Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Sydney Sanches - presidente do IAB


Palestrante

José Vicente Santos de Mendonça - procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj


Mediadora

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega - doutora pela UPE e professora da Unicap


Encerramento

Emerson Affonso da Costa Moura - presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, doutor pela Uerj e professor da Unirio/UFRRJ

Data e hora

16/05/2022 18h

Data de término

16/05/2022

Local

Evento virtual

Valor

Associados do IAB: Isento / Não associados: R$ 50 / Estagiários: R$ 15

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

11h - Abertura

Sidney Limeira Sanches - presidente do IAB

Rita Cortez - ex-presidente do IAB e membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical

Marcus Vinicius Cordeiro - diretor de Comunicação da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Convidado especial

Daniel Apolônio - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB


Palestras

11h30 - A desnegociação coletiva: a inversão do sentido tutelar da autonomia privada coletiva

Expositor

Fábio Túlio Barroso – 2º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Moderador

Marcos Luis de Oliveira e Souza - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e conselheiro da OABRJ

12h30 – Intervalo


15h30 - Ações coletivas: regras processuais

Expositora

Benizete Ramos de Medeiros - doutora em Direito e Sociologia (UFF) e mestre em Direito Público (FDC)

Moderador

Sandro Lunard Nicoladeli – 1º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB; doutor e mestre Universidade Federal do Paraná


16h30 - Direito coletivo: regras materiais

Expositor

Grijalbo Fernandes Coutinho - desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Moderador

Alexandre França Bastos - secretário-geral da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB; presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat)


17h30 - Enfoque no Direito Sindical

Expositor

Cezar Britto - ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB

Moderadores

Marcio Lopes Cordero - presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ e membro do IAB 

Pedro Capanema - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Aderson Bussinger Carvalho - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ


19h - Encerramento

Data e hora

30/05/2022 11h

Data de término

30/05/2022

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Abertura

Sydney Limeira Sanches – presidente do IAB


11h - Legado histórico da escravidão e estratégias de inclusão no Estado democrático

Palestrante

Roque do Nascimento Albuquerque - pós-doutor em Estudos da Tradução pela Universidade Hamline, EUA e magnífico reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

Presidente da mesa/ moderador

Sérgio Sant’Anna - doutor em Ciência Política pela UFF, professor da Ucam e membro do IAB


12h30 – Intervalo


14h - A colonização portuguesa e o legado histórico de séculos de escravidão até os dias atuais

Palestrantes

Cezar Teixeira Honorato - doutor em História Econômica pela USP e professor titular de História Econômica e Social da UFF

Ynaê Lopes dos Santos - doutora em História Social pela USP e professora adjunta de História da UFF


Presidente da mesa / moderador

Jorge Rubem Folena - doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e diretor secretário-geral do IAB


16h - O racismo estrutural e as barreiras para a ascensão do negro

Palestrantes

Renato Ferreira - doutorando em Sociologia e Direito pela UFF e advogado especialista em Direito e Relações Raciais

Joana Coutinho - doutora em Ciências Sociais: Política pela PUC/SP e professora da UFMA


Presidente da mesa/ moderadora

Elian Araújo - doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ, professora da Mackenzie Rio e membro do IAB

Data e hora

19/05/2022 11h às 18h

Data de término

19/05/2022

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa (Cedia) da OABRJ

Programação

9h - Credenciamento


9h15 - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ

Thaís Marçal - presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Cristiano Castilhos - vice-presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Pedro Queiroz - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ


9h30 - Conferência de abertura

Alexandre de Moraes - ministro do STF


10h - Painel 1: Desafios da nova Lei de Improbidade Administrativa

Palestrantes

Alexandre Aragão - Uerj

Rafael Oliveira - PGM-RJ

Gustavo Schimidt - presidente do CBMA

Moderadora

Mayra Aeerj - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Presidente de mesa

Tatiana Ollet - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ


11h - Painel 2: Retroatividade da Lei 14.230/2021

Palestrantes

Rodrigo Mascarenhas - PGERJ

Fabricio Bastos - MPRJ

Cesar Cury - TJRJ

Moderador

Cláudio Pontual Filho - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Presidente de mesa

Luciana Romar - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ


12h - Almoço


14h - Painel 3: Prescrição nas ações de improbidade administrativa

Palestrantes

Flavio Willeman - PGERJ

Sérgio Cavalieri - TCERJ

Pedro Jose Ribeiro - BNDES

Moderador

Thales Tebet - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Presidente de mesa

Tatiana Ollet - diretora Jurídica do Sinicon


15h - Painel 4: Acordos nas ações de improbidade administrativa

Palestrantes

Antônio Cabral - MPF

Alexandre Câmara - TJRJ

Fabricio Bastos - MPRJ

José Alexandre Maximino - MPRJ

Moderadora

Luciana Romar - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ


16h - Legitimidade para ajuizamento de ações de improbidade administrativa

Palestrantes

Saulo Puttini - BNDES

Rafael Oliveira - PGM-RJ

Thaís Marçal - presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Moderador

Thales Tebet - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ


17h - Conferência de encerramento

Daniel Sarmento - professor titular de Direito Constitucional da Uerj

Moderador

Pedro Ricardo Queiroz - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Data e hora

22/08/2022 9h às 20h

Data de término

22/08/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Contábil da OABRJ

Apoio

Caarj

Associação de Imprensa do Brasil


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Marcio Benedito da Silva - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ

Ricardo Menezes - presidente da Caarj

Marcio Vieira - presidente da Comissão Direito Eleitoral da OABRJ

Elton Martinez Carvalho Leme - presidente do TRE/RJ

Rodrigo Baptista Pacheco - defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro


Principais aspectos na prestação de contas eleitorais 2022

Contador Nelson Oliveira – membro das comissões de Direito Contábil da OABRJ e Contabilidade Eleitoral CRCRJ

Data e hora

27/06/2022 17h às 20h

Data de término

27/06/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ

Apoio

Fórum DCA/RJ

CEDCA

MEPCT

AMAR

Movimento Moleque

CEDECA

São Martinho

Defensoria Pública- CDEDICA

Arquidiocese

CDH da Alerj

Afetos/Degase


Abertura

Margarida Prado

Mônica Cunha

Rodrigo Azambuja

Sônia Chadud


Primeira mesa 

Gabriela Amorim

Janaina Pagan

Natasha Lauletta

Fernanda Lobão


Segunda mesa

Loara Oliveira

Bianca Veloso

Valéria Gomes

Graziela Sereno

Data e hora

13/05/2022 9h às 12h

Data de término

13/05/2022

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

Programação

14h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

Sergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital 


14h15 - O papel do Ministério Público nos processos de destituição do poder familiar e de adoção

Savio bittencourt - procurador de Justiça


14h45 - Tema livre

Sergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz

14h45 - Perguntas


15h - A era digital nos processos da infância

Patricia Sanches - advogada

15h30 - Perguntas


15h45 - Adoção internacional realizada por brasileiros em países não signatário da Convenção de Haia

Ludmila Carvalho - secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ (Cejai)

16h15 - Perguntas


16h30 - Adoção de crianças transgêneras

Daniel Lage - psicólogo 

17h - Perguntas


17h15 -Inquéritos e ações cíveis em decorrência da quebra da ordem do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Daniela Moreira Vasconcellos - promotora de Justiça

17h45 - Perguntas


OBS: Serão concedidas 4 horas de estágio aos estudantes de Direito e presença aos habilitados e habilitandos das 3ª e 4ª varas da infância


Lançamento de livros e autógrafos

IBDfam – Direito das famílias e sucessões na era digital

Editora IBDfam

Patricia Sanches e Ana Gerbase

Adoção: entre laços e entrelaços

Editora Juruá

Silvana do Monte Moreira

Diálogos de Direito da Criança e do Adolescente

Editora Conquista

Aline Vieira e coautoras

A árvore genealógica

Editora Metanoia

Silvana do Monte Moreira e Maria Gabriela Arieon

Quantas famílias têm no mundo?

Editora Metanoia

Silvana do Monte Moreira

Data e hora

25/05/2022 14h às 18h

Data de término

25/05/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ

Programação

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Lucas Rocha - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ


Palestrantes

Alessandra Wanderley - advogada, doutoranda em Direito Uerj e presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Mariana Aquino - juíza na Justiça Militar da União (JMU)

Juliana Paula - professora, especialista em Direito Militar

Fernando Teles - promotor de Justiça Militar (MPM)

Adriano Couto - advogado, doutorando em Direito 

Data e hora

29/04/2022 10h às 12h30

Data de término

29/04/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Programação

Abertura

Tarcisio Gomes de Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das comissões especiais


Presidente de mesa

Renata Ruback - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Mediadora

Elisabeth Baraúna da Conceição Filha - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Palestrantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Flávia Ribeiro - presidente da Comissão OAB Mulher

Data e hora

18/04/2022 18h às 20h

Data de término

18/04/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

Programação

Abertura

Geraldo Nogueira

Magda Hrusa


Debates

Relações institucionais e a garantia do direitos das PcD

Tatiana Bastos

Luis Claudio Freitas

Justino Carvalho

A defesa dos direitos, divulgação e visibilidade

Ricardo Azevedo

Ednea Oliveira

Dênis Delli Alves

Data e hora

05/04/2022 16h às 19h

Data de término

05/04/2022

Local

Plenário Evandro Lins e Silva da OABRJ

Valor

Gratuito

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