidade política Local Faculdade Nacional de Direito – Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro Programação 6 de novembro 9h45 – Abertura Participantes Flávio Martins - Diretor da FND Carlos Bolonha - UFRJ Cecília Lois - UFRJ Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Juliana Neuenschwander - Coordenadora da PPGD/UFRJ 10h – Defaults and tolls of choice architecture Palestrante Daniel Goldstein - University of London 11h – Do xadrez à cortesia: Dworkin e a natureza metodológica da Teoria do Direito contemporâneo Palestrantes Ronaldo Porto Macedo Júnior – USP Fábio de Oliveira – UFRJ Mediador Antônio Sepúlveda – UFF 14h – The Rights of Free Speech when the Nation is at War Palestrante Ronald Rotunda - Chapman University 15h – O STF e o projeto de uma corte deliberative / Jurisdição constitucional, direitos, democracia e capacidades Palestrantes Conrado Hübner Mendes - USP Daniel Sarmento - Uerj Mediador Felipe Derbli - Uerj 16h – Os Conselhos Nacionais do MP e de Justiça como órgãos de controle externo / Fundamentos ético-filosóficos do Estado Democrático de Direito Palestrantes Jarbas Soares Júnior - CNMP Vicente de Paulo Barretto - Unesa Mediador Ronaldo Cramer - Vice-presidente da OAB/RJ 17h – Constitucionalismo contemporâneo: novas tendências / Há uma ‘Constituição Mista’ no Brasil? Palestrantes Claudia Maria Barbosa - PUC-PR José Adércio Sampaio Leite - UFMG Mediador Luigi Bonizzato - UFRJ 7 de novembro 10h – Are U.S. Supreme Court justices merely legislators in robes? Palestrante Jeffrey Segal - SUNY 11h - A gramática dos Três Poderes / Backlash e diálogos constitucionais: pela naturalização do dissenso Palestrantes José Eisenberg - Uerj Vanice Regina Lírio do Valle - Unesa Mediador Ana Maria Navarro – UFRJ 14h – Constitutional jurisdiction versus direct democracy in Switzerland Palestrante Klaus Mathis - Université de Lucerne 15h – A construção de precedentes no Supremo Tribunal / O confronto entre Direito e política sob a ótica dos tribunais constitucionais Palestrantes Antonio Maués - UFPA Eduardo Moreira - UFRJ Mediador Fabiana Barletta – UFRJ 16h – Instituições políticas e governabilidade no Brasil / Poder Judiciário, processo decisório e políticas públicas Palestrantes Argelina Cheibub Figueiredo - IESP/Uerj Leandro Molhano - FGV Direito Mediador Juliana Neuenschwander - UFRJ 17h – O Supremo, um tribunal constitucional? Evidências empíricas / Constitucisonalismo e democracia: jurisdição constitucional Palestrantes Ivar Hartmann - FGV Direito José Ribas Vieira - UFRJ Mediador Guilherme Martins - UFRJ 8 de novembro 10h - Supremo Tribunal Federal Palestrante Gilmar Mendes 11h – Institucionalismo jurídico e políticas públicas / Diálogos institucionais e jurisdição constitucional Palestrante Maria Paula Dallari Bucci - USP Rodrigo Brandão - Uerj Mediador Carina Castro – UFRJ 14h – When political reality is role reversed: democratic dysfunction, constitutional courts and upside-down judicial review Palestrante Corinna Lain - University of Richmond 15h – Corrupção sistêmica: da inadequação do marco institucionalista no Brasil / A segurança jurídica e o Supremo Tribunal Federal Palestrantes Marcelo Neves - UnB Margarida Lacombe Camargo - UFRJ Mediador Rachel Herdy - UFRJ 16h – Teoria e reforma das instituições políticas brasileiras / A realização dos direitos fundamentais no Estado Constitucional desorganizado: obstáculos e perspectivas Palestrantes Fabiano Santos - IESP Marco Marrafon - Uerj Mediador Leonardo Carrilho - Uerj 17h – Deciding together Palestrante Lewis Kornhauser - New York University 18h – Da cultura do código à Teoria da Argumentação / Usos da judicialização em política trabalhista: o que nos dizem as Ações de Inconstitucionalidade propostas perante o STF Palestrantes Tércio Sampaio Ferraz Junior - USP Sayonara Grillo - UFRJ Mediador Rosângela Cavallazzi - PUC-Rio Data e hora 06/11/2013 Data de término 08/11/2013
