ESA - Curso

Tema: Atual Cenário das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Tendências

Inscrições gratuitas na EMARF

Para magistrados federais
Pela Internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf

Para os demais interessados do Rio de Janeiro
Pelo telefone: (21) 3261-8599

Para os servidores do Espírito Santo
Pelo telefone: (27) 3183-5187 ou [email protected]

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Horas de Estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

A caminhada seguirá pela Av. Galdino do VAlle Filho e irá até o final da Via Expressa (Cônego). No retorno haverá uma parada no Paissandú - local de "dispersão", sendo os que desejarem poderão se reunir para um café e um "bate-papo" na Superpão.

Informações:
(22) 2522-3161

Local:
OAB Nova Friburgo
Praça Getúlio Vargas, 89 - centro - Nova Friburgo - RJ

ESA - Curso

Jornada Exclusiva com a Professora
Judith Regis Moreira Rocha - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Diretora da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ

Tema da palestra:
Análise das Melhores Formas de Relação entre o Consumidor e o Fornecedor, no momento pré-contratual e da formação e duração do contrato
Estudo da nova ótica contratual, com enfoque na cláusula geral de tutela da pessoa humana
Exame da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Informações e inscrições:
Tel.: (21) 2533-0100 / 2262-6674 / e-mail: [email protected] / [email protected]

ESA - Curso

Programação:
18:20 - 18:40 André Eduardo Soares, historiador, mestrando em História pela UNIRIO: "Diálogos entre a História, Ciências Sociais e aplicadas"

18:45 - 19:05 Marcelo Acha, geógrafo, doutorando em Geografia pela UFF: "Desenvolvimento regional, soberanias nacionais e Mercosul"

19:10 - 19:30 Mariana Picanço, advogada, mestranda em Gestão Judiciária pela FGV-RJ: "Direito Internacional dos Direitos Humanos"

19:30 - 19:40 Coffee-Break

19:40 - 20:00 Osvaldo Caninas, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, mestrando em Ciências Políticas pela UFF: "Aspectos históricos e situação dos atos de pirataria no mundo"

20:20 - 20:40 Ana Marta Vasconcellos, advogada, especialista em Direito Internacional pela OEA: "A importância da água nas relações jurídicas internacionais"

Local:
Universidade Veiga de Almeida (Tijuca)
Rua Ibituruna, 75 - Casa da Pós-Graduação (Auditório)

O evento é gratuito e será concedido certificado e 10 horas de atividades complementares.

Favor confirmar presença:
3872-7321 ou 8698-7321
[email protected]
http://interconexos.wordpress.com/

ESA - Curso

Programa de Estudos Avançados - Constituição e Processo

Programação

9h às 10h45
Módulo "Coisa Julgada Inconstitucional"
Palestrante: Daniel Favaretto - Professor e Promotor de Justiça no Rio de Janeiro

11h15 às 12h30
Módulo "Efeitos Vinculantes nas Decisões de Constitucionalidade"
Palestrante: Clemerson Clève - Professor Reitor da Unibrasil / Paraná

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h
Módulo "Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade das Leis"
Palestrante: Carlos Roberto Siqueira Castro - Subprocurador-Geral da República aposentado com atuação no STJ e no STF

16h30 às 18h30
Módulo "Critérios de Interpretação da Constituição"
Palestrante: Lenio Luiz Streck - Professor

Coordenador: Paulo André Espírito Santo - Juiz Federal

Inscrições gratuitas na EMARF

Para magistrados federais
Pela Internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf

Para os demais interessados do Rio de Janeiro
Pelo telefone: (21) 3261-8599

Para os servidores do Espírito Santo
Pelo telefone: (27) 3183-5187 ou [email protected]

Local: Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Horas de Estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Inscrições até 30 de Maio de 2008

Prova de seleção: 08 de Junho de 2008 - domingo

Início das aulas: 28 de Julho de 2008

Nº de vagas:
manhã - 80
noite - 50

Informações e inscrições:
Secretaria EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115 - térreo
Tels: 3133-3369/3380
www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

A Editora Lumen Juris convida para o coquetel de lançamento do livro O direito Fundamental ao Trabalho - perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica.

Autoria: Fábio Rodrigues Gomes

Local:
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - centro - RJ
Centro Cultural da Justiça do Trabalho

Mais informações:
www.lumenjuris.com.br

ESA - Curso

As inscrições para o evento são gratuitas e estarão abertas a partir de 24 de Abril de 2008.

Inscrições: www.emerj.rj.gov.br.

Informações pelos telefones: (21) 3133-3369/3380.

Será conferida a carga de 16 horas pela OAB/RJ aos estagiários participantes, assim como também serão atribuídas 08 horas por dia no Curso de Aperfeiçoamento aos Magistrados que participarem do seminário.

Local:
Auditório Antônio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga, nº 115/4º andar - Tribunal de Justiça - Centro - RJ

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Exibição do documentário "Pro Dia Nascer Feliz" de João Falcão, seguida de debate.

Entrada franca.

Local:OAB/Nova Friburgo
Praça Getúlio Vargas 89
Centro - Nova Friburgo

Informações:
(22)2522-3161

Realização:
Escola Superior de Advocacia (ESA) e Comissão OAB Vai à Escola de Nova Friburgo

ESA - Curso

Abertura:
Des. Antonio Carlos Esteves Torres - Presidente do Fórum permanente de direito empresarial

Palestrante:
Des. Jorge Luiz Lopes do Canto - Des. do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Debatedora:
Dra. Mônica Gusmão - vice-presidente do fórum permanente de direito empresarial

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar
Palácio da Justiça - RJ

Informações:
Secretaria da EMERJ - Av. Erasmo Braga, 115/térreo
Tels: (21) 3133-3369/3380

Inscrições:
Exclusivas pelo site www.emerj.rj.gov.br

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