Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Programação Abertura Sydney Sanches - presidente do IAB Palestrante José Vicente Santos de Mendonça - procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj Mediadora Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega - doutora pela UPE e professora da Unicap Encerramento Emerson Affonso da Costa Moura - presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, doutor pela Uerj e professor da Unirio/UFRRJ Data e hora 16/05/2022 18h Data de término 16/05/2022 Local Evento virtual Valor Associados do IAB: Isento / Não associados: R$ 50 / Estagiários: R$ 15 Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Programação 11h - Abertura Sidney Limeira Sanches - presidente do IAB Rita Cortez - ex-presidente do IAB e membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical Marcus Vinicius Cordeiro - diretor de Comunicação da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB Convidado especial Daniel Apolônio - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Palestras 11h30 - A desnegociação coletiva: a inversão do sentido tutelar da autonomia privada coletiva Expositor Fábio Túlio Barroso – 2º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB Moderador Marcos Luis de Oliveira e Souza - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e conselheiro da OABRJ 12h30 – Intervalo 15h30 - Ações coletivas: regras processuais Expositora Benizete Ramos de Medeiros - doutora em Direito e Sociologia (UFF) e mestre em Direito Público (FDC) Moderador Sandro Lunard Nicoladeli – 1º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB; doutor e mestre Universidade Federal do Paraná 16h30 - Direito coletivo: regras materiais Expositor Grijalbo Fernandes Coutinho - desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Moderador Alexandre França Bastos - secretário-geral da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB; presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) 17h30 - Enfoque no Direito Sindical Expositor Cezar Britto - ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Moderadores Marcio Lopes Cordero - presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ e membro do IAB Pedro Capanema - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB Aderson Bussinger Carvalho - membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ 19h - Encerramento Data e hora 30/05/2022 11h Data de término 30/05/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Abertura Sydney Limeira Sanches – presidente do IAB 11h - Legado histórico da escravidão e estratégias de inclusão no Estado democrático Palestrante Roque do Nascimento Albuquerque - pós-doutor em Estudos da Tradução pela Universidade Hamline, EUA e magnífico reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab Presidente da mesa/ moderador Sérgio Sant’Anna - doutor em Ciência Política pela UFF, professor da Ucam e membro do IAB 12h30 – Intervalo 14h - A colonização portuguesa e o legado histórico de séculos de escravidão até os dias atuais Palestrantes Cezar Teixeira Honorato - doutor em História Econômica pela USP e professor titular de História Econômica e Social da UFF Ynaê Lopes dos Santos - doutora em História Social pela USP e professora adjunta de História da UFF Presidente da mesa / moderador Jorge Rubem Folena - doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e diretor secretário-geral do IAB 16h - O racismo estrutural e as barreiras para a ascensão do negro Palestrantes Renato Ferreira - doutorando em Sociologia e Direito pela UFF e advogado especialista em Direito e Relações Raciais Joana Coutinho - doutora em Ciências Sociais: Política pela PUC/SP e professora da UFMA Presidente da mesa/ moderadora Elian Araújo - doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ, professora da Mackenzie Rio e membro do IAB Data e hora 19/05/2022 11h às 18h Data de término 19/05/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa (Cedia) da OABRJ Programação 9h - Credenciamento 9h15 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ Thaís Marçal - presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Cristiano Castilhos - vice-presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Pedro Queiroz - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ 9h30 - Conferência de abertura Alexandre de Moraes - ministro do STF 10h - Painel 1: Desafios da nova Lei de Improbidade Administrativa Palestrantes Alexandre Aragão - Uerj Rafael Oliveira - PGM-RJ Gustavo Schimidt - presidente do CBMA Moderadora Mayra Aeerj - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Presidente de mesa Tatiana Ollet - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ 11h - Painel 2: Retroatividade da Lei 14.230/2021 Palestrantes Rodrigo Mascarenhas - PGERJ Fabricio Bastos - MPRJ Cesar Cury - TJRJ Moderador Cláudio Pontual Filho - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Presidente de mesa Luciana Romar - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ 12h - Almoço 14h - Painel 3: Prescrição nas ações de improbidade administrativa Palestrantes Flavio Willeman - PGERJ Sérgio Cavalieri - TCERJ Pedro Jose Ribeiro - BNDES Moderador Thales Tebet - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Presidente de mesa Tatiana Ollet - diretora Jurídica