ESA - Curso

Palestras e workshops com convidados nacionais e internacionais como Jorge Miranda(Portugal), Jean-Fraçois(Canadá), Fernando Capez(Brasil), entre outros.

Informações e inscrições:
www.mauriciodenassau.edu.br

ESA - Curso

Abertura:
Des. Nildson Araújo da Cruz - TJ/RJ

Palestrante:
Des. Cairo Ítalo França David - TJ/RJ

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar
Centro - Palácio da Justiça

Informações:
Tel.: (21) 3133-3369 / 3380

Inscrições:
www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Programação:

9h30 - recepção e credenciamento

10h - abertura

Dr. Pedro A. Batista Martins
Dr. José Emilio Nunes Pinto
Dr. Theóphilo de Azeredo Santos
Dr. Arnold Wald
Dr. Carlos Henrique Fróes
Dr. Wadih Damous

10h15 - Keynote Speaker - convenção de Nova York

Mesa:
Dra. Adriana Astuto Pereira

10h45 - Coffee-Break

11h - Painel I
Aplicação da Convenção de Nova York nos EUA e UE

12h15 - perguntas e respostas

12h30 - almoço

14h - Painel II
Ponto Polêmicos da Convenção de Nova York

15h15 - perguntas e respostas

15h30 - Coffee-Break

15h45 - Painel III
Os artigos II e III da Convenção de Nova York
A experiência das Instituições Arbitrais Internacionais

Local:
Confederação Nacional do Comércio
Av. General Justo, 307 - auditório - RJ

Inscrições:
tel: (11) 3817-8700
[email protected]

ESA - Curso

Palestrante:
Cesar Rubens Monteiro de Carvalho
Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro

Local:
Auditório Ruy Barreto
Rua da Candelária 9 - 12° andar
Centro - RJ

Informações: (21) 2514-1203

ESA - Curso

Programação:

15h - Abertura

Painel
"Utopias de 68: O que restou?"
Palestrante: Carlos Alberto Plastino - psicanalista e cientista político

"1968: Cultura e Contra-Cultura"
Palestrante: Adriana Facina - professora de história da UFF

Debates

19h - Encerramento

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre, 80 - 3º andar - centro - RJ

Inscrições:
para magistrados federais: www.trf2.gov.br/emarf
para os demais interessados do Rio de Janeiro: (21) 3261-8599
para os servidores do Espírito Santo: (27) 3183-5187 ou [email protected]

Horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

3º Encontro - Ciclo de Debates de Direito Tributário
Planejamento Tributário
Evasão e Elisão. Elisão Abusiva e Cláusulas Antielisivas. A não-regulamentação da LC nº 104/01 e o panorama atual. A posição da jurisprudência.

Palestrantes: Ricardo Lodi e Bruno Ferreira

Inscrições gratuitas na EMARF, pelo telefone (21) 3261-8599
Endereço: Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro

Obs.: Horas de Estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Programação:

9h30 - abertura

10h às 10h20 - "O setor de energia na economia brasileira"
Expositor: Dr. Luiz Carlos da Silveira Guimarães - Pres. da ABRADEE

10h20 às 12h - " A visão jurídica da reforma tributária e o setor elétrico"
Expositor: Prof. Sacha Calmon - doutor em direito pela UFMG
Debatedores: Dra. Lívia de Sá Baião - diretora econômica-financeira da ABRADEE
Dra. Bianca Delgado - advogada especialista em direito tributário

12h às 14h - intervalo para almoço

14h às 15h - "Furto e fraude de energia elétrica"
Expositor: Jerson Kelman - presidente da ANEEL
Debatedores: Dr. Cláudio Girardi - procurador-geral da ANEEL
Dr. Renato Sertã - Juiz do juizado especial do Rio de Janeiro

15h às 16h - "Responsabilidade Civil e os serviços de energia elétrica"
Expositor: Des. Sylvio Capanema
Debatedores: Dr. Luiz Claudio Cristofaro - diretor jurídico da Light

16h - encerramento

Local:
Auditório da EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar

Confirmar presença pelo e-mail: [email protected]

ESA - Curso

Programação:

Abertura:
10h - Wadih Damous (presidente da OAB/RJ)

Palestras
10h30 - A execução contra a Fazenda Pública e os precatórios judiciais na visão do STJ
Luiz Fux (ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

12h - Intervalo

14h - A questão em números
Eduardo Gouvêa (presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios da OAB/RJ e membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios do Conselho Federal da OAB)

14h30 - Soluções adotadas que deram certo no Brasil
Flávio Brando (vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais - SP)

15h30 - Intervalo

15h50 - Posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro para os precatórios judiciais
Convidado (representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro)

16h20 - O mercado dos precatórios judiciais visto por investidores
Marco Aurélio Grillo (mercado financeiro)

Debate
16h50 - Ações práticas para a resolução dos precatórios judiciais no país
Wadih Damous, Luiz Gouvêa (advogado), Eduardo Gouvêa, Flávio Brando, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Marco Aurélio Grillo

Encerramento
18h - Wadih Damous (presidente da OAB/RJ)

Informações
Tel: 2272-2001

Local:
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 / 9º andar. Castelo

ESA - Curso

Programação:
Dia 09/05

Credenciamento/abertura

Conferência Internacional
1- Os Direitos Humanos em Tempos de Insegurança e de Acesso aos Direitos
Drª Nuria Belloso Martín Universidade de Burgos/Espanha (CONFIRMADA)
- Os Direitos Humanos e a Sociedade; Direitos Fundamentais e Justiça.
- Os Direitos de Cidadania e a União Européia.

Conferências Nacionais
2- O Novo Direito Civil
Dr. Nagib Slaibi Filho (CONFIRMADO)
- O Código Civil e o Princípio de Igualdade;
- Cidadania e os Direitos da Personalidade.

3- Segurança e Direitos Humanos
Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (CONFIRMADO)
- Segurança Pública e os Direitos das Vítimas
- Direitos Humanos e o Devido Processo Legal.

4- Ensino Jurídico e Advocacia
Dr. Adilson Gurgel de Castro(CONFIRMADO)
- O Exame de Ordem e o Exercício da Advocacia
- O Papel da OAB e um Curso de Direito de Excelência.

5- Os Caminhos Constitucionais do Acesso à Justiça
Dr. Paulo Bonavides - (CONFIRMADO)
- A Efetividade dos Direitos Fundamentais.
- Os Direitos Fundamentais de 5ª Geração.

Coquetel em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides

DIA 10/05

6- Desafios Contemporâneos da Justiça e da Inclusão Social
Drª Maria Helena Tavares (CONFIRMADA)
- Cidadania e o Princípio de Dignidade da Pessoa Humana.
- Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida.

7- Direitos Humanos, Desenvolvimento e Tributação: 11:00 às 12:30 horas
Dr.Ricardo Lobo Torres (CONFIRMADO)
-Garantias Fundamentais dos Contribuintes.
- Orçamento e Desenvolvimento Humano.

8- Municipalidade e Cidadania: 14:00 às 15:30 horas
Dr. Ricardo Lira (CONFIRMADO)
-O Estatuto da Cidade e O Código Civil.
- A Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana.
- Urbanismo e Gestão Popular das Cidades.

9- Justiça e Direitos Fundamentais
Des. Adilson Vieira Macabu (CONFIRMADO)
- O Acesso à Justiça pelos Hipossuficientes
- Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais.

10- O STF e o Controle das Políticas Públicas
Min. do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (A CONFIRMAR)
- Limites da Jurisdição Constitucional e a Tripartição dos Poderes.
- Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais e a intervenção do STF face às políticas públicas

Discurso de Encerramento: O Papel do Advogado e da OAB na Proteção dos Direitos Humanos:
Dr. Wadir Nemer Damous Filho - Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch (CONFIRMADOS)

Mais informações:
www.oabcampos.org.br

ESA - Curso

Programação:

9h às 9h30 - credenciamento

9h30 às 9h45 - abertura
Dr. Sérgio Scwaitzer - diretor do CCJF
Dr. André Fontes - diretor-geral da EMARF
Dr. Nilton Aizenman - presidente da ANAJUBI

9h45 às 10h30 - Sistema Judiciário Israelense
Dr. Mario Klein - juiz israelense

10h30 às 10h45 - debates

10h45 às 11h - Café

11h às 11h45 - Comparatividade do Direito Brasileiro, Israelense e Talmúdico
Dr. Jacob Dolinger - professor

11h45 às 12h - debates

12h às 12h45 - A Influência do Direito Talmúdico na Sociedade Moderna
Dr. Messod Azulay Neto - desembargador federal

12h45 às 12h55 - debates

12h55 às 13h - Encerramento

Local:
Centro Cultural da Justiça Federal
Av. Rio Branco, 241 - cinelândia - RJ

Informações e inscrições:
Para magistrados federais - www.trf2.gov.br/emarf
Para os demais ineteressados - (21) 3261-8599
Para servidores do Espírito Santo - (27) 3183-5187 ou [email protected]

Horas de estágio pela OAB/RJ