Realização: Colégio de Presidentes das Comissões de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação geral

Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ (CPSPC)


Coordenadores por área

Ana Vianna - vice-presidente da CPSPC

Rosângela Figueiredo - secretária da CPSPC

Sérgio Pimenta - secretário-adjunto da CPSPC

Danielle Guimarães - membro da CPSPC

Jéssica Holanda - membro da CPSPC


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e diretor do Departamento de Apoio às Subseções

Marcello Oliveira - diretor tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas


Convidados

Gustavo Beirão - presidente da 3ª Câmara do CRPS

Theodoro Agostinho - mestre em Direito e professor 


Encerramento

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ

Data e hora

28/07/2020 16h às 19h

Data de término

28/07/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: IAB

Abertura

Rita Cortez – presidente nacional do IAB


Participantes

Adriana Pugliesi - professora de Direito Empresarial, doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Francisco Satiro - professor de Direito Comercial 

Paula Forgioni - professora titular e chefe do departamento de Direito Comercial da USP

Fábio Veiga - professor de Direito Empresarial da Universidade de Almeria, Espanha. Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR)

Mediadora:

Érica Guerra da Silva - 1ª vice-pPresidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, coordenadora do curso

de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR)

Data e hora

22/07/2020 9h às 11h

Data de término

22/07/2020

Local

Canal do IAB no YouTube
youtube.com/tviab

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Caarj

Programação

14h – Abertura

Felipe Santa Cruz – presidente da OAB Nacional

Luciano Bandeira – presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio – vice-presidente da OABRJ

Ricardo Menezes – presidente da Caarj

Marisa Gaudio – vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da OABRJ

Rita Cortez – presidente do IAB

Fábio Nogueira – secretário-adjunto da OABRJ e diretor do DAS

Amanda Magalhães – presidente da OAB Jovem RJ

Andrea Cabo – coordenadora do projeto Caarj 4.0

Maria Luciana – diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ

Cláudio Carneiro – conselheiro da OABR


14h30 –  Jovem Advocacia

– Você sabe o que Advocacia 4.0?

Palestrante: Ronaldo Brito – mestre em Direito, coordenador do curso de Direito da Unisuam

– Startups como novo nicho de mercado

Palestrante: Evelyn Castillo – especialista em startups, head inovação, cibersegurança, advocacia digital, CEO do Justiça Digital


– Oportunidades de especialização na Europa

Palestrante: Alexandre Martins – advogado, professor, mentor de carreira jurídica

– Encerramento da mesa

Rosania Figueira – presidente da OAB/Vassouras


15h40 – Transformação Digital

– Audiência por videoconferência

Palestrante: Flávio de Almeida Souza Batista - juiz do TJRJ

 – Peticionamento eletrônico

Palestrante: Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes – mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela FND, procurador da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ, professor de Direito Civil

– Utilização do marketing digital na advocacia

Palestrante: Leonardo Oliveira – gerente de Marketing da Qualicorp, MBA em Gestão Estratégia e Econômica de Negócios pela FGV

– Encerramento da mesa

Fátima Pfaltzgraff – presidente da OAB/Nilópolis


16h50 – Inclusão Social

– A mulher e a advocacia 4.0

Palestrante: Rebeca Servaes – presidente da Comissão OAB Mulher da OABRJ, pós-graduada em Direito das Famílias e das Sucessões pela PUC Rio e em Direito e Gênero pela EMERJ

– Os desafios das Pessoas com Deficiência na Advocacia

Palestrante: Joelson Costa Dias – ex-ministro substituto do TSE; mestre em Direito pela Universidade de Harvard; presidente da Comissão Nacional os Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB

– Inclusão social periférica sob a ótica racial

Palestrante:  Joel Luiz – membro da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ; coordenador do pré-vestibular NICA

– Encerramento da mesa

Talita Menezes – presidente da OAB/Leopoldina


18h – Encerramento do Evento

– Happy Hour 

DJ Minaz

Data e hora

22/07/2020 14h às 18h

Data de término

22/07/2020

Local

YouTube da Caarj
youtube.com/caarjoficial

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)

Seminário nacional da ADJC


Dia 10

18h – Abertura
Silvia Burmeister (RS)


18h30 – 1ª Mesa - Em defesa da vida, da democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)


Palestrantes
Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal
Fellipe Santa Cruz – presidente do Conselho Federal da OAB
Flávio Dino – governador do Maranhão



Dia 11

9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará)

Palestrantes
Lênio Streck
Martônio Mon’t Alverne
Marcelo Cattoni
Marcelise Azevedo
Pietro Alarcon


10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas
Debate entre os expositores

Data e hora

10/07/2020 Dia 10 às 18h, dia 11 às 9h

Data de término

11/07/2020

Local

Plataforma indicada pós inscrição online

Valor

Gratuito

Mais informações

https://www.instagram.com/adjc.nacional/

Inscreva-se

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

I E-Congress - O Direito é seu!

Os direitos das pessoas com deficiência: desafios e perspectivas


Congresso 100% online
Acessibilidade total para os participantes
Palestrantes de alto nível
Temas relevantes do Direito: fiscal, trabalhista, educacional, tratados internacionais, segurança


Acesse a programação completa e inscreva-se


Vagas limitadas

Data e hora

10/07/2020

Data de término

12/07/2020

Local

Online

Valor

R$ 50

Inscreva-se

Realização: OABRJ

I Encontro virtual da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro


Programação
Mestre de Cerimônias

Flávia Monteiro – coordenadora do GT Mulheres Negras da OAB Mulher RJ


Dia 09/06
15h - Abertura
Felipe Santa Cruz – presidente do CFOAB
Luciano Bandeira – presidente da OABRJ
Marisa Gaudio – diretora de Mulheres da OABRJ
Rita Cortez – presidente do IAB
Daniela Borges – presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA)
Fabio Nogueira - secretario-adjunto da OABRJ
Ivone Caetano – diretora da Igualdade Racial da OABRJ
Ricardo Menezes – presidente da Caarj
Rebeca Servaes – presidente da Comissão OAB Mulher RJ


15h30 - Justiça e tecnologia
Presidente de Mesa 

Bianca Reis – secretária-geral da Comissão OAB Mulher RJ e conselheira seccional

Audiências e julgamentos virtuais
Luis Vianna – vice-presidente do CFOAB

A garantia das prerrogativas
Carolina Lima – diretora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Acesso à justiça durante a pandemia
Maria Luciana de Souza – diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ

Debatedora
Francyne Lima – vice-presidente da Comissão OAB Mulher da Subseção de Barra Mansa e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Barra Mansa


16h30 - Advocacia e maternidade
Presidente de Mesa

Flavia Ribeiro – vice-presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Home office e sobrecarga da mulher durante o isolamento social
Daniela Borges – presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA)

Direitos trabalhistas da gestante
Andrea Cabo – advogada, professora e coordenadora de Eixos Educacionais da Subseção da Leopoldina

Direito da mulher à entrega do filho para adoção
Silvana do Monte Moreira – presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheira seccional da OABRJ

Debatedora
Livia Valle – vice-presidente da OAB/Duque de Caxias e presidente da Comissão OAB Mulher da mesma subseção


17h30 – Perspectivas sobre a violência contra a mulher 
Presidente de mesa

Rebeca Servaes – presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Proteção à mulher durante a pandemia
Adriana Ramos de Mello – juiza de Direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do TJRJ

Violência na internet contra a mulher
Ana Paula Braga e Marina Ruzzi – advogadas e fundadoras do Primeiro Escritório de Advocacia para Mulheres do Brasil

Violência institucional contra a mulher 
Valentina Jungman – conselheira federal pela OAB/Goiás

Debatedora
Juliana - presidente da Comissão OAB Mulher da OAB/Cachoeira Macacu


Dia 10/06
10h – Abertura: Comissão Nacional da Mulher Advogada
Alice Bianchini – vice-presidente da CNMA
Cláudia Sabino – secretária-geral da CNMA
Marisa Gaudio – secretária- adjunta da CNMA


10h30 - A saúde no panorama atual 
Presidente de mesa
Rosania Figueira – presidente da OAB/Vassouras e coordenadora regional da Diretoria de Mulheres da OABRJ

Saúde mental sob o viés da medicina
Francisco Jaime Barbosa – psiquiatra e professor da Universidade Federal do Paraná

Saúde mental da mulher advogada
Sandra Krieger - conselheira federal da OAB e presidente da Comissão de Saúde do CNMP

Atendimento à mulher no sistema de saúde durante a pandemia
Fernanda Mata – coordenadora do GT Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB Mulher RJ, conselheira seccional da OABRJ e integrante da Comissão de Direito Médico da ABARJ

Acesso à saúde da mulher trans e protocolos de atendimento
Ana Luiza Ferreira - acadêmica de medicina pela UFRJ e integrante do projeto BeT (Brilhar e Transcender) da Fiocruz

Debatedora
Kelly Viter – secretária-adjunta da OAB/Campos dos Goytacazes, presidente da Comissão Mulher da mesma subseção e coordenadora Regional da Diretoria de Mulheres da OABRJ


11h30 - Vulnerabilidades  
Presidente de mesa
Marisa Gaudio – diretora de Mulheres da OABRJ

Fundo Especial de Garantia ao Pagamento de Pensão Alimentícia
Rafael Calmon – juiz de Direito do TJES

Mulheres e crianças na pandemia - vulnerabilidades cruzadas
Giselle Groeninga – psicanalista, doutora em Direito, diretora do IBDFAM

O envelhecer para a mulher negra
Suely Beatriz Ferreira - advogada e integrante do GT Mulheres Negras da OAB Mulher RJ

A mulher deficiente
Débora Prates – presidente da Comissão da Mulher do IAB 

Debatedora
Priscilla Nunes – secretária-geral da Diretoria de Mulheres da OABRJ


12h30 - Mulheres e política
Presidente de mesa

Valeria Pinheiro – vice-diretora de Mulheres da OABRJ

Mulherismo
Katiucia Ribeiro - filósofa e professora, coordenadora-geral do laboratório Geru Maa de Afrocologia e estudos Ameríndios da UFRJ

Representatividade política 
Renata Souza - deputada estadual do Rio de Janeiro

Representatividade da mulher trans
Giowana Cambrone – coordenadora do GT Transfeminilidades da OAB Mulher RJ e vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OABRJ

Eleições 2020
Adriana Rocha - advogada, professora, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da OAB/PE, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional

Fake news
André Andrade - desembargador diretor-geral da Emerj

Debatedor
Marcelo Scheifer – presidente da OAB/Petrópolis 

Data e hora

09/06/2020 15h

Data de término

10/06/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Escola de Prerrogativas da OABRJ

 Webinar: Prerrogativas da advocacia nos tempos atuais


Coordenação
Carolina Lima
Gustavo Proença
Rogerio Borba
Victória Brasiliense


Dia 27/05

10h30 - Abertura: Prerrogativas e Covid-19 - medidas adotadas pela OABRJ

Palestrantes
Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas
Alexandre Ogusuku - presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas

Mediadora
Carolina Lima - diretora-geral da Escola de Prerrogativas

15h - Processo eletrônico e prazos processuais: retorno ou manutenção da suspensão

Palestrantes
Rita Cortez - presidente do IAB
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues - conselheiro do CNJ
Pedro Menezes - presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Mediador
Walter Capanema - coordenador da Comissão de Prerrogativas de Processo Eletrônico

18h - Honorários advocatícios e ordens de pagamento judiciais em tempos de isolamento: postura dos tribunais e bancos

Palestrantes
Hilário Franklin - presidente da OAB/Nova Iguaçu
Sheila Mafra - procuradora-geral de Prerrogativas
Thiago Xavier - membro da OAB Jovem

Mediador
Luiz Felipe Tostes - coordenador da Escola de Prerrogativas das Regiões Serrana e Noroeste Fluminense


Dia 28/05

10h30 - A nova Lei de Abuso de Autoridade e as prerrogativas profissionais da advocacia

Palestrantes
Maíra Fernandes - coordenadora do IBCCRIM RJ
Wanessa Ribeiro - presidente da Comissão da Mulher da Abracrim/RJ
Angélica Mothé Glioche Gasparri - promotora de justiça

Mediador
Gustavo Proença - vice-diretor e coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas

15h - Prerrogativas profissionais e discriminações no exercício da profissão

Palestrantes
Fernanda Mata - coordenadora das Prerrogativas da Mulher Advogada da OABRJ
Claudia Maria Fontoura Messias Sabino - secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Gonzalo Lopez - coordenador da Comissão de Prerrogativas da OABRJ da Advocacia com Deficiência

Mediadora
Carolina Patitucci - coordenadora da Escola de Prerrogativas da Região Sul Fluminense

18h - Os reflexos da pandemia nas prerrogativas da advocacia Trabalhista e Previdenciária

Palestrantes
Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social da OABRJ
Vinicius  Neves Bomfim, - coordenador do MATI
Ivan Garcia - advogado e professor de Direito do Trabalho da Uerj e UFRJ

Mediadora
Jersica Holanda - secretária-geral da Escola de Prerrogativas


Dia 29/05

10h30 - Heranças do isolamento: o respeito às prerrogativas nas audiências e sustentações por videoconferência

Palestrantes
Miguel Barreto - presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Ibrapej
Marcos Maleson - coordenador do MATI
Humberto Dalla - promotor de justiça

Mediador
Thiago Amério - coordenador da Escola de Prerrogativas das Regiões dos Lagos e Norte Fluminense

15h - A formação da advocacia e o ensino das prerrogativas profissionais

Palestrantes
Marisvaldo Cortez Amado - presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
Amarilis Costa - presidente da Comissão de Graduação, pós-graduação e Pesquisa da OABSP
Rogerio Borba - coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas

Mediador
Paulo Vinícius Dutra - coordenador da Escola de Prerrogativas das Regiões Metropolitana e Baixada Fluminense

18h - Encerramento: O futuro da advocacia 

Palestrantes
Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Marcello Oliveira - tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ
Luiz Viana - vice-presidente do CFOAB

Mediadora
Victoria Brasiliense - coordenadora acadêmica adjunta da Escola de Prerrogativas

Data e hora

27/05/2020 10h30

Data de término

29/05/2020

Local

Webinar pelo Zoom

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: CNJ / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Seminário sobre o novo sistema da VEP, o SEEU


Professor

Marcio Barrim Bandeira, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná

Data e hora

23/04/2020 10h30

Data de término

23/04/2020

Local

Videoconferência no aplicativo Zoom
https://zoom.us/j/98472346304

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb)

9h às 9h30 - Abertura

Diretoria OABRJ

Humberto Adami

9h30 às 12h30

Escravidão, ciclo do café e latifúndios no Vale do Paraíba: política escravista e domínio patriarcal

Leis da escravidão no 1º Reinado: Da proibição do tráfico à Lei Euzébio de Queiroz

14h às 17h30

•Manoel Congo e a da revolta escrava de 1838: reflexões e origens no Brasil do século 19

•Processo e justiça no julgamento de Manoel Congo: legado do quilombista em Paty do Alferes

17h30 às 18h30

Lançamento do projeto “Manoel Congo vai à CNA 2020 – Conferência Nacional da Advocacia“

Apresentação das Cevenbs do Sul Fluminense: Vassouras, Volta Redonda, Barra Mansa, Piraí, Barra do Piraí, Resende, Mendes, Miguel Pereira, Angra dos Reis

18h30 às 20h30

Encerramento/ Confraternização


Palestrantes

João José Reis – UFBA

Hebe Mattos – USP

Carlos Eugênio Líbano Soares – UFRJ

Amauri Mendes – UFRRJ

Rafael de Bivar Marquese – USP

Lilia Schwarcz – USP/Universidade de Nova York

Marco Aurélio os Santos

Mariana Armond Dias Paes – USP

Márcia Abreu - UFF

Fábio Carvalho

Antonio Spirito Santo

Camilla Agostini

Ricardo Salles

Mariana Muazze

Data e hora

25/03/2020 9h às 20h30

Data de término

25/03/2020

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ, FGV Direito e Escola da AGU

Programação

1º Painel:

Evolução das escolhas administrativas e mecanismos para conter incerteza e imprevisibilidade na regulação 

Sérgio Guerra - FGV-RJ

Abuso do poder regulatório

Floriano de Azevedo Marques Neto - USP 

Desafios para implantar a lei de liberdade econômica

Patricia Sampaio - FGV-RJ

 

Regulação e poder de polícia na lei de liberdade econômica

Alexandre Aragão - PGE-RJ/Uerj

 

Infraestrutura e segurança jurídica: boas e más práticas regulatórias em transporte, logística e saneamento

Rafael Vanzella - FGV-SP 

Fernanda Morgan - Uerj/Unesa/OABRJ - membro da comissão


2º Painel 

Lei de liberdade econômica e autorregulação

Valter Schuenquener - TRF2, Uerj e conselheiro do CNMP 

Rodrigo Zambão - PGE-RJ

 

Dilemas da lei de liberdade econômica

José Vicente Mendonça - PGE/Uerj

Análise de Impacto regulatório e seus desafios

Rafael Oliveira - PGM/RJ  

 

Falhas de mercado e falhas de Estado

Leonardo Vizeu - AGU/presidente da comissão da OABRJ

O revisaço pelas agências

Carolina Fidalgo – Anvisa

Leonardo Coelho -  ANTT

Jessica Acocella - ANA

Data e hora

16/03/2020 18h às 21h

Data de término

16/03/2020

Local

Auditório da FGV Direito
Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Páginas

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