ESA - Curso Curso Direito Civil – Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Quartas-feiras Professor Affonso Pernet Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21)2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 06/02/2019 Data de término 20/03/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática penal – Curso prático Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Segundas e quartas Professor Diogo Mentor Valor R$ 450 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21)2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 04/02/2019 Data de término 03/04/2019 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Civil – Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Segundas-feiras Professor Affonso Pernet Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21)2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 04/02/2019 Data de término 18/03/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Evento Dispute board Realização ESA Programação Palestrantes: Gustavo Schmidt - presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Anna Migueis - procuradora do estado do Rio de Janeiro Augusto Barros Mesa: Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA OAB/RJ Fernando Cabral Filho - vice-diretor geral da ESA OAB/RJ Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2097 Data e hora 12/12/2018
ESA - Curso Palestra Compliance bancário Realização ESA Programação Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Eduardo Rodrigues - IBMEC e FGV Direito RIO Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Palestrantes Fábio Galvão - IBMEC Daniel Arruda - FGV Direito Rio Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 28/11/2018
ESA - Curso Palestra Improbidade administrativa em matéria financeira e tributária Realização ESA - OAB/RJ Programação Palestrantes Maurício Mota - PGERJ e UERJ Felipe Rennault - IBMEC e FGV-RIO Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA OAB/RJ Bruno Navega - presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Haverá sorteio de bolsa de 100% para turma ESA OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel: (21) 2730-6525 Data e hora 29/11/2018
ESA - Curso Curso Estruturação de contratos de locação não-residencial Realização Escola Superior de Advocacia Aulas 5 e 10 de dezembro de 2018 Professor Carlos Gabriel Feijó de Lima Valor R$ 100 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações [email protected] (21)2272-2097 Data e hora 05/12/2018 Data de término 10/12/2018 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Lavagem de capitais Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Diogo Mentor Aulas Segundas-feiras Programa 26/11 - Introdução. Considerações históricas sobre a lavagem de capitais. A questão do bem jurídico. A lavagem de dinheiro como punibilidade do post factum. Professor: Diogo Mentor 03/12 - O combate à lavagem de dinheiro: legislação internacional e nacional. Gerações de Leis de combate à lavagem de dinheiro. Conceito de lavagem de capitais. Fases da lavagem de ativos. Crimes antecedentes e relação de acessoriedade limitada. Professor: Diogo Mentor 10/12 - Elemento subjetivo do tipo e dolo específico: a prova do dolo. Há lavagem de capitais na forma culposa? Consumação. Perpetuação no tempo (crime instantâneo ou permanente). The oistrich instructions theory. Professor: Diogo Mentor 17/12 - Gatekeepers. Cooperação privada, dever de comunicação e de compliance. Ações neutras. Professor: Diogo Mentor Valor R$ 200 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações [email protected] (21)2272-2097 Data e hora 26/11/2018 Data de término 17/12/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Arbitragem na Administração Pública Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Aula 1 - 5/11 () Professor: Anderson Schreiber (PGERJ e UERJ) Tema: Aula inaugural: A evolução da Arbitragem no Brasil e a Administração Pública. Aula 2 - 7/11 (Qua) Professor: Joaquim Muniz (Advogado) Tema: Interesse público: delimitação da matéria arbitrável; limites da autonomia da vontade; sistema multiportas de solução das controvérsias. Aula 3 - 12/11 (Seg) Professor: Alexandre Câmara (Desembargador TJRJ) Tema: Precedentes vinculantes: submissão da decisão arbitral e mecanismos de controle. Cláusula de sigilo e sua compatibilidade com o interesse público. Aula 4 - 14/11 (Qua) Professor: Rafael Oliveira (PGMRJ e IBMEC) Tema: Arbitragem e contratos administrativos: procedimentos licitatórios, multas, indenizações, reequilíbrio, prorrogação e rescisão. Aula 5 - 21/11 (Qua) Professor: Carmen Tibúrcio (UERJ e Advogada) Tema: A arbitragem e a participação das empresas estatais: entre o público e o privado. Aula 6 - 26/11 (Seg) Professor: Flavio Amaral Garcia (PGERJ, FGV-RIO) Tema: Regulamentação interna existente e submissão à arbitragem internacional. A evolução normativa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Aula 7 - 28/11 (Qua) Professor: Gustavo Schmidt (FGV e CBMA) Tema: Arbitragem no Setor Portuário; e cláusula compromissória, contrato de concessão e rodadas de licitação promovidas pela ANP. Aula 8 - 3/12 (Seg) Professor: Isabel Cantidiano (Advogada e CBAR) Tema: Instituições arbitrais; custos da arbitragem com a administração pública; escolha dos árbitros e procedimento para a contratação pelo Poder Público. Aula 9 - 5/12 (Qua) Professor: Leonardo Schenk (UERJ e Advogado) Tema: Questões processuais relevantes: medidas antecedentes; impedimento e suspeição dos árbitros; produção probatória; intervenção de terceiros e prerrogativas da Fazenda Pública. Aula 10 - 10/12 (Seg) Professor: Sergio Mannheimer (Advogado) Tema: Efetividade das decisões arbitrais: decisões parciais e finais; alcance dos pedidos de esclarecimentos; exigência de duplo exame do mérito; cumprimento da sentença e ação anulatória. Aula 11 – 12/12 (Qua) – Treinamento para Audiência Simulada Aula 12 – 17/12 (Seg) – Encerramento – Audiência Simulada * Programa e corpo docente sujeito à alteração. Valor Mil reais Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações [email protected] (21)2272-2097 Data e hora 05/11/2018 Data de término 17/12/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Palestra Compliance na área da saúde Realização ESA Programação Palestrantes David Taylor - advogado Humberto Motta Filho - presidente da Comissão de Compliance da ACRJ Felipe Renault - advogado e professor do Ibmec Mesa Sérgio Coelho - diretor da ESA OAB/RJ Bruno Navega - presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ) Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/11/2018