Realização: Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação Abertura Leandro Frota - presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Saneamento 5.0 Marcelo Lesniczki Campos - membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Regiões Metropolitanas Douglas Estevam - secretário da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Inovações nas modelagens das concessões Vinicius Santos - membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Tecnologia blockchaim nos recursos hídricos Rafael Lima de Figueiredo - membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Canalizado da OABRJ Data e hora 14/03/2023 17h às 20h Data de término 14/03/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4ª andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Apoio Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)Instituto Tristão FernandesInstituto de Defesa da Democracia - 8 de JaneiroCasa da América LatinaSOS Brasil SoberanoSindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura 9h30 - Conferência inaugural: Justiça para os torturados, mortos e desaparecido Victória Grabois - Grupo 'Tortura nunca mais' MediadorJorge Folena - presidente da Comuissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ 10h20 - I Painel: Reparação aos anistiados e revogação da Lei de Anistia Perseguição promovida por empresas durante a ditadura Aderson Bussinger - vice-presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ e diretor de Documentação e Memória da Seccional Revogação da Lei de Anistia Sérgio Sant’Anna - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros A importância da Comissão da Anistia num governo democrático e popular Rita Sipahi - conselheira da Comissão Nacional de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Justiça de Transição e reparação histórica Carol Proner - advogada, membro da ABDJ e professora da UFRJ MediadoraMônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ 12h30 - Intervalo para almoço 13h30 - Mesa redonda: Os efeitos da ditadura Letalidade policial Cármen Felippe - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Jovens negros perseguidos Joel Filho - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Mulheres na ditadura Flávia Monteiro - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Perseguição aos estrangeiros na ditadura Pedro Grecco - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Literatura como memória da ditadura Elica Estabanez - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Mediador Sérgio Sant’Anna - membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ 15h30 - Conferência da tarde: A geração de 1968 e sua importância para as gerações futuras Eliete Ferrer - Grupo 'Geração 1968' e da Casa da América Latina MediadorAderson Bussinger - vice-presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ 16h10 - Intervalo 16h30 - Perseguições de criança e adolescentes na ditadura Hélio Leitão - conselheiro federal da OAB 17h - Conferência de encerramento: Como superar a tutela militar? Francisco Carlos Teixeira da Silva - historiador e professor da UFRJ Mediador Sydney Sanches - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) 17h40 - Intervalo 18h - Lançamento do portal 'Voz Humana' com os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos Apresentação Fernando Fernandes - advogado e cientista político Mediadores Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Jorge Folena - presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OABRJ Sydney Sanches - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros 19h - Lançamento dos livros: “Como fazer um golpe de Estado no Brasil”, de Francisco Carlos Teixeria da Silva;“República Sitiada: militares, bolsonarismo no Brasil”, de Francisco Carlos Teixeira da Silva e Karl Schurster e “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de Hélio Leitão Data e hora 31/03/2023 9h às 19h30 Data de término 31/03/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Vania Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Miro Teixeira - Secon Conferência sobre técnicas do lobbying Pierluigi Petrillo - diretor da Unesco e professor da Sapienza de Roma Data e hora 27/02/2023 13h às 17h Data de término 27/02/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Fátima Henriette - membra da Comissão de Direito Militar da OABRJ Leila Leiva - advogada Gisleine Santos - advogada Carla Lyrio - brigadeiro da FAB Raquel Lopes - tenente-coronel BM CBMERJ Juliana Julião - capitão-tenente da MB Fatima Martins - capitão PM Fono PMERJ Allana Poubel - promotora de Justiça MPRJ Data e hora 09/03/2023 