Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 28 de abril e 05, 12, 19 e 26 de maio e 02, 16, 23 de junho de 2023
Sextas-feiras – das 10h às 12h

Coordenador
Diogo Mentor – coordenador de Direito Penal da ESA OABRJ

Professor:
Daniel Ribeiro da Silva Aguiar - Doutorando e mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Processo pela UFF. Bacharel em Direito Penal pela UERJ. Advogado. Professor de diversos cursos de pós-graduação e autor de inúmeras publicações sobre temas de Direito e Processo Penal

Objetivo do curso
O curso tem como intuito transmitir, ao advogado ou à advogada, um panorama geral sobre a advocacia criminal, abordando questões relacionadas à assistência à vítima e ao exercício da Defesa Técnica na fase investigatória e em processos em curso. O conteúdo programático tratará de temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que pretendem atuar nessa área, unindo teoria e prática, fundamentais para o exercício efetivo da advocacia criminal.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@daniel_rs_aguiar

Categoria do curso
Básico

Área do Direito
Direito Penal

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 1 (28/04) Advocacia criminal: panorama geral
- Desafios
- Virtualização
- Interface com outras searas
- Relação com instituições

Aula 2 (05/05) Justiça consensual
- Acordo de Colaboração Premiada
- ANPP
- Negociação e defesa de direitos

Aula 3 (12/05) A defesa dos interesses da vítima
- Notícia de Crime
- Medidas Cautelares
- Queixa-Crime

Aula 4 (19/05) Atuação em casos de flagrante
- Atendimento à emergência
- Preservação de provas
- Garantia de direitos

Aula 5 (26/05) A Defesa Técnica no inquérito policial
- Oitivas
- Diligências investigatórias
- Requerimentos

Aula 6 (02/06) A Defesa Técnica em Juízo
- Construção da defesa processual
- Manifestações escritas
- Audiências

Aula 7 (16/06) A Defesa Técnica nos Tribunais
- Atuação na fase recursal
- Memoriais
- Sustentação oral e julgamento

Aula 8 (23/06) Habeas Corpus
- Aspectos gerais e questões práticas

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 18, 20, 25, 27 de abril e 02 de maio de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenadora do curso
Laura Kligman Becker

Professores
Bruna Maria Félix, Camila Bouza, Deborah Barros, Edson Ribeiro, Juliana Marmello, Laura Kligman Becker; Marcela Sanches, Márcia Dinis, Natan Duek

Objetivo do curso
Compreender o avanço da Cannabis Medicinal e o Sistema de Justiça criminal, as diversas teorias criminológicas, para possibilitar um olhar a partir da proibição da cannabis como ferramenta para dilatar a repressão criminal e encarcerar negros e periféricos

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https://br.linkedin.com/in/edson-ribeiro-b4629421;
https://br.linkedin.com/in/natan-duek-29b88b182;
https://br.linkedin.com/in/camila-bouza-37448133;

Área do Direito
Direito Penal

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Médico, profissionais da área da saúde com formação superior, profissionais como administradores, empreendedores e advogado

Programação

Aula 01: Histórico da Proibição Internacional
Profª. Camila Bouza e Profª. Marcela Sanches

Aula 02: Os pobres na alça de mira: drogas e o fácil encarceramento
Profª. Deborah Barros e Profª. Juliana Marmello 

Aula 03: A estrutura de punibilidade da Lei 11.343/06
Prof. Edson Ribeiro 

Aula 04: A guerra aos Pobres: O Direito Penal do Inimigo e o Estado de Exceção
Profª. Márcia Dinis e Profª. Bruna Félix 

Aula 05: Criminologia crítica e políticas criminais: Discurso Penal e plano político criminal para legitimação do Sistema de Justiça Criminal.
Profª. Laura Kligman Becker e Prof. NatanDuek

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de abril e 02 e 04 de maio de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenador
Antonio José e Silva

Professores
Wagner Douglas Dockhorn - advogado pós-graduado em Direito Internacional. Membro da Associação Brasileira do Direito Aeronáutico e Espacial -SBDA- desde 2004 e atualmente Diretor de Cursos da entidade. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção Barra da Tijuca desde 2019. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da Seccional Rio de Janeiro (CDAEA) desde 2019.

Juliana de Queiroz Nery Mesquita - vice-presidente da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ (CDAEA) e membro da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Barra da Tijuca. Advogada. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Centro, RJ, 2009). Oficial da Força Aérea Brasileira (2013 - 2018) e juíza da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER). Coa-autora de livros e artigos sobre Direito Aeronáutico. Atualmente é consultora da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions e Sócia-Proprietária do J M Advocacia e Consultoria Jurídica.

Antonio José e Silva - presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ e Subseção Barra da Tijuca (CDAEA. Advogado. Mestre em Administração Pública no IDP. Pós-graduado em Aeronavegabilidade Continuada e Segurança de Voo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Pós-graduação em Direito Imobiliário na PUC-RJ. Pós-Graduação em Responsabilidade Civil na Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito na Unesa-RJ. Curso de Extensão em Ética e Governança na Universidade de Amsterdã. Professor e Palestrante em Direito Aeronáutico. Perito Judicial da Justiça Federal. Investigador de Incidente Aeronáutico e Agente de Segurança de Voo (CENIPA). Piloto de A32F da Latam AirLines. Operador de aviões: BEM120, B733, B739, A320F, A330. Inspetor, Técnico e Mecânico de Manutenção de Aeronaves na Varig Linhas Aéreas. Licença: FE (Flight Engineer). CEO da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions.

Andrea Meireles Seyller - doutoranda em inovação e propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mestra em direito pela Universidade Candido Mendes – Centro (UCAM). MBA em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Membro do Grupo de Estudos Estratégicos em Propriedade Intelectual e Inovação para Defesa (GEPID/INPI). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Professora de Direito da ESA/OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA).

Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues - MBA em Engenharia de Telecomunicações. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogada Sênior do escritório Veirano Advogados. Atualmente é Diretora Jurídica, Compliance e Administradora de contrato de concessão da RIO galeão- Aeroporto Internacional Tom Jobim. Membro do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária - FGV Direito Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Membro do CWC-RJ.

Marcelo Honorato - juiz federal titular, formado em Direito e Ciências Aeronáuticas. Mestre em Direito e Especialista em Direito Constitucional, Direito do Estado e Direito Processual. Foi oficial aviador da FAB e investigador de acidentes aeronáuticos. Também exerce a atividade de Professor de Direito Aeronáutico em vários cursos acadêmicos. Atualmente, é Coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais do Brasil e tem diversas obras publicadas na área de direito aeronáutico, com destaque para Crimes Aeronáuticos, sucesso editorial já na 4ª edição.

Beny Balabram - advogado especialista em Direito Aeronáutico, Tributário, Licitações, Empresarial/Societário, Civil, Desportivo, Contratos e Processo Legislativo. Proprietário da Balabram Consultoria e Assessoria Jurídica. Sócio Fly & Law Advocacia Especializada. Advogado da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ (CDAEA). Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Delegado da Comissão de Direito Desportivo OAB/Niterói. Palestrante

Paulo M. Calazans - piloto de Linha Aérea há 33 anos. Advogado. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Ex-professor de Direito da PUC-Rio. Co-autor de 4 livros e inúmeros artigos nas áreas de Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coordenador da Coluna sobre Direito Norte-americano no site Migalhas.com. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro

Objetivo do curso
O Curso Inovações no Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial e os reflexos jurídicos tem por intuito apresentar diversas temáticas contemporâneas do tema. Trata-se de um ramo jurídico que carece de operadores do Direito com domínio acerca da matéria, de modo que é um curso estratégico e direcionado para aquele ou aquela profissional que queira se destacar no mercado de trabalho.

