Aula presencial na sede da ESA
Dias 20 e 27 de setembro e 04, 11, 18 e 25 de outubro e 01 e 08 de novembro de 2022
Terças-feiras – das 10h às 12h

Coordenador(a)
Marcelo Mazzola – coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ

Nathalia Ribeiro – coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ

Professor(a)
Bruna Gonçalves - Professora de Direito Processo Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que estão afastados da prática e que almejam adquirir segurança para advogar na área cível. O curso abordará questões práticas do dia a dia conjugado à legislação do Código de Processo Civil e Código Civil.

Perfil do professor nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@brunagoncalves.br

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação
Atendimento ao cliente
- orientações iniciais para atendimento
- Como conquistar novos clientes
- Marketing jurídico

Ações em Juizados Especiais e Varas cíveis
- Diferenças e características
- Competência

Petição Inicial
- Requisitos no CPC
- Como escrever uma inicial estratégica e eficiente?

Contestação
- Reconvenção e revelia
- Como escrever uma defesa estratégica e eficiente?

Atos processuais e pronunciamentos do juiz
- Prazos
- Atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças

Audiências, sustentação oral, atendimento com o magistrado e cartórios.
- Como fazer audiências
- Como fazer sustentação oral
- Atendimentos com magistrado e cartório.

Noções sobre Recursos no CPC
- Os principais Recursos no CPC.

Aulas ao vivo e gravadas
Dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de outubro de 2022
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h

Coordenador(a)
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Professor(a)
Cristiane Jaccoud, Frank Pavan, Jean Marc Sasson, Juliana Gusmão, Leonardo Freire, Luiz Gustavo Bezerra, Márcio Antônio Teixeira Mazzaro, Marcia Staton, Marlus Oliveira, Natalia Faria, Rodrigo Barros, Walter Senise.

Objetivo do curso
O Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e importante em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são cada vez mais avocados e debatidos nos tribunais. Assim, o objetivo do curso é revisitar e trazer uma abordagem atualizada (normativa, doutrinária e jurisprudencial) dos principais temas do Direito Ambiental. Como de costume, este ano estamos com abordagem nova! Novos temas, novos professores, novos pontos de vista!

Área do Direito
Direito Ambiental

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
Cristiane Jaccoud @cris_jaccoud e Cristiane Jaccoud
EDIS MILARE- @edis_milare @milareadvogados Milaré Advogados
Frank Pavan @frankpavan @frankpavanoficial Frank Pavan
Jean Marc Sasson @adv.jeanmarcsasson Jean Marc Sasson
Juliana Gusmão @gusmola Juliana Gusmão
Leonardo Freire @leonardopaivafreire Leonardo V. P. Freire
Luiz Gustavo Bezerra @lg.bezerra Luiz Gustavo Bezerra
Marcia Staton Marcia Silva Stanton
Marcio Mazzaro @mmazzaro MÁRCIO MAZZARO
Marlus Oliveira @marlusoliveira Marlus Oliveira
Natalia Faria Natália Faria
Rodrigo Barros @rodrigoborgesdebarros Rodrigo Barros
Walter Senise @walterjosesenise Walter José Senise

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

AULA INAUGURAL 13/09 - O DIREITO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS EDIS MILARE

Aula 1 15/09 - ESTUDOS AMBIENTAIS
Prof. FRANK PAVAN - Advogado e Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho. Pós-doutor em Meio Ambiente (UFSC). Doutor em Engenharia Civil – Recursos Hídricos e Saneamento (COPPE/PPE/UFRJ). Mestre em Engenharia Ambiental (IFF/RJ). Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental (UNIP/INBEC). Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental dos ISECENSA. Professor do Programa de Mestrado em Sistemas de Gestão Aplicados a Engenharia (SAEE/IFF). Professor dos Cursos de Direito da Universidade Candido Mendes e dos Institutos Superiores de Ensino do CENSA (ISECENSA). Professor Convidado do Programa de Especialização em Gestão Ambiental da UFRJ. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental, do Instituto Planeta Verde e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Possui experiência nas áreas de: Direito Ambiental; Licenciamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Gestão Ambiental Corporativa; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Políticas Públicas e Planejamento Urbano; Planejamento e Regularização Fundiária em Ambientes Rurais e Urbanos; Outorgas para uso da água; Perícias Ambientais; Recursos e Estudos Ambientais. Auditor Líder ISO 14.001.

