ESA - Curso

Programação:

7 de Maio - As Constituições Brasileiras e os Direitos dos Trabalhadores: breve histórico.
Palestrantes: Paulo Fontes (Unicamp/FGV); Odisséia Pinto de Carvalho (CNTE) e Frei Betto (escritor)

8 de maio: "Estado, Direito e Exclusão no Brasil: 120 anos de abolição
Palestrantes: Joel Rufino (Historiador); Maria Selma Rocha (ex secretária de educação de Santo André/SP) e Osvaldo Souza Santos (Sinpro SP e CONTEE)

9 de maio: "Vinte anos da Constituição Cidadã: dilemas e perspectivas da República Brasileira"
Palestrantes: Adriano Pilatti (PUC-Rio); Lauro Schuch (Vice OAB/RJ); João Antonio Felício (CUT Nacional)

Informações e Inscrições:
www.sinpro-rio.org.br
tel: (21) 3262.3440
e-mail: [email protected].

Local:
Auditório Gilberto Freyre. Remec/RJ (Palácio Gustavo Capanema)
Rua da Imprensa s/no

Professores sindicalizados e advogados inscritos na OAB-RJ grátis.

Vagas Limitadas

ESA - Curso

Informações e inscrições:
0800-7075246 * exceto ligações provenientes de Salvador e celulares
(71) 2101-5246
www.direitodoestado.com.br/de

ESA - Curso

Programação:

Abertura:
Des. Elmo Guedes Arueira
Vice Presidente do Fórum Permanente para formação e aperfeiçoamento do magistrado

Palestrante:
Des. Nagib Slaibi Filho
Des. do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Debatedores:
Des. José Muiños Piñeiro Filho
Des. do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Des. Áurea Pimentel Pereira
Desembargadora integrante do Conselho de Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça

Informações na secretaria da EMERJ:
3133-3369/3380

Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ:
www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ pra estudantes de Direito participantes do evento.

ESA - Curso

Projeto Intercâmbio de Conhecimento - Maio 2008
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Nova Friburgo promove intercâmbio de conhecimento com o tema:
DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Debatedor:
Tarcisio Marty Corrêa

ENTRADA FRANCA
Local: Auditório da OAB/Nova Friburgo
Praça Getúlio Vargas 89
Centro - Nova Friburgo

INFORMAÇÕES: (22) 2522-3161

ESA - Curso

Coordenação: Felipe Bastos (Veirano Advogados)

Local: Cepad - Centro - RJ
Avenida Almirante Barroso 91, 2° andar
Telefone: (21) 2262-4658

Informações e inscrições:
www.cepad.com.br

ESA - Curso

Palestrantes:

Ministro Luiz Fux
O Crea na jurisprudência do STJ

Prof. Gustavo Binenbojm
Transformações do Regime Jurídico dos Conselhos Profissionais à Luz da Jurisprudência do STF

Desembargador Sylvio Capanema
Responsabilidade Civil no Campo da Engenharia

Professora Sayonara Grillo
Terceirização da mão de obra na Construção Civil

Certificado de Participação

Informações:
(21) 2179-2087
www.crea-rj.org.br (progredir)

Inscrições gratuitas:
[email protected]

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3ª Reunião da APET em 2008

Palestrantes e Temas

TEMA: Aspectos Tributários da Prestação de Serviços Intelectuais (Imposto de Renda Lucro Presumido & Tributação na Pessoa Física)
Pedro Anan Jr.
Advogado em São Paulo; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA/Controller pela FEA/USP; Membro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo; Professor em Direito Tributário pela APET/SP

TEMA: A Nota Fiscal Eletrônica e os Produtos Sujeitos a Substituição Tributária ( a ilusão do crédito do ICMS por parte dos contribuintes)
José Eduardo Tellini Toledo
Advogado; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

TEMA: Processo Administrativo Tributário Estadual de São Paulo. Situação atual e projeto modificativo
Luiz Fernando Mussolini Júnior
Advogado e Contador, Professor no LLM em Direito Tributário do IBMEC/SP; Professor Titular em Direito Tributário e Planejamento Tributário na Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo/FECAP; Professor convidado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto

Local:
Hotel Pan Americano
Rua Augusta nº 778
Consolação -São Paulo - SP
Tel: (11) 3231- 0333

ESA - Curso

Palestrantes:

Frederico França Mendes - Representante da OAB/RJ Subsede Leopoldina
Carlos Alberto Machado - Juiz e diretor do Fórum Regional da Leopoldina

Local:
UNISUAM
Av. Paris, 72 – Bonsucesso – RJ
Auditório Amarina Motta

Informações e inscrições:
Direto na Subsede: OAB/RJ Subsede Leopoldina
Rua Lucena, s/nº Forum Regional da Leopoldina
telefone: 3976-5599
Por e-mail: [email protected]

Serão atribuídas 3h de estágio

ESA - Curso

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizará, mais este ano, o 12º Concurso IBCCRIM de Monografias Jurídicas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Para concorrer é necessário ser associado do IBCCRIM como estudante, recém-graduado, profissional ou sócio-pesquisador.

As monografias, além de serem inéditas, devem necessariamente discorrer sobre temas relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Política Criminal e outras Ciências Sociais afins às áreas do conhecimento humano precitadas. O regulamento do concurso está no site do IBCCRIM.

O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil (quatro mil reais), além de 01 (uma) inscrição gratuita para o 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 29 de agosto deste ano. O vencedor ainda terá publicada pelo IBCCRIM sua tese, em tiragem fixada, não inferior a 1.000 (um mil) exemplares.

Os trabalhos devem ser enviados até o próximo dia 30 de abril para a sede do Instituto:
Rua Onze de Agosto 52, 3º andar
Centro - São Paulo
CEP: 01018-010.

Mais informações
Telefone: (11) 3105-4607, ramal 125
Site: www.ibccrim.org.br
E-mail: [email protected]

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Programação:

9h30 - Abertura
Des. Paulo Roberto Leite Ventura - diretor-geral da EMERJ

10h - "A Recuperação judicial de empresas no cenário europeu"
Palestrante: Dr. Chistian Larroumet - professor/ França

10h40 - "A Recuperação judicial de empresas na legislação brasileira"
Palestrantes: Dr. Renato Mange - advogado/SP
Dr. Luiz Paiva - advogado/SP

11h40 - Debates

14h30 - "Experiência da Justiça do Estado do Rio de Janeiro"
Palestrante: Juiz de Direito Luiz Roberto Ayoub - TJ/RJ

15h - "Experiência da Justiça do Estado de São Paulo"
Palestrante: Juiz de Direito Alexandre Lazzarini - TJ/SP

15h30 - "Reflexos econômicos da nova lei de recuperação de empresas"
Palestrante: Prof. Aloísio Araújo - RJ

16h - "Aspectos constitucionais da Lei de recuperação de empresas"
Palestrante: Prof. Gabriel Assis de Almeida - RJ

16h40 - Encerramento

Local:
Auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar
Fórum Central do TJ/RJ

Com tradução simultânea

Informações:
Secretaria EMERJ
tels: 3133-3369/3380

Inscrições exclusivas pelo site:
www.emerj.rj.gov.br