Realização: OAB Apoio Comissão de Direito Ambiental da OABRJ 28/07 19h - Abertura – Direito, arte e religião André Luiz de Almeida Mendonça - ministro do Supremo Tribunal Federal, professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Uninove/São Paulo 19h30 - O Brasil da Semana de Arte Moderna de 1922 em face do Brasil 200 anos após sua independência : cultura como modos de criar, fazer e viver estabelecidos em nossa Carta Magna de 1988 em face do ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade Celso Antonio Pacheco Fiorillo – chanceler da Academia de Direitos Humanosm professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Uninove/São Paulo 20h – Os crimes de rua : 100 anos de novas configurações Rogerio Schietti Machado Cruz - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Uninove/São Paulo 20h30 – Cidadania : guardiã do patrimônio intangível José Renato Nalini - presidente da Academia Paulista de Letras, professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Uninove/São Paulo 30/07 9h - Do planejamento à participação cidadã – do positivismo modernista à gestão integrada da incerteza Luiz Oosterbeek - professor coordenador Unesco Chairholder in Humanities and Cultural Integrated Landscape Management, president of the International Council of Philosophy and Human Sciences CIPSH, professor do INstituto Politécnico de Tomar-Portugal 9h30 – Modernismo: políticas públicas culturais como elemento indutor de qualidade de vida no âmbito das cidades Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Professor e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado Universidade Candido Mendes-Rio de Janeiro 10h – Refluxos da Reurb – regularização fundiária urbana no patrimônio cultural brasileiro Tatiana Monteiro Costa e Silva - professora do Centro do Centro Universitário de Várzea Grande – Univag, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABMT 10h30 – A arte como expressão da sociedade: da semana de 22 ao NFT Thami Covatti Piaia – professora e pesquisadora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - campus de Santo Ângelo/Rio Grande do Sul 11h - Multiculturalismo e Direitos Humanos Saulo José Casali Bahia – professor e pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia 11h30 - A arte moderna e a modernização do direito à moradia : retrocessos e avanços Raquel Cavalcanti Ramos Machado – coordenadora, professora e pesquisadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará 11h30- Modernismo e Pós Modernismo: as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental Flavia de Souza Marchezini – professora dos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória-Epírito Santo 12h – Arte e Direito achados na rua Aricia Fernandes Correia – professora e pesquisadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 12h30 – Impacto dos resíduos sólidos na Cultura Contemporânea Lorena Saboya Vieira Soares – professora do Programa de graduação e pós-Graduação da Universidade Ceuma – Maranhão Data e hora 28/07/2022 19h Data de término 30/07/2022 Local YouTube Conectar Direito Valor Gratuito
Realização: OAB/Niterói Inscrições [email protected] Realização Comissão Especial de Direito Militar Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos Escola Superior de Advocacia Organizadores Fabiane Andrade Regina Russel Júnior Rodrigues Mediadoras Juliana Melo Fabiana Carneiro GIselle Silva Monique Vieira Abertura Pedro Gomes - presidente da OAB/Niterói Rodolfo Kronemberg - juiz federal Palestras Benefícios por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022 Bruno Marinho Sindicância em pensão militar Fábio Correia Reforma da previdência para os servidores públicos da União Cristiane Mussi A proteção social do trans Annelise Dias Sistema de proteção social dos militares das forças armadas Fabiane Andrade Sistema de proteção social dos militares das forças auxiliares Jeoás Santos Aspectos gerais do BPC/LOAS Rosana Figueiredo Aposentadoria da pessoa com deficiência Liana Ferreira Pensão militar nas forças armadas Martha Abrahão A apuração da cota-parte da pensão militar Maurício Fariña CTC para os regimes previdenciários Edifrance Souza A reforma por incapacidade do militar temporário à luz da nova Lei 13.954/19 Roberto Kayat Aposentadoria e pensão do servidor público do Município de Niterói Reginal Russel Migração do regime próprio de previdência social da união para o regime de previdência complementar Suzani Ferraro Reforma da previdência no Estado do Rio de Janeiro Sergio Aureliano Obs: serão concedidas até 8h de estágio pela OAB/Niterói para estudantes de Direito participantes do evento Data e hora 04/08/2022 9h às 17h30 Data de término 04/08/2022 Local OAB/NiteróiAv. Amaral Peixoto, 507/11º andar Valor Gratuito