Aula 2 20/09 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Profª. CRISTIANE JACCOUD - Advogada e Engenheira Florestal. Pós-doutorado pelo Instituto de Geociências (UFF). Doutora em Engenharia de Produção - Área de Concentração Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS). Especialista em Direito Ambiental (PUC-RIO). Coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ. Professora de Direito Ambiental e matérias correlatas nos cursos de LLM e MBA no Instituto brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-SP, PUC-RS, UNISANTA, EMERJ, ESAP-PGE/RJ, ESAJ/TJRJ, CEDIN, IBMEC e IMBEC/UNIP. Coordenadora das obras Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas (Ed. Thoth, 2019); Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Lumem Juris, 2ª. Ed. 2019); Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro sistematizada por assunto (CJ Advocacia e Consultoria Ambiental, 2019). Membro do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ / TJRJ). Membro Fundadora e Diretora de Relações Institucionais da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB Niterói-RJ. Presidente do Comitê de Licenciamento de Energias Renováveis da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Autora de artigos na área de Direito Ambiental, publicados como capítulos de livros e em revistas (periódicos) nacionais e internacionais indexados. Esteve Subsecretária de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS/RJ) (2019).

Aula 3 22/09 - LICENCIAMENTO MUNICIPAL
Profª. JULIANA GUSMÃO - Analista Jurídico Municipal - Advogada lotada na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP. Especialista em Direito Ambiental pela PUC Rio. Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco

Aula 4 27/09 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Prof. RODRIGO BARROS - Advogado, professor de Direito Ambiental, especialista, mestre e doutorando em Biocombustíveis pela UFU. Ex-secretário adjunto de meio ambiente de Uberaba-MG, ex-membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ do CONAMA, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG.

Aula 5 29/09 QUINTA-FEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Prof. MARLUS OLIVEIRA - Doutorando em Geociências (UFF). Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental (PUC-Rio e TU Braunschweig). Pós-graduado em Pesquisa e Recuperação Ambiental (UERJ). Advogado (PUC-Rio). German Chancellor Fellow.

Aula 6 04/10 - PNRS E PNRH
Prof. LEONARDO FREIRE - Advogado, sócio da área ambiental do escritório Candido de Oliveira Advogados, com ampla experiência na prevenção e resolução de conflitos, resposta a emergências e regulação em mudanças climáticas, tendo atuado diretamente em pleitos estratégicos de relevância nacional avaliados em mais de R$ 185 Bilhões. Professor do Curso de Direito e Governança ESG da PUC-SP e mestre em direitos difusos e coletivos pela mesma instituição, com foco em regulação de finanças sustentáveis. Professor convidado do curso de pós-gradução de direito ambiental da UCAM e Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV e Bacharel em Direito pela PUC-Rio.

Aula 7 06/10 - BIODIVERSIDADE E BIOECONOMIA
Prof. MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual; Especializado em Direito Ambiental, em Propriedade Intelectual e Inovação do Agronegócio, além de Direito e Processo Disciplinar; Procurador Estatal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, desde 1978, tendo exercido diversos cargos de direção, gestão e assessoramento em áreas jurídicas e técnicas no Governo Federal; ex-Conselheiro no CONAMA, CONABIO, CGEN, CCZEE, Resíduos Sólidos e Logística Reversa, dentre outros, Delegado Brasileiro em Convenções e Fóruns Internacionais de Biodiversidade, Biossegurança e Bioética, membro fundador e ex-Diretor Regional da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Coordenador da equipe do Programa Nacional de Bioinsumos, do GTT da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura e do GTT para Implementação da Logística Reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. Atualmente é Head do Grupo de Trabalho para implementação da Agenda ESG na Conab. É autor e coautor de diversas obras técnicas e jurídicas relacionadas ao tema de biodiversidade, bioeconomia, recursos genéticos e meio ambiente.