do Sinicon 15h - Painel 4: Acordos nas ações de improbidade administrativa Palestrantes Antônio Cabral - MPF Alexandre Câmara - TJRJ Fabricio Bastos - MPRJ José Alexandre Maximino - MPRJ Moderadora Luciana Romar - membro da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ 16h - Legitimidade para ajuizamento de ações de improbidade administrativa Palestrantes Saulo Puttini - BNDES Rafael Oliveira - PGM-RJ Thaís Marçal - presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Moderador Thales Tebet - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ 17h - Conferência de encerramento Daniel Sarmento - professor titular de Direito Constitucional da Uerj Moderador Pedro Ricardo Queiroz - membro da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ Data e hora 22/08/2022 9h às 20h Data de término 22/08/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Contábil da OABRJ ApoioCaarjAssociação de Imprensa do BrasilAberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJMarcio Benedito da Silva - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJRicardo Menezes - presidente da CaarjMarcio Vieira - presidente da Comissão Direito Eleitoral da OABRJElton Martinez Carvalho Leme - presidente do TRE/RJRodrigo Baptista Pacheco - defensor público geral do Estado do Rio de JaneiroPrincipais aspectos na prestação de contas eleitorais 2022Contador Nelson Oliveira – membro das comissões de Direito Contábil da OABRJ e Contabilidade Eleitoral CRCRJ Data e hora 27/06/2022 17h às 20h Data de término 27/06/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ ApoioFórum DCA/RJCEDCAMEPCTAMARMovimento MolequeCEDECASão MartinhoDefensoria Pública- CDEDICAArquidioceseCDH da AlerjAfetos/DegaseAberturaMargarida PradoMônica CunhaRodrigo AzambujaSônia ChadudPrimeira mesa Gabriela AmorimJanaina PaganNatasha LaulettaFernanda LobãoSegunda mesaLoara OliveiraBianca VelosoValéria GomesGraziela Sereno Data e hora 13/05/2022 9h às 12h Data de término 13/05/2022 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Programação14h - AberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJSilvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJSergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital 14h15 - O papel do Ministério Público nos processos de destituição do poder familiar e de adoçãoSavio bittencourt - procurador de Justiça14h45 - Tema livreSergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz14h45 - Perguntas15h - A era digital nos processos da infânciaPatricia Sanches - advogada15h30 - Perguntas15h45 - Adoção internacional realizada por brasileiros em países não signatário da Convenção de HaiaLudmila Carvalho - secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ (Cejai)16h15 - Perguntas16h30 - Adoção de crianças transgênerasDaniel Lage - psicólogo 17h - Perguntas17h15 -Inquéritos e ações cíveis em decorrência da quebra da ordem do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoDaniela Moreira Vasconcellos - promotora de Justiça17h45 - PerguntasOBS: Serão concedidas 4 horas de estágio aos estudantes de Direito e presença aos habilitados e habilitandos das 3ª e 4ª varas da infânciaLançamento de livros e autógrafosIBDfam – Direito das famílias e sucessões na era digitalEditora IBDfamPatricia Sanches e Ana GerbaseAdoção: entre laços e entrelaçosEditora JuruáSilvana do Monte MoreiraDiálogos de Direito da Criança e do AdolescenteEditora ConquistaAline Vieira e coautorasA árvore genealógicaEditora MetanoiaSilvana do Monte Moreira e Maria Gabriela ArieonQuantas famílias têm no mundo?Editora MetanoiaSilvana do Monte Moreira Data e hora 25/05/2022 14h às 18h Data de término 25/05/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Programação9h - AberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJLucas Rocha - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJPalestrantesAlessandra Wanderley - advogada, doutoranda em Direito Uerj e presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJMariana Aquino - juíza na Justiça Militar da União (JMU)Juliana Paula - professora, especialista em Direito MilitarFernando Teles - promotor de Justiça Militar (MPM)Adriano Couto - advogado, doutorando em Direito Data e hora 29/04/2022 10h às 12h30 Data de término 29/04/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ ProgramaçãoAberturaTarcisio Gomes de Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJFábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das comissões especiaisPresidente de mesaRenata Ruback - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJMediadoraElisabeth Baraúna da Conceição Filha - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJPalestrantesAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJFlávia Ribeiro - presidente da Comissão OAB Mulher Data e hora 18/04/2022 18h às 20h Data de término 18/04/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ ProgramaçãoAberturaGeraldo NogueiraMagda HrusaDebatesRelações institucionais e a garantia do direitos das PcDTatiana BastosLuis Claudio FreitasJustino CarvalhoA defesa dos direitos, divulgação e visibilidadeRicardo AzevedoEdnea OliveiraDênis Delli Alves Data e hora 05/04/2022 16h às 19h Data de término 05/04/2022 Local Plenário Evandro Lins e Silva da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se