ESA - Curso Crimes Contra a Ordem Tributária: Teoria e Prática Realização ESA Professor José Maria Panoeiro - procurador da República Aulas 11/04 18/04 Investimento R$150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 11/04/2017 Data de término 18/04/2017
ESA - Curso Direito Penal Ambiental Realização ESA Professores Luciana Silva Ramalho - mestre em Direito pela UCAM Gisele Alves Bonatti - mestre e doutoranda em Direito pela Universidad de Salamanca Cronograma Dia 05 - aula 1 Ementa: I – Crise ambiental na sociedade de risco. II – Surgimento do Direito Ambiental no âmbito internacional. III – Evolução do Direito Ambiental no Brasil. IV – Conceitos de Direito Ambiental. Professora: Gisele Bonatti Dia 12 - aula 2 Ementa: I – Princípios de Direito Ambiental. II – Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. III – Política Nacional do Meio Ambiente Professor: Gisele Bonatti Dia 19 - aula 3 Ementa: I. Direito Penal Ambiental. II. Relação entre o Direito Penal Ambiental e Direito Administrativo. III. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Professora: Luciana Ramalho Dia 26 - aula 4 Ementa: I. Infrações penais ambientais. II. Aspectos processuais controvertidos. III. Efeitos penais do Termo de Compromisso e do Termo de Ajustamento de Conduta. Professora: Luciana Ramalho Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/04/2017 Data de término 26/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos Práticos do Tribunal do Júri Realização ESA Professor Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital Aulas Sextas-feiras Cronograma Dia 5/05 Aula 1: Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri. Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Dia 12/05 Aula 2: Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária. Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença. Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria. Investimento R$150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2017 Data de término 12/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Licitação e contratos administrativos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Terças e quintas-feiras Programa Unidade 1. Licitação, Lei 8.666/93 e RDC André Saddy: Licitação. Conceito. Objetivo. Princípios. Função regulatória da licitação. Laone Lago: Normas Gerais. Aplicabilidade. Obrigatoriedade de licitar. Contratação Direta. Daniele Nunes: Modalidades de licitação. Aspectos Polêmicos. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Pregão. Procedimento licitatório. Fase interna. Fase externa. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Edital. Habilitação. Julgamento. Homologação. Adjudicação Bernardo Braga: RDC. Aplicação. Principais questionamentos e inovações. Características. Principais diferencias do RDC para a Lei 8.666/93 Guilherme Pignataro: Licitações no estatuto das estatais Unidade 2. Contratos administrativos Bernardo Braga: Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. econômico-financeiro do contrato Rodrigo da Fonseca Chauvet: Espécie de contratos administrativos: contrato de obra pública, de fornecimento, de serviços, de serviços técnicos profissionais especializados, de gerenciamento, de uso de bens públicos André Saddy e Daniele Nunes: Espécie de contratos administrativos: contrato de concessão comum, patrocinada e administrativa Investimento R$ 900 (2x R$ 450) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/04/2017 Data de término 04/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Licitação e contratos administrativos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Terças e quintas-feiras Programa Unidade 1. Licitação, Lei 8.666/93 e RDC André Saddy: Licitação. Conceito. Objetivo. Princípios. Função regulatória da licitação. Laone Lago: Normas Gerais. Aplicabilidade. Obrigatoriedade de licitar. Contratação Direta. Daniele Nunes: Modalidades de licitação. Aspectos Polêmicos. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Pregão. Procedimento licitatório. Fase interna. Fase externa. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Edital. Habilitação. Julgamento. Homologação. Adjudicação Bernardo Braga: RDC. Aplicação. Principais questionamentos e inovações. Características. Principais diferencias do RDC para a Lei 8.666/93 Guilherme Pignataro: Licitações no estatuto das estatais Unidade 2. Contratos administrativos Bernardo Braga: Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. econômico-financeiro do contrato Rodrigo da Fonseca Chauvet: Espécie de contratos administrativos: contrato de obra pública, de fornecimento, de serviços, de serviços técnicos profissionais especializados, de gerenciamento, de uso de bens públicos André Saddy e Daniele Nunes: Espécie de contratos administrativos: contrato de concessão comum, patrocinada e administrativa Investimento R$ 900 (2x R$ 450) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/04/2017 Data de término 04/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Programa Certificação digital: efeitos jurídicos e gerenciamento de senhas; Assinatura digital em Word, PDF e email; Lei do Processo Eletrônico com atualização do novo CPC; Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico; Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento; Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento. Obs: o curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais Investimento R$ 120 - Advogados R$ 100 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 06/04/2017 Carga Horária 10 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Econômico e regulação Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Unidade 1. Noções de Estado e suas relações com o ordenamento econômico brasileiro 15/03 - André Saddy: Enquadramento da disciplina dentro do direito público. Estado. Poder Executivo. Administração Pública. Funções administrativas. Função regulatória 20/03 - Bernardo Braga: Ordem econômica brasileira. Princípios do ordenamento econômico. Enfoque nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Estado como agente normativo e regulador 22/03 - Bruna Cavalcante Drubi Burger: Conceito de Regulação. Fundamento econômico, político e jurídico da regulação pública. Teoria do interesse público, falhas de mercado, indústrias de rede, monopólio natural. Teoria da captura Unidade 2. Formas de atuação do estado na economia 27/03 - Marcelo Queiroz: Fases evolutivas e cronologicamente distintas do conceito de serviço público (Clássica, Escola de Bordeaux, Bem-Estar social e Atual). Estado Pós-moderno. Transformações do Estado. Reforma do Estado brasileiro. 29/03 - Bernardo Braga: Serviço Público e Atividade econômica em sentido estrito. 03/04 - André Saddy: Lições do Direito Administrativo Comunitário. Novos paradigmas. Regime de exploração de serviços (privado e público). Monopólio flexibilizado. Atividade não monopolizada exclusiva Unidade 3. Regulação 05/04 - Julia Alexim: Formas de intervenção do Estado brasileiro na economia. Intervenção prestacional (absorção e participação). Intervenção não prestacional (indicativa, incitativa e imperativa). Instrumentos interventivos 10/04 - André Saddy: Atividades não-prestacionais do Estado brasileiro na economia. Função normativa, política, jurisdicional e administrativa regulatória. Ciclo regulatório. 12/04 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Classificação de regulação. Regulação nas atividades administrativas. Polícia administrativa. Serviços públicos. Fomento. Ordenamento social. Ordenamento econômico 17/04 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Autorregulação e seus principais instrumentos 19/04 - Daniele Nunes: Formas de regulação da gestão pública e privada. Órgãos regulatórios ou agências reguladoras. Conceito. Diferença ante as agências executivas. Partes envolvidas na regulação. Garantias da dita independência. Unidade 4. Mecanismos de controle dos atos regulatórios 26/04 - André Saddy: Subjetividades ou autonomias públicas: conformadora/configuradora, discricionariedade, margem de livre apreciação, apreciatividade. 03/05 - Maria Lucinda Barradas Fernandes: Limites da atuação administrativa. Atrofia, diminuição, redução da discricionariedade a zero ou a um. 08/05 - Bruna Cavalcante Drubi Burger: Tipos de controle. Controle judicial. Técnicas de contenção. Passo a passo do controle a ser realizado Investimento R$ 1260 (2x R$ 630) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/03/2017 Data de término 08/05/2017
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Programa Certificação digital: efeitos jurídicos e gerenciamento de senhas; Assinatura digital em Word, PDF e email; Lei do Processo Eletrônico com atualização do novo CPC; Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico; Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento; Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento. Obs: o curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais Investimento R$ 120 - Advogados R$ 100 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 06/04/2017 Carga Horária 10 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Econômico e regulação Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Unidade 1. Noções de Estado e suas relações com o ordenamento econômico brasileiro 15/03 - André Saddy: Enquadramento da disciplina dentro do direito público. Estado. Poder Executivo. Administração Pública. Funções administrativas. Função regulatória 20/03 - Bernardo Braga: Ordem econômica brasileira. Princípios do ordenamento econômico. Enfoque nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Estado como agente normativo e regulador 22/03 - Bruna Cavalcante Drubi Burger: Conceito de Regulação. Fundamento econômico, político e jurídico da regulação pública. Teoria do interesse público, falhas de mercado, indústrias de rede, monopólio natural. Teoria da captura Unidade 2. Formas de atuação do estado na economia 27/03 - Marcelo Queiroz: Fases evolutivas e cronologicamente distintas do conceito de serviço público (Clássica, Escola de Bordeaux, Bem-Estar social e Atual). Estado Pós-moderno. Transformações do Estado. Reforma do Estado brasileiro. 29/03 - Bernardo Braga: Serviço Público e Atividade econômica em sentido estrito. 03/04 - André Saddy: Lições do Direito Administrativo Comunitário. Novos paradigmas. Regime de exploração de serviços (privado e público). Monopólio flexibilizado. Atividade não monopolizada exclusiva Unidade 3. Regulação 05/04 - Julia Alexim: Formas de intervenção do Estado brasileiro na economia. Intervenção prestacional (absorção e participação). Intervenção não prestacional (indicativa, incitativa e imperativa). Instrumentos interventivos 10/04 - André Saddy: Atividades não-prestacionais do Estado brasileiro na economia. Função normativa, política, jurisdicional e administrativa regulatória. Ciclo regulatório. 12/04 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Classificação de regulação. Regulação nas atividades administrativas. Polícia administrativa. Serviços públicos. Fomento. Ordenamento social. Ordenamento econômico 17/04 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Autorregulação e seus principais instrumentos 19/04 - Daniele Nunes: Formas de regulação da gestão pública e privada. Órgãos regulatórios ou agências reguladoras. Conceito. Diferença ante as agências executivas. Partes envolvidas na regulação. Garantias da dita independência. Unidade 4. Mecanismos de controle dos atos regulatórios 26/04 - André Saddy: Subjetividades ou autonomias públicas: conformadora/configuradora, discricionariedade, margem de livre apreciação, apreciatividade. 03/05 - Maria Lucinda Barradas Fernandes: Limites da atuação administrativa. Atrofia, diminuição, redução da discricionariedade a zero ou a um. 08/05 - Bruna Cavalcante Drubi Burger: Tipos de controle. Controle judicial. Técnicas de contenção. Passo a passo do controle a ser realizado Investimento R$ 1260 (2x R$ 630) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/03/2017 Data de término 08/05/2017
ESA - Curso Curso Especialização em Direito Imobiliário - II Turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Fábio de Oliveira Azevedo Aulas Terças e quintas-feiras Programa 04/04 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; posse: aspectos materiais e ações possessórias no novo Código de Processo Civil. 06/04 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no novo Código de Processo Civil) 11/04 - Aula 3: Registro público 13/04 - Aula 4: Incorporação imobiliária: aspectos relevantes 18/04 - Aula 5: Direito do promitente comprador 20/04 - Aula 6: Locação imobiliária: aspectos materiais 25/04 - Aula 7: Locação imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do novo Código de Processo Civil 27/04 - Aula 8: Alienação fiduciária em garantia 02/05 - Aula 9: Condomínio edilício 04/05 - Aula 10: Compra e venda imobiliária 09/05 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário. 11/05 - Aula 12: Direito do Consumidor e responsabilidade Civil no Direito Imobiliário Investimento R$ 750 (2x R$ 375) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/04/2017 Data de término 11/05/2017 Inscreva-se