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23/07/2021

Edição 877 - 23 de julho de 2021



OAB-RJ
Edição 877 - 23 de julho de 2021
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Luciano Bandeira amplia suporte à advocacia de Barra Mansa

A Subseção de Barra Mansa acaba de ter sua capacidade de atendimento ampliada. Advogados e advogadas da região contam, agora, com seis escritórios digitais - sendo um acessível aos colegas com dificuldade de locomoção - uma Central de Peticionamento com o dobro de computadores, uma biblioteca maior e uma nova recepção. As melhorias foram entregues nesta sexta-feira, 23, por uma comitiva da OABRJ liderada pelo presidente Luciano Bandeira. Na ocasião, quatro colegas da subseção foram agraciados com a Medalha Sobral Pinto - comenda da Ordem dedicada aos profissionais com mais de 50 anos de carreira. 



OABRJ inaugura espaço para a advocacia na Jucerja

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, inaugurou na última terça-feira, dia 20, mais um ponto de suporte para a advocacia: um espaço para uso dos colegas na Sala de Atendimento ao Empreendedor, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. No local, que também recebe contadores e administradores, advogados e advogadas poderão tirar dúvidas sobre registros de atos societários e outras questões ligadas diretamente à atuação da Jucerja. 


Convênio permite agendamento para retirada de precatórios

Com a liberação dos precatórios de 2021, a OABRJ e a Caixa Econômica Federal lançaram mais uma facilidade para a advocacia: atendimentos com data e hora marcada em seis agências do banco. O novo módulo de agendamento, disponível na Área Restrita do portal, tem o objetivo de oferecer um maior conforto a advogadas e advogados e reforçar a parceria da Caixa com a Ordem. São 15 vagas por dia, com horários disponíveis das 9h às 14h. 





CSJT volta atrás e anula ato que dispensava degravação de audiências

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho anulou o ato 45/2021, que dispensava o registro em ata nas audiências por vídeo. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira comemorou a revisão do dispositivo, tema de grande preocupação entre a advocacia trabalhista. O fim da degravação das audiências foi motivo de nota oficial conjunta emitida pelas diretorias da Seccional e da Comissão da Justiça do Trabalho da entidade.



Liminar a favor da OABRJ adia audiência de advogada gestante

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Giselle Bondim acatou o pedido de liminar impetrado pela OABRJ e suspendeu uma audiência híbrida marcada para esta semana, atendendo aos pedidos da advogada Maria José Mandu. Grávida de 38 semanas, Mandu teve o pedido de adiamento indeferido pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho, apesar de ser a única advogada da ré e comprovar, por meio de atestado médico, que não poderia participar da audiência por ter uma cesariana também agendada para esta semana. 



OABRJ condena ataque de policiais a advogado de Goiás

Em nota oficial, a Diretoria da OABRJ manifestou sua indignação com mais um ato violento praticado por policiais contra a advocacia: as agressões sofridas pelo colega Orcélio Ferreira Silvério Júnior, nesta quarta-feira, 21, na cidade de Goiânia. Ao tentar intervir em favor de um guardador de carro, o advogado foi algemado, imobilizado e atacado violentamente pelos agentes do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva, batalhão da Polícia Militar de Goiás.



Ordem pediu afastamento de policial que matou cachorro a tiros

O presidente das comissões de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ e do Conselho Federal, Reynaldo Velloso, pediu o afastamento do policial Ney Cortês da Silva, lotado na Coordenadoria de Recursos Especiais, que matou a tiros, na última segunda-feira, dia 19, o cão de uma artista de rua.



OABRJ ouvirá mais nove subseções em série de debates sobre o TRT1

Os presidentes das subseções de Paracambi, Rio Claro, Angra dos Reis, Vassouras, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paraty, Três Rios e Itaguaí são os convidados para a edição de julho do evento 'Justiça virtual - balcão/despachos estão funcionando na sua comarca?', promovido pela Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ. O encontro - que neste mês acontecerá na próxima segunda-feira, dia 26, às 18h, no canal da OABRJ no YouTube - é mais uma iniciativa da Seccional para traçar um raio-x do funcionamento da Justiça trabalhista no estado.  



Álvaro Quintão é o mais novo porta-voz da campanha ‘Vacina é direito’

Vacinado com a dose única da vacina da Janssen, o secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão, é mais uma liderança da advocacia que adere à campanha da Seccional “Vacina é direito”. A ação busca conscientizar a classe sobre a importância de tomar a vacina contra a doença assim que o Plano Nacional de Imunizações permitir. Aos 56 anos, o advogado conta ter sentido “uma emoção diferente, um misto estranho de sentimentos” no momento da imunização. A Covid levou uma tia de Álvaro, única irmã viva de sua mãe, e uma prima. 



Revista da OABRJ prorroga prazos da edição em parceria com a Afat

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional e a Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas prorrogaram para 30 de julho o prazo de envio de artigos para a edição especial da Revista Eletrônica da OABRJ. Em homenagem ao ex-presidente da Afat e da OAB/Niterói, Antonio Jose Barbosa da Silva, a publicação tem como tema 'Os dilemas e desafios da advocacia trabalhista fluminense na pandemia'.



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