Aula 8 11/10 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Profª. MARCIA STATON - Advogada e consultora. Mestre em Direito Ambiental pela Pace University/EUA, MBA em Agronegócios pela USP/Esalq, Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS/RS, membro da UBAA, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS

Aula 9 13/10 - TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Profª. NATALIA FARIA – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora Chefe na Procuradoria da Dívida Ativa. Mestre em Direito e Políticas Publicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), possui especialização em Direito do Estado e da Regulação na FGV/RJ e Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro lotada na Procuradoria da Dívida Ativa. Ex-Advogada da Área de Meio Ambiente do BNDES. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Ambiental e Tributário.

Aula 10 18/10 - JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Em 2022
Profª. CRISTIANE JACCOUD - Advogada e Engenheira Florestal. Pós-doutorado pelo Instituto de Geociências (UFF). Doutora em Engenharia de Produção - Área de Concentração Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS). Especialista em Direito Ambiental (PUC-RIO). Coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ. Professora de Direito Ambiental e matérias correlatas nos cursos de LLM e MBA no Instituto brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-SP, PUC-RS, UNISANTA, EMERJ, ESAP-PGE/RJ, ESAJ/TJRJ, CEDIN, IBMEC e IMBEC/UNIP. Coordenadora das obras Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas (Ed. Thoth, 2019); Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Lumem Juris, 2ª. Ed. 2019); Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro sistematizada por assunto (CJ Advocacia e Consultoria Ambiental, 2019). Membro do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ / TJRJ). Membro Fundadora e Diretora de Relações Institucionais da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB Niterói-RJ. Presidente do Comitê de Licenciamento de Energias Renováveis da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Autora de artigos na área de Direito Ambiental, publicados como capítulos de livros e em revistas (periódicos) nacionais e internacionais indexados. Esteve Subsecretária de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS/RJ) (2019).

Aula 11 20/10 - COMPLIANCE E DUE DILIGENCE AMBIENTAL
Prof. WALTER SENISE - Advogado. Sócio de SENISE PAIVA ADVOGADOS. Mestre na área do Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP - 2009. Formado em Direito pela PUC-SP, 1990. Atua, desde então, na área Ambiental - no setor privado, em empresas de consultoria técnica ambiental, e no setor público assessorando o então Deputado Federal Fabio Feldmann e como Ouvidor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Participando de diversos colegiados, foi Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), Coordenador do Comitê de Direito Ambiental do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e Vice-Coordenador do Grupo de Direito Ambiental da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Energia da Câmara de Comércio Internacional (CCI). É membro do Conselho Concultivo de ONGs que atuam em pesquisa e educação socioambiental. Na atividade docente, profere palestras, e ministrou aulas no Curso Superior de Gestão Ambiental para Tecnólogos, do Instituto Mauá de Tecnologia - IMT e como professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP/SP. É professor convidado do Curso de Pós Graduação em Gerenciamento de Resíduos Sólidos do SENAC/SP

Aula 12 25/10 - POLITICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO
Profª. LUIZ GUSTAVO BEZERRA - Head da Prática Ambiental e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer associado a Mayer Brown. É Doutor em Ciências Ambientais (PPGMA-UERJ) e Mestre (LLM) em Direito Ambiental (University College London). Luiz é coordenador e professor da trilogia de Cursos “Introdução ao Direito das Mudanças Climáticas”, “Entendendo Mercados de Carbono” e “Litigância Climática” do Instituto Brasileiro de Direito da Energia (IBDE), além de Coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do IBDE. Ele também é Coordenador do Comitê de Sustentabilidade e líder do Comitê de Licenciamento Ambiental da Câmara Americana (AMCHAM), além de membro dos Grupos Técnicos de Mercados de Carbono e de ESG do LAB (iniciativa coordenada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM). Autor do livro “Direito Ambiental Econômico: o mercado como instrumento do meio ambiente”.

