ESA - Curso Curso Aspectos práticos do Tribunal do Júri Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professor Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital Aula Sexta-feira Programa Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri. Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária. Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença. Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria. Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 25/08/2017 Carga Horária 3h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Penal Ambiental Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Corpo docente Luciana Silva Ramalho Gisele Alves Bonatti Aulas Quarta-feiras Programa Aula 1 Ementa: I – Crise ambiental na sociedade de risco. II – Surgimento do Direito Ambiental no âmbito internacional. III – Evolução do Direito Ambiental no Brasil. IV – Conceitos de Direito Ambiental. Professora: Gisele Bonatti Aula 2 Ementa: I – Princípios de Direito Ambiental. II – Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. III – Política Nacional do Meio Ambiente Professor: Gisele Bonatti Aula 3 Ementa: I. Direito Penal Ambiental. II. Relação entre o Direito Penal Ambiental e Direito Administrativo. III. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Professora: Luciana Ramalho Aula 4 Ementa: I. Infrações penais ambientais. II. Aspectos processuais controvertidos. III. Efeitos penais do Termo de Compromisso e do Termo de Ajustamento de Conduta. Professora: Luciana Ramalho Valor R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/08/2017 Data de término 30/08/2017 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Violência doméstica contra a mulher: as medidas excepcionais protetivas de gênero Realização ESA Coordenação Diogo Mentor Professora Tula Mello - juíza de Direito Aulas Segundas-feiras Valor R$ 250,00 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2017 Data de término 28/08/2017 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Debate Aspectos controvertidos da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) Realização ESA Debatedores Carlos Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri Diogo Mentor - advogado e coordenador de Penal e Processo Penal da ESA Alexandre Veras - promotor de Justiça Diogo Tebet - advogado e presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ - Mediador Sergio Coelho - diretor-geral da ESA/RJ Entrada franca Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150/4º andar Informações [email protected] Telefone: (21) 2272-2097 Data e hora 23/06/2017
ESA - Curso Curso Fashion Law – Módulo PI Realização ESA Coordenação Deborah Portilho Aulas Terças e quintas Conteúdo programático Aula - 01/08 - Abertura do curso: Prof. Deborah Portilho Aula inaugural: Prof. Paula Acioli Um percurso histórico sobre as leis da moda; originalidade, cópia e inspiração: de Luiz XIV ao “Fast Fashion”. Aula 2 - 03/08 - Professora Deborah Portilho Afinal, o que é “Fashion Law”? História, perspectivas, oportunidades e desafios. A criação do Fashion Law: como e por que ele surgiu. Como as criações da Moda são protegidas nos países e regiões onde a Moda é referência. A [falta de] proteção nos Estados Unidos e os esforços do Council of Fashion Designers of America (CFDA) para criar uma lei para proteção da Moda. A contextualização do Fashion Law no cenário mundial e brasileiro. Aula 3 - 08/08 - Professora Deborah Portilho Introdução à propriedade intelectual: comparando e diferenciando conceitos: propriedade intelectual e industrial; descoberta x ideia; invenção x inovação; novidade x originalidade; direitos de autor x copyright; releitura x homenagem/tributo; tendência x inspiração; imitação x reprodução x réplica x cópia x plágio x paródia. Aula 4 - 10/08 - Professora Deborah Portilho As invenções patenteadas, as “wearable technologies” e as criações da indústria que podem ser registradas como desenho industrial. Segredos de Negócio. Uso dos indicadores PI, MU, DI, ®, MR, TM, MD, SMe do símbolo ©. Aula 5 - 15/08 - Professara Deborah Portilho Indicações geográficas, denominações de origem e indicações de procedência: os artigos de moda com IGs concedidas pelo INPI; diferenças entre IG e marcas de certificação e coletivas. Marcas tradicionais: registro e proteção; classificação das marcas quanto à natureza, forma de apresentação e distintividade. O teste “abercrombie” (versão DP) de distintividade. Aula 6 - 17/08 - Professora Deborah Portilho Proteção das marcas não tradicionais(sonoras, olfativas, “color marks”, táteis, hologramas, fluidas, marcas truncadas, “motionmarks”, marcas gestuais e de posição):do “brandsense” ao “trade dress”.Análise de três estratégias (corretas ou não) adotadas para solução de conflitos de “trade dress” de embalagens. Aula 7 - 22/08 - Professora Bruna Lins Contratos na Indústria da Moda: Licença de Uso de Marca; Cessão; Transferência de Tecnologia e Franquias; Direito de Imagem. Quando e por que averbar os contratos. Aula 8 - 24/08 - Professora Cristiane Oliveira de Almeida Direitos Autorais e da Personalidade; Direitos Autorais sobre as criações no mundo da moda: os direitos das empresas, dos estilistas e dos designers. Aula 9 - 29/08 - Professora Deborah Portilho Requisitos de registrabilidade e as principais proibições de registro previstas pela Lei da Propriedade Industrial (LPI); confusão x associação; tradução de marcas; colidência ideológica. Aula 10 - 31/08 - Professora Deborah Portilho A proteção dos nomes dos criadores (estilistas, designers) e das celebridades como marca; conflitos envolvendo nomes civis e patronímicos homônimos; estudo de casos de pessoas que ficaram impedidas de usar seu próprio nome ou sobrenome como marca. Aula 11 - 05/09 - Professora Deborah Portilho Perda dos direitos sobre o registro da marca; caducidade; marcas com proteção especial (marcas de alto renome e notoriamente conhecidas); genericismo (uso da marca como substantivo) na moda; “SecondaryMeaning”. Limitações ao Direito do Titular; liberdade de expressão; apropriação indevida. Aula 12 - 12/09 - Professora Deborah Portilho Crimes contra as marcas (comumente chamados de “contrafação”); reprodução / imitação de marca registrada; produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada: pirataria, falsificação e réplicas; crimes de concorrência desleal; falsa afirmação / falsa informação; meio fraudulento para desvio de clientela; concorrência desleal genérica; concorrência parasitária; paródia (por empresa de segmentos afins); concorrência desleal reflexa; aproveitamento parasitário; a importância da correta fundamentação Valor R$ 600,00 (2 X 300,00) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 01/08/2017 Data de término 12/09/2017 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Societário Realização ESA Professor Eduardo Rodrigues Aulas Dia 22/08 - Aula 1 – Principais Aspectos da Sociedade Limitada Dia 24/08 - Aula 2 – Dissolução Parcial Extrajudicial de LTDA Dia 29/08 - Aula 3 – Dissolução Parcial Judicial de LTDA Dia 31/08 - Aula 4 – Contrato Social. Principais aspectos Dia 05/09 - Aula 5 – Acordo de Quotistas. Principais aspectos Dia 12/09 - Aula 6 – A Administração das LTDAS. Responsabilidade Civil dos Administradores. Principais Aspectos Dia 14/09 - Aula 7 – Principais temas das Sociedades por Ações e Temas Polêmicos Valor R$ 300,00 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/08/2017 Data de término 14/09/2017 Carga Horária 14h Inscreva-se
ESA - Curso Debate Aspectos controvertidos da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) Realização ESA Debatedores Carlos Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri Diogo Mentor - advogado e coordenador de Penal e Processo Penal da ESA Alexandre Veras - promotor de Justiça Diogo Tebet - advogado e presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ - Mediador Sergio Coelho - diretor-geral da ESA/RJ Entrada franca Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150/4º andar Informações [email protected] Telefone: (21) 2272-2097 Data e hora 23/06/2017
ESA - Curso Curso Fashion Law – Módulo PI Realização ESA Coordenação Deborah Portilho Aulas Terças e quintas Conteúdo programático Aula - 01/08 - Abertura do curso: Prof. Deborah Portilho Aula inaugural: Prof. Paula Acioli Um percurso histórico sobre as leis da moda; originalidade, cópia e inspiração: de Luiz XIV ao “Fast Fashion”. Aula 2 - 03/08 - Professora Deborah Portilho Afinal, o que é “Fashion Law”? História, perspectivas, oportunidades e desafios. A criação do Fashion Law: como e por que ele surgiu. Como as criações da Moda são protegidas nos países e regiões onde a Moda é referência. A [falta de] proteção nos Estados Unidos e os esforços do Council of Fashion Designers of America (CFDA) para criar uma lei para proteção da Moda. A contextualização do Fashion Law no cenário mundial e brasileiro. Aula 3 - 08/08 - Professora Deborah Portilho Introdução à propriedade intelectual: comparando e diferenciando conceitos: propriedade intelectual e industrial; descoberta x ideia; invenção x inovação; novidade x originalidade; direitos de autor x copyright; releitura x homenagem/tributo; tendência x inspiração; imitação x reprodução x réplica x cópia x plágio x paródia. Aula 4 - 10/08 - Professora Deborah Portilho As invenções patenteadas, as “wearable technologies” e as criações da indústria que podem ser registradas como desenho industrial. Segredos de Negócio. Uso dos indicadores PI, MU, DI, ®, MR, TM, MD, SMe do símbolo ©. Aula 5 - 15/08 - Professara Deborah Portilho Indicações geográficas, denominações de origem e indicações de procedência: os artigos de moda com IGs concedidas pelo INPI; diferenças entre IG e marcas de certificação e coletivas. Marcas tradicionais: registro e proteção; classificação das marcas quanto à natureza, forma de apresentação e distintividade. O teste “abercrombie” (versão DP) de distintividade. Aula 6 - 17/08 - Professora Deborah Portilho Proteção das marcas não tradicionais(sonoras, olfativas, “color marks”, táteis, hologramas, fluidas, marcas truncadas, “motionmarks”, marcas gestuais e de posição):do “brandsense” ao “trade dress”.Análise de três estratégias (corretas ou não) adotadas para solução de conflitos de “trade dress” de embalagens. Aula 7 - 22/08 - Professora Bruna Lins Contratos na Indústria da Moda: Licença de Uso de Marca; Cessão; Transferência de Tecnologia e Franquias; Direito de Imagem. Quando e por que averbar os contratos. Aula 8 - 24/08 - Professora Cristiane Oliveira de Almeida Direitos Autorais e da Personalidade; Direitos Autorais sobre as criações no mundo da moda: os direitos das empresas, dos estilistas e dos designers. Aula 9 - 29/08 - Professora Deborah Portilho Requisitos de registrabilidade e as principais proibições de registro previstas pela Lei da Propriedade Industrial (LPI); confusão x associação; tradução de marcas; colidência ideológica. Aula 10 - 31/08 - Professora Deborah Portilho A proteção dos nomes dos criadores (estilistas, designers) e das celebridades como marca; conflitos envolvendo nomes civis e patronímicos homônimos; estudo de casos de pessoas que ficaram impedidas de usar seu próprio nome ou sobrenome como marca. Aula 11 - 05/09 - Professora Deborah Portilho Perda dos direitos sobre o registro da marca; caducidade; marcas com proteção especial (marcas de alto renome e notoriamente conhecidas); genericismo (uso da marca como substantivo) na moda; “SecondaryMeaning”. Limitações ao Direito do Titular; liberdade de expressão; apropriação indevida. Aula 12 - 12/09 - Professora Deborah Portilho Crimes contra as marcas (comumente chamados de “contrafação”); reprodução / imitação de marca registrada; produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada: pirataria, falsificação e réplicas; crimes de concorrência desleal; falsa afirmação / falsa informação; meio fraudulento para desvio de clientela; concorrência desleal genérica; concorrência parasitária; paródia (por empresa de segmentos afins); concorrência desleal reflexa; aproveitamento parasitário; a importância da correta fundamentação Valor R$ 600,00 (2 X 300,00) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 01/08/2017 Data de término 12/09/2017 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Societário Realização ESA Professor Eduardo Rodrigues Aulas Dia 22/08 - Aula 1 – Principais Aspectos da Sociedade Limitada Dia 24/08 - Aula 2 – Dissolução Parcial Extrajudicial de LTDA Dia 29/08 - Aula 3 – Dissolução Parcial Judicial de LTDA Dia 31/08 - Aula 4 – Contrato Social. Principais aspectos Dia 05/09 - Aula 5 – Acordo de Quotistas. Principais aspectos Dia 12/09 - Aula 6 – A Administração das LTDAS. Responsabilidade Civil dos Administradores. Principais Aspectos Dia 14/09 - Aula 7 – Principais temas das Sociedades por Ações e Temas Polêmicos Valor R$ 300,00 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/08/2017 Data de término 14/09/2017 Carga Horária 14h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia Cível - para advogados principiantes Realização Escola Superior de Advocacia Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa - O atendimento ao Cliente: -orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa. - O Mandato Judicial (Procuração): - outorga (formas); poderes; revogação e renúncia. - As Ações e os Procedimentos no Código de Processo Civil. - A Petição Inicial : - requisitos; competência e organização judiciária; elaboração. - O Procedimento Comum (Organograma dos Atos Processuais): - Recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); - A resposta do réu; - As providências preliminares (Réplica); - As provas; - O julgamento antecipado da lide; - As audiências e a sentença. - Os Procedimentos Especiais no novo Código de Processo Civil. - Ações e Procedimentos na legislação especial. - Os Recursos no Código de Processo Civil (noções). Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/08/2017 Data de término 15/12/2017 Inscreva-se