ESA - Curso Curso O novo CPC e os aspectos práticos do contencioso Cível Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Quintas-feiras Programa 1ª Aula – 22/06 – Sylvia Drummond: Competência - O que muda no CPC? 2ª Aula – 29/06 – Daniel Macedo: Litisconsórcio - questões controvertidas 3ª Aula – 06/07 – Sylvia Drummond: Modalidades de intervenção de terceiros - denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae 4ª Aula – 13/07 – Daniel Macedo: Os atos processuais - os provimentos judiciais e a sistemática recursal 5ª Aula – 20/07 – Sylvia Drummond: Os prazos - contagem, fluência dos prazos e preclusão 6ª Aula – 27/07 – Sylvia Drummond: Comunicação dos atos processuais - citação e intimação 7ª Aula – 03/08 – Sylvia Drummond: Negócio processual e calendarização do procedimento; vícios dos atos aprocessuais 8ª Aula – 10/08 – Sylvia Drummond: Honorários sucumbenciais - novas regras Investimento R$ 370 (2x R$ 185) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 Data e hora 22/06/2017 Data de término 10/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo de execução e cumprimento de sentença Realização Escola Superior de Advocacia Corpo docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programa 1ª Aula – 20/06 - A ação de execução: conceito de ação de execução, títulos executivos judiciais e extrajudiciais; legitimidade; competência; execução definitiva e provisória. 2ª Aula – 27/06 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título judicial): cumprimento de sentença; intimação do devedor; requerimento, multa por descumprimento; honorários sucumbenciais; da penhora. 3ª Aula – 04/07 - Da liquidação de sentença: conceito e natureza jurídica; espécies; natureza da decisão. 4ª Aula – 11/07 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial): petição inicial; instauração; citação. 5ª aula – 18/07 - A execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora e depósito; avaliação; adjudicação; alienação; arrematação; pagamento ao credor. 6ª Aula – 25/07 - As execuções das obrigações de dar, fazer e não fazer: execução para a entrega de coisa certa e incerta. 7ª Aula – 01/08 - Execução das obrigações de fazer e não fazer 8ª Aula – 08/08 - As defesas do executado: embargos do devedor; impugnação; exceção de pré-executividade. Investimento R$ 370 (2x R$ 185) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/06/2017 Data de término 08/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo de execução e cumprimento de sentença Realização Escola Superior de Advocacia Corpo docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programa 1ª Aula – 20/06 - A ação de execução: conceito de ação de execução, títulos executivos judiciais e extrajudiciais; legitimidade; competência; execução definitiva e provisória. 2ª Aula – 27/06 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título judicial): cumprimento de sentença; intimação do devedor; requerimento, multa por descumprimento; honorários sucumbenciais; da penhora. 3ª Aula – 04/07 - Da liquidação de sentença: conceito e natureza jurídica; espécies; natureza da decisão. 4ª Aula – 11/07 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial): petição inicial; instauração; citação. 5ª aula – 18/07 - A execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora e depósito; avaliação; adjudicação; alienação; arrematação; pagamento ao credor. 6ª Aula – 25/07 - As execuções das obrigações de dar, fazer e não fazer: execução para a entrega de coisa certa e incerta. 7ª Aula – 01/08 - Execução das obrigações de fazer e não fazer 8ª Aula – 08/08 - As defesas do executado: embargos do devedor; impugnação; exceção de pré-executividade. Investimento R$ 370 (2x R$ 185) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/06/2017 Data de término 08/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prisões e medidas cautelares pessoais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professor Antônio Carlos Amado, desembargador do TJ/RJ Aulas Quintas-feiras Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/05/2017 Data de término 01/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programa 1 - Aula 1: Inelegibilidade decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa, demissão do serviço público e doação de campanha ilegal. Marcos Ramayana, professor e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex- coordenador das Promotorias eleitorais do Estado do Rio de Janeiro 2 - Aula 2: Inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e por condenação em razão de prática de ilícitos eleitorais. André Marques, advogado eleitoralista, procurador-geral do município de Duque de Caxias período 2013-2016. 3 - Aula 3: Prestação de contas anuais de partidos políticos. Elídio de Souza Freire Junior, coordenador de Contas Eleitorais e partidárias do TRE-RJ. 4 - Aula 4: Propaganda partidária, participação política feminina. Vânia Aieta, professora e advogada eleitoralista. 5 - Aula 5: Propaganda eleitoral; propaganda antecipada; propaganda institucional, promoção pessoal de agente público; divulgação de mandato eletivo. Eduardo Damian, professor e advogado eleitoralista. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/06/2017 Data de término 22/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Imersão no novo CPC - um ano de vigência Realização Escola Superior de Advocacia Programa 9h30 - Abertura: Sérgio Coelho 10h - Sylvia Drummond: Teoria geral do processo 11h - Diogo Fabiano Mendes: Tutela provisória 14h - Daniel Macedo: Processo de conhecimento 15h - Daniela Muniz: Processo de execução e cumprimento de sentença 16h - Humberto Dalla: Recursos 17h - Leonardo Borges: O novo CPC na Justiça do Trabalho 18h - Alexandre Freitas Câmara: O novo CPC nos tribunais – o primeiro ano 19h - Encerramento: Sérgio Coelho Obs: curso gratuito com entrega de certificado Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prisões e medidas cautelares pessoais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professor Antônio Carlos Amado, desembargador do TJ/RJ Aulas Quintas-feiras Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/05/2017 Data de término 01/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programa 1 - Aula 1: Inelegibilidade decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa, demissão do serviço público e doação de campanha ilegal. Marcos Ramayana, professor e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex- coordenador das Promotorias eleitorais do Estado do Rio de Janeiro 2 - Aula 2: Inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e por condenação em razão de prática de ilícitos eleitorais. André Marques, advogado eleitoralista, procurador-geral do município de Duque de Caxias período 2013-2016. 3 - Aula 3: Prestação de contas anuais de partidos políticos. Elídio de Souza Freire Junior, coordenador de Contas Eleitorais e partidárias do TRE-RJ. 4 - Aula 4: Propaganda partidária, participação política feminina. Vânia Aieta, professora e advogada eleitoralista. 5 - Aula 5: Propaganda eleitoral; propaganda antecipada; propaganda institucional, promoção pessoal de agente público; divulgação de mandato eletivo. Eduardo Damian, professor e advogado eleitoralista. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/06/2017 Data de término 22/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Imersão no novo CPC - um ano de vigência Realização Escola Superior de Advocacia Programa 9h30 - Abertura: Sérgio Coelho 10h - Sylvia Drummond: Teoria geral do processo 11h - Diogo Fabiano Mendes: Tutela provisória 14h - Daniel Macedo: Processo de conhecimento 15h - Daniela Muniz: Processo de execução e cumprimento de sentença 16h - Humberto Dalla: Recursos 17h - Leonardo Borges: O novo CPC na Justiça do Trabalho 18h - Alexandre Freitas Câmara: O novo CPC nos tribunais – o primeiro ano 19h - Encerramento: Sérgio Coelho Obs: curso gratuito com entrega de certificado Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/04/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Licitação e contratos administrativos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação André Saddy Aulas Terças e quintas-feiras Programa Unidade 1. Licitação, Lei 8.666/93 e RDC André Saddy: Licitação. Conceito. Objetivo. Princípios. Função regulatória da licitação. Laone Lago: Normas Gerais. Aplicabilidade. Obrigatoriedade de licitar. Contratação Direta. Daniele Nunes: Modalidades de licitação. Aspectos Polêmicos. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Pregão. Procedimento licitatório. Fase interna. Fase externa. Rodrigo da Fonseca Chauvet: Edital. Habilitação. Julgamento. Homologação. Adjudicação Bernardo Braga: RDC. Aplicação. Principais questionamentos e inovações. Características. Principais diferencias do RDC para a Lei 8.666/93 Guilherme Pignataro: Licitações no estatuto das estatais Unidade 2. Contratos administrativos Bernardo Braga: Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. econômico-financeiro do contrato Rodrigo da Fonseca Chauvet: Espécie de contratos administrativos: contrato de obra pública, de fornecimento, de serviços, de serviços técnicos profissionais especializados, de gerenciamento, de uso de bens públicos André Saddy e Daniele Nunes: Espécie de contratos administrativos: contrato de concessão comum, patrocinada e administrativa Investimento R$ 900 (2x R$ 450) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 30/05/2017 Data de término 04/07/2017