Aula 13 27/10 - ESG
Prof. JEAN MARC SASSON - Head das áreas de Regulação e Novas tecnologias & Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG do Lima Feigelson Advogados. Coordenador de ESG da Future Law e AB2L. Coordenador de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia OAB/RJ. Professor IBMEC, EMERJ e FutureLaw. Mestre em Engenharia Ambiental e Urbana pela PUC-RJ em parceria com a Universidade Técnica de Braunschweig/Alemanha. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ. Especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e 04, 06, 11, 13, 18, 20, 24 e 27 de outubro e 03 e 08 de novembro de 2022
Segundas, terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Professor(a)
A serem definidos

Objetivo do curso
Proporcionar ao aluno a compreensão das transformações que o Direito das Famílias vem sofrendo, interpretando os novos contornos das relações familiares à luz da Constituição Federal. O objetivo é interpretar as situações familiares em todos os seus aspectos de forma a não se afastar dos princípios e valores constitucionais, que propiciam a observância da dignidade da pessoa humana, do livre desenvolvimento da pessoa humana na sua liberdade de se relacionar, sem discriminação, de forma igualitária a fim de que possa exercer livremente seu planejamento familiar para além do aspecto institucional familiar.

Área do Direito:
Direito Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação do curso

- Princípios de Direito de Família

- Casamento

- Regime de Bens e Pacto Antenupcial

- Divórcio/Separação

- Partilha e Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

- União Estável e Contrato de Namoro

- Filiação

- Reprodução Assistida

- Autoridade Parental

- Alimentos

- Guarda Parental - ECA

- Curatela e Tutela

- Alienação Parental

- Mediação

- Desjudicialização – mecanismos disponíveis via cartório extrajudicial

- Responsabilidade civil no âmbito familiar

Aulas on-line ao vivo e gravadas
Dias 05, 12 ,19 e 26 de setembro de 2022
Segundas-feiras – das 09h às 11h

Professor(a)
Vitor Marcelo Rodrigues - Desembargador do TJRJ

Área do Direito
Direito Internacional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

05/09/2022 - Primeira aula
- Nacionalidade: conceito e espécies. 
- Aquisição e perda. Conflitos positivos e negativos.

12/09/2022 - Segunda aula
- Documentos de viagem e vistos consulares.

19/09/2022 - Terceira aula
- Deportação, expulsão e extradição.

26/09/2022 - Quarta aula
- Homologação de sentença estrangeira e cartas rogatórias.

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 08, 10, 15, 17, 22 e 24 de agosto de 2022
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenador(a)
Cristiane Jaccoud – coordenadora de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Professores(as)
Fernanda Medeiros - Pós-Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutora em Direito Ambiental (UFSC). Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público (PUC-RS). Professora Adjunta na Escola de Direito da PUC-RS. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC-RS. Membro da comissão de Direito Ambiental da OAB-RS. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Fernanda Osório - Advogada criminalista. Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Criminologia (PUCRS), Ciências Penais (PUCRS) e Direito Penal Empresarial (PUCRS). Diretora de Cursos Permanentes da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (ESA/OAB-RS).

Gisele Bonatti - Advogada. Mestre em Direito Penal e doutoranda (Universidad de Salamanca- Espanha). Pós graduada em Direito Ambiental e Processo Civil (PUC-RIO). Professora de Direito de Empresa e Direito Ambiental (Universidade Candido Mendes). Coordenadora do curso de Direito (Universidade Candido Mendes). Autora de capítulos e artigos de obras nacionais e internacionais.

Maria Leticia Nascimento Gontijo - Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021). Especialista em Colaboração Premiada pela Fundação Getúlio Vargas (2017). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo IDP (2016). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2013). Participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Advogada criminalista. Autora de “O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial – análise dos mecanismos de controle da atuação do Ministério Público” (Editora D’Plácido - 2022).

Objetivo do curso
O aspecto penal tem ganhado cada vez mais espaço na responsabilização ambiental. O curso tem como objetivo analisar as relações entre Direito Ambiental e o Direito Penal e Processual Penal, focando no estudo das formas de criminalização de condutas nocivas ao meio ambiente previstos na Lei n. 9.605/1998, nos critérios para a aplicação das penas e na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Além disso, se propõe ainda a refletir sobre os instrumentos de diversificação e acordos no processo penal, e os seus reflexos da responsabilidade penal ambiental.

