Realização: Comissão de Direito da Moda da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Painel 1: PI e Regulação Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira - presidente do Inpi Janaína Lucas Ribeiro - secretária federal adjunta de Controle Interno da CGU 10h30 - Painel 2: Políticas públicas e regulação da PI Alexandre Lopes Lourenço - diretor de administração do Inpi Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho - coordenador geral de Qualidade Regulatória da CGU Fernando de Mattos Maciel - coordenador de Modernização Regulatória do MDIC 14h - Painel 3: Modelos políticos e instrumentos de regulação da PI Davison Rego Menezes - coordenador da Academia de PI, Inovação e Desenvolvimento do Inpi Nicolo Zingales - professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio Maria Carolina Correia Marques - doutora em Economia Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB) Luiz Felipe Monteiro Seixas - professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife da UFPE Data e hora 01/10/2025 9h às 17h Data de término 01/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Fernando Magalhães – advogado e graduando em engenharia civil – doutorando em engenharia ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ Rafael Feijóo – engenheiro mecânico especialista em sistema de Combate a Incêndio e CEO da FTR Regina Moniz Ribeiro - engenheira eletricista, conselheira do CREARJ e conselheira consultiva da Abeerj Vanessa da Silva Azevedo - engenheira civil, mestre e doutora em Estruturas pela Uerj Mediadora Anna Carolina P.F. Nogueira – presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ Data e hora 25/09/2025 9h às 12h Data de término 25/09/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Caio Mirabelli - presidente da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Ivone Ferreira Caetano - desembargadora aposentada do TJRJ João Victor Salgado Mallet - membro da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Martha Mesquita da Rocha - deputada estadual e delegada de Polícia Civil Pedro Arthur Martins Landim Porto - pesquisador de Ciências Sociais Data e hora 14/11/2025 14h às 18h Data de término 14/11/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e em Cuidados Paliativos da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ Solange da Cunha Pacheco – presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e em Cuidados Paliativos da OABRJ Renata Muniz Fonseca Fernandes – vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e em Cuidados Paliativos da OABRJ Junior Rodrigues – diretor de eventos OABRJ e tesoureiro OAB/Niterói Patrícia Arraes – nutricionista oncológica e consultor da Comissão de Defesa dos Direitos dos Pacientes Oncológicos e em Cuidados Paliativos da OABRJ Cíntia Possas – presidente da Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Anna Carolina Dunna – presidente da Comissão de Direito dos Autistas e Familiares da OABRJ Carolina Mynssen – presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OABRJ Claudia Araújo da Silva – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ Luciene da Silva Mourão – presidente da Comissão OAB Mulher da OABRJ Marília Bolt – presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ Flávia Ribeiro – diretoria da Mulher Advogada da OABRJ Data e hora 26/10/2025 8h às 12h Data de término 26/10/2025 Local Praia de CopacabanaAvenida Atlântica - em frente à Praça do Lido Valor Gratuito
Realização: Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Cartórios e advocacia: desafios e oportunidades no cenário atual Vanessa Suhett - presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ Do litígio à solução: o futuro da advocacia está no extrajudicial Natália Lima Lemgruber - vice-presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ Data e hora 15/09/2025 18h às 20h Data de término 15/09/2025 Local Universidade Estácio, Queimados - Shopping Da Estação FerroviáriaRua Dr. Eloy Teixeira, 165 – 2º andar, Centro Valor Gratuito
Realização: Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Antonio Barça - presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Leonardo Dickinson - vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Lillian Coelho - secretária-geral da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Gisleine Soares - secretária-adjunta da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Rodrigo Rasina - consultor da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Arthur Galvão - consultor da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Cláudio Marinho - consultor da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ André Luiz de Paiva Vaz - membro da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Data e hora 