Programação

16h30 – Abertura 

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas 

Marisa Gaudio - diretora de Mulheres da OABRJ

Alexandre Ogusuku - presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas

Fernanda Mata - coordenadora das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB Mulher e da Comissão de Prerrogativas

Carolina Lima - diretora-geral da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Rogério Borba - coordenador Acadêmico da Escola de Prerrogativas

Thiago Minagé - presidente da Abracrim-RJ

Flávio Fernandes - presidente da Anacrim-RJ

17h30 - 1º Painel: Prerrogativas e desafios da mulher advogada

Rita Cortez - presidente do IAB

Sheila Mafra - procuradora-geral de Prerrogativas da OABRJ 

Deborah Prates - presidente da Comissão da Mulher do IAB 

Maria Eduarda Aguiar - membro da Comissão de Diversidade e Gênero da OABRJ

Mediadora

Letícia Delmindo - vice-diretora Regional do Ibraperj

18h30 - 2º Painel: A Lei de Abuso de Autoridade e a criminalização das violações de prerrogativas

Maíra Fernandes - coordenadora do IBCCRIM

Priscila Santos - presidente da Comissão da Mulher Anacrim

Gustavo Proença - vice-diretor e coordenador Acadêmico da Escola de Prerrogativas

Mediadora

Wanessa Ribeiro - presidente da Comissão da Mulher Abracim

Programação

8h30 – Credenciamento

9h30 – Abertura 

Edson Monteiro - presidente da Cooperforte 

10h – Palestra 

Kedson Macedo - presidente da Confebras

11h15 – Palestra 

Banco Central

12h30 – Almoço

14h – Painel Soluções de Crédito Cooperforte 

16h – Coffee-break

16h30 – Palestra – Ênio Meinen 

17h30 – Palestra magna: Sami Dana / Mara Lucquet 

18h30 – Coquetel de confraternização

Apoio

OABRJ

Caarj

Abertura

Rita Cortez - presidente nacional do IAB

Palestrantes

Luiz Carlos Carneiro Júnior - professor de Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira

Maurício Madeu - juiz do Trabalho da 4ª VT de São Gonçalo/RJ

Fábio Goulart Villela - membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro

Paulo Cavalcanti - 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor de Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira

Mediador: Daniel Apolônio - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Apoio
IBDFam RJ
Amar
ABCF
Comissão de Adoção do IBDFam
Caarj
IAB

Programação

9h30 – Abertura solene

Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OABRJ e coordenador das Comissões

Bernardo Garcia– presidente da Comissão de Direito de Família

Marisa Gaudio - presidente da OAB Mulher, diretora de Mulheres da OABRJ e vice-presidente da Caarj

Silvana do Monte Moreira – presidente da CDCA

Geraldo Nogueira – presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Luiz Claudio Guimarães - presidente do IBDFam RJ

Ana Gerbase – Associação Brasileira Criança Feliz

Felipe Fernandes – presidente da Amar

Importância do processo inclusivo iniciado na infância
Amanda Carlou

Ações do município da educação inclusiva
Kátia Nunes Helena Antipoff - secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro

Mediador
Geraldo Nogueira

Famílias da diversidade
Talita Menezes,  Cândida Terra, Rafaelly Souza

Mediadora
Silvana do Monte Moreira

Alterações da Lei Maria da Penha

Marisa Gaudio – diretora de Mulheres e presidente da OAB Mulher
Rebeca Servaes – vice-presidente da OAB Mulher
Juliana Emerique - coordenadora das DEAMs

Multiparentalidade
Bernardo Garcia – presidente da CDF
Henrique Rebelo – presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero

Serão concedidas 12 horas de estágio pela OABRJ

21 de novembro (quinta-feira)

9h30 às 10h30 – Abertura

Apresentação da Agenda 2030 da ONU e da Comissão Temporária de Estudos da Agenda 2030

Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Margarida Pressburger, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB, ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos e do Subcomite de Prevenção da Tortura (SPT/ONU)

Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

Representante da ONU (Agenda 2030)

Representante da OIT (Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho)

10h30 às 11h30 – Painel I: Contribuições do teletrabalho para a Agenda 2030/ONU Célio Pereira Oliveira Neto, vice-presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP

Victor Farjalla, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

Moderador: Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

11h30 às 12h30 – Painel II: Construção do capitalismo consciente através do capital social: conflito e mediação

Ana Tereza Basílio, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

Moderadora: Luciane Cardoso, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 15h – Painel III: Cooperativismo na GIG Economy? Sindicalismo 4.0 e cooperativas

Eduardo Pragmácio Filho, doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP

Adriana Amaral, membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

Moderador: Célio Pereira Oliveira Neto, vice-presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP

José Luiz Barbosa Pimenta Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito e da Comissão de Compliance do IAB

Moderadora: Karine Moura, 2ª vice-presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

22 de novembro (sexta-feira)

9h30 às 12h – Painel V: Criatividade, inovação e consciência social nos novos modelos de negócios

Paulo Cruz Filho, gestor da Comunidade B/Paraná

Pedro Telles, gestor da Comunidade B/RJ

Moderador: João Carlos Britez, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

12h às 13h – Intervalo

13h às 13h20 – Os transaberes como emergência de um novo socius

Nelson Job, doutor pela UFRJ, autor do livro Ontologia onírica e criador dos “transaberes”

13h20 às 13h40 – Fundamentalismo eleitoral e a síndrome da fadiga democrática

Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

13h40 às 14h – Inteligência artificial: Cambridge Analytica, eleição de Trump e Brexit Thales de Miranda, presidente da Comissão de Petróleo, Gás e Minerais do IAB

14h às 14h40 – Civic tech e democracia direta

Ricardo Eichler Bailly, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB e mestre em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais pela Univ. de Paris 1/Panthéon – Sorbonne

14h40 às 15h30 – Painel VII: Advocacia 2030

Daniel Marques, diretor executivo da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs)

Walter Capanema, professor e coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)

Moderador: Bernardo Gicquel, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

Cleide Aparecida Vitorino, docente, mestre e doutoranda em Direito pela Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito)

Karine Moura, 2ª vice-presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB

Moderadora: Margarida Pressburger, membro da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU do IAB, ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos e do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT/ONU)

Encerramento

Programação

8h - Café da manhã e credenciamento

9h - Abertura
Antonio Alvarenga - presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
Marcelo Queiroz - secretário de Agricultura do Estado do Rio
Claudio Lamachia - advogado e ex-presidente do CFOAB
Frederico Price Grechi - diretor jurídico da SNA

9h30 - Novos paradigmas dos contratos agrários
Presidente da mesa: Francisco de Godoy Bueno - advogado e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira
Palestrante: Paulo de Tarso Sanseverino - ministro do Superior Tribunal de Justiça
Debatedor: Antonio Zanette - advogado, professor da FMP e mestre em Direito pela UFRGS

10h15 - Os novos títulos do agronegócio na MP 897/2019
Presidente: Erica Guerra Silva - professora da UFRRJ e membro do IAB
Palestrante: Antonio Augusto de Souza Coelho - presidente da Comissão de Direito Agrário do CFOAB e membro do IAB
Debatedor: Gustavo Borba - procurador do Estado e ex-diretor do CVM

11h - O patrimônio de afetação na MP 897/2019
Presidente: Marcus Reis - vice-presidente da Comissão de Direito Agrário do CFPAB e membro do IAB
Palestrante: Milena Donato Oliva - professora da Uerj e membro do IAB
Debatedor: Leonardo Monçores Vieira - registrador e notário, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro

11h45 - A recuperação judicial do produtor rural e a MP 897/2019
Presidente: Washington Carlos de Almeida - advogado e professor
Palestrante: Marcus Vinicius Coelho - ex-presidente do CFOAB
Debatedor: Flavio Galdino - advogado e professor

12h30 - Encerramento e lançamento dos livros Contrato agrário e Direito Agrário e Direito do agronegócio

Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ. O valor do certificado é R$ 30

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Fábio Nogueira – diretor do DAS e secretário-adjunto da OABRJ

Marisa Gaudio - vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da CDCA da OABRJ

Felipe Fernandes – vice-presidente da CDCA da OABRJ

9h30 - 1ª mesa – Seccional

A chegada do filho - A experiência entre o ideal e o real

Silvana do Monte Moreira - presidente da CDCA da OABRJ

Felipe Fernandes – vice-presidente da CDCA da OABRJ

Palestrante

Alessandra Rinaldi – pós-doutora em Antropologia Social 

Debatedoras

Giulia Gianotti – membro da CDCA da OABRJ

Aline Vieira – membro da CDCA da OABRJ

Advocacia na área da criança e do adolescente

Presidente da mesa

Nelson Ribeiro - secretário da CDCA da OABRJ e Presidente do IBDFam de Nova Iguaçu/Mesquita 

Palestrante

Ana Gerbase – presidente da Comissão de Mediação do IBDFam e membro da CDCA da OABRJ 