9h às 12h Data de término 09/03/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Geraldo Nogueira - presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ Mairyelle Wiltgen - presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Niterói Ladislau Porto Neto - membro da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OABRJ Juan Llerena Júnior - médico da Fiocruz Dolores Lima da Costa Vidal - assistente social da Fiocruz Flavia Cortinovis - subsecretaria municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro Marcia Cristina Schechinn - psicóloga Rafaela Rainho Fontes - nutricionista Anderson Lopes - atleta paraolímpico Rosana Lago - conselheira municipal dos direitos Pessoa com Deficiência da Bahia Perola de Souza - jornalista Manuela Jordão - graduanda de Psicologia Alessandra Augusta - médica da Fiocruz Caio Silva - advogado Doron Sadka - empresário (tecnologia assistiva) Marco Bonfim - empresário (tecnologia assistiva) Natalia Reis - psicopedagoga Luciane Frazão - psicopedagoga Ana Rosa - médica do Hupe Omar Heart - neuropsicopedagogo Sonia Mendes - psicóloga Marion Teixeira - psicopedagoga Ana Claudia - escritora e palestrante Luciane Frazão -psicopedagoga e coordenadoroa do RioInclui Data e hora 02/03/2023 9h às 19h Data de término 03/03/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor R$ 100 Inscreva-se
Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 10h - Mesa de abertura Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional Geraldo Nogueira - presidente da CDPD da OABRJ Maria Clara Migowski - representante da Arar Mesa 1- Os raros e os princípios do SUS: Universalidade e Descentralização 10h - O que preconiza a Portaria 199/2014? Cristiano Silveira 10h35 - Como está a implementação das Políticas de Saúde para os raros nos âmbitos municipal, estadual e federal? 11h05 - Qual o papel do Controle Social na implantação dessas políticas? Mesa 2 - Os raros e os princípios do SUS: Integralidade 11h35 - Diagnóstico precoce e prevenção nas doenças raras: onde estamos e onde queremos chegar 11h55 - Centro de referência para adultos no RJ: atual panorama 12h15 - Almoço Mesa 3 - Os raros e os princípios do SUS: Equidade 13h15 - Dificuldades no eixo das doenças não genéticas e invisíveis 13h55 - Como está o acesso à reabilitação na rede? 14h15 - Como está o acesso às terapias medicamentosas (dos mais baratos aos de alto custo) e não medicamentosas? 14h55 - Judicializacão da saúde: é a solução? Mesa 4 - Conquistas 16h55 - Encerramento: construção de propostas para a 14° Conferência Municipal de Saúde e assinatura de termo de cooperação ( Poder Público e Organização da Sociedade Civil) Data e hora 28/02/2023 9h às 18h Data de término 28/02/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Marisa Gaudio - presidente da Caarj Henrique Rabello de Carvalho - presidente da CDSG da OABRJ Maria Eduarda Aguiar - presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro Programação Abertura Carlos Tufvesson - coordenador executivo da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro Ernane Alexandre - coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia 1º Painel: segurança pública Indianarae Siqueira - idealizadora da Casa Nem e vereadora suplente Rodrigo Assef - presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OABRJ Ernane Alexandre - coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia Rita Salim - delegada de Polícia Civil Titular da Decradi Cláudia Otília - inspetora de Polícia 1º DPA (Departamento de Polícia de Área) 2º Painel: trabalho e renda Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria da OABRJ Andrea Brasil - idealizadora do Capacitrans e ativista trans Denise Taynah - secretária executiva da CELGBT-RJ/Fonatrans/RJ Giowana Cambrone - advogada e professora Ricardo Carlossi - agente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Carlos Tufvesson - coordenador executivo da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro Data e hora 26/01/2023 14h às 19h Data de término 26/01/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Programação 09/12/2022 8h - Credenciamento 8h30 - Abertura: Pronunciamento de autoridades e coordenadores 9h30 - Conferências de abertura: Celeridade Processual em razão dos processos previdenciários brasileiros Palestrante Ana Tereza Basílio 10h10 - Samba, suor, lágrimas e benefícios por incapacidade - da concentração à dispersão Palestrante André Bittencourt 10h50 - Coffee break 11h30 - Intervalo para o jogo do Brasil e almoço 14h30 - 1º Painel: Novos mercados na Advocacia Previdenciária 14h30 - Previdência Complementar. Devo investir nessa área? Palestrante Suzani Ferraro 15h - Serviços monetizáveis. Atenção necessária Palestrante Mariana Da Aldeia 15h30 - Dano Moral Previdenciário Palestrante Theodoro Agostinho 16h - 2º Painel: Cálculos, teses revisionais e planejamento previdenciário 16h30 - Direito ao melhor benefício. Aspectos relevantes Palestrante Alex Sandro 17h - Cálculos, teses revisionais e planejamento previdenciário Palestrantes Ana Paula Fernandes Sérgio Geromes 18h - Coffee break 18h30 - 3º Painel: Benefícios previdenciários 18h30 - Desmistificando o PPP. Dicas práticas Palestrante Bruna Ortiz 19h - Aposentadoria especial do Motoboy. Precedentes Palestrante Everson Salem 19h30 - Planejamento previdenciário após o Ingresso da Ação Palestrante Thiago Kidrick 20h - Pedido perfeito Existe? O que não te contaram ainda! Palestrante Maria Fernanda Wirth 20h30 - O Direito Previdenciário e suas perspectivas futuras Palestrante Eduardo Brandão 21h - Encerramento 10/12/2022 8h - 4º Painel - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário 8h - Inconstitucionalidade na conversão de período especial: reflexões necessárias Palestrante Adriane Bramante 8h30 - Os novos pressupostos processuais dos benefícios por incapacidade após a Lei n. 14.331, de 04/05/2022 Palestrante Lucas Alberton 9h - Advocacia Administrativa. Dicas necessárias Palestrante Washington Barbosa 9h30 - LOAS. Possibilidades de atuação Palestrante Euvaldo Leal 10h - Coffee break 10h30 - 5º Painel - Advocacia Previdenciária e suas possibilidades 10h30 - Aposentadoria rural e os meios de provas Palestrante Palomara Silva 11h - A Advocacia Previdenciária para além dos benefícios: um viés empresarial Palestrante Elvio Flávio de Freitas Leonardi 11h30 - Direito à saúde no Direito Previdenciário Palestrante Wagner Balera 12h - Conferência de Encerramento 12h - Regime Próprio de Previdência Social: desafios e oportunidades Palestrante Alex Sertão 12h50 - Encerramento Coordenadores Suzani Ferraro Theodoro Agostinho Data e hora 09/12/2022 8h Data de término 10/12/2022 Local OABRJAvenida Marechal Câmara, 150 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito Comparado, Comissão de Direito Empresarial e Comissão Especial de Direito Cooperativo Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 1º dia - 16/11 - online 14h - 15h: Abertura - Sobre a PL 3.293/2021: como combater medidas antiarbitralistas e não retroceder o instituto? Convidados Fábio Nogueira Carlos Alberto Vilela Sampaio Ana Paula de Raeffray Ronaldo Gaudio Thiago Rodovalho Rafael Alves Oliveira Maria João 15h - 16h: Painel 1 - A arbitragem coletiva no mercado de capitais - proteção dos investidores Convidados Fernando Shecaira Daniela Gabbay Camillo Zufelatto Viviane Muller Prado 16h - 16h15: Intervalo 16h15 - 17h15: Painel 2 - A produção de provas no processo arbitral - cooperação entre as Partes Convidados Ronaldo Gallo Marcelo José Magalhães Bonizzi Ane Elise Perez 2º dia - 17/11 - online 14h -15h: Painel 3 - Os desafios da arbitragem trabalhista Convidados Evelyn Barreto Vilma Toshi Kutomi Nadia Demoliner Henrique Lennon 15h - 16h: Painel 4 - Design de solução de disputas nos conflitos consumeristas Convidados Karina Volpato Paula Danese Bianca Ritcher Patrícia Cansy Ronaldo Gallo 16h - 16h15: Intervalo 16h15 - 17h15: Painel 5 - A efetividade da mediação escolar e comunitária Convidados Danilo Miranda Guilherme de Assis Almeida Célia Zaparolli 3º Dia - 18/11 - presencial 09h - 10h30: Painel 6 – Lançamento E-book em homenagem a Lei de Arbitragem Convidados Luciano Bandeira Ana Tereza Basílio Sidney Sanches Fabio Nogueira Marisa Gaudio Rita Cortez Sergio Coelho Carlos Alberto Vilela Sampaio 10h45 - 12h30: Painel 7 – Contemporânea arbitragem e mediação na reestruturação empresarial Convidados Hugo Lea Eurico Teles Pedro Teixeira – Advogado Luiz Roberto Ayuob Gustavo Licks 14h - 15h30: Painel 8 - Aspectos críticos da arbitragem tributária Convidados Maurício Faro Roberto Pasqualin Adilson Pires 15h45 - 17h: Painel 9 – Honorários na Advocacia Extrajudicial e MASC Data e hora 16/11/2022 14h às 18h Data de término 19/11/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Rachel Delmás Leoni - presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OABRJ Felipe Deiab - advogado e procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Carlos Gabriel Feijó - advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Tassia Ruschel Ibrahim - advogada, especialista em Direito Imobiliário e membro do Ibradim Data e hora 07/11/2022 10h às 12h Data de término 07/11/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito