ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil - 10º Turma Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Claudio Couto Estefânia Côrtes Sofia Temer Paula Menna Barreto Aulas Terças e quintas-feiras Programa 20/06 - Claudio Couto: Teoria Geral do Processo 22/06 - Estefânia Côrtes: Processo de Conhecimento 27/06 – Sofia Temer: Recursos e Precedentes 29/06 – Paula Menna Barreto: Execução e Tutela Provisória Valor R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/06/2017 Data de término 29/06/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Sextas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional. Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/07/2017 Data de término 11/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: conceito. 2: Aceitação e renúncia 3: Sucessão legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição testamentária Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/07/2017 Data de término 09/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Obrigações e contratos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças e quintas-feiras Programa Conceito - Classificação das obrigações - Extinção das obrigações - Extinção das Obrigações:formas indiretas. - Inexecução das Obrigações Teoria geral dos contratos A formação e classificação dos contratos Contratos nominados (visão geral) Valor R$ 400 (2x R$ 200) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/07/2017 Data de término 10/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Sextas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional. Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/07/2017 Data de término 11/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: conceito. 2: Aceitação e renúncia 3: Sucessão legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição testamentária Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/07/2017 Data de término 09/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Obrigações e contratos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças e quintas-feiras Programa Conceito - Classificação das obrigações - Extinção das obrigações - Extinção das Obrigações:formas indiretas. - Inexecução das Obrigações Teoria geral dos contratos A formação e classificação dos contratos Contratos nominados (visão geral) Valor R$ 400 (2x R$ 200) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/07/2017 Data de término 10/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Famílias plurais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Marisa Gaudio Aulas Quartas-feiras Programa 1-Conceito atual de família 2- Princípio da Afetividade - A afetividade como um dos princípios do direito de família brasileiro - Afeto e amor - O Cuidado como valor jurídico - Reparação por danos em decorrência do abandono afetivo 3- Multiparentalidade – O reconhecimento da parentalidade socioafetiva como nova forma de parentesco – Decisões judiciais 4 - União estável – Conceito e evolução histórica – Caracterização e legislação pertinente – União estável e contrato de namoro 5 – Família homoafetiva - Visão histórica da união homoafetiva – sociedade de fato - A nomenclatura “homoafetivo” – razões e discussões - Reconhecimento jurídico da união homoafetiva como entidade familiar pelo STF - Casamento entre pessoas do mesmo sexo 6 -Famílias paralelas ou simultâneas – União livre e casamento - Princípio da monogamia no ordenamento legal pátrio. – Divergências doutrinárias acerca da proteção jurídica 7 – União poliafetiva – Das discussões doutrinárias sobre a possibilidade de registro civil das uniões poliafetivas – Primeira escritura lavrada no país - reconhecimento do modelo de união afetiva múltipla e simultânea – Pedido de providências do CNJ – Indagações de Direito Previdenciário Valor R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/07/2017 Data de término 26/07/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Famílias plurais Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Marisa Gaudio Aulas Quartas-feiras Programa 1-Conceito atual de família 2- Princípio da Afetividade - A afetividade como um dos princípios do direito de família brasileiro - Afeto e amor - O Cuidado como valor jurídico - Reparação por danos em decorrência do abandono afetivo 3- Multiparentalidade – O reconhecimento da parentalidade socioafetiva como nova forma de parentesco – Decisões judiciais 4 - União estável – Conceito e evolução histórica – Caracterização e legislação pertinente – União estável e contrato de namoro 5 – Família homoafetiva - Visão histórica da união homoafetiva – sociedade de fato - A nomenclatura “homoafetivo” – razões e discussões - Reconhecimento jurídico da união homoafetiva como entidade familiar pelo STF - Casamento entre pessoas do mesmo sexo 6 -Famílias paralelas ou simultâneas – União livre e casamento - Princípio da monogamia no ordenamento legal pátrio. – Divergências doutrinárias acerca da proteção jurídica 7 – União poliafetiva – Das discussões doutrinárias sobre a possibilidade de registro civil das uniões poliafetivas – Primeira escritura lavrada no país - reconhecimento do modelo de união afetiva múltipla e simultânea – Pedido de providências do CNJ – Indagações de Direito Previdenciário Valor R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/07/2017 Data de término 26/07/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Daniela da Rocha Brandão Aulas Terças e quintas-feiras Programa 09/05 - Direito Sindical 11/05 - Conflitos coletivos de trabalho 16/05 - Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro 18/05 - Estrutura Sindical brasileira 23/05 - Negociação coletiva trabalhista: introdução e importância 25/05 - Greve: caracterização e distinções Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/05/2017 Data de término 08/06/2017 Inscreva-se