Audiência pública Debater e propor alterações ao Projeto de Lei nª 7.699/2006 que visa a instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Procedimentos As propostas devem ser elaboradas levando em consideração a minuta de substitutivo sugerida pelo grupo de trabalho que contou com a participação de parlamentares, juristas, especialistas e membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. As sugestões devem ser apresentadas em forma de destaque aos artigos do texto e enviadas para [email protected] até o dia 26 de setembro. Artigos do texto Clique aqui para acessar Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 27/09/2013 Data de término 27/09/2013
Audiência pública Debater e propor alterações ao Projeto de Lei nª 7.699/2006 que visa a instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Procedimentos As propostas devem ser elaboradas levando em consideração a minuta de substitutivo sugerida pelo grupo de trabalho que contou com a participação de parlamentares, juristas, especialistas e membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. As sugestões devem ser apresentadas em forma de destaque aos artigos do texto e enviadas para [email protected] até o dia 26 de setembro. Artigos do texto Clique aqui para acessar Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Data e hora 27/09/2013 Data de término 27/09/2013
Curso gratuito Peticionamento Eletrônico - Módulo TJ Local Hotel Atlântico Búzios Endereço Estrada da Usina, 294, morro do Humaitá - Búzios Data e hora 04/10/2013 Data de término 04/10/2013 Inscreva-se
Curso gratuito Peticionamento Eletrônico - Módulo TJ Local Hotel Atlântico Búzios Endereço Estrada da Usina, 294, morro do Humaitá - Búzios Data e hora 04/10/2013 Data de término 04/10/2013 Inscreva-se
Seminário Saúde pública, suplementar e vigilância sanitária Realização OAB/RJ Patrocínio Instituto de Estudos de Saúde Suplementar / IESS Programa Dia 14 Módulo I 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura 9h15 - Panorama do sistema de saúde brasileiro e sustentabilidade do setor Luiz Augusto Ferreira Carneiro – IESS Maria Angélica Borges – ENSP 10h45 - Intervalo 11h - Aspectos jurídicos da incorporação tecnológica em saúde Henrique Freire – Uerj 12h15 - Encerramento do módulo I Módulo II 14h30 - Judicialização da saúde pública e na saúde suplementar Pedro di Masi – Subsecretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro 15h45 - Intervalo 16h - O Código Civil e o Código do Consumidor na saúde suplementar Maria Stella Gregori – USP 17h30 - Encerramento do módulo II Dia 15 Módulo III 9h15 - A regulação dos planos de saúde e a ANS Luiz Felipe Conde – Fiocruz Edibaldo Brígida – Procurador Federal - ANS 10h45 - Intervalo 11h - A Lei nº 9.782 e a Anvisa, papel, principais atividades e atuação Fernando Baptista - FGV – IBMEC Danielle Bittencourt - FGV 12h30 - Respostas às perguntas encaminhadas por escrito 12h45 - Encerramento do Módulo III Módulo IV 14h30 - Política Nacional de Regulação nos Medicamentos Dirceu Raposo - ex-presidente Anvisa Intervalo 16h - Parcerias para desenvolvimento produtivo Carlos Gadelha – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos do Ministério da Saúde 17h15 - Respostas às perguntas encaminhadas por escrito 17h30 - Encerramento do Seminário - Hans Dohmann – Secretário de Saúde do Rio de Janeiro Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações Secretaria das Comissões da OAB/RJ - (21) 2272-2053 / 2054 Inscrições gratuitas mediante envio de e-mail para [email protected] Data e hora 14/10/2013 Data de término 15/10/2013
Seminário Saúde pública, suplementar e vigilância sanitária Realização OAB/RJ Patrocínio Instituto de Estudos de Saúde Suplementar / IESS Programa Dia 14 Módulo I 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura 9h15 - Panorama do sistema de saúde brasileiro e sustentabilidade do setor Luiz Augusto Ferreira Carneiro – IESS Maria Angélica Borges – ENSP 10h45 - Intervalo 11h - Aspectos jurídicos da incorporação tecnológica em saúde Henrique Freire – Uerj 12h15 - Encerramento do módulo I Módulo II 14h30 - Judicialização da saúde pública e na saúde suplementar Pedro di Masi – Subsecretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro 15h45 - Intervalo 16h - O Código Civil e o Código do Consumidor na saúde suplementar Maria Stella Gregori – USP 17h30 - Encerramento do módulo II Dia 15 Módulo III 9h15 - A regulação dos planos de saúde e a ANS Luiz Felipe Conde – Fiocruz Edibaldo Brígida – Procurador Federal - ANS 10h45 - Intervalo 11h - A Lei nº 9.782 e a Anvisa, papel, principais atividades e atuação Fernando Baptista - FGV – IBMEC Danielle Bittencourt - FGV 12h30 - Respostas às perguntas encaminhadas por escrito 12h45 - Encerramento do Módulo III Módulo IV 14h30 - Política Nacional de Regulação nos Medicamentos Dirceu Raposo - ex-presidente Anvisa Intervalo 16h - Parcerias para desenvolvimento produtivo Carlos Gadelha – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos do Ministério da Saúde 17h15 - Respostas às perguntas encaminhadas por escrito 17h30 - Encerramento do Seminário - Hans Dohmann – Secretário de Saúde do Rio de Janeiro Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações Secretaria das Comissões da OAB/RJ - (21) 2272-2053 / 2054 Inscrições gratuitas mediante envio de e-mail para [email protected] Data e hora 14/10/2013 Data de término 15/10/2013
Audiência Pública Reforma da Lei de Execução Penal A audiência pública se destina a ouvir a sociedade civil do Rio de Janeiro. As sugestões devem ser feitas por escrito e entregues no dia. Será facultado o uso da palavra por 5 minutos, observada a ordem de inscrição prévia. Representantes de instituições públicas ou privadas poderão sustentar suas propostas por 10 minutos. Todo o material resultante da audiência pública será encaminhado à comissão de juristas do Senado. Local Auditório Antônio Carlos Amorim - Emerj Endereço Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar Informações (21) 3133-3369 / (21) 3133-3380 Data e hora 20/09/2013 Data de término 20/09/2013 Inscreva-se
Audiência Pública Reforma da Lei de Execução Penal A audiência pública se destina a ouvir a sociedade civil do Rio de Janeiro. As sugestões devem ser feitas por escrito e entregues no dia. Será facultado o uso da palavra por 5 minutos, observada a ordem de inscrição prévia. Representantes de instituições públicas ou privadas poderão sustentar suas propostas por 10 minutos. Todo o material resultante da audiência pública será encaminhado à comissão de juristas do Senado. Local Auditório Antônio Carlos Amorim - Emerj Endereço Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar Informações (21) 3133-3369 / (21) 3133-3380 Data e hora 20/09/2013 Data de término 20/09/2013 Inscreva-se
Seminário O aborto no projeto do novo Código Penal Participantes Paulo Silveira Martins Leão Junior - Procurador do Estado do Rio de Janeiro Luciana Lopes Lemos - Coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Estadual de Cidadania Pela Vida Brasil Sem Aborto do Rio de Janeiro Hélio Ribeiro Loureiro – Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Niterói Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 11º andar Informações (21) 3716-8900 / [email protected] Data e hora 20/09/2013 Data de término 20/09/2013
Debate Mobilidade urbana na cidade de Niterói Participantes Verena Andreatta - Secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Rayne Ferretti Moraes - Oficial de programas para o Brasil na ONU-Habitat Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Informações (21) 3716-8900 / [email protected] Data e hora 17/09/2013 Data de término 17/09/2013