ESA - Curso Aula de encerramento Curso Audiência de Custódia Palestrante Marcela Caram, juíza coordenadora da Central de Audiências de Custódia do TJ/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e Inscrições (21) 2272-2005 [email protected] Aula gratuita Data e hora 14/12/2015
ESA - Curso Curso Direito das obrigações Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 10/11/2015 Data de término 15/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das obrigações Realização Escola Superior de Advocacia Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 10/11/2015 Data de término 15/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor Realização Escola Superior de Advocacia Professor Giovanni Pugliese, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/11 - Conceito de Responsabilidade Civil, Conceito jurídico de Relação de Consumo. O consumidor “standart”. O Consumidor Vítima. Os Fornecedores de Produtos e Serviços. Os Acidentes de Consumo.A nova sistemática da Responsabilidade Civil nas Relações Consumeristas. 12/11 - A nova metodologia adotada pelo CDC para os casos envolvendo Acidentes de Consumo. Princípios e Fundamentos. As inúmeras hipóteses de Responsabilidade Civil no CDC. 17/11 - Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor. Princípio da Boa Fé Objetiva. Princípio da Transparência, Princípio da Informação, Princípio da Confiança e Princípio da Segurança. 19/11 - Direitos Básicos do Consumidor. Inversão do Ônus da Prova (ope legis e opejudicis). Desconsideração da Personalidade Jurídica.A Publicidade nas relações de consumo. Informações sobre Produtos e Serviços. O Direito a Reparação Integral do Dano “restitutio in integrum”. 24/11 - Introdução sobre o instituto da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo e analogia com a Responsabilidade Civil Tradicional. Principais Diferenças. 26/11 - Pressupostos da Responsabilidade Civil Tradicional. Culpa e Risco. Dano Patrimonial e Moral na Responsabilidade Civil Tradicional e no Código de Defesa do Consumidor. Diferença entre mero aborrecimento e caracterização ou configuração do Dano Moral. 01/12 - O Nexo de Causalidade na seara do Direito do Consumidor e sua diferença no Direito Civil. A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.A Teoria do Risco do Empreendimento ou Empresarial. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no CDC. 03/12 - O Ato ilícito e o Dano “in reipsa” no Código de Defesa do Consumidor. Causas excludentes da responsabilidade civil do Fornecedor de Produtos e serviços no CDC. A Prescrição nos casos de Acidentes de Consumo. 08/12 - Casos concretos mais frequentes que ensejam a reparação por Danos Morais na Seara Consumerista tanto em sede de Juizados Especiais Cíveis como nas Varas Cíveis. 10/12 - Aula:Análise dos mais recentes acórdãos das Câmaras Cíveis de Defesa do Consumidor do TJ/RJ. Investimento R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 10/11/2015 Data de término 10/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor Realização Escola Superior de Advocacia Professor Giovanni Pugliese, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/11 - Conceito de Responsabilidade Civil, Conceito jurídico de Relação de Consumo. O consumidor “standart”. O Consumidor Vítima. Os Fornecedores de Produtos e Serviços. Os Acidentes de Consumo.A nova sistemática da Responsabilidade Civil nas Relações Consumeristas. 12/11 - A nova metodologia adotada pelo CDC para os casos envolvendo Acidentes de Consumo. Princípios e Fundamentos. As inúmeras hipóteses de Responsabilidade Civil no CDC. 17/11 - Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor. Princípio da Boa Fé Objetiva. Princípio da Transparência, Princípio da Informação, Princípio da Confiança e Princípio da Segurança. 19/11 - Direitos Básicos do Consumidor. Inversão do Ônus da Prova (ope legis e opejudicis). Desconsideração da Personalidade Jurídica.A Publicidade nas relações de consumo. Informações sobre Produtos e Serviços. O Direito a Reparação Integral do Dano “restitutio in integrum”. 24/11 - Introdução sobre o instituto da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo e analogia com a Responsabilidade Civil Tradicional. Principais Diferenças. 26/11 - Pressupostos da Responsabilidade Civil Tradicional. Culpa e Risco. Dano Patrimonial e Moral na Responsabilidade Civil Tradicional e no Código de Defesa do Consumidor. Diferença entre mero aborrecimento e caracterização ou configuração do Dano Moral. 01/12 - O Nexo de Causalidade na seara do Direito do Consumidor e sua diferença no Direito Civil. A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.A Teoria do Risco do Empreendimento ou Empresarial. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no CDC. 03/12 - O Ato ilícito e o Dano “in reipsa” no Código de Defesa do Consumidor. Causas excludentes da responsabilidade civil do Fornecedor de Produtos e serviços no CDC. A Prescrição nos casos de Acidentes de Consumo. 08/12 - Casos concretos mais frequentes que ensejam a reparação por Danos Morais na Seara Consumerista tanto em sede de Juizados Especiais Cíveis como nas Varas Cíveis. 10/12 - Aula:Análise dos mais recentes acórdãos das Câmaras Cíveis de Defesa do Consumidor do TJ/RJ. Investimento R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 10/11/2015 Data de término 10/12/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A colaboração premiada - os prós e contras do instituto Coordenação Renato Tonini Aulas Quartas-feiras Programa 04/11 – Aspectos legais da colaboração premiada - Renato Tonini, advogado 11/11 – Críticas à colaboração premiada – Alexandre Lopes/ Renato de Moraes, advogados 18/11 – A colaboração premiada na visão do Ministério Público – Leonardo Cardoso de Freitas, procurador da República 25/11 – A colaboração premiada na prática – Antônio Figueiredo Bastos, advogado 02/12 – Mesa redonda – A colaboração premiada deve ser mantida? Diversos participantes a serem definidos (Plenário Evandro Lins) Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/11/2015 Data de término 02/12/2015
ESA - Curso Curso Audiência de Custódia: o que é, como funciona, para que serve? Coordenação Maíra Fernandes Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Segundas-feiras Programa - 09/11 - A resolução no TJ/OE/RJ Nº 29/2015 e a implantação das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro Desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, presidente do Grupo de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 23/11 - Audiência de Custódia e Direito de Defesa Emmanuel Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 30/11 - Sistema integrado com a Polícia Civil, Rede de Atendimento aos Liberados e outras inovações do Projeto de implementação das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro Maria Tereza Donatti, juíza auxiliar da presidência do TJ/RJ, integrante do Grupo de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 07/12 - O papel do(a) advogado(a) na Audiência de Custódia Maíra Fernandes, advogada Criminal, representante da OAB/RJ na Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário Investimento Advogados R$120 Estagiários R$100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/11/2015 Data de término 30/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A colaboração premiada - os prós e contras do instituto Coordenação Renato Tonini Aulas Quartas-feiras Programa 04/11 – Aspectos legais da colaboração premiada - Renato Tonini, advogado 11/11 – Críticas à colaboração premiada – Alexandre Lopes/ Renato de Moraes, advogados 18/11 – A colaboração premiada na visão do Ministério Público – Leonardo Cardoso de Freitas, procurador da República 25/11 – A colaboração premiada na prática – Antônio Figueiredo Bastos, advogado 02/12 – Mesa redonda – A colaboração premiada deve ser mantida? Diversos participantes a serem definidos (Plenário Evandro Lins) Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/11/2015 Data de término 02/12/2015
ESA - Curso Curso Audiência de Custódia: o que é, como funciona, para que serve? Coordenação Maíra Fernandes Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Segundas-feiras Programa - 09/11 - A resolução no TJ/OE/RJ Nº 29/2015 e a implantação das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro Desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, presidente do Grupo de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 23/11 - Audiência de Custódia e Direito de Defesa Emmanuel Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 30/11 - Sistema integrado com a Polícia Civil, Rede de Atendimento aos Liberados e outras inovações do Projeto de implementação das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro Maria Tereza Donatti, juíza auxiliar da presidência do TJ/RJ, integrante do Grupo de Trabalho Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 07/12 - O papel do(a) advogado(a) na Audiência de Custódia Maíra Fernandes, advogada Criminal, representante da OAB/RJ na Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário Investimento Advogados R$120 Estagiários R$100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/11/2015 Data de término 30/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Obs: O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais. Investimento Advogados R$120 Estagiários R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/10/2015 Data de término 08/10/2015 Carga Horária 15h Inscreva-se