Realização: Comissão de Direito dos Povos Originários da OABRJ Apoio Associação dos Povos Originários (Apori) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Abertura 9h10 - Contextualização de refúgio/migração/imigração indígena no período da pandemia de Covid-19 Dário Jurema - indígena da etnia xukuru, bacharel e licenciado em História (UFF), ator, apicultor e guia de turismo 9h40 - Povos indígenas e as políticas de imigração e refúgio: desafios para o reconhecimento de direitos Kelly Russo - doutora em Educação, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (FEBF-Uerj) María Florencia Maggi - doutora em Antropologia e pós-doutoranda da Universidad Nacional de Córdoba (Córdoba, Argentina) 10h30 - Como o poder público atuou junto com o grupo de refugiados indígenas Warao no município de Nova Iguaçu Igor Azeredo - assistente social, técnico da Secretária de Assistência Social do Município de Nova Iguaçu 11h - Como instituições sem fins lucrativos ajudam pessoas em situação de refúgio/migração Estevão Leite - doutorando em Engenharia de Produção (Coppe/UFRJ), idealizador do Rede Refugia, conselheiro de Cultura, pesquisador da Pesquisa Smile Brasil 11h30 - Perguntas 11h50 - Encerramento Data e hora 16/07/2024 9h às 12h Data de término 16/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Ednardo Claudio Benevides - advogado, bacharel em Direito pelo Unifeso, pesquisador da bibliografia de Pontes de Miranda Data e hora 24/07/2024 10h às 12h Data de término 24/07/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - A importância do advogado e do agente na gestão de carreira dos atletas Alfredo Sampaio Renata Mansur 14h - Manipulação de resultados e apostas esportivas Udo Seckelmann Senador Carlos Portinho 16h - Estatuto do Torcedor e a nova Lei Geral do Esporte Agostinho Teixeira Roberta Fernandes André Galdeano Data e hora 05/07/2024 9h às 18h Data de término 05/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 14h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, professora PPGD-Uerj Palestrante Aricia Correia - procuradora PGM, membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, professora PPGD-Uerj 14h30 - Construção em área de encostas Roberta Maraschin Grizotti Rafael Vieira Queiroz 14h50 - Diretrizes para o uso e ocupação do solo, regras de zoneamento, índices urbanísticos e áreas de especial interesse social Thiago Ameal Sant'Anna 15h - Novo zoneamento da cidade do Rio de Janeiro: Sete macrozonas Laryssa de Almeida Donato 15h10 - Outorga onerosa do direito de construir Bernardo Bacellar Caroline Buarque 15h30 - Planejamento urbano das favelas. Fundo de Habitação Isabel Brazil Sousa Carolina Bickel Allan Borges Nogueira 16h - Fundurb: Aproveitamento de imóveis públicos e impacto de vizinhança Luana Paz Dornelles 16h10 - Tombamento de imóveis Mônica Cataldo Felipe Campana 16h30 - Fim da exigência de vagas de garagem Eduardo Moraes 16h40 - Insegurança jurídica da legislação urbanística Lilia Brum 17h - Construções na Avenida Brasil Nathalia Maia Terra de Faria 17h30 - Conferência Final: IPTU Progressivo Termo Territorial Coletivo Carlos Renato Vieira 18h - Encerramento Ana Teresa Basilio - vice- presidente da OABRJ Thais Fontes - coordenadora da ESA e presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Data e hora 28/06/2024 14h às 18h Data de término 28/06/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Capelania Advocatícia da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Coronel Jorge Lacerda - capelania militar Tenente Isaías Leão - capelania prisional Levingston Timóteo - capelania hospitalar Célia Santiago – psicóloga Hulda Macruz - terapeuta familiar Ailton Bezerra - psicanalista Ana Cláudia de Souza Silva - capelania fúnebre Data e hora 10/07/2024 15h às 18h Data de término 10/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Médico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura 1ª Linha temática: Direito Médico e aplicação do CDC 10h10 - O CDC na relação médico-paciente. Breves considerações Eduardo Kebian 10h30 - Há possibilidade de não incidência do CDC na relação médico-paciente? Andréa Carius 2ª Linha temática: Direito Médico e planos de saúde. Cancelamentos e negativas de tratamento pelo plano de saúde - uma abordagem jurídica sobre o assunto 10h50 - Flávia Tapajoz 11h10 - Renata Fernandes 3ª Linha temática: Publicidade médica e Direito Médico Preventivo 11h30 - Questões atuais sobre publicidade médica Gisele Bastos 11h50 - Advocacia preventiva e gestão de riscos na atuação em Direito Médico Manuela Marcatti 4ª Linha temática: Direito Médico e novas tecnologias 12h10 - Breves considerações sobre o projeto de Lei que vai regulamentar a IA e sua repercução na relação médico-pacienteJosé Luiz Pimenta Júnior 12h30 - Transhumanismo: O futuro hoje? Uma breve abordagem sobre o viés do Direito Médico e da BioéticaEduardo Ribeiro 12h50 - Participação do público 13h - Encerramento Data e hora 02/07/2024 10h às 13h Data de término 02/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ e Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Margarida Prado – presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ José Agripino – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Lucia Glioche – juíza da Vara de Execuções (Vemse) Victor Poubel – diretor geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) Parâmetros de monitoramento Rodrigo Azambuja – coordenador de Infância e Juventude, Defensoria Pública Janaina Pagan – promotora de Tutela Coletiva Infracional Ionara Fernandes – pós-doutoranda da Uerj Victor Poubel – diretor geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) Lucia Glioche - juíza Carolina Faria - Mecanismo Estadual de Prevenção Combate a Tortura Data e hora 25/06/2024 9h30 às 13h Data de término 25/06/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ e Associação Brasileira de Advogados Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira – presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio – vice presidente da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Alexandre Bastos – vice-diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Erika Pereira – presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ Max Ferreira de Mendonça – subcorregedor da OABRJ Elaine Molinaro – diretora da ABA/RJ 1º Painel Mediadores Max Ferreira de Mendonça – subcorregedor da OABRJ Elaine Molinaro – diretora da ABA/RJ Palestrantes Mônica Batista Vieira Puglia - desembargadora Daniela Valle da Rocha Muller – juíza do Trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonça - promotora do Ministério Público do Trabalho 2º Painel Mediadores Max Ferreira de Mendonça – subcorregedor da OAB/RJ Elaine Molinaro – diretora da ABA/RJ Palestrantes José Luís Campos Xavier - desembargador Benizete Ramos de Medeiros – advogada Paulo Renato Fernandes da Silva - advogado Mauren Xavier Seeling – juíza do Trabalho Data e hora 28/05/2024 15h às 17h Data de término 28/05/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OAB/Barra da Tijuca Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Marcus Soares - presidente da OAB/Barra da Tijuca Giselle Farinhas - diretora de Valorização da Advocacia da OAB/Barra da Tijuca Werson Rêgo - desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro Alessandra Ávila - presidente da Abami Daniel Brantes - regional chair para o Brasil do Institute for Transnational Arbitration (ITA) Mesa de debates Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito imobiliário da OABRJ Thiago Maciel - tabelião substituto do 15º Ofício de Notas Raphael Thomé - professor da Uerj Francisco Egito - conselheiro do Creci-RJ Livia Vieira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Abarj Gabriel Britto - coordenador do núcleo imobiliário da Cames Debatedor Cristiano Peres Data e hora 16/05/2024 18h Data de término 16/05/2024 Local OAB/Barra da TijucaAv. das Américas, 3959 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Autor Daniel Araujo de Oliveira Data e hora 25/06/2024 18h às 21h Data de término 25/06/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito