Curso presencial
Av. Marechal Câmara, 6º andar - Plenário da ESA
Dias 16, 23 e 30 de junho e 07 de julho de 2023
Sextas-feiras – de 10h às 12h

Coordenadora
Ana Carolina Fragoso - coordenadora de Desenvolvimento Profissional da ESA OABRJ

Professora
Bruna Gonçalves: professora de Processo Civil e Direito do Consumidor, coordenadora pedagógica da ESA, membro da comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Objetivo do curso
O curso de Oratória na Prática é um sucesso na ESA/RJ, tem por objetivo capacitar os participantes a se comunicarem de forma clara, objetiva e persuasiva em público, seja em apresentações, palestras, reuniões ou audiências.

Serão trabalhadas as habilidades de oratória, tais como postura, expressão corporal, entonação de voz, gestos, uso de outros recursos dentre outros.

O curso oferece um ambiente de aprendizagem seguro e acolhedor, onde os alunos possam praticar e receber feedbacks construtivos de forma individual e em grupo.

Desta forma, é proporcionado ao aluno a construção de autoconfiança e a autoestima para que se sintam mais preparados e seguros ao falar em público.

Serão também trabalhadas técnicas para controlar o nervosismo, a ansiedade, a timidez e a insegurança, bem como desenvolver habilidades de argumentação e persuasão, permitindo que os participantes sejam capazes de defender seus pontos de vista de forma clara, objetiva e convincente.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@brunagoncalves.br

Área do Direito
Desenvolvimento Profissional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Entendendo o que é a comunicação;

. Aprenda a se destacar em qualquer ambiente a partir da sua oratória;

. Passos para estruturar a sua fala;

. Técnicas de persuasão e negociação;

. Entendendo o que é storytelling e o colocando em prática.

Aula online ao vivo e gravadas
Dias 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de maio e 01, 06, 08 e 13 de junho de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30

Coordenação
Alexandre Flexa - coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Bruna Gonçalves - coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Professor(a)
A serem definidos

Objetivo do curso
O objetivo do Curso de Atualização em Práticas e Teorias de Processo Civil da ESA/RJ é fornecer aos participantes uma compreensão atualizada e aprofundada das teorias e práticas relacionadas ao Processo Civil. O curso abrangerá tópicos relevantes como a petição inicial, contestação, recursos, provas, sentença, dentre outros temas. Os alunos poderão aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área, aprendendo técnicas e estratégias atualizadas para lidar com processos judiciais de forma mais eficaz e assertiva.

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Dominando a base principiológica do Código de Processo Civil.

. Como funciona a tutela jurisdicional no ordenamento jurídico brasileiro.

. Quais são os atos processuais e seus efeitos.

. Entendendo os prazos processuais e a preclusão.

. Descomplicando a Tutela Provisória

. Compreendendo a base legal e definindo estratégica para escrever uma Petição Inicial assertiva.

. Dominando as respostas do réu.

. Quais as provas e seus ônus.

. Da Teoria Geral dos Recursos

. Do processo nos Tribunais

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 14, 21 e 28 de junho de 2023
Quartas-feiras – das 09h às 12h

Coordenadores
Alexandre Flexa - coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ
Bruna Gonçalves - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
José Cláudio - mestre em Direito Processual pela Uerj, Professor universitário, da Femperj e da ESA Niterói.

Objetivo do curso
O objetivo do “Curso Prático em Custas Processuais" é capacitar estudantes e profissionais do Direito sobre o tema das custas processuais, assunto que gera muitas dúvidas e incertezas.

Durante o curso, os participantes irão aprender sobre a legislação que regula as custas processuais, as hipóteses em que elas são devidas e como calculá-las de forma correta. Além disso, o curso também abordará questões relacionadas à isenção e à concessão de gratuidade das custas processuais, bem como a possibilidade de parcelamento e muito mais.

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Programação

. Distinções entre custas judiciais, custas extrajudiciais, taxa judiciária, acréscimos legais e outras despesas judiciais.

. Apresentação da Lei Estadual 3350/1999, do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, com as alterações da Lei Estadual 9507/2021.

. Gratuidade de Justiça e a possibilidade de recolhimento parcelado ou ao final de custas processuais: aspectos normativos e jurisprudenciais.

. Momento de recolhimento de custas processuais e hipóteses de isenção/não incidência. . Disposições normativas sobre custas judiciais: principais hipóteses de incidência nas Tabelas de Custas.

. Pagamento de custas em sede de desistência/cancelamento de distribuição incidência de custas autônomas pela prática de atos processuais cartorários e praticados por Auxiliares da Justiça.

. Principais hipóteses de incidência de taxa judiciária: forma de cálculo – regra de cálculo e exceções.

. Análise de incidência e do recolhimento de custas processuais nas principais ações de natureza cível, empresarial, de família, de fazenda pública, de órfãos e sucessões.

. Custas processuais em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública.

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 22 e 29 de junho e 06 e 13 de julho de 2023
Quintas-feiras – das 19h às 21h

Coordenadora
Bruna Gonçalves

Professores
Vinícius Almeida - advogado especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS; Facilitador de círculos de construção de paz para situações menos complexas e situações complexas formado pela Escola Superior de Magistratura (Ajuris), mediador de conflitos, Presidente da Comissão de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa da OAB/RJ, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, bacharelando em Psicologia pela Universidade Celso Lisboa.

Muriel Magalhães - facilitadora de diálogos, polinizadora de sistemas de apoio, amante da cultura de paz e da comunicação não violenta. Aprendiz de tecnologias sociais, visão sistêmica, metodologias colaborativas e Teoria U. Mediadora de conflitos. Aprendiz autodirigida. Atua há mais de 10 anos com círculos de paz e gestão de conflitos para pessoas e organizações. Faz parcerias com a Academia de Líderes Ubuntu, a Eureca.me e a Sputnik.works. Coordenadora do GE de Práticas Restaurativas do Instituto Mediare. Uma pessoa curiosa por natureza e apaixonada por sistemas sociais dialógicos.

Objetivo do curso
O objetivo do curso é proporcionar uma introdução prática e teórica sobre a Justiça Restaurativa, incluindo aspectos fundamentais como valores, princípios e reflexões importantes para o entendimento do tema. Serão exploradas abordagens restaurativas e dinâmicas interativas que contribuirão para a compreensão dos conceitos e aprimoramento da prática.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar na Comunicação Não Violenta (CNV) e em como aplicá-la em conflitos jurídicos, bem como conhecerão diversas abordagens do encontro vítima-ofensor, permitindo assim uma visão ampla e completa da Justiça Restaurativa.

Área do Direito
Conciliação

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação
. Transformação de conflitos
- O que é Justiça Restaurativa, algumas reflexões sobre “conceito” e história.
- A importância da Comunicação Não-Violenta na facilitação de diálogos.

. Trocando as lentes
- Punir resolve?
- Dinâmica em círculo.

. Justiça Restaurativa
- Pilares, valores, pressupostos, legislação;
- Modelos de práticas restaurativas e aplicabilidades (conferência de grupo familiar; encontro vítima ofensor e tipos círculos).

. Círculo Restaurativo
- Etapas dos círculos;
- Trazer um caso concreto para dinâmica em grupo, com construção de roteiro.

Aulas online ao vivo e gravado
Dias 09, 11, 16 e 18 de maio de 2023
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h

Coordenação
Ana Carolina Fragoso - coordenadora Desenvolvimento Profissional da ESA OABRJ

Professor(a):
Ana Carolina Fragoso - advogada, Legal of Masters em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Membro da ABDF, IFA e IAB, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional na ESA, Conselheira da ACRJ.

Objetivo do curso
O objetivo do curso de precificação de honorários na advocacia da ESA/RJ é fornecer aos advogados e advogadas as habilidades e conhecimentos necessários para cobrarem pelos seus serviços de forma justa e competitiva. Os participantes aprenderão técnicas para calcular o valor de seus serviços, levando em consideração fatores como o tempo gasto em um caso, o nível de especialização necessário e as despesas associadas ao trabalho. Além disso, o curso também ajudará os advogados e advogadas a entenderem a importância de uma precificação adequada para o sucesso de seus negócios, avaliando a concorrência, definindo seus custos, margens de lucro, bem como a comunicação efetiva com os clientes.

