ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 08/10/2015 Data de término 12/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das obrigações Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 03/11/2015 Data de término 08/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis - teoria e prática, elementos do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Quartas-feiras Programa Teoria geral do processo e princípios processuais (gerais e específicos da Lei 9099/95); Competência, partes e capacidade, petição inicial e distribuição, analise prática da Lei 9099/95 e dos enunciados 0023/2008; Citação, trâmite e fases do processo nos Juizados, saneamento do processo, tutela antecipada, análise dos enunciados 0023/2008. Audiência de conciliação (AC), simulação de audiência, acordo nos juizados e homologação por sentença. Provas nos juizados especiais, audiência de instrução e julgamento (AIJ) – simulação de Audiência. Resposta do réu, provas em audiência, projeto de sentença, leitura de sentença, embargos de declaração, recurso Inominado. Execução/cumprimento de sentença, enunciados dos juizados especiais cíveis (aviso TJ/RJ 0023/2008). Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/09/2015 Data de término 28/10/2015 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Oratória para advogados Realização ESA Professor Aristides Teixeira Aulas Terças-feiras Programa Como dominar o medo de falar em público Principais erros do mau orador e as qualidades opostas do bom comunicador Preparo do texto e organização do pensamento Leitura de textos e enriquecimento do vocabulário Dialética: a arte de argumentar (silogismo e sofisma). Eficácias e falácias Como enfrentar interrupções e apartes Os sete passos para preparar e apresentar um bom discurso Investimento R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272 - 2097 [email protected] Data e hora 06/10/2015 Data de término 01/12/2015 Carga Horária 27h Inscreva-se
ESA - Curso Oratória para advogados Realização ESA Professor Aristides Teixeira Aulas Terças-feiras Programa Como dominar o medo de falar em público Principais erros do mau orador e as qualidades opostas do bom comunicador Preparo do texto e organização do pensamento Leitura de textos e enriquecimento do vocabulário Dialética: a arte de argumentar (silogismo e sofisma). Eficácias e falácias Como enfrentar interrupções e apartes Os sete passos para preparar e apresentar um bom discurso Investimento R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272 - 2097 [email protected] Data e hora 06/10/2015 Data de término 01/12/2015 Carga Horária 27h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia em arbitragem Coordenadores Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins Lucas Mendes Rodrigo Moreira Bruno Barreto Teixeira Professores Ricado Loretti Rodrigo Fonseca Fabiano Robalinho Ivan Nunes Ferreira André Smilgin Octávio Fragata André Chateaubriand Fabiane Versoça Frederico Price Grecci José Gabriel Assis de Almeida Salim Saud Isabel Miranda Ricardo Salomão Leonardo Campos Mello Aulas Terças e quintas-feiras Programa 22/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - I 24/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - II 29/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - III 01/10 - Temas em arbitragem - arbitragem e entes da administração pública 06/10 - Temas em arbitragem - arbitragem e procedimentos judiciais 08/10 - Temas em arbitragem - arbitragem internacional 13/10 - Temas em arbitragem - arbitragem em Direito Imobiliário e de Construção 15/10 - Temas em arbitragem - arbitragem em Direito Empresarial 22/10 - Prática em arbitragem - convenção de arbitragem 27/10 - Prática em arbitragem - convenção de arbitragem exercício prático 29/10 - Prática em arbitragem - requerimento de arbitragem 03/11 - Prática em arbitragem - árbitros - independência e imparcialidade 05/11 - Prática em arbitragem - impugnação de árbitro 10/11 - Prática em arbitragem - perícia 12/11 - Prática em arbitragem - termo de arbitragem 24/11 - Prática em arbitragem - inquirição de testemunha 26/11 - Prática em arbitragem - inquirição de testemunha 01/12 - Prática em arbitragem - alegações orais 03/12 - Prática em arbitragem - laudo arbitral e sua execução 05/12 - Prática em arbitragem - anulação de sentença arbitral Investimento R$1.200 (ou 2x de R$600) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2005 [email protected] Data e hora 22/09/2015 Data de término 05/12/2015 Carga Horária 69h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia em arbitragem Coordenadores Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins Lucas Mendes Rodrigo Moreira Bruno Barreto Teixeira Professores Ricado Loretti Rodrigo Fonseca Fabiano Robalinho Ivan Nunes Ferreira André Smilgin Octávio Fragata André Chateaubriand Fabiane Versoça Frederico Price Grecci José Gabriel Assis de Almeida Salim Saud Isabel Miranda Ricardo Salomão Leonardo Campos Mello Aulas Terças e quintas-feiras Programa 22/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - I 24/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - II 29/09 - Aspectos introdutórios da arbitragem - III 01/10 - Temas em arbitragem - arbitragem e entes da administração pública 06/10 - Temas em arbitragem - arbitragem e procedimentos judiciais 08/10 - Temas em arbitragem - arbitragem internacional 13/10 - Temas em arbitragem - arbitragem em Direito Imobiliário e de Construção 15/10 - Temas em arbitragem - arbitragem em Direito Empresarial 22/10 - Prática em arbitragem - convenção de arbitragem 27/10 - Prática em arbitragem - convenção de arbitragem exercício prático 29/10 - Prática em arbitragem - requerimento de arbitragem 03/11 - Prática em arbitragem - árbitros - independência e imparcialidade 05/11 - Prática em arbitragem - impugnação de árbitro 10/11 - Prática em arbitragem - perícia 12/11 - Prática em arbitragem - termo de arbitragem 24/11 - Prática em arbitragem - inquirição de testemunha 26/11 - Prática em arbitragem - inquirição de testemunha 01/12 - Prática em arbitragem - alegações orais 03/12 - Prática em arbitragem - laudo arbitral e sua execução 05/12 - Prática em arbitragem - anulação de sentença arbitral Investimento R$1.200 (ou 2x de R$600) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2005 [email protected] Data e hora 22/09/2015 Data de término 05/12/2015 Carga Horária 69h Inscreva-se
ESA - Curso Prática de advocacia cível - 14ª turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Nahim Murad Temas 1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2- O mandado judicial (Procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6- O procedimento Sumário: petição inicial; audiência, contestação 7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8- Ações e procedimentos na legislação especial 9- Os recursos (noções) Aulas Sextas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Inscrição R$ 300,00 Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/08/2015 Data de término 11/12/2015 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Prática de advocacia cível - 14ª turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Nahim Murad Temas 1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2- O mandado judicial (Procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6- O procedimento Sumário: petição inicial; audiência, contestação 7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8- Ações e procedimentos na legislação especial 9- Os recursos (noções) Aulas Sextas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Inscrição R$ 300,00 Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/08/2015 Data de término 11/12/2015 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Ambiental - XV Edição Coordenação Flávio Ahmed Ronaldo Coutinho Rogério Borba Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 26/8 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 31/8 - Direito Ambiental Constitucional: competências – Flávio Ahmed 02/9 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais - Oscar Graça Couto 09/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 14/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 16/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 21/9 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 23/9 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 28/9 - Instrumentos Processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 30/9 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 05/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 07/10 - Licenciamento Ambiental–Marcelo Buzaglo Dantas 14/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 19/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 21/10 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 26/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 28/10 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 04/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 09/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Investimento Estagiários R$700 (2x R$350) Advogados R$800 (2x R$400) Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/08/2015 Data de término 09/11/2015 Carga Horária 66h Inscreva-se