Realização: Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação

9h - Abertura


9h15 - A importância da primeira Comissão de Garantismo Processual do Brasil

Convidado

Luiz Calixto Sandes - presidente da Comissão de Garantismo Processual da OABRJ


9h30 - Introdução ao Garantismo Processual

Convidado

Glauco Gumerato Ramos


10h20 - A Constitucionalística Garantística 

Convidado

Eduardo José da Fonseca Costa


11h10 - Da Teoria Geral do Processo à Teoria Unitária do Processo

Convidado

Igor Ratz


12h - Encerramento da manhã


13h30 - Processo Estrutural

Convidados

Evie Malafaia

Marcelo Almeida


14h10 - Poderes do juiz e o Supremo Tribunal Federal

Convidada

Lilian Carzola


14h50 - A prova de ofício e o ônus da prova

Convidado

Fernando Gama


15h30 - O retorno ao Positivismo Jurídico

Convidado

Fábio Luiz Gomes


16h10 - Juízo de garantias 

Convidado

Thiago Jordace


16h50 - Encerramento

Convidado

Luiz Calixto Sandes

Data e hora

17/11/2022 9h às 17h

Data de término

17/11/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Fabio Nogueira

Regina Passos 

Alba Valéria Guedes

Katia Valverde Junqueira

Claudia Maria Pereira

Geraldo Nogueira

Renata Scharfstein

Pedro Pacheco

Roberta Sales

Cinthya Pereira

Data e hora

07/11/2022 9h às 13h

Data de término

07/11/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Flávia Ribeiro - presidente da Comissão OAB Mulher

Deborah Portilho - presidente da CDMD da OABRJ

Renata Lisboa - 2ª vice-presidente da CDMD da OABRJ

Silvio Lopes - advogado e membro da CDMD da OABRJ

Cristina Seixas - jornalista e membro da CDMD da OABRJ

Saulo Calazans - advogado e membro da CDMD da OABRJ

Leonardo Cordeiro - agente de PI e membro da CDMD da OABRJ

Silvana Louro - estilista e membro da CDMD da OABRJ

Sharon Azulay - diretora criativa da BlueMan

Data e hora

20/10/2022

Data de término

20/10/2022

Local

Evento online

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação 

9h - Abertura


9h30 - A experiência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região na solução adequada dos conflitos

Negociação em ações de grande repercussão

Palestrante

Flávia Corrêa Azeredo Freitas

Iniciativas de redução da litigiosidade na matéria administrativa e previdenciária


10h30 - Coffee break


10h50 - A União e os meios de autocomposição de conflitos

Redução de litigiosidade unilateral e bilateral

Palestrantes

Quésia Neiva

Débora Lerner


12h - Encerramento

Data e hora

09/11/2022 9h às 12h

Data de término

09/11/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Deborah Portilho - presidente da CDMD

Renata Shaw - membro da CDMD

Anna Borba - assessora legislativa da Presidência da OABRJ e membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ

Rogeria Cardeal - presidente do Sindicato dos Modelos Profissionais (SindModel/RJ)

Alexandre Katito - modelo, ator e produtor

Rozi Marinho - representante da agência Becs Model

Data e hora

26/10/2022 9h30 às 12h30

Data de término

26/10/2022

Local

OABRJ - Plenário Carlos Mauricio
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Programação

Protocologo do CNJ de julgamento sob perspectiva de gênero

Palestrante

André Felipe Alves da Costa Tredinnick


Direito de Família e violência de gênero

Palestrante

Patrícia Bordinhão


Importância da advocacia preparada na construção de um processo colaborativo

Palestrante

Priscila Gomes


Direito de Família e violência de gênero

Palestrante

Suchilla Tenorio

Data e hora

24/10/2022 14h

Data de término

24/10/2022

Local

Evento online

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidadas

Luciana Lopes - advogada

Roberta Severo - advogada

Beatriz Lima - advogada

Data e hora

27/10/2022 14h às 19h

Data de término

27/10/2022

Local

OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara - 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Ivone Ferreira Caetano

Fábio Nogueira

Rodrigo da Matta

Genilton Araújo

Cristina Werner

Inês Aiwa

Angela Borges Kimbangu

Flavia Ribeiro

Inês Aiwa

Natane Silva

Caio Mirabelli

Solange Chriginio

Data e hora

25/10/2022 9h às 16h

Data de término

25/10/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Convidados

Isadora Mendes - delegada da Comissão de Prerrogativas no âmbito Criminal

Leandro Meuse - coordenador da Comissão de Prerrogativas junto às delegacias de Policia Civil 

Alberto Vasconcellos - coordenador da Comissão de Prerrogativas da advocacia preta e membro da Advocacia Preta Carioca

Siro Darlan - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Marcelo Carregosa - delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Maisa Sampaio - defensora pública do Estado do Rio de janeiro

Paula Apulchro - comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Data e hora

20/10/2022 9h às 12h

Data de término

20/10/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Prerrogativas da OAB/Leopoldina

Palestras

13h - Abertura

Convidado

Alexandre Aguilar


13h30 - Defesa das Prerrogativas Limites e Atuação

Palestrantes

Marcell Nascimento

Letícia Delmindo


15h - Prerrogativas na prática

Palestrantes

Waltenir Costa

Marlon Guimarães


16h - Prerrogativas da mulher advogada

Palestrantes

Amanda Raposo

Tatiana Mota


17h - Encerramento

Convidada

Fernanda Baldanza


Vale horas complementares

Data e hora

13/10/2022 13h

Data de término

13/10/2022

Local

Auditório da Subseção
Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Subseção OABRJ/Leopoldina

Valor

1 kg de alimento não perecível

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