ESA - Curso Curso Introdução ao novo CPC - 9ª turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Claudio Couto Sofia Temer Estefânia Côrtes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 03/04: Teoria geral do processo – Diogo Mendes 05/04: Processo de conhecimento – Claudio Couto 10/04: Recursos e precedentes – Sofia Temer 12/04: Execução e tutela provisória – Estefânia Côrtes Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 12/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prisões e medidas cautelares pessoais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professor Antônio Carlos Amado, desembargador do TJ/RJ Aulas Terças-feiras Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/03/2017 Data de término 04/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Impactos do novo CPC no processo penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Sextas-feiras Programa 27/01 - Professor: Diogo Mentor Aula 1: Diálogo de fontes normativas: novo CPCC E CPP; Direito a não autoincriminação e a postura colaborativa no novo CPC; fixação da competência Penal (Art. 43 do novo CPC); estabilidade da jurisprudência e vinculação dos juízos aos precedentes (Arts. 926 E 927 do novo CPC) e questão das súmulas "não vinculantes" 03/02 - Professor: Décio Alonso Gomes Aula 2: Contraditório substancial (Art. 10 do novo CPC) ou contraditório como direito de influência, os reflexos na Emendatio libelli e o dever de consulta e vedação das decisões surpresa; dever de fundamentação das decisões judiciais (Art. 489, § 1º, novo CPC); prazos processuais, sua contagem e o recesso forense de fim de ano 10/02 - Professor: Décio Alonso Gomes Aula 3: Prova penal e prova civil; intimação de testemunhas (Art. 455 do novo CPC); identidade física no processo penal e hipóteses de cessação da vinculação; fixação do valor mínimo da indenização na sentença condenatória penal 17/02 - Professor: Diogo Mentor Aula 4: Desformalização recursal (Arts. 932, parágrafo único, 938 e 1024); juízo de admissibilidade em primeiro grau; embargos de declaração; embargos infringentes; agravo interno; recursos especial e extraordinário (Arts. 1029 e 1030 novo CPC) e a lei 8038/90 Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 27/01/2017 Data de término 17/02/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso - teoria e prática Juizados Especiais Cíveis à luz do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Felipe Borring Aulas Terças-feiras Objetivo O curso visa apresentar uma visão crítica sobre os juizados especiais estaduais Cíveis, em relação ao seu papel no Sistema de Justiça e às novas diretrizes do Direito Processual Civil brasileiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/06/2017 Data de término 20/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso - teoria e prática Juizados Especiais Cíveis à luz do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Felipe Borring Aulas Terças-feiras Objetivo O curso visa apresentar uma visão crítica sobre os juizados especiais estaduais Cíveis, em relação ao seu papel no Sistema de Justiça e às novas diretrizes do Direito Processual Civil brasileiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/06/2017 Data de término 20/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso O novo CPC e os aspectos práticos do contencioso Cível Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programa 1ª Aula – Sylvia Drummond Competência: o que muda no CPC? 2ª Aula – Daniel Macedo Litisconsórcio: questões controvertidas 3ª Aula – Sylvia Drummond Modalidades de intervenção de terceiros: denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. 4ª Aula – Daniel Macedo Os atos processuais: os provimentos judiciais e a sistemática recursal 5ª Aula – Sylvia Drummond Os prazos: contagem, fluência dos prazos e preclusão. 6ª Aula – Sylvia Drummond Comunicação dos atos processuais: citação e intimação 7ª Aula – Sylvia Drummond Negócio processual e calendarização do procedimento vícios dos atos processuais 8ª Aula – Sylvia Drummond Honorários sucumbênciais: novas regras Investimento R$ 370 (2x R$ 185) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/03/2017 Data de término 02/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aquestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/03/2017 Data de término 13/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa 1 - Direito das Sucessões: conceito 2 - Aceitação e renúncia 3 - Sucessão legítima 4 - Sucessão dos colaterais 5 - Substituição testamentária Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] 07/03 11/04 09:30 12:30 Data e hora 07/03/2017 Data de término 11/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso O novo CPC e os aspectos práticos do contencioso Cível Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programa 1ª Aula – Sylvia Drummond Competência: o que muda no CPC? 2ª Aula – Daniel Macedo Litisconsórcio: questões controvertidas 3ª Aula – Sylvia Drummond Modalidades de intervenção de terceiros: denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. 4ª Aula – Daniel Macedo Os atos processuais: os provimentos judiciais e a sistemática recursal 5ª Aula – Sylvia Drummond Os prazos: contagem, fluência dos prazos e preclusão. 6ª Aula – Sylvia Drummond Comunicação dos atos processuais: citação e intimação 7ª Aula – Sylvia Drummond Negócio processual e calendarização do procedimento vícios dos atos processuais 8ª Aula – Sylvia Drummond Honorários sucumbênciais: novas regras Investimento R$ 370 (2x R$ 185) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/03/2017 Data de término 02/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aquestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/03/2017 Data de término 13/04/2017 Inscreva-se