ESA - Curso Curso de extensão Advocacia colaborativa Realização Escola Superior de Advocacia Professora Olivia Fürst Marisa Chaves Gaudio Aulas Terças-feiras Programa Aula 1 – Advocacia Colaborativa (a) Histórico (b) Conceito: como trabalham advogados colaborativos? (c) O atual contexto legislativo: a Resolução no. 125 do CNJ, o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação (d) Habilidades do profissional colaborativo (e) Negociação Colaborativa x Negociação Cooperativa Aula 2 – Práticas Colaborativas (a) O trabalho em equipe multidisciplinar (b) A formação da Equipe (c) Procedimento Colaborativo Aula 3 – Temas específicos (a) Práticas Colaborativas no Direito de Família (b) Práticas Colaborativas em âmbito Cível e Corporativo Aula 4 – Exercícios práticos – casos simulados Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/11/2016 Data de término 08/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Desportivo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Marcelo Jucá Rafael Fachada Aulas Terças e quintas-feiras Programa Data: 17/11 (quinta) Aula Magna:Justiça Desportiva – Entendimentos das novas composições do TJD/RJ e STJD Professor: Marcelo Jucá Barros Esta aula será aberta, como forma de divulgação do curso e da CDD. Data: 22/11 (terça) Aula: Intermediações no futebol: aspectos e peculiaridades Professor: Luciana Lopes da Costa Data: 24/11 (quinta) Aula: Manipulação de resultados Professor: Tiago Barbosa Data: 29/11 (terça) Aula: Dopagem Professor: Fernando Solera Data: 01/12 (quinta) Aula: Direito Desportivo Tributário Professor: Bruno Curi Data: 06/12 (terça) Aula: Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) Professor: Vitor Butruce/Rafael Fachada Investimento R$ 350 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/11/2016 Data de término 06/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Impactos do novo CPC no Processo Penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 30.11 - Aula 1: DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS: NCPC E CPP; DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A POSTURA COLABORATIVA NO NCPC; FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PENAL (ART. 43 DO NCPC); ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA E VINCULAÇÃO DOS JUÍZOS AOS PRECEDENTES (ARTS. 926 E 927 DO NCPC) E QUESTÃO DAS SÚMULAS "NÃO VINCULANTES" Professor: Diogo Mentor 05.12 - Aula 2: CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL (ART. 10 DO NCPC) OU CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA, OS REFLEXOS NA EMENDATIO LIBELLI E O DEVER DE CONSULTA E VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA; DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 489, § 1º, NCPC); PRAZOS PROCESSUAIS, SUA CONTAGEM E O RECESSO FORENSE DE FIM DE ANO; Professor: Décio Alonso Gomes 07.12 - Aula: PROVA PENAL E PROVA CIVIL; INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS (ART. 455 DO NCPC); IDENTIDADE FÍSICA NO PROCESSO PENAL E HIPÓTESES DE CESSAÇÃO DA VINCULAÇÃO; FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA INDENIZAÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL Professor: Décio Alonso Gomes 12.12 - Aula 4: DESFORMALIZAÇÃO RECURSAL (ARTS. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, 938 E 1024); JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EM PRIMEIRO GRAU; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EMBARGOS INFRINGENTES; AGRAVO INTERNO; RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ARTS. 1029 E 1030 NCPC) E A LEI 8038/90 Professor: Diogo Mentor Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 30/11/2016 Data de término 12/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Violência doméstica contra a mulher - As medidas excepcionais protetivas de gênero Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Tula Corrêa de Mello - juiza do TJ/RJ Aulas Sextas-feiras Programa 11.11 - Direitos fundamentais e acesso à justiça. Princípios constitucionais, normas processuais e violência doméstica 18.11 - O feminismo e os instrumentos históricos e internacionais de proteção à mulher 25.11 - Direitos humanos e medidas excepcionais. Proteção à mulher. Discriminação protetiva de gênero 02.12 - Dos aspectos formais e materiais da Lei nº 11.340/06. Natureza