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Seminário Direito e atualidadeData 19 de agosto de 2022Horário: 10h às 20hLocal: Centro de Convenções Uenf | Campos dos Goytacazes/RJ CoordenaçãoSérgio Coelho - diretor-geral da ESA da OABRJ - coordenação-geralRobson Maciel Jr. - ESA interior da OABRJ - coordenação científicaFilipe Estefan - presidente da OAB/Campos dos Goytacazes da OABRJ - coordenação executiva ApresentaçãoNo dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, das 10h às 20h, a ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA-OAB/RJ promoverá o Seminário Direito & Atualidade na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ em parceria com a 10ª Subseção, 11ª Subseção, 12ª Subseção, 17ª Subseção, 34ª Subseção, 37ª Subseção, 44ª Subseção, 46ª Subseção e 56ª Subseção. O Seminário acontecerá no centro de convenções da UENF – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE e contará com quatro painéis e conferência final, que será proferida pelo Presidente da OAB/RJ. O Seminário Direito e atualidade faz parte do programa de interiorização da ESA-OAB/RJ, e tem como objetivo aproximar os advogados e profissionais do Direito radicados nas regiões Norte e Noroeste Fluminense aos cursos e eventos promovidos pela Instituição Estrutura acadêmicaO Seminário Direito & Atualidade terá como eixo temático a transformação do DIEIXO TEMÁTICO A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO COM O ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19. As palestras e a conferência final terão a meta de abordar os temas específicos definidos com cada palestrante, sob o viés das transformações decorrentes da Pandemia Covid-19, de modo a oferecer ao público presente informações sobre os problemas atuais enfrentados nos tribunais brasileiros. O Seminário Direito & Atualidade iniciará o ciclo de eventos do programa de interiorização da ESA-OAB/RJ, com o propósito de aproximar os advogados e profissionais do Direito radicados no interior do Rio de Janeiro aos cursos e eventos promovidos pela Instituição. Programação 10h – Credenciamento 11h – Painel: Direito Civil Constitucional e a Covid-19Vacinação infantil: autonomia de vontade x poder familiar.Bianca Monteiro - Advogada A Pandemia Covid-19 e a teoria da imprevisãoPaulo Maurício Simão Filho - Juiz de Direito TJ/RJ Presidente de MesaRobson Maciel Jr. - Advogado 12h – Almoço 13h30 – Interiorização da Escola Superior de AdvocaciaSérgio Coelho – Diretor-Geral da ESA da OAB/RJ Robson Maciel Jr. – Coordenador ESA Interior | OAB/RJ. 14h – Painel – Direito Penal e Novos DelitosCrimes financeiros e lavagem de dinheiroDiogo Mentor - Advogado Feminicídio na atualidadeRosana Alves - Advogada Presidente de MesaFilipe Estefan - Advogado 15H30MIN - PAINEL – O Processo Civil, a Resolução de Conflitos e os Tribunais Superiores A atuação do advogado no 2º grau de jurisdição Eduardo Biondi - Desembargador TJRJ A Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias da PGE-RJ. Bruno Dubeux - Procurador Geral do Estado do Rio de janeiro Precedentes Vinculantes Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Advogado Presidente de Mesa Robson Maciel Jr.- Advogado 17h – Intervalo 18h – Painel – Os cinco anos da Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho nos Tribunais SuperioresA teoria da imprevisão nos contratos de trabalhoAmanda Diniz - Juíza do Trabalho TRT/1ª Região Direito Coletivo e Tribunais SuperioresCláudio Victor de Freitas - Juiz do Trabalho TRT/1ª Região Presidente de MesaMauro Bastos - Advogado 19h30min – Painel de encerramento e Conferência finalLuciano Bandeira - Presidente OAB/RJAndré Marques - Desembargador TJ/RJSérgio Coelho – Diretor-Geral da ESA da OAB/RJRobson Maciel Jr. – Coordenador da ESA Interior da OAB/RJFilipe Estefan – Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ Data e hora 19/08/2022 10h às 20h Data de término 19/08/2022 Local Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) - Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia Campos dos Goytacazes - RJ Carga Horária 8h Valor Gratuito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Abertura Sydney Sanches - presidente do IAB Benizete Ramos de Medeiros - diretora de Educação e Relações Universitárias do IAB Leila Pose Sanches - diretora Cultural e ESIAB Palestrantes Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - pós-doutora em Direito, decana da Faculdade de Direito da Unirio Luanna Tomaz de Souza - pós-doutora em Direito, vice-diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA Luís Antônio Camargo de Melo - mestre em Direito, professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB (DF) e membro do IAB Oswaldo Pereira de Lima Júnior - doutor em Direito, professor Faculdade de Direito da UFRN Mediadora Carmela Grüne – diretora de Comunicação e vice-presidente da Comissão de Educação e Assuntos Universitários do IAB Data e hora 29/07/2022 9h30 Data de término 29/07/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Abertura Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso - diretora secretária de Diversidade e Representação Racial do IAB Apresentação da obra pela coordenadora Vanilda Santos - doutoranda em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membra do Ius Commune Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica Participações especiais Ana Carolina Barros - mestre em Literatura Hispânica pela UFF e graduada em Direito pela UFRJ Karine de Souza Silva - professora dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Laura Rodrigues Hermando - graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Dora Lúcia Bertulio - procuradora federal e MsC pela UFSC Mediação Monica Alexandre Santos - secretaria-adjunta da OABRJ e presidente da Acat Flávia Ribeiro - membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB e presidente da Comissão OAB Mulher RJ Data e hora 25/07/2022 Data de término 25/07/2022 Local Plenário IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Municipal da OABRJ Apoio Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) Participantes Francisco