ESA - Curso

Local:
Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina
Rua Arcipreste Paiva, 107, centro - Florianópolis - SC

Programação e inscrição:
http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-de-direito-ambiental-2013-ano-ix.br
Portal do Desenvolvimento da Justiça Federal

Período de Inscrição:
de 27/03/2008 até 21/04/2008

ESA - Curso

Programação:

10h - Abertura
Wadih Damous - presidente da OAB/RJ
Sérgio Fisher - presidente da CEJE
Thiago Ribas Filho - desembargador TJ/RJ

10h30 - "O procedimento de execução nos juizados especiais cíves estaduais"
Luiz Eduardo de Castro Neves - Juiz

11h15 - debate

11h30 - "A incompetência pela complexidade do feito nos processos em que se discute a autorização de realização de procedimentos médicos"
Luciano Bandeira Arantes - advogado

12h15 -debate

12h30 - intervalo

14h30 - "Critérios para inversão do ônus da prova - necessidade do exame da efetiva hipossuficiência"
Carlos José de Souza Guimarães - vice diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB/RJ

Debate: 15h15

15h30 - " A impugnação das decisões proferidas nos Juizados Especiais"
Alexandre Câmara - advogado e professor

Debate: 16h15

16h30 - " O advogado e os Juizados Especiais - principais problemas - busca de soluções"
Thiago Ribas Filho - desembargador TJ/RJ
Luiz Eduardo de Castro Neves - Juiz
Carlos José de Souza Guimarães - vice diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB/RJ
Alexandre Câmara - advogado e professor
Luciano Bandeira - advogado

Debate - 17h15

Local:
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar.

Serão atribuídas 05 horas de estágio para estudantes de direito.

Informações:
2272-2001

ESA - Curso

Dias das aulas:
28 e 30 de Abril; 5, 6, 12, 13, e 20 de Maio

Palestrantes:
Celso Peres
Daniela Muniz Bezerra de Melo
Élida Seguin
Fátima Santoro
Flávio Galdino
João Augusto Basílio
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Sylvio Capanema de Souza
Werson Rêgo

Conteúdo programático:
Empreendimentos imobiliários e direito ambiental
Incorporação imobiliária e CDC
Posse de bens imóveis
Compromisso de compra e venda
Direito registral imobiliário
Ações locatícias I - Ação de despejo e consignação de aluguel
Ações locatícias II - Ação revisional e ação renovatória
Locação em shopping center
Ações possessórias
Ação de usucapião
Condomínio edilício
O princípio da taxatividade do direito das coisas na atualidade
A Lei do inquilinato - aspectos controvertidos
Fiança locatícia

Local:
Av. Almirante Barroso, 91, 2º andar centro - RJ
(21) 2262-4658 ou www.cepad.com.br

ESA - Curso

A Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (EPE-Rio) torna pública a abertura de inscrições para o:

CURSO AVANÇADO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (DESC)

O curso, organizado pela EPE-Rio, em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais. Serão abordados temas atuais que têm sido objeto de debate constante tanto nos Tribunais quanto na área acadêmica, referentes aos direitos sociais, econômicos e culturais.

O curso se iniciará dia 18/04/2008, com aula inaugural das 13:30 às 20:30 e com término previsto para outubro de 2008.

As aulas ocorrerão todas as quintas e sextas-feiras das 17:00 às 21:30

A emissão de certificado de conclusão do curso fica condicionada ao comparecimento mínimo a 75% das aulas ministradas.

O custo mensal para participação no curso é de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) por mês. Para tanto realize o depósito do valor da taxa de inscrição em nome do FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGMRJ, CNPJ nº 01.386.943/0001-67, na Conta Corrente nº 295.183-5, da Agência 2234-9 do Banco do Brasil S/A. O comprovante do depósito efetuado deverá ser enviado para o fax nº (55 21) 2537-5072 para que a inscrição seja concretizada.

INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES:
Sede da EPE-Rio, na Rua Dona Mariana 63 - Botafogo
Telefone: (21) 2537-5072
E-mail ([email protected])

INSCRIÇÕES GRATUITAS PARA PROCURADORES DA PGM-RIO


CONTEÚDO:
Teoria Geral dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Constituição de 1988 (Conceito, fundamentalidade, dimensões, classificação, eficácia em relação ao poder público e particulares, titularidade, limites e restrições) - Ingo Sarlet

Teoria Geral das Políticas Públicas - Maria Paula Dallari Bucci

Orçamento Público, Sistema Financeiro e Tributário e DESC - Ricardo Lobo Torres

Fundamentos Filosóficos e Evolução dos DESC - José Reinaldo de Lima Lopes

Desigualdade e Direito, políticas sociais inclusivas ações afirmativas - Robert Cottrol, Alexander Graser, Ockert Dupper e Berd Schulte

Análise Econômica do Direito, o problema do "custo dos direitos" e os DESC - Flávio Galdino