das medidas protetivas de urgência. Feminicídio Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 11/11/2016 Data de término 02/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática Penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 07.11 - Aula 1:Função constitucional do advogado e suas prerrogativas: a atuação do advogado no inquérito policial Professor - Diogo Mentor 09.11 - Aula 2:Inquérito policial: instauração e prazos de conclusão Professor: Décio Alonso Gomes 14.11 - Aula 3:Inquérito policial: medidas de contracautela perante a autoridade policial (liberdade provisória com fiança e relaxamento da prisão) – audiência de custódia Professor: Luciana Ramalho 16.11 - Aula 4:Inquérito policial: medidas cautelares reais e pessoais (cláusula de reserva de jurisdição) Professor: Décio Alonso Gomes 21.11 - Aula 5:Ação penal: denúncia, queixa-crime – assistência de acusação Professor: Décio Alonso Gomes 23.11 - Aula 6:Ação penal: resposta à acusação, pedidos incidentais e medidas de contracautela perante o juízo (revogação de prisão preventiva/ substituição por medidas cautelares diversas da prisão) Professor: Diogo Mentor 28.11 - Aula 7:Ação penal: instrução criminal (provas orais e documentais) e pedidos de diligência Professor: Décio Alonso Gomes 30.11 - Aula 8:Ação penal: alegações finais e sentença Professor: Décio Alonso Gomes 05.12 - Aula 9: Recursos: teoria geral dos recursos Professor: Luciana Ramalho 07.12 - Aula 10: Recurso em sentido restrito – embargos infringentes e de nulidade Professor: Paulo Machado 12.12 - Aula 11: Embargos de declaração – interposição de apelação e apresentação de suas razões – contrarrazões de apelação Professor: Luciana Ramalho 14.12 - Aula 12: Recursos: recurso especial – recurso extraordinário Professor: Paulo Machado 16.01 - Aula 13: Ações autônomas de impugnação: introdução teórica Professor: Diogo Mentor 18.01 - Aula 14: Ações autônomas de impugnação: habeas corpus - recurso ordinário em habeas corpus Professor: Diogo Mentor 23.01 - Aula 15: Ações autônomas de impugnação: mandado de segurança – recurso ordinário em mandado de segurança Professor: Diogo Mentor 25.01 - Aula 16: Ações autônomas de impugnação: revisão criminal Professor: Paulo Machado Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/11/2016 Data de término 25/01/2017 Inscreva-se
ESA - Curso urso Introdução ao novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Claudio Soledad Paula Menna Barreto Sofia Temer Diogo Mendes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 16/11 - Parte Geral - Claudio Soledad 21/11 - Processo de Conhecimento - Paula Menna Barreto 23/11 - Recursos e Precedentes - Sofia Temer 28/11 - Execução e Tutela Provisória - Diogo Mendes Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/11/2016 Data de término 28/11/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Desportivo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Marcelo Jucá Rafael Fachada Aulas Terças e quintas-feiras Programa Data: 17/11 (quinta) Aula Magna:Justiça Desportiva – Entendimentos das novas composições do TJD/RJ e STJD Professor: Marcelo Jucá Barros Esta aula será aberta, como forma de divulgação do curso e da CDD. Data: 22/11 (terça) Aula: Intermediações no futebol: aspectos e peculiaridades Professor: Luciana Lopes da Costa Data: 24/11 (quinta) Aula: Manipulação de resultados Professor: Tiago Barbosa Data: 29/11 (terça) Aula: Dopagem Professor: Fernando Solera Data: 01/12 (quinta) Aula: Direito Desportivo Tributário Professor: Bruno Curi Data: 06/12 (terça) Aula: Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) Professor: Vitor Butruce/Rafael Fachada Investimento R$ 350 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/11/2016 Data de término 06/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Impactos do novo CPC no Processo Penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 30.11 - Aula 1: DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS: NCPC E CPP; DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A POSTURA COLABORATIVA NO NCPC; FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PENAL (ART. 43 DO NCPC); ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA E VINCULAÇÃO DOS JUÍZOS AOS PRECEDENTES (ARTS. 926 E 927 DO NCPC) E QUESTÃO DAS SÚMULAS "NÃO VINCULANTES" Professor: Diogo Mentor 05.12 - Aula 2: CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL (ART. 10 DO NCPC) OU CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA, OS REFLEXOS NA EMENDATIO LIBELLI E O DEVER DE CONSULTA E VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA; DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 489, § 1º, NCPC); PRAZOS PROCESSUAIS, SUA CONTAGEM E O RECESSO FORENSE DE FIM DE ANO; Professor: Décio Alonso Gomes 07.12 - Aula: PROVA PENAL E PROVA CIVIL; INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS (ART. 455 DO NCPC); IDENTIDADE FÍSICA NO PROCESSO PENAL E HIPÓTESES DE CESSAÇÃO DA VINCULAÇÃO; FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA INDENIZAÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL Professor: Décio Alonso Gomes 12.12 - Aula 4: DESFORMALIZAÇÃO RECURSAL (ARTS. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, 938 E 1024); JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EM PRIMEIRO GRAU; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EMBARGOS INFRINGENTES; AGRAVO INTERNO; RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ARTS. 1029 E 1030 NCPC) E A LEI 8038/90 Professor: Diogo Mentor Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 30/11/2016 Data de término 12/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Violência doméstica contra a mulher - As medidas excepcionais protetivas de gênero Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Tula Corrêa de Mello - juiza do TJ/RJ Aulas Sextas-feiras Programa 11.11 - Direitos fundamentais e acesso à justiça. Princípios constitucionais, normas processuais e violência doméstica 18.11 - O feminismo e os instrumentos históricos e internacionais de proteção à mulher 25.11 - Direitos humanos e medidas excepcionais. Proteção à mulher. Discriminação protetiva de gênero 02.12 - Dos aspectos formais e materiais da Lei nº 11.340/06. Natureza das medidas protetivas de urgência. Feminicídio Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 11/11/2016 Data de término 02/12/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática Penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 07.11 - Aula 1:Função constitucional do advogado e suas prerrogativas: a atuação do advogado no inquérito policial Professor - Diogo Mentor 09.11 - Aula 2:Inquérito policial: instauração e prazos de conclusão Professor: Décio Alonso Gomes 14.11 - Aula 3:Inquérito policial: medidas de contracautela perante a autoridade policial (liberdade provisória com fiança e relaxamento da prisão) – audiência de custódia Professor: Luciana Ramalho 16.11 - Aula 4:Inquérito policial: medidas cautelares reais e pessoais (cláusula de reserva de jurisdição) Professor: Décio Alonso Gomes 21.11 - Aula 5:Ação penal: denúncia, queixa-crime – assistência de acusação Professor: Décio Alonso Gomes 23.11 - Aula 6:Ação penal: resposta à acusação, pedidos incidentais e medidas de contracautela perante o juízo (revogação de prisão preventiva/ substituição por medidas cautelares diversas da prisão) Professor: Diogo Mentor 28.11 - Aula 7:Ação penal: instrução criminal (provas orais e documentais) e pedidos de diligência Professor: Décio Alonso Gomes 30.11 - Aula 8:Ação penal: alegações finais e sentença Professor: Décio Alonso Gomes 05.12 - Aula 9: Recursos: teoria geral dos recursos Professor: Luciana Ramalho 07.12 - Aula 10: Recurso em sentido restrito – embargos infringentes e de nulidade Professor: Paulo Machado 12.12 - Aula 11: Embargos de declaração – interposição de apelação e apresentação de suas razões – contrarrazões de apelação Professor: Luciana Ramalho 14.12 - Aula 12: Recursos: recurso especial – recurso extraordinário Professor: Paulo Machado 16.01 - Aula 13: Ações autônomas de impugnação: introdução teórica Professor: Diogo Mentor 18.01 - Aula 14: Ações autônomas de impugnação: habeas corpus - recurso ordinário em habeas corpus Professor: Diogo Mentor 23.01 - Aula 15: Ações autônomas de impugnação: mandado de segurança – recurso ordinário em mandado de segurança Professor: Diogo Mentor 25.01 - Aula 16: Ações autônomas de impugnação: revisão criminal Professor: Paulo Machado Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/11/2016 Data de término 25/01/2017 Inscreva-se