Realização: Conselho Federal da OAB

8h30 - Abertura

Leonardo Pio da Silva Campos - advogado, tesoureiro do Conselho Federal, conselheiro federal pelo Mato Grosso 

Ana Carolina Naves Dias Barchet - presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, conselheira federal pelo Mato Grosso 

Celso Antonio Pacheco Fiorillo - advogado, chanceler da Academia de Direitos Humanos


9h - Empresas verdes: fraude ou força à proteção ambiental

Palestrante

Raquel Cavalcanti Ramos Machado - advogada, doutora (USP) e mestre (UFC) em Direito, coordenadora e professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


9h30 - Gerenciamento de resíduos sólidos e empresas - desafios e proteção da saúde em face dos instrumentos de regulação 

Palestrante

Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, doutor e mestre em Direito (PUC/SP), professor pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (Nupeamia) do Observatório Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), professor de Direito da Cidade no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Conema/RJ e de sua Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental, membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB 


10h - Aplicabilidade da compensação ambiental 

Palestrante

Danielle Limiro - conselheira seccional da OABGO, membro consultora da Comissão Nacional de Direito Ambiental e presidente do Conselho Setorial de ESG da Associação Comercial e Industrial de Goiás

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


10h30 - APP Urbana

Palestrante

Tiago Lopes de Andrade Limade - advogado, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABPE, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, doutorando em Sustentabilidade pela USP, mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, especialista em Direito Público pela Esmape e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Fasne

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


11h - Novo marco do saneamento e suas consequências no Direito brasileiro 

Palestrante

Lorena Saboya Soares - advogada, doutora e mestre pela Universidade Federal do Maranhão, professora da pós-graduação da Universidade Ceuma, conselheira fiscal da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


11h30 - Ativismo judicial em matéria ambiental 

Palestrante

Arlindo Murilo Muniz - presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Mato Grosso do Sul, pós-graduando em Direito Ambiental pela Uniderp, professor convidado de Direito Ambiental na UFMS, membro do Conselho Estadual de Controle Ambiental e do Conselho Estadual de Recurso Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB 


14h - O Direito Empresarial no âmbito das câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Palestrante

Luis Fernando Nichi - desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


14h30 - O uso sustentável das commodities no âmito do agronegócio em face do Direito Empresarial Ambiental  

Palestrante

Celso Antonio Pacheco Fiorillo - advogado militante no âmbito do Direito Empresarial Ambiental é o primeiro professor livre docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazonia Legal) é diretor acadêmico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(Espanha) e membro do Grupo de Estudios  Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido (Espanha), professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do  Instituto Politécnico de Tomar (Portugal), professor e pesquisador do  Programa de doutorado e mestrado em Direito Empresarial da Uninove (Brasil), chanceler da Academia de Direitos Humanos 

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


15h - Saúde e segurança do trabalho 

Palestrante

Breno Medeiros - ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


15h30 - APPs em areas urbanas: aspectos destacados

Palestrante

Rafael Ramos Rodolfo - advogado, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos OABSC

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


16h - Providências Jurídicas relativas à geração e comercialização de créditos de carbono

Palestrante

Vanylton dos Santos Bezerra - advogado, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas OAB/AM. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas - UEA). Conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas.

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


16h30 - Direito e ESG

Palestrante

Alessandra Lehmen - advogada, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRS, doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito Ambiental pela Stanford Law School, especializada em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas e em negociação pela Harvard Law School

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT

Data e hora

25/08/2022

Data de término

25/08/2022

Local

Evento virtual

Valor

Gratuito

Mais informações

[email protected]

Inscreva-se

Realização: OAB/São Pedro da Aldeia

24/08

13h – Abertura e assinatura do convênio do Ibrapej com a OAB/São Pedro da Aldeia

Neemias Pereira Lima - presidente da OAB/São Pedro da Aldeia

Marcela Vidal Lima - diretora-geral da ESA/São Pedro

Carolina Lima - presidente do Ibrapej e conselheira da OABRJ

Luciana Silva - conselheira da OABRJ, cofundadora e secretária-adjunta do Ibrapej

Waltenir Costa - secretário-geral da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, cofundador e

procurador do Ibrapej

Waldir Miranda - secretário-geral da OAB/Méier e diretor do Ibrapej


14h - Oratória e comunicação na advocacia

Eduardo Linhares - tesoureiro da OAB/Campos e diretor regional do Ibrapej


14h30 - As importantes questões éticas no exercício profissional

Carolina Lima - conselheira da OABRJ, relatora da 8ª Turma do TED, cofundadora e presidente do Ibrapej


15h - Intervalo


15h30 - Prerrogativas: garantia do exercício profissional e da cidadania

Waltenir Costa - secretário-geral da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, cofundador e procurador do Ibrapej


16h - Publicidade e marketing jurídico nos limites éticos

Antônio Carlos Marques Fernandes - presidente da Comissão de Estudos de Publicidade de Serviços Jurídicos na Internet da OABRJ


16h30 - Inovações na gestão de escritório de advocacia

Ane Medeiros - secretária-adjunta da OAB/Belford Roxo, vice-presidente da OAB Jovem RJ e integrante do Ibrapej


17h – Encerramento


31/08

13h - Abertura

Neemias Pereira Lima - presidente da OAB/São Pedro da Aldeia

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Rita Cortez -membra honorária vitalícia do IAB

Jersica Holanda - vice-presidente do Ibrapej e vice-presidente da OAB/Itaboraí

Paulo Vinícius Dutra Lopes - presidente da OAB/Magé, cofundador e diretor estadual do Ibrapej


14h - Dano temporal nas relações de consumo

Caroline Lessa - presidente da OAB Jovem de Itaboraí, presidente da Comissão da Advocacia Iniciante e integrante da Comissão de Direito do Consumidor do Ibrapej


14h40 - Interlocuções entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário

Fabiana Carvalho - secretária-adjunta da OAB/Nilópolis e presidente da Comissão de Direito das Famílias do Ibrapej


15h20 – Intervalo


15h40 - Benefícios por incapacidade e suas principais mudanças

Jersica Holanda - vice-presidente da OAB/Itaboraí, cofundadora e vice-presidente do Ibrapej, presidente da Comissão de Direito Previdênciário da OAB/Itaboraí e do Ibrapej


16h20 - Crimes digitais

Amanda Magalhães - conselheira da OABRJ, presidente da OAB Jovem RJ e presidente da Comissão Criminal do Ibrapej


17h - Encerramento

Data e hora

24/08/2022 13h às 17h

Data de término

31/08/2022

Local

OAB/São Pedro da Aldeia
R. Hermógenes Freire da Costa, s/nº Centro - São Pedro da Aldeia

Valor

Gratuito

Realização: Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ

Apoio

Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABdem)

Associação Brasieira de Direito de Infraestrutura (ABdinfra)


Palestrantes

Leandro Frota - diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ

Alexandre Sion - presidente da ABdem

Cristiane Jaccoud - presidente do Comitê de Licenciamento e Fontes Alternativas da ABdem

Philipe Campello Costa Brondi da Silva - presidente do Inea

Deise Delfino - gerente de Visitação, Negócios e Sustentabilidade do Inea

Maurício Ribeiro - procurador-chefe do Inea

Werner Grau Neto - conselheiro consultivo da ABdem

Luciana Gil - associada da ABdem

Luciana Viana Pereira - associada da ABdem

Márcio Silva Pereira - associado da ABdem

Data e hora

19/09/2022 9h às 17h

Data de término

19/09/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ, Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ e Comissão de Celeridade Processual da OABRJ

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade da Seccional

Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções (DAS)

José Roberto Mello Porto - presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil, doutorando em Direito Processual, defensor público e ex-assessor da Presidência do STF


23/08  - Treinamento 1: Como escolher o procedimento (ou o tipo de ação)?


30/08 - Treinamento 2: Como formular os pedidos?

Data e hora

23/08/2022 10h às 12h

Data de término

30/08/2022

Local

YouTube da Comissão de Mentoria da OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Internacional da OABRJ

1ª Edição: subseções do Vale do Paraíba

Data e hora

10/08/2022 16h

Data de término

10/08/2022

Local

YouTube da Cdint

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina

Abertura

Alexandre Aguilar


Programação

LGPD Um marco normativo

Fernanda A. Pina Sanan

Importância da LGPD como comissão temática

Juliane Naegele

LGPD e Negacionismo

Larissa Carneiro

LGPD e atuação da advocacia

Isabela Cardoso


Vale horas complementares

Data e hora

23/08/2022 16h

Data de término

23/08/2022

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Inscreva-se

Realização: Comissão de Juizados Especiais da OAB/Leopoldina

Abertura

Alexandre Aguilar


Mediação

Jefferson Franklin 

Viviane França


10h - Victor Augusto


11h - Aline Souza


16h - Thiago Loyola


17h - Felippe Borring

Data e hora

17/08/2022 10h

Data de término

17/08/2022

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) da OABRJ

Apoio

Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Luiz Felipe Conde - presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) da OABRJ

Tarciso Gomes de Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Debatedores

Thiago Loyola

Eduardo Chow De Martino Tostes

Ana Paula de Barcellos

Gustavo Binenbojm

Data e hora

05/09/2022 9h às 15h

Data de término

05/09/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: OABRJ; Caarj e Museu da Justiça do Rio de Janeiro

Coordenação

Eduardo Teixeira

Helem Franceschini

Manoela Dourado


Palestrantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Marisa Gaudio - presidente da Caarj

Wagner Cinelli - desembargador do TJRJ e autor da coletânea 'Metendo a colher'

Marilha Boldt - advogada e idealizadora do projeto Superação da Violência Doméstica

Valéria Nascimento - psicóloga especialista em constelação familiar

Isabela Francisco - curadora da exposição 'Presenças invisíveis'

Data e hora

25/08/2022 9h às 12h

Data de término

25/08/2022

Local

Museu da Justiça
Rua Dom Manoel, 29 - Centro

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Apoio

Diretoria de Apoio à Advocacia da OABRJ

Aleve Legaltech Ventures


9h - Credenciamento


9h30 - Abertura

Luciano Bandeira

Ana Tereza Basilio

Maria Luciana Pereira de Souza 

Fabio Nogueira

Raquel Castro

Priscila Spadinger

Natalie Witte


10h - O cenário atual e as mudanças trazidas pelas 'legaltechs' e 'lawtechs'

Lisandra Thomé

Priscila Spadinger

Natalie Witte


10h50 - Advocacia previdenciarista: como usar a tecnologia para crescer na área de revisão de aposentadoria

Bruno Motomatsu

Suzani Ferraro


11h30 - 'Legal design' e 'visual law' como inovação jurídica

Lilian Coelho 

Raquel Castro


12h - Intervalo


13h40 - Inovação jurídica e as novas profissões do Direito

Bruno Feigelson

Lisandra Thomé


14h10 - Gestão inovadora de escritórios de advocacia

Celina Salomão

Maxime Troubat

Emília Garcez


15h - 'Legal to legal': mais eficiência na contratação de advogados 

Matheus Puppe

Thaís Fontes


15h30 - Direito, NFTs e o metaverso

Fábio Cendão

Daniel Marques

Renan Amorim Pires


16h20 - Tokenização de ativos em sociedades por ações - Case Aleve (primeira 'corporate venture buider' tokenizada do Brasil)

Michel Vitale

Igor Muniz 


16h50 - A transformação digital e a governança no Poder Judiciário como caminho até a sociedade

Ivan Lindenberg

Emilia Garcez


17h20 - Data privacy e as oportunidades na LGPD

Norberto Tordim

Ana Amelia Mena Barreto

Mariana Santos


18h10 - Metodologia ágil no Direito

Leonardo Toco

Lisandra Thomé


18h30 - Encerramento

Thaís Fontes

Lisandra Thomé

Priscila Spadinger

Emília Garcez

Data e hora

19/08/2022 9h às 19h

Data de término

19/08/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

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