Área do Direito
Desenvolvimento profissional do advogado

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Construção de preço e valor na advocacia

. Métodos de precificação de serviços jurídicos

. Análise e posicionamento de mercado

. Script de vendas para advogados

Curso online ao vivo e gravado
Dias 24 e 31 de maio de 2023
Quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenação
Cintia Savelli - coordenadora de Direito Trabalhista da ESA OABRJ

Rachel Barroso - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA OABRJ

Professor(a)
Fagner Sandes: advogado no Brasil e em Portugal. Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Autor. Conferencista Internacional. Consultor Jurídico. Membro de Comissões da OAB e de Institutos Jurídicos Nacionais e Internacionais.

Marta Alves, advogada, especialista em Direito do Trabalho, Presidente da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial na OAB/RJ e Conselheira Federal da OAB.

Objetivo do curso
O objetivo do curso de Oficina de Contestação Trabalhista e Distribuição do Ônus da Prova da ESA/RJ é fornecer aos advogados, advogadas e estudantes de direito as habilidades e conhecimentos necessários para elaborar contestações eficazes em processos trabalhistas e entender a distribuição do ônus da prova nesses casos. Durante o curso, os participantes aprenderão as técnicas e estratégias para elaborar uma contestação trabalhista completa, analisando o caso concreto, identificando os principais pontos a serem discutidos e utilizando as normas jurídicas adequadas para sustentar seus argumentos. Além disso, o curso abordará a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, explicando como funciona e como pode ser utilizada para fortalecer a defesa do cliente. Os participantes aprenderão a identificar os momentos em que é possível transferir o ônus da prova para o empregado e a produzir provas para reforçar a sua posição no processo. Ao final do curso, os participantes estarão capacitados para elaborar contestações eficazes em processos trabalhistas e utilizar a distribuição do ônus da prova de forma estratégica para fortalecer a defesa do cliente.

Área do Direito
Direito Trabalhista

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Conceito de contestação e aplicação da melhor técnica;

. Aplicação do CPC na contestação trabalhista;

. Princípio da eventualidade, concentração e ônus da impugnação específica;

. Organização da defesa e matérias arguíveis;

. Compensação, dedução, retenção e reconvenção;

. Casos e Jurisprudência do TST;

. Distribuição do ônus da prova

Cursos online ao vivo e aulas gravadas
Dias 23, 25 e 30 de maio e 01 de junho de 2023
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadora
Ana Carolina Fragoso - coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA OABRJ

Professora
Natália Lemgruber - advogada, especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj, Coordenadora Adjunta de Desenvolvimento Profissional na ESA/RJ, Membro da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ, Secretária Geral na Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Barra da Tijuca e Conselheira da ACRJ.

Objetivo do curso
O objetivo do curso "Aprenda a prospectar o cliente ideal para a sua advocacia", oferecido pela ESA/RJ, é capacitar advogados e advogadas a identificarem, atraírem e conquistarem o cliente ideal para seus escritórios, por meio de estratégias de prospecção eficientes e eficazes.

O curso busca fornecer conhecimentos e técnicas de marketing jurídico, segmentação de mercado e comunicação persuasiva, que permitam aos participantes desenvolverem habilidades práticas para prospectar clientes qualificados e adequados às suas áreas de atuação. Com isso, os profissionais da advocacia poderão ampliar sua carteira de clientes e aumentar a rentabilidade de seus negócios, de forma ética e sustentável.

Área do Direito
Desenvolvimento Profissional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Identificando o cliente ideal.

. Posicionamento estratégico dos sócios.

. Posicionamento do Escritório de Advocacia no mercado.