Área do Direito
Direito Ambiental

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)*

Cristiane Jccoud Instagram @cris_jaccoud Linkedin Cristiane Jaccoud

Jean Marc Sasson Instagram @adv.jeanmarcsasson https://www.linkedin.com/in/jean-marc-sasson/

Fernanda Medeiros Instagram nanda_medeiros https://www.linkedin.com/in/fernanda-luiza-medeiros-/

Gisele Bonatti Insta @profgiselebonatti

Maria Leticia Nascimento Gontijo https://www.linkedin.com/in/maria-let%C3%ADcia-nascimento-gontijo-709b06231/

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: fundamentos e implicações.

Processo Penal, procedimentos e a responsabilidade penal ambiental. Questões práticas.

Novas tendências: instrumentos de diversificação e de acordos no processo penal e os seus reflexos na responsabilidade penal ambiental.

Acordo de Não Persecução Penal na esfera da Responsabilidade Penal Ambiental

Tendências jurisprudenciais

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 04, 11 e 18 de agosto de 2022
Quinta - feira – das 12h às 14h

Coordenador(a)
Eduardo Rodrigues – coordenador de Direito Empresarial da ESA OABRJ

Professor(a)
Arnaldo Rizzardo Filho - Advogado, Mestre em Direito, Doutor em Administração de Empresas, Professor, Autor

Objetivo do curso
O curso objetiva discutir questões práticas atinentes as Redes e Plataformas de Negócio Empresarial

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@eduardorodriguesjr; @arnaldorizzardofilho

Área do Direito:
Direito Empresarial

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 1 - redes contratuais: espécies, caracterização e conceituação. - contratos de franquia, representação comercial e distribuição

Aula 2 - economia de plataforma, plataformas colaborativas e plataformas de compartilhamento. - Negócios peers-to-peers e peers inc. - Micro-empreendedorismo individual.

Aula 3 - direito das obrigações e direito contratual aplicados às redes contratuais e às plataformas - cláusulas gerais dos contratos interpretadas em razão das redes contratuais e das plataformas.

Aula ao vivo e gravada
Dias 16, 18, 23, 25 e 30 de agosto e 01, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro de 2022
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más –  Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Professor(a):
André Farah, André Roberto, Andréa Más, Felipe Lundgren, Filipe Medon, Maíra Fernandes, Paulo Tavares, Rodrigo Cesar Lopes, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Samara Castro, Sérgio Branco, Thamilla Talarico, Walter Capanema.

Objetivo do curso:
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas.

Área do Direito:
Direito Digital

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação: 

Aula 1 (16 de Agosto) – Advocacia no século XXI – Atuação do(a) advogado(a) na sociedade da informação.
Professores: Rodrigo Dias de Pinho Gomes – >> Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más – >> Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Walter Capanema - Advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Aula 2 (18 de Agosto) – Direito ao esquecimento nos Tribunais
Professor: Sérgio Branco – Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS. [email protected]

Aula 3 (23 de Agosto) – Criptomoedas e blockchain
Professora: Thamilla Talarico - é sócia líder de blockchain e cripto na EY, Coordenadora de Direito Regulatorio Financeiro e Moedas Digitais da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, e ex-cohost do podcast Panorama Regulatorio, do portal Future of Money da Exame, sobre regulação de inovações financeiras, em especial do Mercado cripto.

Aula 4 (25 de Agosto) – Blockchain e propriedade intelectual
Professor: Felipe Lundgren - Advogado, presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, Conselheiro da OAB/RJ (triênio 2022-2024), Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, é sócio do escritório Dannemann Siemsen e possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de propriedade intelectual e direito digital. Graduado em direito pela PUC-Rio, é especializado em direito processual civil pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ e mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), na Alemanha.

Aula 5 (30 de Agosto) – Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil nos meios eletrônicos.
Professor: André Roberto Machado - Advogado cofundador de SMGA Advogados, doutorando em Direitos, Instituições e Negócios (UFF), Mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF), Pesquisador CNPQ, Membro do IAPP (International Association of Privacy Professionals), Membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, Professor dos cursos de pós-graduação, MBA e LLM da FGV, do IBMEC, da PUC-Rio e da EMERJ.

