ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Daniela da Rocha Brandão Aulas Terças e quintas-feiras Programa 09/05 - Direito Sindical 11/05 - Conflitos coletivos de trabalho 16/05 - Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro 18/05 - Estrutura Sindical brasileira 23/05 - Negociação coletiva trabalhista: introdução e importância 25/05 - Greve: caracterização e distinções Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2017 Data de término 26/05/2017
ESA - Curso Curso Especialização em Direito Imobiliário - II Turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Fábio de Oliveira Azevedo Aulas Terças e quintas-feiras Programa 04/04 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; posse: aspectos materiais e ações possessórias no novo Código de Processo Civil. 06/04 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no novo Código de Processo Civil) 11/04 - Aula 3: Registro público 13/04 - Aula 4: Incorporação imobiliária: aspectos relevantes 18/04 - Aula 5: Direito do promitente comprador 20/04 - Aula 6: Locação imobiliária: aspectos materiais 25/04 - Aula 7: Locação imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do novo Código de Processo Civil 27/04 - Aula 8: Alienação fiduciária em garantia 02/05 - Aula 9: Condomínio edilício 04/05 - Aula 10: Compra e venda imobiliária 09/05 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário. 11/05 - Aula 12: Direito do Consumidor e responsabilidade Civil no Direito Imobiliário Investimento R$ 750 (2x R$ 375) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/04/2017 Data de término 11/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Daniela da Rocha Brandão Aulas Terças e quintas-feiras Programa 09/05 - Direito Sindical 11/05 - Conflitos coletivos de trabalho 16/05 - Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro 18/05 - Estrutura Sindical brasileira 23/05 - Negociação coletiva trabalhista: introdução e importância 25/05 - Greve: caracterização e distinções Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2017 Data de término 26/05/2017
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aquestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/03/2017 Data de término 27/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aquestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/03/2017 Data de término 27/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil em juízo - prática e jurisprudência Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Jose Guilherme Vasi Werner, juiz titular do II JEC da Barra da Tijuca, doutorando em História, política e bens culturais e mestre em Sociologia IUPERJ Aulas Terças e quintas-feiras Temas 21/03 - Aula 1: A teoria geral da responsabilidade civil e os tribunais. Histórico, conceito e elementos. Ilícito. Dano. Culpa. Nexo de causalidade. 23/3 - Aula 2: Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade extracontratual em geral e responsabilidade dos profissionais liberais. 28/3 - Aula 3: Responsabilidade objetiva e responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. A responsabilidade dos maiores litigantes. Bancos. Concessionárias de Serviços Domésticos. Comércio. 30/3 - Aula 4: Responsabilidade contratual. Responsabilidade nos contratos de seguro, planos de saúde, transporte e contratos imobiliários. Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/03/2017 Data de término 30/03/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil em juízo - prática e jurisprudência Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Jose Guilherme Vasi Werner, juiz titular do II JEC da Barra da Tijuca, doutorando em História, política e bens culturais e mestre em Sociologia IUPERJ Aulas Terças e quintas-feiras Temas 21/03 - Aula 1: A teoria geral da responsabilidade civil e os tribunais. Histórico, conceito e elementos. Ilícito. Dano. Culpa. Nexo de causalidade. 23/3 - Aula 2: Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade extracontratual em geral e responsabilidade dos profissionais liberais. 28/3 - Aula 3: Responsabilidade objetiva e responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. A responsabilidade dos maiores litigantes. Bancos. Concessionárias de Serviços Domésticos. Comércio. 30/3 - Aula 4: Responsabilidade contratual. Responsabilidade nos contratos de seguro, planos de saúde, transporte e contratos imobiliários. Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/03/2017 Data de término 30/03/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo CPC - 9ª turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Claudio Couto Sofia Temer Estefânia Côrtes Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 03/04: Teoria geral do processo – Diogo Mendes 05/04: Processo de conhecimento – Claudio Couto 10/04: Recursos e precedentes – Sofia Temer 12/04: Execução e tutela provisória – Estefânia Côrtes Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 12/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prisões e medidas cautelares pessoais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professor Antônio Carlos Amado, desembargador do TJ/RJ Aulas Terças-feiras Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/03/2017 Data de término 04/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Impactos do novo CPC no processo penal Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Sextas-feiras Programa 27/01 - Professor: Diogo Mentor Aula 1: Diálogo de fontes normativas: novo CPCC E CPP; Direito a não autoincriminação e a postura colaborativa no novo CPC; fixação da competência Penal (Art. 43 do novo CPC); estabilidade da jurisprudência e vinculação dos juízos aos precedentes (Arts. 926 E 927 do novo CPC) e questão das súmulas "não vinculantes" 03/02 - Professor: Décio Alonso Gomes Aula 2: Contraditório substancial (Art. 10 do novo CPC) ou contraditório como direito de influência, os reflexos na Emendatio libelli e o dever de consulta e vedação das decisões surpresa; dever de fundamentação das decisões judiciais (Art. 489, § 1º, novo CPC); prazos processuais, sua contagem e o recesso forense de fim de ano 10/02 - Professor: Décio Alonso Gomes Aula 3: Prova penal e prova civil; intimação de testemunhas (Art. 455 do novo CPC); identidade física no processo penal e hipóteses de cessação da vinculação; fixação do valor mínimo da indenização na sentença condenatória penal 17/02 - Professor: Diogo Mentor Aula 4: Desformalização recursal (Arts. 932, parágrafo único, 938 e 1024); juízo de admissibilidade em primeiro grau; embargos de declaração; embargos infringentes; agravo interno; recursos especial e extraordinário (Arts. 1029 e 1030 novo CPC) e a lei 8038/90 Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 27/01/2017 Data de término 17/02/2017 Inscreva-se