Curso
Licitação e contratos administrativos

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Coordenação
André Saddy

 

Aulas
Terças e quintas-feiras

 

Programa
Unidade 1. Licitação, Lei 8.666/93 e RDC
 
André Saddy: Licitação. Conceito. Objetivo. Princípios. Função regulatória da licitação.
Laone Lago: Normas Gerais. Aplicabilidade. Obrigatoriedade de licitar. Contratação Direta.
Daniele Nunes: Modalidades de licitação. Aspectos Polêmicos.
Rodrigo da Fonseca Chauvet: Pregão. Procedimento licitatório. Fase interna. Fase externa.
Rodrigo da Fonseca Chauvet: Edital. Habilitação. Julgamento. Homologação. Adjudicação
Bernardo Braga: RDC. Aplicação. Principais questionamentos e inovações. Características. Principais diferencias do RDC para a Lei 8.666/93
Guilherme Pignataro: Licitações no estatuto das estatais

 

Unidade 2. Contratos administrativos
 
Bernardo Braga: Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. econômico-financeiro do contrato
Rodrigo da Fonseca Chauvet: Espécie de contratos administrativos: contrato de obra pública, de fornecimento, de serviços, de serviços técnicos profissionais especializados, de gerenciamento, de uso de bens públicos
André Saddy e Daniele Nunes: Espécie de contratos administrativos: contrato de concessão comum, patrocinada e administrativa
 
Investimento
R$ 900
(2x R$ 450)

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

 

Curso
Direito das Sucessões - Noite

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

Programa
1 - Direito das Sucessões: conceito;
2 - Aceitação e renúncia; 
3 - Sucessão legítima; 
4 - Sucessão dos colaterais; 
5 - Substituição testamentária.

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito das Sucessões - Manhã

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

Programa
1 - Direito das Sucessões: conceito; 
2 - Aceitação e renúncia; 
3 - Sucessão legítima; 
4 - Sucessão dos colaterais; 
5 - Substituição testamentária.

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família - Noite

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Terças-feiras

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família - Manhã

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Terças-feiras

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Noções de Direito Desportivo

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Martinho Neves Miranda

 

Aulas
Segundas e quintas-feiras

Programa
·  Introdução ao Direito Desportivo;
·  Instituições desportivas: princípios e formas de atuação;
· Aspectos legais em eventos desportivos;
· Formas de intervenção do Estado no desporto;
· Contratos desportivos;
· Valores e princípios éticos no desporto (fair-play, violência desportiva, manipulação genética e desporto de alto rendimento; assédio moral na atividade desportiva).

 

Investimento
R$ 250

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito das Sucessões - Noite

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

Programa
1 - Direito das Sucessões: conceito;
2 - Aceitação e renúncia; 
3 - Sucessão legítima; 
4 - Sucessão dos colaterais; 
5 - Substituição testamentária.

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito das Sucessões - Manhã

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

Programa
1 - Direito das Sucessões: conceito; 
2 - Aceitação e renúncia; 
3 - Sucessão legítima; 
4 - Sucessão dos colaterais; 
5 - Substituição testamentária.

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família - Noite

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Terças-feiras

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família - Manhã

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Terças-feiras

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]