Aula 6 (01 de Setembro) – Proteção de Dados e Privacidade na área penal
Professora: Maíra Fernandes - Advogada criminalista. Professora convidada dos programas de Pós graduação da FGV Rio, da PUC Rio e da EMERJ. Mestra em Direito pela UFRJ. Colunista do site Consultor Jurídico. Conselheira da OAB-RJ.

Aula 7 (13 de Setembro) – Lei Geral de proteção de dados
Professores: Rodrigo Dias de Pinho Gomes – >> Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más – >> Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Aula 08 (15 de Setembro) – Inteligência artificial aplicada ao Direito
Professor: Filipe Medon - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós- Graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado e pesquisador.

Aula 09 (20 de Setembro)– Direito Eleitoral Digital
Professora: Samara Castro – Advogada. Vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC-RJ.

Aula 10 (22 de Setembro)– Liberdade de expressão na Internet
Professor: André Farah – Doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aula 11 (27 de Setembro) – Medidas e técnicas de segurança da informação
Professor: Rodrigo Cesar Lopes - Co-fundador e diretor executivo da Forward Computers. Membro do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de diversas empresas. Especialista em Segurança da Informação com mais de 15 certificações, entre elas EXIN DPO, Auditor e Implementador Líder ISO 27001

Aula 12 (29 de Setembro) – Aspectos jurídicos das Startups Professor: Paulo Tavares – especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP. [email protected]

Aula ao vivo e gravada
Dia 28 de junho de 2022
Terça-feira – das 18h às 20h

Coordenador(a):
Ana Carolina Oliveira Fragoso – Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado

Professor(a):
Mariellen Romero Secretária Geral da Comissão de Marketing Jurídico da ABA Nacional, sócia da agência de marketing jurídico TáLIGADO, consultora de LinkedIn para advogados.

Objetivo do curso:
Desde a vigência do Provimento 205/2021, as novas regras de publicidade ampliaram oportunidades para o uso das redes sociais na advocacia. Mas também apresentam riscos que podem não apenas infringir o Código de Ética, mas também causar danos à reputação de advogados(as) e escritórios de advocacia.

Nessa aula gratuita advogados(as) e responsáveis por marketing em escritórios de advocacia aprenderão como utilizar as redes sociais para construir autoridade em suas áreas de atuação e aumentar o reconhecimento perante clientes e potenciais clientes.

Área do Direito:
Desenvolvimento Profissional do Advogado

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito e Responsáveis por marketing em escritórios de advocacia

Programação:

- Como evitar modismos que não entregam resultados

- Notícias x conteúdo útil: como atrair atenção para seus posts

- Fatores que atrapalham o crescimento do seu número de seguidores

- Como alcançar pessoas com o perfil dos seus potenciais clientes

- E muito mais...

Aulas online ao vivo
Dias 05, 07, 12 e 14 de julho de 2022
Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenador(a):
Ana Carolina Oliveira Fragoso – Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado

Professor(a):
Mariellen Romero Secretária Geral da Comissão de Marketing Jurídico da ABA Nacional, sócia da agência de marketing jurídico táLIGADO, consultora de LinkedIn para advogados.

Objetivo do curso:
O Provimento 205/2021 atualizou as regras de publicidade para advocacia e ampliou oportunidades para advogados(as) e escritórios de advocacia divulgarem sua atuação profissional, utilizando estratégias de marketing jurídico.
O curso apresentará uma visão geral de como as redes sociais podem contribuir com as estratégias de publicidade profissional para advogados(as) e como são utilizadas em planejamentos estratégicos de marketing jurídico para escritórios de advocacia.
Os alunos aprenderão técnicas e estratégias de marketing de conteúdo para as principais redes sociais, além das regras de impulsionamento estabelecidas pelo Provimento 205/2021.

Área do Direito:
Desenvolvimento Profissional do Advogado

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

Aula 1 - 05/07: Instagram e Facebook para Advocacia

Aula 2 - 07/07: LinkedIn para Advocacia

Aula 3 - 12/07: Youtube e Lives para Advocacia

Aula 4 - 14/07: Impulsionamento de Redes Sociais à luz do Provimento 205/2021