Palestra Contencioso societário Coordenadores Alexandre Couto Silva Gabriela Codorniz João Pedro Barroso do Nascimento Márcio Souza Guimarães Palestrantes Marcelo Vieira von Adamek - Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP Nelson Eizirik - Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 9 º andar Data e hora 01/11/2013 Data de término 01/11/2013
Lançamento de livro Direito privado - teoria e prática Garantias processuais nos recursos criminais Autores Luis Felipe Salomão Rogerio Schietti Local Espaço Cultural do STJ Endereço Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote I, Trecho III] Prédio dos Plenários, mezanino, 2º andar, Brasília Informações (61) 3319-8460 ou (61) 3319-8373 Data e hora 05/11/2013 Data de término 05/11/2013
II Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção Local OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Programação 7 de novembro 9h - Cerimônia de abertura Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Martha Rocha - Chefe de Policia Civil do Rio de Janeiro José Luis Castro Menezes – Comandante-geral da Polícia Militar Sérgio do Rego Macedo - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia 9h20 – Painel 1: O combate à corrupção nos três poderes – Controle, ações coordenadas e transparência Palestrantes Átila Lins - Corregedor da Câmara Federal João Bittencourt - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Joaquim Barbosa - Presidente do Supremo Tribunal Federal Moderador Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ 15h30 - Painel 2: Corrupção policial – Detecção, investigação e repressão Palestrantes Alex Silveira da Silva - Major da Polícia Militar Breno Melaragno - Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Alexandre Abrahão - Juiz titular da 1ª Vara Criminal de Bangu Moderador André Luiz Franco – Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro 18h - Painel 3 – A melhoria da gestão pública e empresarial e o custo Brasil Palestrantes José Carlos Buzanello - Advogado Sérgio do Rego Macedo - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente do Conselho Federal da OAB Moderadora Valéria Ferrari – Auditora fiscal 8 de novembro 11h - Painel 4: Reforma política, transparência, combate à corrupção e o movimento das ruas Palestrantes Yvonne Bezerra de Melo - Artista plástica Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Moderador Eduardo Homem de Carvalho – Jornalista 15h30 - Painel 5: Desvio de recursos públicos e superfaturamento – Fiscalização, prevenção e combate à corrupção Palestrantes Fábio do Valle Valgas da Silva - Chefe da Controladoria Geral da União no Estado do Rio de Janeiro Eduardo Homem de Carvalho - Jornalista Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal Moderador Paulo Rodrigues – Coordenador adjunto de segurança da ONU 17h50 - Painel 6: Os desafios e avanços no combate à corrupção – Legislação, aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e transparência Palestrantes Rodrigo Junot - Procurador Geral da República José Teixeira Louzada Epaminondas Moraes de Souza - Procurador da União Moderador Ubirajara Chagas Favilla – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Coordenação Ubirajara Chagas Favilla Valéria Ferrari OAB/RJ Informações Pelo telefone 2730-6525 Data e hora 07/11/2013 Data de término 08/11/2013 Carga Horária 16h
Palestra Crimes contra o consumidor - A outra face das relações de consumo Realização Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Palestrante Tarcisio Andréas Jansen - Delegado titular da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil - RJ Programação 9h - Abertura 9h10 - Início da exposição / Evolução histórica do movimento consumerista e os crimes envolvendo alimentos e medicamentos / Os crimes mais comuns (estatísticas) / O papel da delegacia especializada e os principais desafios / Atuação dos órgãos especializados / A legislação especial / Conclusão 10h - Perguntas e respostas 10h30 - Encerramento Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/11/2013 Data de término 27/11/2013