01/10/2025 15h às 17h Data de término 01/10/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h30 - Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Rita Cortez – presidente do IAB Otto Lobo – presidente da CVM Igor Muniz – presidente Comissão Federal de Mercado de Capitais Matheus Sousa Ramalho – Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OABRJ Juliana Loss – presidente Comissão Arbitragem da OABRJ Joaquim de Paiva Muniz – presidente Comissão de Direito Societário da OABRJ Adriana Brasil Guimarães – presidente da Comissão de Arbitragem do IAB Rodrigo Borba – presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ 10h30 - Painel 1 - Responsabilidade civil da companhia, administração e controladores: quem responde perante o mercado? Joaquim de Paiva Muniz - provocador – Sócio de Trench, Rossi e Watanabe Gustavo Gonzalez - sócio Fundador Gustavo Gonzalez Advogados Chico Müssnich - sócio Fundador BMA/BG Giovana Benetti - professor da UFRGS 11h30 - Painel 2 - Responsabilidade civil dos gatekeepers e underwriters: onde começa e como termina? Rodrigo Borba - provocador – presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ Mauricio Menezes - professor da Comissão de Estudos de Visiting Scholar em Columbia João Laudo de Camargo - sócio Fundador de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Marina Coppola - diretora da CVM 12h30 - Almoço 14h - Painel 3 - Arbitragem e mercado: sigilo e transparência; questões de interesse comum; delimitação objeto arbitral; arbitragem societária, coletiva e beyond Matheus Ramalho - provocador - Sócio do Licks Attorneys Rodrigo Fonseca - presidente da Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá Ana Weber - sócia Fundadora do Ana Weber Advogados Ricardo Loretti - sócio do Bermudes Advogados Marcelo Gandelman - sócio Fundador do Gandelman & Costa Dias Abel Gomes - sócio do Licks Attorneys 17h - Painel 4: Arbitragem e tutela coletiva: bem em que eu errei ou mal me quer? Alice Moreira Franco - provocadora – Sócia Fundadora do FCDG Humberto Dalla - desembargador do TJRJ e professor titular da Uerj Marcela Kohlbach - sócia fundadora do Marcela Kohlbach Advogados Márcio Guimarães - sócio fundador do Márcio Guimarães Advogados Encerramento Data e hora 15/09/2025 9h às 18h Data de término 15/09/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Caio Mirabelli - presidente da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Ivone Ferreira Caetano - diretora de Igualdade Racial da OABRJ José Alberto Reus Fortunati - advogado, ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Alegre Data e hora 25/11/2025 14h às 18h Data de término 25/11/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Carlo Luchione - presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Lorraine da Gama - vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Florence Rosa - advogada criminalista, fundadora e copresidente da UNA Nacional e fundadora da primeira Escola Feminina de Júri do Brasil Data e hora 17/09/2025 16h às 18h Data de término 17/09/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB vai à Escola RJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio CIEE - Centro de Integração Empresa e Escola Perazolli Advogados Mediati Câmara de Mediação MMM Advocacia Meireles Alves Advocacia Abertura Ana Tereza Basilio – presidente OABRJ Alcilene Mesquita – presidente da Comissão OAB vai à Escola Elaine Molinaro – diretora-geral da Aba RJ Adriano Giglio - sub-secretário de Ensino do Município do RJ Cristiano Maia – delegado da Criança e Adolescente Andreia Niskier – presidente do Centro de Integração Empresa e Escola Andreia Perazolli - secretária-geral da Anacrim RJ Rodrigo Medina - promotor MPRJ e coordenador de Apoio da Infância e Juventude 1º Painel - Gestão democrática e acompanhamento das regionais pedagógicas escolas e pais Jane Milan - professora Conselho Tutelar, atuação em denúncias Luana Zeni Silva - conselheira Mediação Alcilene Mesquita Monica Bispo 2º Painel - Atuação da Delegacia da Criança e Adolescente Cristiano Maia Atuação da Coordenação de Apoio da Infância e Juventude em sede de crimes cibernéticos e bullying escolar Rodrigo Medina Mediação Alcilene Mesquita Maria Helena Plácido 3º Painel - Escola e fampilia, construindo habilidades socioemocionais Alessandra Man-fu Lima - neuropsicopedagoga Mediação Carla Carvalho Kátia Mercaldo 4º Painel - Constituição em miúdos – direito e deveres Alcilene Mesquita Andre Alves Erika Carvalho 5º Painel - Parceiros: CIEE - Centro de Integração Empresa e Escola, Tatiana Monteiro e ABA - Associação Brasileira dos Advogados, RJ/Reconecta Caroline Valente Data e hora 12/09/2025 9h às 13h Data de término 12/09/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito