Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB


Palestras

Defesa do meio ambiente e Amazônia

Isabella Guerra - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e professora da Pontifícia 

A importância da educação, ciência e tecnologia para um projeto de desenvolvimento

Lenio Streck - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB  e professor  

Proteção dos índios, quilombolas e o resgate histórico dos povos originários

Antonio Seixas - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e membro do Conselho Estadual de Tombamento do Rio de Janeiro 


Mediadora

Vânia Aieta -  membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) 

Data e hora

08/09/2020 17h às 19h

Data de término

08/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Realização

Comissão de Direito do Trabalho do IAB


Programação

Manhã

8h30 - Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

João Theotonio Mendes de Almeida Junior – membro do IAB

Daniel Apolônio – presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior - professor Universitário

Pedro de Souza Gomes Milioni – membro do IAB


9h - Existe o “novo normal” para o Direito do Trabalho? 

Expositores 

Otávio Pinto e Silva – professor universitário 

Cezar Britto - membro do IAB

Mediadora 

Ludmila Schargel Maia – membro do IAB


10h – Lei 14.020/2020 e a Portaria n.º 10.422, de 13 de Julho de 2020

Expositores 

Jefferson Lemos Calaça - especialista em direito individual do Trabalho, direito coletivo e Direito Sindical

Victor Farjalla – membro do IAB

Mediador

Paulo Renato Fernandes da Silva – membro do IAB


11h – Trabalhadores em teletrabalho, trabalho à distância e/ou home office tendência que veio para ficar? Benefícios e malefícios do ponto de vista trabalhista, econômico e ambiental

Expositores 

Antonio Fabricio de Matos Gonçalves - membro do IAB

Luis Otávio Camargo Pinto - membro do IAB

Mediadora 

Gilda Elena Brandão de Andrade D` Oliveira - membro do IAB


Tarde

14h - Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Daniel Apolônio – presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior - professor Universitário

Pedro de Souza Gomes Milioni – membro do IAB


14h30 – Função Social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados

Expositores 

Fábio Túlio Barroso - representante Institucional do IAB em Pernambuco, professor universitário

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - membro do IAB, professor do Mackenzie e da FGV

Mediador 

Roberto Parahyba de Arruda Pinto - ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca, Espanha


15h30 - A audiência telepresencial é uma realidade transitória ou permanente? Como compatibilizá-la com os princípios do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal?

Expositores

Marcos de Oliveira Cavalcante - membro do IAB

Nilton da Silva Correia - ex-presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra)

Mediadora

Benizete Ramos de Medeiros - membro do IAB


16h30 - Métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas no cenário de pandemia e pós-pandemia

Expositores 

Bérith José Citro Lourenço Marques Santana – Membro do IAB

Diogo Campos Medina Maia - membro do IAB

Mediadora 

Cláudia Maria Beatriz Duranti - membro do IAB


17h30 - O papel dos sindicatos na atual quadra da Pandemia

Expositores

Sandro Lunard Nicoladeli - membro do IAB, professor da UFPR

Marcio Lopes Cordero - membro do IAB

Mediadora 

Isabela Pimentel de Barros - membro do IAB


18h30 – Homenagem à Moema Batista 

Rita Cortez - presidente do IAB 

Celso da Silva Soares - ex-presidente do IAB

Francisco Domingues Lopes - conselho superior do IAB 

Felipe Santa Cruz - presidente do Conselho Federal da OAB

Evandro Pereira Valadão Lopes - ministro representante do TST 

José da Fonseca Martins Júnior - presidente do TRT1

Daniel Apolônio - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Alexandre França Bastos - presidente da Acat

Monica Alexandre Santos - vice-presidente da Acat

Paulo Sérgio Marques dos Reis - ex-presidente da Acat

Marcos Luiz Oliveira de Souza - conselheiro da OABRJ

Araçari Baptista - Familiar e Abrat


YouTube do IAB

Data e hora

03/09/2020 8h30 às 19h

Data de término

03/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB


Palestrantes

Mario Moscatelli - biólogo, mestre em Ecologia

Alexandre Sion - presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OABMG e da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem) 

Murilo Bustamante - promotor de Justiça (MPRJ), mestre em Direito Ambiental – LLM pela Elizabeth Haub School of Law, NY

Oscar Cordeiro Netto - diretor que supervisiona a Área de Regulação da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA)


Mediadora

Vanusa Murta Agrelli - presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (ES)


Debatedores

Emanuel Alencar - jornalista e assessor de Sustentabilidade do Museu do Amanhã

Marcelo Motta Veiga - membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, professor Associado da Unirio


YouTube do IAB

Data e hora

01/09/2020 14h30 às 16h30

Data de término

01/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

10h às 11h30 - 5º Painel: Paraíba

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Raniere da Silva Dantas - promotor coordenador dos Centros de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, da Saúde e do Consumidor do Estado da Paraíba

Victor Ventura - chefe da Procuradoria Jurídica da Sudema, doutor em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de Hamburgo