Carrera - presidente da Comissão de Direito Municipal da OABRJ Daniel Charlinton - superintendente do Ibama-RJ Antônio Marcos Barreto - presidente da Anamma Nacional Paulo Timm - superintendente-geral do Ibam Data e hora 25/07/2022 18h Data de término 25/07/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Ibrapej 13h - Abertura Marcello Oliveira Waltenir Costa Caroline Lessa Tatiana Cruz Paulo Vinicius Dutra Lopes Ane Medeiros Amanda Magalhães 14h - Advocacia 4.0 - inovações e desafios Palestrantes Walter Capanema Ana Carolina Lima Idalla Brum Mediadora Cecília Couto 15h - Posicionamento digital e limitações éticas Palestrantes Marcelo Rabelo Pinheiro Tatiana Cruz Antonio Carlos Marques Fernandes Mediadora Jéssica Araújo 16h - A importância da inteligência emocional para empreender na advocacia Palestrantes Shiela Catharino Carlos Gargel Mediadora Monica Receputti 17h - Encerramento Jersica Holanda Data e hora 20/07/2022 13h às 17h Data de término 20/07/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Empresarial da OABRJ 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Pedro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ Carlos Nicodemos - presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ 9h15 - Aspectos gerais da insolvência transnacional Presidente da Mesa Pedro Teixeira - doutor em Direito Empresarial pela Uerj e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ A incorporação pelo Brasil da Lei Modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e panorama geral do novo Capítulo VI-A da Lei nº 11.101/05 Francisco Satiro - doutor em Direito Empresarial pela USP, professor de Direito Comercial na USP e parecerista que atua como árbitro Processo estrangeiro principal: a definição do país em que o devedor tem o centro de seus interesses principais Márcio Guimarães - doutor pela Université Toulouse 1 Capitole/Uerj, professor de Direito de Empresa e Arbitragem pela FGV-Rio, parecerista e árbitro A insolvência transnacional e o direito internacional privado: ainda é necessária a intervenção do STJ? Nadia de Araujo - doutora em Direito Internacional pela USP, professora de Direito Internacional Privado pela PUC-Rio, parecerista e árbitra 10h30 - Intervalo 11h – Aspectos especiais da insolvência transnacional Presidente da mesa Lidia Spitz - doutora em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., NYU, árbitra Resolução 394 do CNJ: cooperação e comunicação direta em processos de insolvência Guilherme Penalva - doutorando e mestre em Direito Internacional pela Uerj, procurador do Município do Rio de Janeiro O procedimento de reconhecimento de um processo de insolvência estrangeiro Rafael Baleroni - mestre em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., University of Chicago Law School Análise de casos de insolvência transnacional no Brasil após a reforma da Lei nº 11.101/05 Ana Carolina Reis do Valle Monteiro - LLM em Contencioso pela FGV/RJ, especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, advogada Data e hora 18/08/2022 9h às 12h Data de término 18/08/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Ibrapej; OABRJ e IAB 18h - Abertura Fabia Marques - presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Ibrapej Marisa Gaudio - presidente da Caarj Mônica Alexandre - secretária-adjunta da OABRJ Rita Cortez - membra honorária do IAB Flávia Ribeiro - presidente da OAB Mulher Luciana Silva - secretária-adjunta do Ibrapej 18h35 - Abertura dos debates Presidente de mesa Verônica Berbert - vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Ibrapej Palestrantes Adriana Mello - juíza e fundadora do Projeto Violenta Carla Araújo - procuradora de Justiça, idealizadora do “Vamos Mulher" 19h40 - Encerramento Margarida Pressburger - presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Ibrapej 19h55 - Palavras finais Carolina Lima - presidente do Ibrapej e conselheira da OAB Data e hora 03/08/2022 18h às 20h Data de término 03/08/2022 Local OABRJ - Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Apoio Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFam) Observatório Nacional da Adoção (OBNad) Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (Amar) 14h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ 14h15 - Palestras Desafios para implementação da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) Rodrigo Azambuja - defensor público do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de Infância e Juventude (Coinfância) Rodrigo Medina - promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do CAO Infância e Juventude (Área não-infracional) 15h15 - Perguntas 15h30 - Da criança objeto de uso e abuso para o lugar de narrar-a-dor; escuta sensível no depoimento especial Sandra Pinto Levy - psicóloga judiciária, pós-graduada em Psicanálise Clínica pela Uerj e mestre em Psicologia Clínica, idealizadora do protocolo do Depoimento Especial no TJRJ 16h - Perguntas 16h15 - Entrega legal – minuta de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça Silvana do Monte Moreira - advogada e presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ 16h45 - A primeira infância no Sistema de Justiça Raquel Pereira Chrispino - juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 17h30 - Perguntas 18h - Encerramento Marisa Gaudio - presidente da Caarj Data e hora 12/07/2022 14h às 18h Data de término 12/07/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito