Realização: Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 14h - Abertura Rogério Borba – doutor em Direito, professor do Ibmec e secretário da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ 14h10 - Tutela jurídica do corpo eletrônico Ana Clara Nogueira - membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados e da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ Daniel Marques - advogado, filósofo e diretor-executivo da AB2L Mediador Tomaz Martinelli - fundador do Studio Knox e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ 15h - A manifestação da vontade no mundo dos algorítmos Carlos Eduardo Guerra - doutor em Direito e professor da Uerj, Ibmec e Mackenzie, condecorado com a Medalha Pedro Ernesto Mediador Rogério Borba - doutor em Direito, professor do Ibmec e secretário da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ 16h - A LGPD no mundo do marketing do mercado do futebol Lilli Kessler - professora, artista e criadora da NFTeta Mediadora Pamela Lima - advogada especialista em propriedade intelectual e Direito Publicitário, engenheira e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ 17:00 - A LGPD no mundo do marketing do mercado do futebol Alexandre Pinto - gestor de tecnologia da informação do ICE e presidente de TI do Clube de Regatas do Flamengo Alan Fonseca - auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ Mediador Francisco Gularte - engenheiro e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ 18h - Encerramento Alan Fonseca - auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ Data e hora 30/10/2023 14h às 18h Data de término 30/10/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício MartinsAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Simone Amara Fernandes - presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Juridico da OABRJ Palestrantes Desvendando as custas processuais: os detalhes que aceleram seus processos Daphné Cunha - servidora do TJ, jornalista e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil Planejamento patrimonial e sucessório Ana Carolina Tedoldi - MBA em Holding e Planejamento Societário, presidente da Comissão de Empreendedorismo Juridico da OAB/ Barra da Tijuca, presidente da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA e vice-presidente da Cooverj A prática nos processos que envolvem a LGPD William Rocha - professor, mestrando em ciência da informação, Data Protection Officer da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da GovDados e do Comitê Central de Governança de Dados e membro da Comissão Especial Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ A advocacia no mundo dos influencers Ana Flávia Cunha - advogada e CEO do "O poder do batom vermelho" O inexplorado processo disciplinar no sistema OAB Marcelo Rabelo Pinheiro - advogado, professor, conselheiro da Seccional e presidente da 8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina A atuação do advogado como perito judicial Desirée Aquino - advogada, professora, perita grafotecnica, documental e papiloscopista Advocacia tributária: cenário e oportunidades Gabriel Quintanilha - advogado, doutor em Direito, mestre em Economia e Gestão Empresarial, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Associação Brasileira de Direito Financeiro, professor da FGV, Uerj e Emerj As nuances e a rotina de um departamento juridico interno de empresa de moda Renata Cavalcante - advogada consultora especialista em empresas de moda e varejo, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, doutoranda em Direito Privado, fundadora e administradora do portal fashionlawretailbrasil.com, mediadora, arbitra, membro da Comissão de Direito da Moda OABRJ e diretora jurídica da Abrape Como advogar na área ambiental Barbara Oliveira Silva Araujo - advogada especialista em Direito Ambiental, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Petrópolis, mestranda em Auditoria e Gestão Ambiental, conselheira consultiva da Reserva Biológica de Araras do Inea/RJ, da APA Petrópolis (ICMBio) e do refúgio de vida silvestre da serra da estrela (Inea) Aspectos legais de regularização fundiária: desafios e oportunidades Rosana Juvencio - advogada, empresária no ramo da moda, pós-graduada em Direito Médico e em Administração Hospitalar e Administradora de Empresa pela Unigranrio, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-RJ) e coautora de obras juridicas A atuação dos advogados no Direito Eleitoral Moisés Santana - advogado, diretor-adjunto da APC, pós-graduado em Direito Público e chefe de gabinete em órgão governamentais Como atuar nos casos de crimes de injurias raciais Bruno Candido - advogado especialista em Direito Antidiscriminatório e mestre em Sociologia e Direito Direito Militar: um nicho a ser explorado Aline Crivellari - advogada especialista em Direito Militar, capitão-tenente da reserva da Marinha, pós-graduada em Processo Civil e Empresarial, membro da Comissão de Direito Militar da OABRJ e secretária-geral da Comissão de Direito Militar da ABARJ Prática da advocacia nas interfaces cliente e administração pública na área de saúde e serviços essenciais Carla Luciene Lima da Silva - advogada, professora, ativista pelos direitos civis e fundamentais de pessoas negras, associada da APC e membro da Comissão Especial Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ Advocacia e o Direito Administrativo e Regulatório Rodrigo da Fonseca Chauvet - professor de Direito Administrativo na PUC, especialista em Direito Administrativo e Regulatório, membro da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ e mentor em Direito Administrativo e Regulatório na OABRJ Data e hora 17/11/2023 9h às 20h Data de término 17/11/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Lucas Rocha - vice-presidente da Comissao de Direito Militar da OABRJ 09h30 - Painel 1: Proteção jurídica da mulher militar Mariana Aquino - juíza federal e ouvidora da mulher da Justiça Militar da União Tânia Reckzieziegel - desembargadora do TRT4 e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciciais das Mulheres (Cojum) Camila Assada - militar da FAB 10h30 - Painel 2: Perícia criminal Leandro Rasteiro - tenente coronel da PM e chefe do centro do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Vitor Rocha da Silva - major da PM sub-chefe do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Diego Teixeira Costa - major da PM e chefe seção de Pesquisa e Testes do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Fatima Martins - capitã da PM e fono do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ 11h30 - Painel 3: Controle ato discricionário Alcides Martins - desembargador do TRF2 Débora Maliki - juíza federal do TRF2 14h - Painel 4: Sistema de Proteção Social Augusto Leitão - advogado, professor e especialista em Direito Militar Roberto Kayat - advogado da AGU, professor e mestre pela UFRJ Aline Crivelari - advogada especialista em Direito Militar 15h - Painel 5: Processo penal militar Décio Alonso - promotor de Justiça do MPRJ, professor e doutor pela Uerj César Assis - promotor do MPM aposentado, professor e advogado 15h40 - Painel 5: Atuação da advocacia na JMU Sidnei Moura - juiz federal da Justiça Militar da União Antonio Facuri - promotor do MPM 16h20 - Painel 6: Direito Militar na atualidade Bianca Freire - advogada, professora, doutoranda pela Uerj e especialista em Direito Militar Leonardo Dickinson - advogado especialista em Direito Militar Jocleber Vasconcelos - juiz federal da Justiça Militar da União da 1ª Auditoria Data e hora 04/12/2023 9h às 18h Data de término 04/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação Abertura Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Márcia Braz - secretária-geral da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Wagner Oliveira - secretário-adjunto da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ 1ª Mesa Mediadora Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Participantes Cléa Blanco - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Méier Josi Campos - presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/Ilha do Governador Fabiana Netto - membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Claudia Valéria - juiza federal do TRF2 Andréa Matos - secretária de combate ao racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Rio Graciete Sousa - tesoureira da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RJ) Vanessa Soares - produtora-executiva e pessoal da Rainha Elza Soares 2ª Mesa Mediadora Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Participantes Fernanda Mata - conselheira da OABRJ Fernanda Ramos - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Madureira/Jacarepaguá Flávia Barros - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ilha do Governador Ane Medeiros - secretária-geral da OAB/Belford Roxo Flávia Monteiro - membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Elizabeth Nunes - associada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RJ) Data e hora 21/11/2023 9h às 12h Data de término 21/11/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ 1º Painel: Doenças raras, o que são e como funcionam? Doenças raras de causas genéticas Antônio Abílio - médico geneticista do Inca, com mestrado em Genética pela UFRJ, especialização em Bioética pela Fiocruz, conselheiro do CRM e responsável pelo Grupo de Trabalho de Doenças Raras do Cremerj Doenças raras de causas não genéticas Acary Bulle - médico geneticista, professor afiliado de Neurologia da Unifesp-EPM, mestre e doutor em Neurologia pela Unifesp-EPM, pós-doutorado pela Columbia University e responsável pelo setor de investigação de doenças neuromusculares da Unifesp-EPM Mediadora Maria Clara Migowski - graduada em Letras pela Uerj, pós-graduada em Planejamento e Gestão para Instituições de Apoio a Pacientes com Doenças Raras pela FIA, membro do Conselho Deliberativo da Aliança Distrofia Brasil e presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular Coordenadora da Aliança Rara Rio 2º Painel: Políticas públicas nas doenças raras André Coelho - pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Compliance, mestrando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá e membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais da OABSP e da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ Luís Cláudio Freitas - vice-diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ, subprocurador-regional do Banco Central e membro do Comitê de Diversidade da Advocacia Geral da União Mediador Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ Encerramento Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ Regina Lúcia Passos - desembargadora e presidente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade do TJRJ Data e hora 23/11/2023 9h às 12h Data de término 23/11/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ Apoio Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Apoio institucional Rodrigo Dias de Pinho Gomes - presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ Programação 9h - Recepção 9h45 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Carlo Caiado - presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro Rodrigo Corrêa - secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados 10h - Palestra: A importância do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil 10h30 - Intervalo 10h45 - Mesa redonda com representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação atuantes no âmbito do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 11h30 - Posse dos conselheiros 12h15 - Encerramento Data e hora 16/11/2023 9h30 às 12h30 Data de término 16/11/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito e Economia da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Taissa Romeiro - presidente da Comissão de Direito e Economia da OABRJ Rodrigo Fux - vice-presidente da Comissão de Direito e Economia da OABRJ Jonas Gondim do Espírito Santo - vice-presidente do TED Ricardo Sayeg - doutor e professor de Direito Econômico Data e hora 12/12/2023 9h às 12h Data de término 12/12/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 18/10 10h - Abertura: 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Angela Kimbamgu - corregedora do Tribunal de Ética da OABRJ Sydney Sanchez - presidente do IAB Lênio Streck - professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e jurista Debatedor Vinícius Peixoto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Organização dos poderes Alice Tamborindeguy - ex-deputada, dirigente partidária e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Ricardo Affonso Ramos - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Silvana Batini Cesar Góes - procuradora da República Arícia Fernandes Correia - procuradora do município do Rio de Janeiro Kátia Junqueira - desembargadora do TRE-RJ William Rodrigues - subsecretário executivo de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio de Janeiro Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Ordem social Rosângela Gomes - secretária estadual da Assistência Social do Rio de Janeiro Daniel Soranz - secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro Glauco Wamburg - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ José Paes Neto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Anderson de Azevedo Coelho - chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 18h – Defesa do Estado e das instituições democráticas Sydnei Neves - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, professora do Programa de Pós-Graduação da Uerj e coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Sergio Sant’Anna - professor da UFF, membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB Miro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB Frederico Alvim - membro da Abradep e doutor em Direito Presidente da Mesa Vinicius Maciel - mestre em Direito pela Uerj, bolsista da Cátedra Vale S.A. e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 19/10 10h - Ordem econômica e financeira Marcelle Mourelle - professora da UVA/Santa Úrsula e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Sette Fortes - professor do Ibmec e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ João Marcelo Sant’Anna - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Fábio Veiga - presidente do Iberojur Presidente da Mesa Max Peter Schulvater - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Abertura: direitos fundamentais Siddharta Legale - professor da UFRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Charlotth Back - professora e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Bruno Andrade - professor da Uerj e coordenador-geral adjunto da Abradep Carolina Cyrillo - professora e advogada Carla Appolinario - professora da UFF Presidente da Mesa Luiza Deschamps - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Direitos culturais Palestrantes Guilherme Varella - professor da Universidade Federal da Bahia Mario Pragmácio - professor da UFF Participantes Renan Figueiredo - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paula Bernadelli - membro da OABSP e coordenadora de Diversidade da Abradep Presidente da Mesa Paula Vergueiro - Presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OABRJ 18h - Devido processo legal e as garantias do cidadão Afonso Destri - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Thiago Jordace - professor e doutor em Direito e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Vieira - professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Presidente da Mesa Jordana Teza - advogada e professora de Direito Civil 20/10 10h - Família, adolescente, juventude, idosos e pessoas com deficiência Marisa Gaudio - presidente da Caarj Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Michel Saad - vice-presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Presidente da Mesa Fátima Henriette - presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 13h - Tributação e orçamento Marcelo Masô - professor da Ucam e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Carlos Renato Vieira do Nascimento - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maria Angélica Feijó - assesora técnica da CNA, conselheira do Carf e professora da PUC/RS Viviane Macedo - membro da OABMG e especialista em município 14h30 - Advocacia pública Márcio Milech - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Marcelo Lopes - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maurício Mota – professor do Programa de Pós-Graduação da Uerj, procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Luiz Guilherme Maia Cruz - procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Proteção aos povos tradicionais Samara Pataxó - coordenadora de Questões Indígenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ixel Mendonça - magistrada do Tribunal de Morellos Marcelo Xavier - professor da Universidade de Rondônia Antonio Sorela - professor no México Presidente da Mesa Marcelle Mourelle - secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 18h - 35 anos da Constituição e a defesa da democracia Claudio Pinho - vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Miguel Mussnich - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Guaraci Correa Porto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paulo Horn - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Caio Guerra - professor e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Data e hora 18/10/2023 9h às 20h Data de término 20/10/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Painéis Previdência complementar: um olhar para 2024 Desafios e atualidades da operação de retirada de patrocínio Palestrantes Suzani Andrade Ferraro Ana Paula Oriola de Raeffray Luiza Moraes Fábio Zambitte José Roberto Montello Data e hora 01/12/2023 9h às 13h Data de término 01/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura Ítalo Pires Aguiar - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Nadine Borges - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Gláucia Nascimento - secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Aline Cordeiro - assessora-chefe da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 9h30 - Ser mulher e mãe negra no Brasil Cristiane Oliveira - presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/Belford Roxo Patrícia Félix - coordenadora do Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Catarina Souza - integrante do Grupo de Trabalho de Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Mediação Karen Machado - integrante do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 11h - O direito das mães trabalhadoras sexuais e de seus filhos Monique Prada - coordenadora-geral da Articulação Nacional de Profissionais do Sexo Débora Barcellos - doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília Diana Soares - fundadora do Coletivo Filhas da Luta do Rio Grande do Norte Mediação Talita Salgado - integrante do Grupo de Trabalho Direito à Saúde da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 12h30 Intervalo 13h30 - Direitos reprodutivos e sexuais das pessoas transexuais Indianarae Siqueira - presidente do Grupo Transrevolução Ágatha Oliveira - ativista em direitos da população LGBTQIAP+ Dhiego Monteiro - co-fundador do Projeto Social Trans In Class Mediação Ludimila Cindra - integrante do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 15h - Direitos das mães e a revogação da Lei de Alienação Parental Luciana Boiteux - vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL Rachel Seródio - cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas Elisa Ferreira - conselheira titular pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mediação Lorena Ferreira Martins - coordenadora do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Data e hora 09/10/2023 9h às 17h Data de término 09/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito