Programação

9h - Credenciamento

9h30 - Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Paulo Grossi - diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ

Pedro Menezes - presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Fernanda Mata - vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

10h30 - A importância dos juizados especiais cíveis como facilitador do acesso à Justiça

Mediadora

Ferla Belizário

Palestrantes

Alexandre Flexa 

Lilian Dias 

11h30 - Conversas que fortalecem a advocacia e o Poder Judiciário

Mediador

Carlos Guedes

Palestrantes

Maria Helena Pinto Machado

Elisabete Nunes

Antônio Aurelio Abi Ramia Duarte

12h30 - Intervalo

14h - As novas teses aplicadas ao Direito para o resgate do dano moral

Mediadora

Renata Ruback

Palestrantes

Renato Porto 

Felipe Borring 

15h - As inovações tecnológicas e os mecanismos facilitadores da Justiça

Mediador

Mano Fornaciari

Palestrantes

Ricardo Alves 

Maria Luciana Souza 

16h - Reflexões críticas sobre os enunciados do Fonaje

Mediadora

Pedro Menezes

Palestrante

Alexandre Chini 

Murilo Ferreira

17h - Caminhos para a construção de um futuro melhor para os Juizados Especiais Cíveis

Mediador

Fernanda Mata

Palestrantes

Eric Scapim 

Claudio Marinho 

Programação completa

https://cdmdeventos.com.br/viii-cidm/

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Deborah Portilho - presidente da Comissão de Direito da Moda da OABRJ

Carlos André Pedrazzi - assessor da Presidência da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Eduardo Paes - prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Felipe Santa Cruz - secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro

Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto - secretário da Casa Civil

Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca - secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação

Marcelo Calero - secretário de Cultura

Carlos Tufvesson - presidente do Conselho Municipal de Moda

Sydney Sanches - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Gabriel Leonardos - presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

Alvaro Loureiro - presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi)

Carla Pinheiro - presidente da Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Rio de Janeiro

Marcelo Ramos - assessor da Diretoria Executiva do Senai - CETIQT

Sérgio Branco - cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio)

Programação

09h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Giovani Agostini Saavedra - presidente do Comitê Organizador da Expo Compliance e Congressos Across Regionais e head de Compliance e Direito Digital

Hella Gottschefsky - head de Direito Empresarial e Tributário 

Josier Vilar - presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro

Humberto Mota Filho - vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade

Mario Spinelli - diretor de governança e conformidade da Petrobras

Gisele Gadelha - diretora jurídica e de compliance da Firjan

09h30h - Governança corporativa: agenda positiva

Palestrantes

Maria Isabel Bocater - advogada

Gustavo Borba - advogado

Marcelo Godke - advogado

Cyro Diehl - CEO da Be Compliance

Mediador

Luciano Porto - vice-presidente do Conselho de Governança, Compliance e Diversidade da ACRJ

10h30 - ESG e compliance

Palestrantes

Ane Isabelle Parzianello - representante da Via Brasil BR 163

Terence Trennepohl - advogado

Cristiano Borges Castilhos - diretor jurídico da Álya Construtora S.A.

Yaniv Chor - diretor de serviços gerenciados e educação da Protiviti

Mediador

Humberto Mota Filho - vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro

11h30 - Compliance nos esportes

Palestrantes

Yane Marques - presidente da Comissão de Atletas do COB

Marco La Porta - vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil

Marco Aurélio Ribeiro - presidente da Confederação Brasileira de Vela

Fabiane Bentes - presidente da Sou do Esporte e do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social da ACRJ

Mediador

Hugo Mosca - vice-presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social da ACRJ e diretor da Confederação Brasileira de Vela

14h - Compliance anticorrupção eficiente

Palestrantes

Fábio Medina Osório - presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede)

Hella Gottschefsky - head de Direito Empresarial e Tributário

Felipe Cabral - advogado e conselheiro da ACRJ

Victor Aguiar - procurador da PGE-RJ

Mediadora

Vanessa Reis - diretora do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede)

15h - Compliance na era da inteligência artificial

Palestrantes

Theonácio Lima Júnior - presidente da Tavtec Tecnologia

Márcio Luz - head comercial do Ouvidor Digital

Marcelo Erthal - CEO Clickcompliance.

Filipe Medon - professor de Direito da FGV Rio

Mediador

Alberto Blois - presidente da Rio Info

16h - Compliance e diversidade nas empresas

Palestrantes

Fabiana Muniz - gestora do projeto corporativo de diversidade do BNDES

Márcia Silveira - head da L'Oréal Brasil

Cris Salles - diretora do Jeito Certo

Fabiana Lima Strozzi - diretora de desenvolvimento organizacional, cultura e eiversidade da Aegea

Januária Lopes - gerente de compliance Riscos e Auditoria da Unimed-Rio

Mediadora

Fabiana Schneider - advogada do BNDES

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

14h - Abertura

Rogério Borba – doutor em Direito, professor do Ibmec e secretário da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

14h10 - Tutela jurídica do corpo eletrônico

Ana Clara Nogueira - membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados e da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

Daniel Marques - advogado, filósofo e diretor-executivo da AB2L

Mediador

Tomaz Martinelli - fundador do Studio Knox e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

15h - A manifestação da vontade no mundo dos algorítmos 

Carlos Eduardo Guerra - doutor em Direito e professor da Uerj, Ibmec e Mackenzie, condecorado com a Medalha Pedro Ernesto

Mediador

Rogério Borba - doutor em Direito, professor do Ibmec e secretário da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

16h - A LGPD no mundo do marketing do mercado do futebol

Lilli Kessler - professora, artista e criadora da NFTeta

Mediadora

Pamela Lima - advogada especialista em propriedade intelectual e Direito Publicitário, engenheira e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

17:00 - A LGPD no mundo do marketing do mercado do futebol

Alexandre Pinto - gestor de tecnologia da informação do ICE e presidente de TI do Clube de Regatas do Flamengo

Alan Fonseca - auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

Mediador

Francisco Gularte - engenheiro e membro da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

18h - Encerramento

Alan Fonseca - auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Participantes

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Simone Amara Fernandes - presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Juridico da OABRJ

Palestrantes

Desvendando as custas processuais: os detalhes que aceleram seus processos

Daphné Cunha - servidora do TJ, jornalista e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil

Planejamento patrimonial e sucessório

Ana Carolina Tedoldi - MBA em Holding e Planejamento Societário, presidente da Comissão de Empreendedorismo Juridico da OAB/ Barra da Tijuca, presidente da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA e vice-presidente da Cooverj

A prática nos processos que envolvem a LGPD

William Rocha - professor, mestrando em ciência da informação, Data Protection Officer da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da GovDados e do Comitê Central de Governança de Dados e membro da Comissão Especial Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ

A advocacia no mundo dos influencers

Ana Flávia Cunha - advogada e CEO do "O poder do batom vermelho"

O inexplorado processo disciplinar no sistema OAB

Marcelo Rabelo Pinheiro - advogado, professor, conselheiro da Seccional e presidente da 8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

A atuação do advogado como perito judicial

Desirée Aquino - advogada, professora, perita grafotecnica, documental e papiloscopista

Advocacia tributária: cenário e oportunidades

Gabriel Quintanilha - advogado, doutor em Direito, mestre em Economia e Gestão Empresarial, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Associação Brasileira de Direito Financeiro, professor da FGV, Uerj e Emerj

As nuances e a rotina de um departamento juridico interno de empresa de moda

Renata Cavalcante - advogada consultora especialista em empresas de moda e varejo, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, doutoranda em Direito Privado, fundadora e administradora do portal fashionlawretailbrasil.com, mediadora, arbitra, membro da Comissão de Direito da Moda OABRJ e diretora jurídica da Abrape

Como advogar na área ambiental

Barbara Oliveira Silva Araujo - advogada especialista em Direito Ambiental, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Petrópolis, mestranda em Auditoria e Gestão Ambiental, conselheira consultiva da Reserva Biológica de Araras do Inea/RJ, da APA Petrópolis (ICMBio) e do refúgio de vida silvestre da serra da estrela (Inea)

Aspectos legais de regularização fundiária: desafios e oportunidades

Rosana Juvencio - advogada, empresária no ramo da moda, pós-graduada em Direito Médico e em Administração Hospitalar e Administradora de Empresa pela Unigranrio, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-RJ) e coautora de obras juridicas

A atuação dos advogados no Direito Eleitoral

Moisés Santana - advogado, diretor-adjunto da APC, pós-graduado em Direito Público e chefe de gabinete em órgão governamentais

Como atuar nos casos de crimes de injurias raciais

Bruno Candido - advogado especialista em Direito Antidiscriminatório e mestre em Sociologia e Direito

Direito Militar: um nicho a ser explorado

Aline Crivellari - advogada especialista em Direito Militar, capitão-tenente da reserva da Marinha, pós-graduada em Processo Civil e Empresarial, membro da Comissão de Direito Militar da OABRJ e secretária-geral da Comissão de Direito Militar da ABARJ

Prática da advocacia nas interfaces cliente e administração pública na área de saúde e serviços essenciais

Carla Luciene Lima da Silva - advogada, professora, ativista pelos direitos civis e fundamentais de pessoas negras, associada da APC e membro da Comissão Especial Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ

Advocacia e o Direito Administrativo e Regulatório

Rodrigo da Fonseca Chauvet - professor de Direito Administrativo na PUC, especialista em Direito Administrativo e Regulatório, membro da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ e mentor em Direito Administrativo e Regulatório na OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

9h - Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Lucas Rocha - vice-presidente da Comissao de Direito Militar da OABRJ

09h30 - Painel 1: Proteção jurídica da mulher militar

Mariana Aquino - juíza federal e ouvidora da mulher da Justiça Militar da União

Tânia Reckzieziegel - desembargadora do TRT4 e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciciais das Mulheres (Cojum)

Camila Assada - militar da FAB

10h30 - Painel 2: Perícia criminal

Leandro Rasteiro - tenente coronel da PM e chefe do centro do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ

Vitor Rocha da Silva - major da PM sub-chefe do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ

Diego Teixeira Costa - major da PM e chefe seção de Pesquisa e Testes do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ

Fatima Martins - capitã da PM e fono do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ

11h30 - Painel 3: Controle ato discricionário

Alcides Martins - desembargador do TRF2

Débora Maliki - juíza federal do TRF2

14h - Painel 4: Sistema de Proteção Social

Augusto Leitão - advogado, professor e especialista em Direito Militar

Roberto Kayat - advogado da AGU, professor e mestre pela UFRJ

Aline Crivelari - advogada especialista em Direito Militar

15h - Painel 5: Processo penal militar

Décio Alonso - promotor de Justiça do MPRJ, professor e doutor pela Uerj

César Assis - promotor do MPM aposentado, professor e advogado

15h40 - Painel 5: Atuação da advocacia na JMU

Sidnei Moura - juiz federal da Justiça Militar da União

Antonio Facuri - promotor do MPM

16h20 - Painel 6: Direito Militar na atualidade

Bianca Freire - advogada, professora, doutoranda pela Uerj e especialista em Direito Militar

Leonardo Dickinson - advogado especialista em Direito Militar

Jocleber Vasconcelos - juiz federal da Justiça Militar da União da 1ª Auditoria

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

Abertura

Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Márcia Braz - secretária-geral da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Wagner Oliveira - secretário-adjunto da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

1ª Mesa

Mediadora

Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Participantes

Cléa Blanco - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Méier

Josi Campos - presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/Ilha do Governador

Fabiana Netto - membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Claudia Valéria - juiza federal do TRF2

Andréa Matos - secretária de combate ao racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Rio

Graciete Sousa - tesoureira da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RJ)

Vanessa Soares - produtora-executiva e pessoal da Rainha Elza Soares

2ª Mesa 

Mediadora

Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Participantes

Fernanda Mata - conselheira da OABRJ

Fernanda Ramos - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Madureira/Jacarepaguá

Flávia Barros - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ilha do Governador

Ane Medeiros - secretária-geral da OAB/Belford Roxo

Flávia Monteiro - membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Elizabeth Nunes - associada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RJ)

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ

1º Painel: Doenças raras, o que são e como funcionam?

Doenças raras de causas genéticas

Antônio Abílio - médico geneticista do Inca, com mestrado em Genética pela UFRJ, especialização em Bioética pela Fiocruz, conselheiro do CRM e responsável pelo Grupo de Trabalho de Doenças Raras do Cremerj

Doenças raras de causas não genéticas

Acary Bulle - médico geneticista, professor afiliado de Neurologia da Unifesp-EPM, mestre e doutor em Neurologia pela Unifesp-EPM, pós-doutorado pela Columbia University e responsável pelo setor de investigação de doenças neuromusculares da Unifesp-EPM

Mediadora

Maria Clara Migowski - graduada em Letras pela Uerj, pós-graduada em Planejamento e Gestão para Instituições de Apoio a Pacientes com Doenças Raras pela FIA, membro do Conselho Deliberativo da Aliança Distrofia Brasil e presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular Coordenadora da Aliança Rara Rio

2º Painel: Políticas públicas nas doenças raras

André Coelho - pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Compliance, mestrando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá e membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais da OABSP e da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Luís Cláudio Freitas - vice-diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ, subprocurador-regional do Banco Central e membro do Comitê de Diversidade da Advocacia Geral da União

Mediador

Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Encerramento

Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Regina Lúcia Passos - desembargadora e presidente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade do TJRJ 

Apoio

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados 

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Apoio institucional

Rodrigo Dias de Pinho Gomes - presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Programação

9h - Recepção

9h45 - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ 

Carlo Caiado - presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Rodrigo Corrêa - secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados

10h - Palestra: A importância do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

10h30 - Intervalo

10h45 - Mesa redonda com representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação atuantes no âmbito do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

11h30 - Posse dos conselheiros

12h15 - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Participantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Taissa Romeiro - presidente da Comissão de Direito e Economia da OABRJ

Rodrigo Fux - vice-presidente da Comissão de Direito e Economia da OABRJ

Jonas Gondim do Espírito Santo - vice-presidente do TED

Ricardo Sayeg - doutor e professor de Direito Econômico