Área do Direito
Direito Aeronáutico

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados
Estudantes de Direito
Profissionais da aviação

Programação

- Direito Penal Aeronáutico

- Direito Processual Penal Aeronáutico

- Concessão de Aeroportos

- Introdução ao Direito Espacial

- Regulamentação de Drones

- eVTOL no Mercado Brasileiro

- Direito Aeronáutico e as relações tributárias

- Direito Aeronáutico Contemporâneo

- A regulação responsiva na fiscalização da aviação civil

- Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER)

- Processo Administrativo de infrações aeronáuticas na JJAER

- Quadro Normativo da Aviação Civil

- Tópicos Especiais

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 19, 26 de abril e 03 de maio de 2023
Quartas-feiras – das 13h às 15h

Coordenador
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ
Beatriz Capanema – coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Bruna Gonçalves: Professora de Processo Civil e Direito do Consumidor, coordenadora pedagógica da ESA, membro da comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que estão afastados da prática e que almejam adquirir segurança para advogar no contencioso cível. Serão abordadas as principais peças processuais com enfoque na estrutura, organização, coerência e eficiência no momento da escrita.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@brunagoncalves.br

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação 

- Petição Inicial

- Contestação

- Réplica

- Embargos de Declaração

- Apelação

- Agravo de Instrumento

- Demais petições intercorrentes

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 19, 26 de abril e 03 de maio de 2023
Quartas-feiras – das 10h às 12h

Coordenador
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ
Beatriz Capanema –-coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Bruna Gonçalves - professora de Processo Civil e Direito do Consumidor, coordenadora pedagógica da ESA, membro da comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que estão afastados da prática e que almejam adquirir segurança para advogar no contencioso cível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. O curso enfrentará as principais dúvidas e peculiaridades acerca do Juizados com base na Lei 9099/95.

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Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação

- Da Competência

- Dos atos processuais

- Das Citações e Intimações

- Da Revelia

- Da Conciliação e do Juízo Arbitral

- Da Instrução e Julgamento

- Da Resposta do Réu

- Da Sentença

- Dos Embargos de Declaração e Recurso Inominado

Aula online ao vivo e gravadas
Dias 28 e 30 de março e 04, 06, 11, 13, 18 e 20 de abril de 2023
Terças e quintas-feiras – das 19h às 21h

Coordenadora
Bruna Gonçalves

Professoras
Ana Carolina Fleury - advogada especialista na defesa dos direitos das mulheres e mães. Sócia no Póvoa, Schmidt & Fleury - advogadas. Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduada em direito penal, processo penal e direito público. Pesquisadora no Grupo de Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da Universidade de São Paulo (USP), professora universitária e em diversos cursos.

Elizabeth Baraúna - advogada, Mestre e Doutoranda em Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela PUC-RIO, Pesquisadora CNPQ no grupo TRAPPUS – Trabalho e Políticas Públicas pela PUC-RIO e no NPA – Núcleo de Pesquisa Antirracismo da UFRGS. Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil – CVENB OAB Barra-RJ. Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas Comissões de Direitos da Mulher, do Consumidor, Criminologia e de Seguridade Social. Membro e Secretária Adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ; Membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil – CEVENB OAB-RJ e também da Comissão da Justiça do Trabalho - CJT OAB-RJ.

Lise Póvoa - advogada feminista. É graduada em direito pela Universidade Paulista, especialista em Direito e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós Graduanda em Advocacia Feminista e Direito da Mulher no Instituto Legale. Assessora Jurídica do Coletivo Feminista Medeia (Universidade Federal de Viçosa). Assistente Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito da Mulheres da LAEJU/BA. Membra do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas (CAFF).

Veruska Schmidt advogada trabalhista especialista em direito e processo do trabalho. Sócia no Póvoa, Schmidt & Fleury – Advogadas. Bacharel em Administração de Empresas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Pós graduada em Gestão de Pessoas com ênfase em Legislação Trabalhista pela UniRuy. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Escravo da UFMG. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho da Mulher da LAEJU/BA. Diretora de Ensino e Pesquisa do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI. Membra da Rede Defemde.

Objetivo do curso
O curso tem por intuito capacitar advogadas e advogados para a atuação com a perspectiva de gênero e feminista nas áreas de Direito das Famílias, Direito Trabalhista e Direito Penal. O conteúdo programático enfrentado no curso garante uma visão ampla e eficiente nessas áreas do Direito, permitindo aos alunos e alunas segurança para atuarem profissionalmente.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
Ana Carolina - @anacarolinafleuryy
Lise - @lisepovoa.adv
Veruska - @veruska.adv

Área do Direito
Direito Penal, Direito das Famílias e Direito do Trabalho

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação

- Criminologia Feminista: Gênero e Violência: histórico e atualidades; Gênero e poder: assimetria das relações; Interseccionalidades; Crimes pensados pela perspectiva de gênero; Encarceramento feminino; O sistema de justiça brasileiro institucionalmente sexista e racistas; A Legislação e a mulher no Direito.

- Direito das Famílias: Evolução Histórica do Direito das Mulheres; Teorias e teses feministas aplicadas ao Direito de Famílias; O lugar das Mulheres no direito das famílias; Demandas mais comuns para atuar com perspectiva de gênero no Direito das Famílias e cível.

- Lei Maria da Penha: Histórico; O acolhimento da vítima; Rito processuais e audiências; Tipos de violência; Acompanhamento da mulher em situação de violência doméstica e familiar; Ocorrência, inquérito, processo penal e medida protetiva; Sistema Recursal na Lei Maria da Penha; Inaplicabilidade da lei 9.099/95 aos casos de violência doméstica e familiar; Descumprimento de medidas protetivas e crime de desobediência.

- Direito das Famílias: Dano Moral de natureza trabalhista; Assédio moral; Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; As consequências organizacionais da prática de assédio sexual no ambiente corporativo; A responsabilidade da empresa; A Divisão sexual do trabalho; Modelos de relação entre esferas doméstica e profissional; O processo de feminização das profissões; Tripla Jornada; As mulheres negras no mercado de trabalho; Racismo Estrutural; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; Justiça do Trabalho.

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 22 e 29 de março e 05 de abril de 2023
Quartas-feiras – das 18h às 20h

Coordenadora
Ana Carolina Fragoso – coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA OABRJ

Professora
Luisa Comar Riva - mentora na LCR – coaching e Mentoring, 2013/até o momento; Mediadora e Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Votuporanga/SP, 2016/até o momento; Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/Votuporanga 2018/até o momento; Vice-Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/São Paulo 2020/2021; Secretária-geral da Comissão de Coaching Jurídico da ABA/Nacional 2022; Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), 2011; Pós-Graduada em Gestão Pública pela AVM Faculdade Integrada, 2014; Personal, Professional e Leader Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBCoaching), 2014; Pós-Graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2016; Career Coaching, pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBCoaching), 2016; Psicanalista Clínica, pela Faculdade de Teologia e Ciências (FATECC), 2018; Analista Comportamental, pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), 2020; Mestranda em Direito em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Objetivo do curso
O curso “Planejamento de Carreira na Advocacia” tem por objetivo enfrentar as principais dificuldades que passam os operadores do Direito assim que entram no mercado de trabalho. A abordagem do curso almeja colaborar na definição de estratégia para o desenvolvimento pessoal no que toca inclusive na seara da comunicação efetiva, tomada de decisões assertivas e rápidas, inteligência emocional, autoconhecimento, autodesenvolvimento contínuo, definição de objetivos e prioridades, bem como administração do trabalho em equipe.

Área do Direito
Desenvolvimento Profissional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 01 – Escolhas profissionais – definindo objetivos na advocacia.

Aula 02 – Equilíbrio entre vida pessoal e profissional – criando metas reais.

Aula 03 – Gestão de escritório – entendendo o seu escritório como uma empresa

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 28 e 30 de março e 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de abril e 02, 04, 09, 11, 16 e 18 de maio de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadores
Diogo Mentor – coordenador de Direito Penal da ESA OABRJ
Diogo Tebet – coordenador de Processo Penal da ESA OABRJ

Professores
Amanda Estefan, Antonio Pedro Melchior, Antonio Santoro, Christiano Fragoso, Danyelle Galvão, Décio Alonso Gomes, Diogo Mentor, Diogo Tebet, Fernanda Prates, Flavio Mirza, Gustavo Badaró, Marcella Nardelli e Vinicius de Vasconcelos.

Objetivo do curso
O curso de Atualização em Práticas e Teorias Criminais tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria criminal. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar na esfera criminal

Área do Direito
Direito Penal

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação

Advogados recém-formados

Estudantes de Direito

Programação

- Abuso de Autoridade e prerrogativas da advocacia

- Lavagem de Capitais

- Acordo de Não Persecução Penal

- Novos aspectos da prisão preventiva

- Processo Penal nos crimes econômicos

- Corrupção e Peculato

- Aspectos contemporâneos da AIJ

- Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Pacote Anticrime

- Megaprocessos e o exercício da defesa técnica

- Prova e Epistemologia Jurídica

- Prova Penal e Standards Probatórios

- Acordo de Leniência

- Juiz de Garantias

- Colaboração Premiada

- Habeas Corpus

- Medidas cautelares patrimoniais

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 21 e 28 de março e 04, 11 e 18 de abril de 2023
Terças-feiras – das 18h às 20h

Coordenadora
Ana Carolina Fragoso – coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA OABRJ

Professor
A ser definido

Objetivo do curso
O curso tem por intuito ensinar ao aluno técnicas práticas capazes de tornar a comunicação jurídica mais objetiva, acessível e eficiente por meio de utilização de ferramentas de linguagem visual. O visual law vem ganhando espaço no âmbito do Direito tendo em vista a sua capacidade de facilitar a comunicação e entendimento de assuntos jurídicos e suas complexidades a partir de estruturas que fogem da comunicação escrita.

Área do Direito
Desenvolvimento Profissional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação

1.1 Introdução ao Legal Design

1.2 Conceitos: Legal Design, Visual Law, Design Thinking e Tipografia

1.3 A transformação digital e os benefícios da aplicação do design no Direito

2.1 Teorias e Princípios básicos do design

2.2 Por que Visual Law?

2.3 Linguagem Visual

2.4 Ferramentas e recursos aplicáveis ao Legal Design

3.1 Visual Law na prática: construindo documentos do zero

3.2 Como implementar soluções de Visual Law em seu escritório de Advocacia

3.3 Cases de Sucesso em Visual Law

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 07, 14, 21 e 28 de março e 04, 11, 18 e 25 de abril e 02 de maio de 2023
Quintas-feiras – das 10h às 12h

Coordenadores
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema – coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Ana Cristina Pinheiro - Advogada, professora, palestrante, mediadora qualificada pelo TJ/RJ, doutoranda e mestre em Direito, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, conselheira da OAB/Barra da Tijuca, autora de vários artigos publicados em congressos internacionais, integrante do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (IBRAPEJ), membro e associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias).

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que querem se atualizar para adquirir segurança para atuar na área de Direito de Família. O cronograma do curso traz técnicas que tratam como a elaboração de peças processuais e todos os passos processuais.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
Instagram:@Prof.AnaCrisPinheiro

Área do Direito
Direito Processual Cível

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação

- Tudo o que você precisa saber para advogar em Direito de Família.

- O procedimento especial para Direito de Família.

- Técnicas de resolução amigável de conflitos.

- Divórcio e dissolução de união estável na prática.

- Da guarda e pensão na prática.

- Da execução de alimentos na prática.

- Das tutelas de urgência em ações de família.

- Como realizar audiências e diligências no direito de família.

- Como redigir petições eficientes e certeiras no Direito de Família.