ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Obs: O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais. Investimento Advogados R$120 Estagiários R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/10/2015 Data de término 08/10/2015 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso 3ª edição - A participação dos advogados na mediação - à luz do novo CPC e da Lei 13,140/2015 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Samantha Pelajo Beatriz Monnerat Programa - 02/10 - 9h15 - Princípios da Mediação de Conflitos, Sérgio Harari e Márcia Charneski - 02/10 - 13h - O Instituto da Mediação de Conflitos e o novo CPC, Fernando Gama e Quíssila - 02/10 - 16h - A Mediação na Lei 13.140/2015 (artigos 1 ao 31), Eduardo Bacal e Fernanda Martins - 09/10 - 9h15 - A Participação do Advogado na Mediação, Gabriela Asmar e Mariana Carvalho - 09/10 - 13h - Ferramentas de Medição para Advogados, Vania Izzo e Paula Navarro Investimento Advogados R$350 Estagiários R$ 280 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informação (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/10/2015 Data de término 09/10/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso 3ª edição - A participação dos advogados na mediação - à luz do novo CPC e da Lei 13,140/2015 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Samantha Pelajo Beatriz Monnerat Programa - 02/10 - 9h15 - Princípios da Mediação de Conflitos, Sérgio Harari e Márcia Charneski - 02/10 - 13h - O Instituto da Mediação de Conflitos e o novo CPC, Fernando Gama e Quíssila - 02/10 - 16h - A Mediação na Lei 13.140/2015 (artigos 1 ao 31), Eduardo Bacal e Fernanda Martins - 09/10 - 9h15 - A Participação do Advogado na Mediação, Gabriela Asmar e Mariana Carvalho - 09/10 - 13h - Ferramentas de Medição para Advogados, Vania Izzo e Paula Navarro Investimento Advogados R$350 Estagiários R$ 280 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informação (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/10/2015 Data de término 09/10/2015 Inscreva-se
ESA - Curso II Curso sobre temas de bioética e biodireito Realização Comissão de Bioética e Biodireito da (CBB) OAB/RJ Escola Superior de Advocacia OAB/RJ Coordenação Bernardo Campinho Fernanda Bianco Heloísa Helena Barboza Maíra Fernandes Programação 22/09 - Aula inaugural: Princípios da Bioética e Direitos Humanos - Thomaz Gollop 29/09 - Laicidade, democracia e biodireito - Rulian Emmerick 01/10 - Direito à saúde na Constituição brasileira. Sistema Único de Saúde - Bernardo Campinho 06/10 - Judicialização da saúde e seus reflexos no campo do Biodireito - Miriam Ventura 08/10 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Jane Reis 13/10 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Mariana Picanço 15/10 - Serviços de aborto legal e procedimentos em casos de anencefalia - Jefferson Drezett 20/10 - Assistência obstétrica, mortalidade materna e direitos humanos - Beatriz Galli 22/10- Reprodução medicamente assistida: aspectos clínicos e sóciojurídicos - Arnaldo Pineschi/Maria Aglaé 27/10 - Sexualidade, identidade de gênero e transexualidade - Sonia Correa 29/10 - HIV/AIDS: novas tecnologias e estratégias de prevenção - Veriano Terto Jr 03/11 - Limites da vida: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido - José Pimenta Jr 05/11 - Mediação bioética e resolução de conflitos em situações de urgência/fim da vida - Renato Battaglia 10/11 - Responsabilidade civil médico-hospitalar - Ronaldo Gaudio 12/11 - Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital): aspectos teóricos e práticos - Edyanne Moura 17/11 - Ética em pesquisa com seres humanos - Marisa Palácios 19/11 - Células tronco: aspectos éticos, científicos e jurídicos no Brasil - Carolina Altoé Velasco 20/11 - OGM e agrotóxicos. Bioética e segurança alimentar - Gabriel Bianconi 24/11 - Clonagem: aspectos éticos e jurídicos - Flávio Nogueira 26/11 - Biodiversidade, Recursos Genéticos e Biopirataria – Fernanda Bianco 03/12 - Ética em pesquisa com animais Frank Alarcon 08/12 - Encerramento: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Heloisa Helena Aulas Terças e quintas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição Estagiários R$700 (2x R$350) Profissionais R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/09/2015 Data de término 08/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso II Curso sobre temas de bioética e biodireito Realização Comissão de Bioética e Biodireito da (CBB) OAB/RJ Escola Superior de Advocacia OAB/RJ Coordenação Bernardo Campinho Fernanda Bianco Heloísa Helena Barboza Maíra Fernandes Programação 22/09 - Aula inaugural: Princípios da Bioética e Direitos Humanos - Thomaz Gollop 29/09 - Laicidade, democracia e biodireito - Rulian Emmerick 01/10 - Direito à saúde na Constituição brasileira. Sistema Único de Saúde - Bernardo Campinho 06/10 - Judicialização da saúde e seus reflexos no campo do Biodireito - Miriam Ventura 08/10 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Jane Reis 13/10 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Mariana Picanço 15/10 - Serviços de aborto legal e procedimentos em casos de anencefalia - Jefferson Drezett 20/10 - Assistência obstétrica, mortalidade materna e direitos humanos - Beatriz Galli 22/10- Reprodução medicamente assistida: aspectos clínicos e sóciojurídicos - Arnaldo Pineschi/Maria Aglaé 27/10 - Sexualidade, identidade de gênero e transexualidade - Sonia Correa 29/10 - HIV/AIDS: novas tecnologias e estratégias de prevenção - Veriano Terto Jr 03/11 - Limites da vida: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido - José Pimenta Jr 05/11 - Mediação bioética e resolução de conflitos em situações de urgência/fim da vida - Renato Battaglia 10/11 - Responsabilidade civil médico-hospitalar - Ronaldo Gaudio 12/11 - Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital): aspectos teóricos e práticos - Edyanne Moura 17/11 - Ética em pesquisa com seres humanos - Marisa Palácios 19/11 - Células tronco: aspectos éticos, científicos e jurídicos no Brasil - Carolina Altoé Velasco 20/11 - OGM e agrotóxicos. Bioética e segurança alimentar - Gabriel Bianconi 24/11 - Clonagem: aspectos éticos e jurídicos - Flávio Nogueira 26/11 - Biodiversidade, Recursos Genéticos e Biopirataria – Fernanda Bianco 03/12 - Ética em pesquisa com animais Frank Alarcon 08/12 - Encerramento: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Heloisa Helena Aulas Terças e quintas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição Estagiários R$700 (2x R$350) Profissionais R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/09/2015 Data de término 08/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 15/10/2015 Data de término 19/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 08/10/2015 Data de término 12/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das obrigações Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 03/11/2015 Data de término 08/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis - teoria e prática, elementos do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Quartas-feiras Programa Teoria geral do processo e princípios processuais (gerais e específicos da Lei 9099/95); Competência, partes e capacidade, petição inicial e distribuição, analise prática da Lei 9099/95 e dos enunciados 0023/2008; Citação, trâmite e fases do processo nos Juizados, saneamento do processo, tutela antecipada, análise dos enunciados 0023/2008. Audiência de conciliação (AC), simulação de audiência, acordo nos juizados e homologação por sentença. Provas nos juizados especiais, audiência de instrução e julgamento (AIJ) – simulação de Audiência. Resposta do réu, provas em audiência, projeto de sentença, leitura de sentença, embargos de declaração, recurso Inominado. Execução/cumprimento de sentença, enunciados dos juizados especiais cíveis (aviso TJ/RJ 0023/2008). Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/09/2015 Data de término 28/10/2015 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 15/10/2015 Data de término 19/11/2015 Inscreva-se