Realização: Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo do Estado do Rio de Janeiro Palestra - Planejamento financeiro e precificação inteligente Paula França Leila Curty Neka Conde Temáticas Planejamento financeiro à prova de crise Sete passos para a estabilidade financeira Meta Termostato financeiro Quanto vale sua hora Valor x Preço Ponto de equilíbrio Margem de contribuição Capital de giro e reserva financeira Ferramentas e estratégias para precificar de forma inteligente e previsível Data e hora 10/09/2025 10h às 13h Data de término 10/09/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio PPGD Unirio 14h - Reunião da Comissão de Direito e Políticas Públicas 15h30 – Intervalo 16h - Abertura Emerson Affonso da Costa Moura - coordenador e professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Unirio, presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ e membro da Diretoria da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas Edna Raquel Hogemann - secretária geral da Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ, professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas da Unirio e membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas Taissa Sales Romeiro - membro da Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ, professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas da Unirio e advogada Pedro Henrique Barbosa Oliveira - secretário da comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ, doutorando em Direito pela Uerj e professor da Ucb/Rj 16h30 - Uma teoria para o Direito nas políticas públicas Janriê Rodrigues Reck - professor do Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, advogado público e membro da Diretoria da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas 17h30 – Debates 18h - Encerramento Data e hora 08/09/2025 14h às 18h Data de término 08/09/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Brasil-Inglaterra da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Luiza Bandeira Arantes - presidente da Comissão Brasil-Inglaterra da OABRJ Data e hora 16/09/2025 10h às 12h Data de término 16/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Comissão de Direito Condominial OABRJ Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário OABRJ Comissão Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários OABRJ Comissão de Direito Condominial da ABA Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ ABAMI Comissão municipal de Direito Condominial da ABA RJ Comissão de leilões da OABRJ Comissão de Tokenização da OABRJ Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA Comissão de Direito Condominial OABRJ Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário OABRJ Comissão Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários OABRJ Comissão de Direito Condominial da ABA Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ ABAMI Comissão municipal de Direito Condominial da ABA RJ Comissão de leilões da OABRJ Comissão de Tokenização da OABRJ Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA 30/10 - Programação: 9h - Abertura Com a presença de autoridades do setor imobiliário: Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ Francisco Machado Egito – presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Carlos Gabriel Feijó de Lima – presidente da ABAMI José Ricardo Pereira Lira – presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ Ingrid Eustáquio – presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA 9h30 - 1º Painel: Negócios Imobiliários 5 estratégias para se destacar na locação de imóveis Rafael Sieiro Due diligence imobiliária Haroldo Lourenço Assistência técnica: oportunidade escondida no mercado imobiliário Monique Almeida Mediação – Francisco Machado Egito 11h10 – 2º Painel: Tokenização Imobiliária Criptoativos no radar do jurídico Ana Beatriz Couto Tokenização imobiliária e mercado: modelagens, lastro e distribuição Leandro Sender SPE, SCP ou S.A.: tokenização de quotas/ações na prática Bruno Britto Mediação – Raquel Simas 12h30 – Almoço 14h00 – 3º Painel: A Revolução Extrajudicial no Direito Imobiliário Ingrid Eustáquio Fernanda Russo Maria Emília Ururahy Mediação – Layla Rangel 15h20 – 4º Painel: PL 3.999/2020: Despejo Extrajudicial Hugo Leal – deputado federal Carlos Gabriel Feijó de Lima Arnon Welmovitsky Mediação – Francisco Machado Egito 16h25 – 5º Painel: Procedimentos Extrajudiciais na Prática da Advocacia Registral Adjudicação compulsória extrajudicial Daniela Capanema Procedimentos do RCPN como instrumentos de planejamento patrimonial e imobiliário Nathália Rosa A conta notarial como aliada da advocacia Thiago Maciel Mediação – Diego Piassabussu 18h00 – 6º Painel: Atualidades Imobiliárias Impactos da reforma tributária no setor imobiliário André Batalha Blindagem jurídica no mercado imobiliário Raphael Thomé Mediação – Ramon Perez 19h00 – Encerramento do 1º dia 31/10 - Programação: 9h – Abertura Com a presença de autoridades do setor condominial e imobiliário: Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ Elaine Molinaro – diretora da ABA do Rio de Janeiro Arnon Welmovitsky – presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ Luciana Caribé – presidente da Comissão Municipal de Direito Condominial da ABA RJ Leandro Sender – presidente da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OABRJ Juliana Sevidanes – presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ 9h30 – 1º Painel: Direito à Cidade: Desafios Jurídicos e Cenário Urbano do Rio de Janeiro Cláudia Franco Corrêa – desembargadora do TRF-2 Pedro Duarte – vereador Diego Piassabussu Rachel Delmás Leoni Mediação – Vinicius Augusto (BniRJ) 11h00 – 2º Painel: Leilões Judiciais como Ferramenta de Gestão Condominial Juliana Araújo Samantha Oliveira Lacerda Bruna Feitosa Mediação – Aline Carvalho 12h50 – Almoço 14h00 – 3º Painel: Contratos “Short Stay” e o Condomínio Raphael Gama da Luz Luiz Fernando Marin Amanda Deguchi Mediação – Raphaela Uzeda 15h20 – 4º Painel: Modificações Legislativas no Código Civil sobre Condomínio Edilício Marco Aurélio Bezerra de Melo – desembargador Arnon Welmovitsky José Ricardo Lira Pereira Mediação – Wania Baeta 17h20 – 5º Painel: Conflitos e Desafios Contemporâneos na Vida em Condomínios Aspectos trabalhistas e condominiais Alessandra Ávila Responsabilidade civil do condomínio e do síndico Felipe Rhamnusia Mediação em condomínios Alcilene Mesquita Mediação – Marcela Rodrigues 19h – Encerramento Data e hora 30/10/2025 9h às 18h Data de término 31/10/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Juizado Especial da OAB/Leopoldina Evento gratuito em alusão ao Mês da Advocacia, abordando os reflexos da PL 3191/2019 e seus impactos para a sociedade Abertura Alexandre Aguilar – presidente da OABRJ Leopoldina Presidente da mesa Jefferson Franklin – presidente da Comissão de Juizado Especial da OAB/Leopoldina Palestrantes Carlos Guedes – presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ e vice-presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais do CFOAB Carlos André Barbosa Nascimento – membro da Comissão de Juizados da OABRJ Carla Santos – membro da Comissão de Juizado Especial da OAB/Leopoldina Vale horas complementares Entrada solidária: 1kg de alimento não perecível Data e hora 04/09/2025 14h Data de término 04/09/2025 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 – Olaria Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OAB/Leopoldina e 22ª DP A OAB/Leopoldina te convida para a inauguração da Sala Lilás / Núcleo de Atendimento Especializado, um espaço destinado ao acolhimento e ao atendimento humanizado de vítimas de violência doméstica. O projeto é fruto da parceria entre a subseção e a 22ª Delegacia de Polícia Civil, reafirma o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e a proteção das mulheres. Data e hora 27/08/2025 11h Data de término 27/08/2025 Local 22ª Delegacia de Polícia CivilAvenida Lobo Júnior, 750 – Penha Circular Valor Gratuito
Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Iara Igba Omidaye Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Alexandre Miranda - secretário-geral da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Wagner Oliveira - secretário adjunto da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Arnon Velmovitsky - Comissão de Intolerância Religiosa da OABRJ Wagner Cinelli - presidente do COGEN-1º GRAU e COGEN-2º GRAU e desembargador do TJRJ Marta Antunes - gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos do IBGE Maria Goreth Santos - doutora em Sociologia da Religião, tecnologista no IBGE Júlio José Araujo Junior - procurador da República do MPF Verônica Lima - deputada estadual e presidente da Comissão de Cultura da Alerj Mariana Pauzeiro - defensora pública e representante da temática da igualdade racial Arethuza Doria - consultora dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Babálawo Ivanir dos Santos Mãe Marcia D’Oxum Data e hora 07/10/2025 14h às 18h Data de término 07/10/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Alexandre Miranda - secretário-geral da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Wagner Oliveira - secretário adjunto da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Juliana Bumachar - conselheira federal da OABRJ Sidney Guerra - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Helena Delamonica diretora de Comissões da OABMG Dione Almeida - presidente da Comissão Nacional da Mulher do CFOAB Silvia Souza - conselheira Federal da OABSP Diva Zito - presidente da Caasp Letícia Mello - desembargadora doTRF2 Carla Araújo - procuradora de Justiça MPRJ Lhuba Batuli - advogada Mesa 1 Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Livia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem RJ Luciene Mourão - presidente da Comissão OAB Mulher RJ Kátia Tavares - conselheira seccional Marta Dantas - ouvidora-geral da Mulher da OAB/Barra da Tijuca Cinthia Polliane - vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB Nega Gizza - ativista social e produtora cultural Elaine Molinaro - diretora-geral da ABA Rio de Janeiro Carina Dantas - presidente da Comissão da Verdade da Escravidão e de Combate ao Trabalho Escravo Moderno da OAB/Juiz de Fora Elloa Silva - advogada Daniele Reis - advogada Mesa 2 Membros da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Claudia Vitalino Lenilda Campos Suzete Paiva Roberta Lasnor Joseth Rodrigues Izoila Gaspar Suely Beatriz Cristiane Ramos Elaine Ferreira Maria Conceição Santos Arethuza Doria Elizabeth Nunes Claudia Sodré Data e hora 03/09/2025 15h às 18h Data de término 03/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ e Comissão de Direito Desportivo OAB/Barra da Tijuca Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Renata Mansur - presidente da OAB/Barra da Tijuca Marcia Peixoto - presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Barra da Tijuca Dione Assis - vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Vantuil Gonçalves - vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Sergio Queiroz - vice-presidenteda Comissão de Direito Desportivo da OAB/Barra da Tijuca 9h30 - Palestra Inaugural Marcos Motta 10h30 - A Justiça Desportiva Marcelo Jucá 11h - O CNRD Rafael Fachada 11h30 - Direito Desportivo e questões trabalhistas Luis Eduardo Barbosa 12h - Almoço 13h30 - Lei Geral do Esporte Rodrigo Darbilly 14h - O Racismo, assédio e preconceito no esporte Job Gomes 14h30 - O PIB do Esporte Fabiana Bentes 15h - Coffe break 15h30 - SAF Diego Cohen Helio Viana 16h - Bets, manipulação resultados Udo Selckman 16h30 - E-Sports Igor Contino 17h - Homenagem ao Dr. Ângelo Vargas e encerramento Data e hora 26/09/2025 9h às 18h Data de término 26/09/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Credenciamento 9h30 – Apresentação da Camerata Jovem do Rio de Janeiro 10h – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Pedro Trengrouse – presidente da Comissão da Direito do Desportiva da OABRJ Theophilo Antonio Miguel Filho – desembargador federal e diretor geral do Centro Cultural Justiça Federal Rita Cortez – presidente do IAB Patrick Corrêa – secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte Eduardo Bandeira de Mello – deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar pela Modernização do Futebol 11h00 – A importância da punição desportiva: o impacto da ADIN 5450 no Profut Caio Cordeiro – diretor da CBF Academy Mauricio Correa da Veiga – presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB Mediação Raquel Lima - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da OABRJ 12h30 – Almoço 13h30 – O papel da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) no Profut Washington Stecanela Cerqueira – presidente da APFUT desde 2024 Marcelo Contini – presidente da APFUT de 2022 a 2024 Thiago Froes – presidente da APFUT de 2020 a 2022 Benny Kessel – presidente da APFUT de 2019 a 2020 14h30 – Lições do Profut para o fair play financeiro Otavio Leite – relator do Profut Alessandro Pires Barcellos – presidente do Internacional Rinaldo José Martorelli – conselheiro e fundador da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol Mediação – Flavia Zanini, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo da OABRJ 15h30 – A importância do Profut para os clubes Flavio Willeman – vice-presidente do Clube de Regatas do Flamengo Jonas Marmello – vice-presidente executivo da SAF Botafogo Mediação Flavia Zanini - presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo da OABRJ 16h30 – SAF, Profut e fair play financeiro: lançamento da obra coletiva SAF - Sociedade Anônima do Futebol Alexandre Agra Belmonte – ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador executivo da obra coletiva “SAF – Sociedade Anônima do Futebol” Ricardo Georges Affonso Miguel – juiz do trabalho titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ Pedro Teixeira – presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ Rodrigo Mattos – jornalista Mediação – Daniela Borçato, assessora jurídica da Fenapaf 17h30 – Solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao Dr. Mauricio Correa da Veiga 18h – Encerramento Ronald Barbosa – presidente da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OABRJ Vantuil Gonçalves – vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Alessandra Lahma – secretária-geral da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Ricardo Menezes – presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ Marcos Luiz de Oliveira Souza – vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB Data e hora 07/10/2025 9h às 18h Data de término 07/10/2025 Local Centro Cultural da Justiça FederalAv. Rio Branco, 241 - Centro Valor Gratuito