Regulação e DESC - Alexandre dos Santos Aragão

Controle de Constitucionalidade e controle judicial das políticas públicas e do orçamento no Brasil - Claudio Pereira Souza Neto

O Sistema Internacional positivo dos Direitos Humanos e os DESC - Guilhermo Escobar

A efetividade dos DESC no direito comparado (Europa/África e demais Experiências) - Gerardo Pisarello

A efetividade dos DESC no direito comparado (América) - Rodrigo Uprimny

Limites e possibilidades das reformas constitucionais e DESC no Brasil - Rodrigo Brandão

O Desc na jurisprudência dos Tribunais e a influência da jurisdição internacional sobre a interna - Christian Courtis

Serviços Públicos e DESC - Gustavo Binenbojm

O direito a um mínimo existencial e os DESC - Ana Paula de Barcellos

Direito à Moradia - Vanesca Prestes ou Carlos Molinaro

O Direito à Cidade - Vanesca Prestes

O Direito à Educação - Marcos Maliska

O Direito à Segurança Social I : Saúde - Humberto Jacques

O Direito à Segurança Social I : Saúde : fornecimento de medicamentos e direito à saúde em Juízo - Luís Roberto Barroso

O Direito à Segurança Social II : Assistência Social - Marcelo Leonardo Tavares

O Direito à Segurança Social II : Previdência Social - Erica Correia

O Direito à Segurança Pública - Rodrigo Azevedo

O direito à cultura e proteção do patrimônio artístico e cultural - Carlos Molinaro ou Vasco Pereira da Silva

Igualdade, proteção das minorias e/ou dos socialmente marginalizados e ações afirmativas no âmbito dos DESC - Daniel Sarmento

ESA - Curso

Iº SEMINÁRIO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - OAB/RJ

PROGRAMAÇÃO
Credenciamento: 09h30

Abertura:
Dr. Wadih Damous Filho - Presidente da OAB/RJ
Dr. Cesar Brito - Presidente do Conselho Federal da OAB/RJ
Dr. Nicola Manna Piraino - Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

TEMAS
10h às 11h30:
A Justiça do Trabalho e a Emenda 45: A supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio de sucumbência em razão da ampliação da competência
Arnaldo Sussekind - Jurista e Ex-Ministro do TST - Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Calheiros Bomfim - Advogado e Jurista
Estevão Mallet - Advogado e Jurista
Maria de Lourdes Sallabery - Vice-Presidente do TRT 1ª Região

Debate: 11h30 às 13h

Intervalo Almoço: 13h às 14h30

14h30 às 16h: Diálogos entre o Código Civil e a normativa laboral: honorários advocatícios na esfera trabalhista e os arts. 389 e 404 do CC
Marcus Vinicius Cordeiro - Conselheiro Efetivo da OAB/RJ - Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Jurista
Sayonara Grillo - Advogada e Professora de Direito
Luiz Inácio B. Carvalho - Advogado e Jurista

Debate: 16h às 17h

Coofee Break: 17h às 17h30

17h30 às 19h:
Honorários advocatícios e Relações de Emprego: a aplicação das normas clássicas (Lei 5.584/70 e 8.906/94) no séc. XXI inclusive na controvérsia relativa aos advogados empregados
Celso Soares - Ex-Presidente do IAB - Presidente da Mesa
EXPOSITORES:
Claudio Montesso - Juiz do Trabalho e Presidente da Anamatra
Nilton Correia - Advogado e Presidente da Associação de Juristas luso-brasileiros
Nelson Ramalho - Advogado da Petrobrás

Debate: 19h às 20h

Local: OAB/RJ
Av. Marechal Câmara 150, 4º andar
Plenário Evandro Lins e Silva - Castelo

ESA - Curso

Programação:

9h/9h15 - Abertura

9h15/10h30 - Aspectos jurídicos e a pluralidade do conceito vida

Profa. Débora Diniz - Doutora em Antropologia, Professora adjunta da UnB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética Direitos Humanos.
Dra. Miriam Ventura - Advogada, Mestre em Saúde Pública.
Profa. Regina Jurkewicz - Socióloga da Religião e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir
Mediação da mesa - Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães - Doutora em Direito e Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

10h30/10h45 - Intervalo

10h45/12h - Células tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas

Prof. Claudio Pereira de Souza Neto - Doutor em Direito, Conselheiro Federal da OAB/RJ e Professor Adjunto da UFF
Prof. Olinto Pegoraro - Professor Doutor, especialista em Ética.
Profa. Margarida Lacombe Camargo - Doutora em Direito e Professora Adjunta da UFRJ

12h/13h - Debates.

Mediação: Profa. Alcilene Cavalcante - Doutora em Literatura, Mestre em História e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir

18h30/19h45 - Aspectos jurídicos e a pluralidade do conceito vida

Prof. Daniel Sarmento - Doutor em Direito, Procurador Regional da República e Professor Adjunto da UERJ
Profa. Regina Jurkewicz - Socióloga da Religião, integra a ONG Católicas pelo Direito de Decidir
Prof. Antônio Carlos Campos de Carvalho - Doutor em Biofísica e Professor Titular do Instituto de Biofísica da UFRJ
Mediação: Maíra Fernandes - Advogada criminalista, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

19h45/20h - Intervalo

20h/21h15 - Aborto: questões éticas e jurídicas

Dra. Maíra Fernandes - Advogada criminalista, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Profa. Alcilene Cavalcante - Doutora em Literatura, Mestre em História e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir
Profa. Luciana Boiteux - Doutora em Direito e Professora Adjunta de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mediação: Dra. Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

21h15/22h - Debates

Local:
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
2º andar/salão nobre
Rua Moncorvo Filho, 08 - Largo do Caco - próximo à estação Central do Brasil

Informações:
2272-2043

ESA - Curso

PROGRAMAÇÃO

10h - Abertura
Representantes IBAP, OAB/RJ e IAB

10h30 às 11h30 - Debate
Presidência da Mesa:
Élida Séguin - Presidente do IBAP

12h às 14h - Intervalo

14h às 14h50 - Mesa sobre HABITAÇÃO
Palestrantes:
Rosângela Cavalazzi - Professora da PUC-Rio e da UERJ
Arlindo Daibert - Procurador do Município do Rio de Janeiro e Chefe do Centro de Estudos da PGM

14h50 às 15h20 - Debate
Presidência da Mesa: representante da OAB/RJ

15h20 às 16h10 - Mesa sobre SAÚDE
Palestrantes:
Ronaldo Coutinho - UERJ/UFF
José Luiz Pimenta - Advogado do Sindicato dos Médicos

16h10 às 16h40 - Debate
Presidência da Mesa: representante do IAB

16h40 às 16h50 - Coffee break

16h50 às 17h40 - Mesa sobre SANEAMENTO
Palestrantes:
Débora Cynamon Klingeman - Pesquisadora e Chefe do Departamento de Saneamento e Sáude Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública
Luiz Henrique Alochio - Procurador do Município de Vitória-ES e professor universitário

17h40 às 18h - Debate
Presidência da Mesa: André Ordacgy (representando o IBAP/RJ)

18h - Encerramento, com lançamento de livros


Local: Sede da OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara 150, 9° andar
Castelo - RJ

ISENTO DE INSCRIÇÃO. SERÃO ATRIBUÍDAS 6H DE ESTÁGIO PELA OAB/RJ

Informações: (21) 2272-2001

ESA - Curso

Processo Judicial Tributário

As alterações da Lei 11.382 e sua repercussão sobre a LEF
Leonardo Greco

Prescrição em Matéria Tributária antes e depois da LC 118/2005: o que o STJ já decidiu e o que ainda falta decidir
Janssen Murayama

Local: Auditório do TRF
Rua Acre 80
3° andar
Centro - Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES GRATUITAS NA EMARF:
Interessados do Rio de Janeiro:
Pelo telefone: (21) 2276-8599

As inscrições serão encerradas quando esgotarem as vagas

ESA - Curso

Palestras com tradução simultânea seguidas de debates

David Brassanini - Adido Civil do FBI da Embaixada dos Estados Unidos da América
Jason Gull - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América / Divisão de Crimes Cibernéticos e de Propriedade Intelectual (CCIPS)


Local: Auditório do TRF
Rua Acre 80
3° andar
Centro - Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES GRATUITAS NA EMARF:
Interessados do Rio de Janeiro:
Pelo telefone: (21) 2276-8599

As inscrições serão encerradas quando esgotarem as vagas

ESA - Curso

9h30min - Abertura

10h - "CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL - INOVAÇÕES"
Palestrante:
Gustavo José Mendes Tepedino - RJ
Doutor em Direito Civil, Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ
Debatedor: Des. Carlos Santos de Oliveira - TJ-RJ

11h - "INOVAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CÓDIGO CIVIL E EXPERIMENTAÇÃO JUDICIÁRIA"
Palestrante:
Des. Jones Figueirêdo Alves - TJ/PE
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ex-Diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco
Debatedor: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres - TJ-RJ

14h30min - "O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL - REFLEXOS NA SOCIEDADE"
Palestrante:
Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho - RJ
Defensor Público de Classe Especial, Mestrado e Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal e ex-Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro
Debatedora: Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo - TJ-RJ

16h - Encerramento

Coordenadores:
Des. Carlos Santos de Oliveira - TJ-RJ Des. Jorge de Miranda Magalhães - TJ-RJ

Local:
Auditório Antonio Carlos Amorim
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar
Palácio da Justiça - Rio de Janeiro

Informações:
Secretaria da EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115 - Térreo
Tel.: (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380

Inscrições:
Exclusivas pelo site da EMERJ
www.emerj.rj.gov.br