Debatedores

Vanusa Murta Agrelli - presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (ES)

César Gomes de Sá - membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Políticas Públicas e Processo


14h às 15h30 - 6º Painel: Pernambuco

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Waldecy Farias - mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPE, consultor em Gestão Ambiental

Talden Farias - advogado, professor de Direito Ambiental da UFPE e da UFPB

Laura Vicente - especialista em Direito Ambiental, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP

Debatedores

Vanusa Murta Agrelli - presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (ES)

Isabella Franco Guerra - membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, professora da PUC/Rio


YouTube do IAB

Data e hora

28/08/2020 10h às 15h30

Data de término

28/08/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: OABRJ e Subseção da Barra da Tijuca

Organização

Genilton Garcia Castilho


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Marcus Soares - presidente da OAB/Barra da Tijuca


Palestrantes

Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor

Marcos Dessaune - professor, advogado e autor da teoria

Possibilidade da Teoria do Desvio Produtivo no Direito Público

André Fontes - desembargador do TRF2


Evento fechado ao vivo pelo Cisco Webex através de link que será enviado aos inscritos.

Data e hora

14/09/2020 17h às 19h

Data de término

14/09/2020

Local

Cisco Webex

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ

Expositores

Andrea Duek Simantob - conselheira do Carf

Caio Quintella - conselheiro do Carf

Fernando Brasil de Oliveira Pinto - conselheiro do Carf

Mariana Jatahy - membro da Ceat


Mediador

Maurício Faro - presidente da Ceat


YouTube da OABRJ

Data e hora

08/09/2020 11h às 13h

Data de término

08/09/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ

Expositores

Daniel Dix - advogado

Gabriel Amarante - membro da Ceat

Tatiana Midori Migiyama - conselheira do Carf

Thaís De Laurentiis - conselheira do Carf


Mediador

Maurício Faro -  presidente da Ceat


YouTube da OABRJ

Data e hora

01/09/2020 11h às 13h

Data de término

01/09/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ e PROTESTE

Programação

25/08 

9h - Abertura

Renato Santa Rita - especialista em Direito do Consumidor da PROTESTE

Estela Aranha - presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ


9h30 - Master Class - LGPD: fiscalização e sanções. Importância da ANPD

Danilo Doneda - membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade


10h - Painel 1: Os seus dados pertencem a você

Mediação

Juliana Moya - especialista em Relações Institucionais da PROTESTE


Palestrantes

Caitlin Mulholland - professora da PUC Rio e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Clarissa Luz - head de Proteção de Dados e Tecnologia do Felsberg Advogados

16h - Painel 2: Novas regras para o marketing digital

Mediação

Samara Castro - vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Palestrantes

Mariana Palmeira - professora da PUC Rio e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Renato Leite - fundador e diretor do Data Privacy Brasil

Fernanda Nones - especialista em Proteção de Dados na Resultados Digitais


26/08 

10h - Painel 3: Qual a importância das teles no cenário da privacidade?

Mediação

Renato Santa Rita - especialista em Direito do Consumidor da PROTESTE

Palestrantes

Rafael Zanatta - diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Fabio Koleski - gerente e superintendente substituto de Relações com Consumidores da Anatel

Alexandre Simões - gerente de Compliance, Proteção de Dados LGPD-DPO

16h - Painel 4: Aprendizados internacionais: principais impactos com a entrada da LGPD

Mediação

Thamilla Talarico - diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do Instituto Nacional de Proteção de Dados Pessoais (INPD)

Palestrantes

Adriana Antunes - vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas da OABDF

Viviane Maldonado - professora e autora especializada em Proteção de Dados

Rita Pinho Rodrigues - head de Relações Públicas e Relações com a Mídia da DECO PROTESTE

17h20 - Encerramento

Henrique Lian - diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE

Lúcia Teixeira - coordenadora do Grupo de Estudos e Pareceres da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ

Data e hora

25/08/2020 9h

Data de término

26/08/2020

Local

YouTube da PROTESTE
Canal PROTESTE Brasil no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ

Expositores

Andrea Veloso - procuradora do Município e membro da Ceat

Daniella Zagari - membro da Ceat

Érico Teixeira - juiz federal

Robson Maia Lins - advogado e professor da PUC-SP


Mediador

Maurício Faro - presidente da Ceat

Data e hora

25/08/2020 11h às 13h

Data de término

25/08/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB


Participantes

Gustavo Martins de Almeida – membro do IAB e consultor jurídico do Museu de Arte Moderna

Gloria Cristina Rocha Braga - advogada especializada em Direitos Autorais, ex-superintendente executiva do Ecad., consultora senior na OMPI

Dirceu Pereira de Santa Rosa – representante no Brasil da International Association of Privacy Professionals (IAPP)

Mediadora

Silvia Regina Dain Gandelman - presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IAB


YouTube do IAB

Data e hora

19/08/2020 11h às 13h

Data de término

19/08/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

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