. Prospectando o cliente ideal pela internet

. Networking e parceiras

Aula online ao vivo e gravadas
Dias 30 de maio e 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de junho de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professores
A serem definidos

Objetivo do curso
O objetivo do curso de Atualização em Práticas e Teorias de Direito imobiliário é oferecer aos profissionais que atuam na área conhecimentos atualizados sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionados ao Direito imobiliário. O curso busca aprimorar as habilidades dos participantes em relação à prática jurídica imobiliária, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre os principais temas e questões jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário

Área do Direito
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Coordenadores

Aula 1: Introdução ao Direito Imobiliário: conceitos fundamentais e princípios aplicáveis.
Noções básicas sobre a propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis.

Aula 2: Compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e práticos.
Cláusulas e obrigações contratuais.

Aula 3: Locação de imóveis: questões jurídicas e contratuais.
Despejo e ação de despejo.

Aula 4: Loteamento e incorporação imobiliária: aspectos legais e práticos.
Responsabilidade civil do incorporador e da construtora.

Aula 5: Financiamento imobiliário: noções gerais e contratos bancários.
Consórcio imobiliário: aspectos jurídicos.

Aula 6: Registro de imóveis: conceitos fundamentais e procedimentos.
Regularização fundiária: noções gerais.

Aula 7: Tributação imobiliária: imposto de transmissão, IPTU, ITBI, entre outros.
Questões tributárias na prática imobiliária.

Aula 8: Perspectivas futuras do mercado imobiliário e desafios para o Direito Imobiliário. Discussão de casos práticos e análise de situações concretas.

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 29 de maio e 12, 19 e 26 de junho e 03, 10 e 17 de julho de 2023
Segundas-feiras – das 19h às 21h

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professor
Sandro Gaspar Amaral - advogado; especialista em Direito Civil e Processo pela Estácio de Sá; graduado pela UFRJ; Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), da Escola da Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), entre outros diversos cursos jurídicos. Membro do IBDFAM. Presidente da Comissão de Direito Patrimonial das Famílias do IBDFam/RJ. Membro da Comissão de Direito de Moradia da OAB/RJ e da Comissão de Planejamento Patrimonial das Famílias do OAB Barra da Tijuca / RJ.

Objetivo do curso
O curso de Prática Avançada de Advocacia em Direito de Família e Inventários tem como objetivo proporcionar aos profissionais do Direito que atuam ou que desejam ingressar nessas áreas, uma qualificação mais especializada e aprofundada, abordando questões atuais e desafiadoras que requerem conhecimentos avançados.

O curso busca capacitar os advogados e advogadas para enfrentarem novas situações que surgem na prática, sendo adequado para profissionais que já possuem experiência a título de atualização, bem como para os iniciantes tendo em vista a linguagem acessível e a metodologia a que o curso se propõe.

Com isso, os participantes terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e desenvolver habilidades práticas que lhes permitirão atuar com mais segurança e eficiência nessas áreas

Área do Direito
Direito de Família

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

- Alimentos, - Guarda e convivência,

- Regimes de bens e partilhas,

- Divórcio e dissolução de união estável,

- Curatela e inventários

- Procedimentos judiciais e extrajudiciais.

Imersão presencial
Dia 31 de março de 2023
Sexta-feira – das 14h às 18h

Coordenador:
Luiz Felipe Tostes - 1º vice presidente da OAB Jovem RJ

Objetivo:
O 6º ano é um projeto idealizado pela OAB Jovem RJ, presidida pela advogada criminalista Amanda Magalhães, e chancelado pela ESARJ através de uma parceria inédita. O projeto consiste numa imersão prática em novas competências que advogadas e advogados em início de carreira precisam deter para ingressarem e se manterem no mercado de trabalho. Será concedido certificado para aqueles que fizerem esta imersão 100% gratuita.
Se você não sabe por onde começar ou não teve o início que esperava, venha conosco para o 6º ano! A sua advocacia começa agora e você não precisa caminhar sozinho(a)!
Certificado gratuito

Público-alvo:
Advogadas e advogados em início de carreira e/ou aqueles/aquelas que precisam de suporte para ingressar e se manter no mercado de trabalho

Programação:

- Ética e prerrogativas

- Processo Eletrônico

- Marketing jurídico

- Precificação

- Gestão de escritório