Debatedora

Ítala Sandra Del Sarto - psicóloga do TJRJ e membro da CDCA da OABRJ

11h30 - Almoço livre

13h - 2ª mesa – Nova Iguaçu

Trabalho infantil

Presidente da mesa

Eliza Azedo - presidente da CDCA da OAB/Nova Iguaçu 

Palestrante

Aline Sandes – membro da CDCA da OAB/Nova Iguaçu 

Debatedora

Flavia Teles – membro da CDCA da OAB/Nova Iguaçu 

14h - 3ª mesa – Região Serrana e Petrópolis

Combate a pedofilia e ao abuso sexual

Presidente da mesa

Jeam Machado 

Palestrante

Adriana Paixão - presidente da CDCA da OAB/Petrópolis 

Presidente da mesa

Márcia Callado Tinoco - presidente da CDCA da OAB/Duque de Caxias

Debatedores

Carla Fernandes – CDCA OABRJ

Intervalo

15h - 4ª Mesa – Vassouras

Alienação parental

Presidente da mesa e debatedora

Rosania Figueira – presidente da OAB/Vassouras e coordenadora da regional Sul Fluminense da OAB Mulher

Palestrantes

Otávio Luiz Soares – presidente da CDCA da OAB/Vassouras 

16h - 5ª mesa – Niterói

Novo Sistema Nacional de Adoção: avanços e questões controvertidas

Presidente da mesa

Ana Paula Monteiro – presidente da CDCA da OAB/Paracambi

Palestrante

Christiane Barbosa - membro da CDCA da OABRJ e secretária-geral da CDCA da OAB/Niterói 

Do Cadastro Nacional de Adoção Atual e do Sistema de Adoção

Felipe Fernandes – vice-presidente da CDCA da OABRJ e presidente da CDCA da OAB/Niterói

Debatedores

Cinthia Poliane

17h - 6ª mesa – Magé

Psicologia e serviço social na área da Criança e do Adolescente

Presidente da mesa

Damiana Carla Brito Andrade Martins – presidente da CDCA da OAB/Magé

Palestrantes

Domênica da Silva Macedo de Carvalho - assistente social do TJRJ

Célia Pereira Vital - psicóloga do TJRJ 

Juliana Lapa Barros de Souza Araújo - psicóloga do TJRJ 

Sistema de Proteção e Conselhos de Direitos

Presidente da mesa

Thiago Ulmann – presidente da OAB/Magé

Palestrante

Ana Beatriz Bernardes Nunes – vice-presidente da CDCA da OAB/Magé e fundadora do Movimento On line Infância e Juventude Ponto Com (IJC) 

Debatedores

Barbara Santos – assistente social do IPPMG/UFRG/Membro CDCA

18h - 7ª Mesa – Cabo Frio

Abandono afetivo

Presidente da mesa

Beatriz Machado Gonçalves – Membro da CDCA

Debatedores

Douglas Lopes – presidente da Rede Abrigo

Eliandra Ferreira da Silva

Mesa

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ 

Paulo Grossi - diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ

Mônica Adur Fontes - vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ

Marisa Gaudio - diretora de Mulheres da OABRJ e presidente da OAB Mulher

Paineis

Métodos consensuais: conciliação e mediação

Amanda de Lima Vieira - mediadora judicial no TJRJ, doutoranda em Direito Processual pela Uerj e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - professor, promotor de Justiça do MPRJ e pós-doutor pela University of Connecticut School of Law

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - advogado, professor da Uerj e procurador de Justiça aposentado

Casos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes- desembargador federal, professor, pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do IBDP

Fábio Soares da Costa- juiz estadual, mestre em Direito Processual e doutorando em Direito processual pela Uerj 

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - advogado, professor da Uerj e procurador de Justiça aposentado

Sylvia Drummont - advogada, membro do Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), CEO da Escola Drummond de Advocacia e professora de Direito Processual Civil da Emerj

Abertura

Luciano Bandeira

Ana Tereza Basilio

Luiz do Carmo

Fabio Nogueira

Marisa Gaudio

Rita Cortez

Mesa 1

Mediação: Rebeca Servaes

Luiz do Carmo
Soraya Santos
Adriana Garcia
Bruno Dauaire
Martha Rocha
Renata Souza

Mesa 2

Mediação: Adriana Villasbôas

Monica Francisco

Enfermeira Rejane

Tia Ju

Daniela do Vaguinho

Veronica Costa

9h45 às 10h: Recepção

10h às 10h20: Conhecendo a Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Barra da Tijuca

Roberta Calix – advogada e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Barra da Tijuca

10h20 às 10h40: O que nos trouxe aqui?

Sabrina Bianchi e Simone Dias – advogadas

10h40 às 11h15: Entendendo o Direito Sistêmico

Loredana A. da Silveira e Marília Alves -  advogadas

11h15 às 12h: O Direito Sistêmico na prática

Raphaella Estrella e Priscila Scott - advogadas

12h às 12h30: A postura sistêmica no atendimento ao cliente

Roberta Calix – advogada e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Barra da Tijuca

12h30 às 13h: Desmistificando as Constelações Sistêmicas

Jaime de Paula - psicanalista e especialista em Constelação Familiar

13h às 13h30: perguntas e respostas

Encerramento