ESA - Curso Curso Noções de Direito Desportivo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Martinho Neves Miranda Aulas Segundas e quintas-feiras Programa · Introdução ao Direito Desportivo; · Instituições desportivas: princípios e formas de atuação; · Aspectos legais em eventos desportivos; · Formas de intervenção do Estado no desporto; · Contratos desportivos; · Valores e princípios éticos no desporto (fair-play, violência desportiva, manipulação genética e desporto de alto rendimento; assédio moral na atividade desportiva). Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/05/2017 Data de término 22/05/2017
ESA - Curso Curso Direito Econômico e regulação Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 15/05 - Bernardo Braga: Transformações do Estado. Reforma do Estado brasileiro. Ordem econômica brasileira. Princípios do ordenamento econômico. Enfoque nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Estado como agente normativo e regulador 17/05 - André Saddy: Conceito de Regulação. Fundamento econômico, político e jurídico da regulação pública. Teoria do interesse público, falhas de mercado, indústrias de rede, monopólio natural. Teoria da captura 22/05 - Marcelo Queiroz: Fases evolutivas e cronologicamente distintas do conceito de serviço público (Clássica, Escola de Bordeaux, Bem-Estar social e Atual). Estado Pós-moderno. Serviço Público e Atividade econômica em sentido estrito. Monopólio flexibilizado. Atividade não monopolizada exclusiva 24/05 - Julia Alexim: Formas de intervenção do Estado brasileiro na economia. Intervenção prestacional (absorção e participação). Intervenção não prestacional (indicativa, incitativa e imperativa). Instrumentos interventivos. Função normativa, política, jurisdicional e administrativa regulatória. Ciclo regulatório. 29/05 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Classificação de regulação. Regulação nas atividades administrativas. Autorregulação e seus principais instrumentos 31/05 - Daniele Nunes: Formas de regulação da gestão pública e privada. Órgãos regulatórios ou agências reguladoras. Conceito. Diferença ante as agências executivas. Partes envolvidas na regulação. Garantias da dita independência. Investimento R$ 540 (2x R$ 270) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2017 Data de término 31/05/2017
ESA - Curso Curso Direito Econômico e regulação Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 15/05 - Bernardo Braga: Transformações do Estado. Reforma do Estado brasileiro. Ordem econômica brasileira. Princípios do ordenamento econômico. Enfoque nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Estado como agente normativo e regulador 17/05 - André Saddy: Conceito de Regulação. Fundamento econômico, político e jurídico da regulação pública. Teoria do interesse público, falhas de mercado, indústrias de rede, monopólio natural. Teoria da captura 22/05 - Marcelo Queiroz: Fases evolutivas e cronologicamente distintas do conceito de serviço público (Clássica, Escola de Bordeaux, Bem-Estar social e Atual). Estado Pós-moderno. Serviço Público e Atividade econômica em sentido estrito. Monopólio flexibilizado. Atividade não monopolizada exclusiva 24/05 - Julia Alexim: Formas de intervenção do Estado brasileiro na economia. Intervenção prestacional (absorção e participação). Intervenção não prestacional (indicativa, incitativa e imperativa). Instrumentos interventivos. Função normativa, política, jurisdicional e administrativa regulatória. Ciclo regulatório. 29/05 - Rodrigo da Fonseca Chauvet: Classificação de regulação. Regulação nas atividades administrativas. Autorregulação e seus principais instrumentos 31/05 - Daniele Nunes: Formas de regulação da gestão pública e privada. Órgãos regulatórios ou agências reguladoras. Conceito. Diferença ante as agências executivas. Partes envolvidas na regulação. Garantias da dita independência. Investimento R$ 540 (2x R$ 270) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2017 Data de término 31/05/2017
ESA - Curso Curso Prática Previdenciária Programa Quinzenal, às sextas-feiras (13 encontros) Seguridade social da CF e RGPS Custeio e benefícios previdenciários Professor Juiz Federal Eduardo André Brandão Investimento 4x R$ 150 ou 3x R$ 200 Obs: no cartão de crédito ou cheque pré-datado, sendo o primeiro para o ato e os demais para 30/60/90 dias respectivamente. Local OAB/São João de Meriti Endereço Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 35 Vilar dos Teles, São João de Mriti Inscrição Matrícula R$ 30 Site do CBEPJUR www.cbepjur.com.br Secretaria da CBPEJUR Sede da Subseção de São João de Meriti Informações (21) 2224-2124/ 2208-1089 [email protected] Data e hora 17/03/2017 Data de término 30/06/2017
ESA - Curso Curso Prática Previdenciária Programa Quinzenal, às sextas-feiras (13 encontros) Seguridade social da CF e RGPS Custeio e benefícios previdenciários Professor Juiz Federal Eduardo André Brandão Investimento 4x R$ 150 ou 3x R$ 200 Obs: no cartão de crédito ou cheque pré-datado, sendo o primeiro para o ato e os demais para 30/60/90 dias respectivamente. Local OAB/São João de Meriti Endereço Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 35 Vilar dos Teles, São João de Mriti Inscrição Matrícula R$ 30 Site do CBEPJUR www.cbepjur.com.br Secretaria da CBPEJUR Sede da Subseção de São João de Meriti Informações (21) 2224-2124/ 2208-1089 [email protected] Data e hora 17/03/2017 Data de término 30/06/2017
ESA - Curso Violência Doméstica contra a mulher: as medidas excepcionais protetivas de gênero Realização ESA Professora Tula Mello, juíza de Direito Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 24/04/2017
ESA - Curso Crimes Contra a Ordem Tributária: Teoria e Prática Realização ESA Professor José Maria Panoeiro - procurador da República Aulas 11/04 18/04 Investimento R$150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 11/04/2017 Data de término 18/04/2017
ESA - Curso Direito Penal Ambiental Realização ESA Professores Luciana Silva Ramalho - mestre em Direito pela UCAM Gisele Alves Bonatti - mestre e doutoranda em Direito pela Universidad de Salamanca Cronograma Dia 05 - aula 1 Ementa: I – Crise ambiental na sociedade de risco. II – Surgimento do Direito Ambiental no âmbito internacional. III – Evolução do Direito Ambiental no Brasil. IV – Conceitos de Direito Ambiental. Professora: Gisele Bonatti Dia 12 - aula 2 Ementa: I – Princípios de Direito Ambiental. II – Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. III – Política Nacional do Meio Ambiente Professor: Gisele Bonatti Dia 19 - aula 3 Ementa: I. Direito Penal Ambiental. II. Relação entre o Direito Penal Ambiental e Direito Administrativo. III. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Professora: Luciana Ramalho Dia 26 - aula 4 Ementa: I. Infrações penais ambientais. II. Aspectos processuais controvertidos. III. Efeitos penais do Termo de Compromisso e do Termo de Ajustamento de Conduta. Professora: Luciana Ramalho Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/04/2017 Data de término 26/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos Práticos do Tribunal do Júri Realização ESA Professor Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital Aulas Sextas-feiras Cronograma Dia 5/05 Aula 1: Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri. Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Dia 12/05 Aula 2: Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária. Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença. Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria. Investimento R$150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2017 Data de término 12/05/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Violência Doméstica contra a mulher: as medidas excepcionais protetivas de gênero Realização ESA Professora Tula Mello, juíza de Direito Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/04/2017 Data de término 24/04/2017