Edição 1168 - 26 de junho de 2026

Sede da OABRJ funcionará até o meio-dia na próxima segunda-feira

A Seccional informa que, em razão da próxima partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol, o expediente será encerrado mais cedo na próxima segunda-feira, dia 29, às 12h. Na terça-feira, dia 30, o atendimento será retomado normalmente em todas as unidades da OABRJ.

 IV Feira de Estágios reúne mais de mil estudantes na sede da OABRJ

Vagas, networking e outras oportunidades para turbinar o início da carreira foram os principais atrativos do evento, que conectou os futuros profissionais do Direito com a Ordem e grandes escritórios de advocacia. Promovido pela Comissão de Assuntos Estudantis da Seccional, com apoio das comissões de Estágio e OAB Jovem RJ, o encontro também homenageou lideranças estudantis e aproximou a OABRJ da comunidade acadêmica. Veja as imagens. 

OABRJ articula estratégias para criação de novas varas do Trabalho

Os presidentes da OABRJ, do TRT1, da Amatra1 e da Ajutra se reuniram para articular estratégias que acelerem a tramitação do projeto de lei que determina a criação de mais varas do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (PL nº 1.400/2015). “Pode gerar um impacto orçamentário considerável, mas precisamos pensar nos benefícios que a criação das varas trabalhistas trará a longo prazo”, avalia a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Leia mais.

Giro da Celeridade: prazos menores no setor de precatórios do TJRJ

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ realizou mais uma visita ao Departamento de Precatórios do TJRJ para acompanhar de perto o andamento dos serviços prestados à advocacia e aos jurisdicionados. Durante a inspeção, a comissão constatou avanços importantes, como a redução do prazo médio de tramitação das resoluções de 100 para 80 dias. Fique por dentro e descubra como registrar demandas de falta de celeridade no aplicativo Open OABRJ.

OABRJ e Defensoria firmam convênios para fortalecer a advocacia

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o defensor público-geral do Estado, Paulo Vinicius Cozzolino, assinaram dois termos de cooperação técnica: um para viabilizar a construção do complexo institucional que reunirá a nova sede da OAB/Barra da Tijuca e a da Defensoria Pública na região; outro para ampliar as oportunidades profissionais para a advocacia no programa de Residência Jurídica da Defensoria. Leia a matéria na íntegra.

Seccional visitará unidades prisionais para melhorar parlatórios

A OABRJ deu início a uma nova etapa de inspeções nas salas destinadas ao atendimento dos advogados aos clientes custodiados em unidades prisionais. O objetivo é identificar quais parlatórios precisam de substituição de equipamentos, novas instalações ou serviços de manutenção. As visitas são realizadas pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Seccional. Saiba quais melhorias já foram realizadas.

Ordem celebra cessão de terreno para subsede em Arraial do Cabo

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e a presidente da OAB/Cabo Frio, Thais Figueiredo, assinaram o termo de cessão de um terreno que será destinado à construção de uma subsede em Arraial do Cabo. Cedida pela prefeitura, a área fica próxima ao fórum local. Além de fortalecer a advocacia cabista, a nova unidade da Ordem será utilizada para promover atendimento jurídico e social à população. Conheça o projeto. 

OABRJ abre inscrições para vaga no TRT1 pelo Quinto Constitucional 

A Seccional publicou edital para preenchimento de vaga no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos Pinto da Cruz. As inscrições estarão abertas de 10 de julho a 6 de agosto, exclusivamente online, no site da OABRJ Digital, com o pagamento de taxa equivalente a uma anuidade integral. O edital reserva, no mínimo, duas vagas por gênero e uma para advogados negros na lista sêxtupla. Consulte a íntegra do edital. 

ESA abre novas turmas para cursos de formação continuada

Estão abertas as inscrições para os novos cursos da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. As capacitações abordam temas do cotidiano da classe e buscam fortalecer a atuação profissional dos colegas. Com opções presenciais, híbridas ou 100% online, as aulas serão ministradas por docentes reconhecidos pela excelência acadêmica. O investimento é acessível, com possibilidade de parcelamento. Explore a programação completa.

OABRJ e UVA firmam parceria para fortalecer a produção científica

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes de Direito, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e a reitora da Universidade Veiga de Almeida, Danielle Fialho, firmaram convênio para incentivar a produção científica sobre direitos do consumidor. A Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ vai auxiliar alunos e alunas interessadas em produzir artigos jurídicos para a revista eletrônica da Seccional. Saiba mais. 

Novo convênio: Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo

Pelo acordo, as instituições vão atuar conjuntamente na divulgação das atividades da Câmara, na realização de eventos e workshops educativos e na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos no setor, um dos principais motores da economia fluminense. A parceria prevê ainda a troca de informações, o incentivo às boas práticas e a colaboração em temas de interesse comum. Mergulhe no assunto. 

Carf altera prazos para embargos de declaração e agravos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou seu regimento interno para estabelecer que os prazos para embargos de declaração e agravo passam a ser contados em dias úteis, conforme a sistemática adotada pelo CPC. Segundo o Carf, a medida visa fortalecer a atuação da advocacia e assegurar maior efetividade aos princípios do contraditório e da ampla defesa no âmbito do processo administrativo fiscal. Conheça os novos prazos.