Apoio

Comissão de Previdência Social e de Previdência Complementar da OABRJ

Programação

8h30 – Credenciamento 

9h - Mesa de abertura

Fábio Souza – juiz federal e coordenador acadêmico do IDS

Lygia Avena – advogada e coordenadora acadêmica do IDS

Suzani Ferraro - presidente das Comissões de Previdência Social e Previdência Complementar da OABRJ.

9h20 - Painel I

Reforma da Previdência e seus impactos na Previdência Complementar

10h35 - Debate

10h50 às 11h00 – Intervalo 

11h00 - Painel II

Perspectivas e desafios da Previdência Complementar, estratégias de crescimento: como fomentar a previdência complementar fechada?

12h15 - Debate

12h30 – Intervalo de almoço

14h30 - Painel III

Alternativas de investimentos para Previdência Complementar em época de reformas estruturantes

15h45 - Debate

16h – Intervalo

16h15 - Painel IV

A Previdência Complementar nos tribunais: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

15h45 - Debate

18h – Encerramento 

Fábio Souza 

Lygia Avena

Mesa de abertura e posse simbolica das novas expansôes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ

Ricardo Menezes – presidente da Caarj

Marisa Gaudio – vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da OABRJ

Barbara Ewers – presidente da Amazoeste/RJ

Barbara DevilLart – presidente da Amazoeste Leste Metropolitano

Sonia Klausing – presidente da Amazoeste Baixada

Wanderley Rebelo – decano da OABRJ e coordenador-geral da Amazoeste/RJ

Novas Expansoes:

Amazoeste Norte - Gracia Barradas

Amazoeste Oeste - Daniela Freitas

Amazoeste Sul - Ana Beatriz Nogueira) 

Amazoeste Verde - Fátima Ramos Farias

Amazoeste Lagos - Kelly Soares

Mesa – As notáveis da Amazoeste/RJ e suas considerações e contribuições para a agenda 2030 da ONU

Margarida Pressburguer – conselheira da OABRJ e notável da Amazoeste/RJ

Rita Cortez – presidente do IAB e notável da Amazoeste/RJ

Ivone Ferreira Caetano – diretora de Igualdade Racial e notável da Amazoeste/RJ

Roberta Baptistelli – vice-presidente da Amazoeste/RJ

Rose Marie Muraro In Memorian (20 min) - notável da Amazoeste/RJ

Alessandra Santos - presidente da ABMCJ/RJ

*Homenageada - Ana Tereza Basílio – vice-presidente da OABRJ

Mesa –A violência contra a mulher e os enfrentamentos e combates nossos de cada dia. Perspectivas e esperanças

Paulo de Castro – p residente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Barra da Tijuca e membro volaborador da  Amazoeste/RJ

Gal Soares – presidente da CMDCA e diretora da Amazoeste Baixada 

Gisele Espírito Santo – delegada da Deam Zona Oeste

Jorge Maurício Santa Barbara Reis – psicólogo e mestre psicoterapeuta de casal

Andrea Curi – psicóloga da Amazoeste

Tatiana Emerich – mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ e membro honorário do IAB

Jaqueline Gomes de Jesus – doutora em Psicologia Social pela UnB e autora do livro Transfeminismo - Teorias e Práticas

Mesa – Mulheres negras e os enfrentamentos e combates nossos de cada dia. Historico, perspectivas e esperanças

Karla Lima – membro da ABMCJ/RJ

Beatriz Silveira - vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial e Homoafetiva da OAB/São Gonçalo e membro da Amazoeste Leste Metropolitano

Kathyla Katheryne S Valverde – membro do Conselho Estadual LGBT-RJ e membro colaboradora da ABMCJ/RJ e da Amazoeste Baixada 

Angela Borges Kibamgu - vice-presidente da CDCA do IBRAPEJ

Ivone Ferreira Caetano –diretora de Igualdade Racial e notável da Amazoeste/RJ

Mesa – Mulheres empoderadas – A luta não foi e não está sendo em vão: rumo aos dias de glória

Flavia Froes – advogada criminalista e vice-presidente da Anacrim

Ivone Ferreira Caetano –diretora de Igualdade Racial e notável da Amazoeste/RJ

Letícia Delmindo – presidente da Comissão de Políticas Sociais da Abracrim-RJ

Adriana Pimentel Figliuolo Horta Fernandes - defensora pública de Classe Especial e membro da Amazoeste/RJ

Debora Prates – presidente da Comissão da Mulher do IAB

Graciana Simoni Fischer - diretora sênior Mary Kay e doutora em Mídias Digitais

Apoio

Firjan

Valor

Advogado: R$ 500

Advogado Iniciante, estagiário e estudante: R$ 400

Palestrantes confirmados

Betina Grupenmacher - advogada

Breno Kingma - advogado

Carlos Henrique Bechara - advogado

Cristiana Aparecida de Souza Santos - juíza do TJ/RJ

Daniel Ávila - procurador da Fazenda Nacional

Daniella Zagari - advogada

Eduardo Kiralyhegy - advogado

Flávia Rezende - desembargadora do TJ/RJ

Gláucia Lauletta Frascino - advogada

Gilberto Fraga - advogado

Gustavo Brigagão - advogado

Hércules Fajoses - desembargador federal do TRF da 1ª Região

José Marcos Lunardelli - desembargador federal do TRF da 3ª Região

Júlio Janolio - advogado

Leandro Paulsen - desembargador do TRF da 4ª Região

Luciano Rinaldi - desembargador do TJ/RJ

Marcelo Ribeiro Dantas - ministro do STJ

Marcus Abraham - desembargador federal do TRF da 2ª Região

Maurício Faro - advogado

Misabel Derzi - advogada

Paulo de Barros Carvalho - advogado

Paulo Fernando Souto Maior Borges - advogado

Priscila Sakalem - consultora jurídica do Sistema Firjan

Rafael Capanema - advogado

Regina Helena Costa - ministra do STJ

Sergio Andre Rocha- advogado

Robson Maia Lins  - advogado

Valter Lobato - advogado

Apoio

IAB

Sacerj

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Alexandre Ayres - presidente da Ceva, membro da Sacerj e do IAB

Painel 1 – O tratamento dispensado ao advogado acusado de cometer crime

Daniel Sanchez Borges - membro da Ceva

Leandro Rodrigo Tavares - membro da Ceva

Painel 2 – A violência gerada pela criminalização dos honorários advocatícios

Flávia Froes - membro da Ceva e vice-presidente da Anacrim

Apoio

Caarj

IAB

Instituto Universitário do Rio de Janeiro

Instituto Carneiro

Instituto Memória

Instituto de Saúde Ocupacional

CIDEP- UniFG

ECII

UFRJ

UNIRIO

Centro Universitário São José

Centro Universitário Gama e Souza

Unigranrio

Associação Brasileira de Imprensa

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e coordenador das Comissões

Carlos André Pedrazzi - assessor-executivo da Presidência da OABRJ

Ricardo Menezes - presidente da Caarj

Rita Cortez - presidente do IAB

Cláudio Carneiro - presidente da Comissão de Direito à Educação da OABRJ

1º painel - 16h30 - Educação inclusiva 

* Aspectos Legais - Cláudio Carneiro - presidente da CDED da OABRJ, pós-doutor em Direito pela UNL (Portugal)

* Aspectos Pedagógicos - Sandra Pedrazzi - pedagoga, mestre em Diversidade e Inclusão pela UFF, membro da CDED da OABRJ

* Aspectos Tecnológicos - Eloiza Oliveira - diretora do Instituto de Formação Humana com Tecnologias da Uerj

Moderadora: Ângela Mendes - mestre e doutoranda em Direito, membro da CDED da OABRJ

Debatedor: Alexandre Ayres - mestre em Direito, presidente da CEVA da OABRJ, secretário-adjunto da CDED da OABRJ

Debatedor: Simão Dolezel Aznar - doutorando em Direito, diretor do Instituto Universitário do Rio de Janeiro e membro da CDED da OABRJ

2º painel - 18h - Perspectivas jurídicas da educação no Brasil 

* O cenário brasileiro atual - Sidney Guerra - pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão de Direito à Educação da OABRJ

* Educação como Direito Fundamental - José Carlos Buzanello - doutor em Direito e professor da Unirio, membro da CDED da OABRJ

* Educação e Sustentabilidade: Daniel Braga Lourenço - professor da UFRJ, membro da CDED da OABRJ

Moderador: Walquer Figueiredo - mestre em Direito e membro da CDED da OABRJ

Debatedor: Caio Guerra - mestrando em Direito e membro da CDED da OABRJ

Debatedora: Juliana Siqueira - mestranda em Direito e membro da CDED da OABRJ

No saguão externo ocorrerão durante o evento:

- Lançamento do livro Direito e educação no Brasil: As “encruzilhadas” de um novo caminho

- Workshop

Valor

Sócios efetivos, honorários e beneméritos: gratuito

Outros sócios: R$ 25

Estudantes de gratuação: R$15

Não sócios: R$ 50

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Mesa de abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ, diretora do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Adriana Brasil Guimarães - 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Gustavo da Rocha Schmidt - presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Painel 1 - Experiências estrangeia e brasileira na mediação cível e empresarial

Presidente de mesa

Thales de Miranda - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Palestrantes

César Cury - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

André Gustavo de Andrade - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)

Bruce Edwards - sócio-fundador da Jams Foundation (EUA), mediador, árbitro e special máster desde 1986

Debatedoras

Glória Aquino - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Lúcia Mugayer - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Painel 2 - Os desafios da mediação no Direito do Trabalho

Presidente de mesa

Daniel Apolônio - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Palestrantes

Múcio Nascimento Borges - juiz titular da 33ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) de Primeiro Grau e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Marcelo Augusto Souto de Olveira - desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiãoe diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud)

Debatedoras

Ludmila Schargel - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Wania Baeta - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

Programação

10h - Abertura

Felipe Santa Cruz - presidente do Conselho Federal da OAB

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Eduardo Maneira - presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

Márcio Souza Guimarães - vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB

Thalles Eduardo Silva Gracelário da Paixão - presidente da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OABRJ

Joaquim Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ

Gustavo Schmidt - presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

10h30 - Debate

Presidente da mesa

Eduardo Maneira - presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

Debatedores

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Antonio Anastasia - senador da República

Gisela Pimenta Gadelha - diretora de Compliance, Jurídico e Auditoria da Firjan

Rogério Fernandes - professor da Católia Lisbon School od Business & Economics - Lisboa - Portugal

Apoio

Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ)

Associação de Imprensa do Brasil

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ 

Marcio Benedito da Silva - presidente da Comisão de Direito Contábil da OABRJ

Waldir Jorge Ladeira dos Santos - presidente do CRC-RJ

Claudio de Mello Tavares - presidente do TJRJ

André Fontes  - desembargador federal

Palestrantes

Reflexões sobre o PL 7.596/2017- Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

Luciano Bandeira

Mediação como forma de resolução de conflitos

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ 

Das Mãos Limpas à Lava Jato

André Fontes  - desembargador federal

Cruzamento de dados fiscais entre a Receita Federal e o Ministério Público

Renato Silva de Oliveira - procurador da República

Apoio

Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ (IAB RJ)

Conselho de Arquitetura e Urbanismo – RJ (CAU RJ)

Universidade da Cidadania/UFRJ

União Internacional dos Arquitetos (UIA)

3 de outubro

Manhã - OABRJ

9h - Inauguração da exposição "Cinco olhares sobre a periferia e a favela", com os fotógrafos AC Júnior, Hector Santos, Katja Schilirò, Lula Aparício e Ratão Diniz

9h30 – Abertura

OABRJ 

UIA

IAB RJ

CAU RJ

Apresentação do Rio Cidade Arquitetura 2020

10h30 – Mesa

Perspectivas do urbanismo brasileiro, passado e atualidade 

Ermínia Maricato - urbanista, ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, ex-secretária de urbanismo de São Paul

Vitor Guimarães - Coordenação Geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Carlos Vainer - professor, ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ

Tarde - IAB RJ

17h - Abertura

17h10 – Primeira mesa

Favela Bairro, uma avaliação: cidade standard e práticas sociais instituintes e favela, cultura, sociabilidade e incidências

Gerônimo Leitão - professor da Faculdade de Arquitetura da UFF

Rosângela Callavazzi - professora da Prourb/UFRJ e da PUC Rio 

Alan Brum -  diretor-executivo do Coletivo Raízes em Movimento - Complexo do Alemão

18h30  – Intervalo

18h40 – Direito à moradia, cidade inclusiva e saneamento como parâmetro universal

Helena Galizi - Ocupação Regente Feijó

Solange Carvalho - professora da FAU UFRJ 

4 de outubro

Manhã - OABRJ

Primeira mesa

9h - Favela como lugar de direitos: um olhar sobre a luta por um teto e direito à cidade em tempos de barbárie

Eliane de Souza Oliveira - advogada da Pastoral de Favelas 

Katja Schilirò – fotógrafa

Tainá de Paula – arquiteta e urbanista, coordenadora do BR Cidades

Segunda mesa

10h45 - O urbanismo como instrumento de igualdade social: o Direito como instrumento de justiça social urbana e por quê se ocupa?

Pedro da Luz Moreira – professor da EAU UFF

Ricardo Lira – professor emérito da Uerj, especialista em direito urbanístico

Soyane Pavão – Ocupação Chiquinha Gonzaga