Realização: Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ e Comissão de Práticas Colaborativas da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Mesa Livia Caetano - presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OABRJ Rose Meiréles - presidente da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Paula Moura - vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Roberta Barcellos - secretária-geral da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Palestrantes Enfrentando a morte na sucessão empresarial Ricardo Mafra Um caminho colaborativo da sucessão empresarial Mariama Pieratti Data e hora 24/05/2024 9h às 13h Data de término 24/05/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Apoio Comissão de Adoção do IBDfam Instituto Henry Borel Associação do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (Amar) Programação 9h – Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador da OABRJ Marisa Gaudio - presidente da Caarj Silvana do Monte Moreira - presidente da CDCA 11h – Cuidado como valor jurídico Data e hora 15/07/2024 9h às 16h Data de término 15/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Caarj 4.0 Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Andréa Cabo - professora, advogada, conselheira da OABRJ e coordenadora-geral do Caarj 4.0 Karina Caruso - coordenadora do NPJ da Estácio Recreio Convidado Marcus Soares - presidente da OAB/Barra da Tijuca PalestrantesPriscilla Grace Nunes - diretora executiva da Caarj, coordenadora do projeto 'Advocacia sem machismo' Rodrigo Assef - presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da OABRJ Organização Camila Rodrigues - coordenadora do Caarj 4.0 nas faculdades Data e hora 09/04/2024 9h30 Data de término 09/04/2024 Local Estácio Campus RecreioAv. Alfredo Balthazar da Silveira, 580, cobertura Shopping Barra World - Recreio Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro AberturaMarisa Gaudio - presidente da CaarjAndréa Cabo -conselheira da OABRJ, coordenadora geral do Caarj 4.0 e árbitra da CamesÉrica Colodeti - coordenadora do curso de Direito da Estácio Norte ShoppingNeemias Dias - coordenador do NPJ da Estácio Norte ShoppingRaphaella Marques - advogada orientadora da Estácio Norte Shopping ConvidadaGracia Monte Barradas - presidente da OAB/Méier PalestrantesPriscilla Grace Nunes - diretora executiva da Caarj, coordenadora do projeto 'Advocacia sem machismo'Hugo Novais - advogado criminalista, coordenador do projeto 'Advocacia sem machismo' OrganizaçãoCamila Rodrigues - coordenadora do Caarj 4.0 nas faculdades Data e hora 02/04/2024 19h Data de término 02/04/2024 Local Campus Estácio Norte Shopping – auditório do 4ºandarAv. Dom Hélder Câmara, 5474 - Cachambi, Rio de Janeiro Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Internacional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Apoio Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Centre de Droit de La Famillle (Université Jean Moulin Lyon 3) Programação 15h - Abertura Carlos Nicodemos - presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ 15h15 - La circulation du statut personnel à l’Internationale Palestrante Christine Bidaud - professora na Universidade Jean Moulin Lyon 3, diretora do Centre de Droit de La Famille Presidente da mesa Pierre Ohayon - professor titular da Faculdade de Administraçao da UFRJ 16h - Les techniques médicales de procréation humaine, la filiation et la protection de l'enfant a l'internationale Palestrante Hugues Fulchiron - professor na Universidade Jean Moulin Lyon 3, magistrado na Corte de Cassaçao, França Presidente da mesa Bernardo Vianna - presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo, seção Brasil 16h45 - Intervalo 17h – Filiação e circulação do Estatuto Pessoal no Direito Internacional Privado brasileiro Palestrante Marcos Vinicius Torres - professor de Direito Internacional Privado da UFRJ Presidente da Mesa Cintia Konder - professora de Direito Civil da UFRJ Data e hora 18/04/2024 15h às 18h Data de término 18/04/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Suzani Andrade Ferraro – presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Representante do IBDP Representante do Ieprev Representante do Rio Previdência e Previ Rio 20/5 10h - Abertura Direito adquirido, direito expectado dos Servidores Públicos a partir da EC 103 e as Decisões do STF Palestrante Marcelo Barroso 11h - Acumulação: exceções e limites dos benefícios previdenciário no RPPS E RGPS Palestrante Alex Sertão 11h40 - O regime de previdência dos estabilizados do artigo 19 do ADCT da Constituição Palestrante Frederico Amado 12h20 - Debates 12h40 – Almoço 14h - Planejamento previdenciário e a limitação do Teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Palestrante Roberto de Carvalho 14h40 - Regime de Previdência Complementar e a unidade gestora única do RPPS Palestrante Suzani Andrade Ferraro 15h20 - Sistema de Proteção Social dos policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro Palestrante Alessandra Minaré 16h - Intervalo 16h20 - Requisitos atuariais para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Palestrante Andrea Vanzillota 17h - Compensação financeira entre os regimes previdenciários Palestrante Raphael Romero 17h40 - Debates 18h - Encerramento do primeiro dia 21/5 9h – Atendimento ao cliente previdenciário do RPPS Palestrante Melissa Folmann 9h40 - A contribuição previdenciário no RPPS e a Ec 103/2019 Palestrante Thais Ridel 10h - Responsabilidade pessoal e ação de regresso do art. 37 §6º da CF/1988 Palestrante Theodoro Agostinho 11h - Intervalo 11h20 - Aposentadorias especiais dos servidores e as instruções previstas na Portaria 1467/2022 Palestrante Miguel Horvart 12h - A conversão do tempo especial na CTC é possivel Palestrante Vera Queiroz 12h40 - A relação estrutural do RPPS com o RGPS na EC 103/2019 Palestrante Marcelo Leonardo Tavares 13h20 - Debates 14h - Encerramento Patrocinadores Lurjur Previus Data e hora 20/05/2024 9h às 18h Data de término 21/05/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Evento pago Inscreva-se
Realização: Caarj 4.0 Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro AberturaMarisa Gaudio - presidente da CaarjPaulo Freitas - presidente da OAB/Santa Cruz PalestrantesAndréa Cabo - professora, advogada, conselheira da OABRJ, coordenadora-geral do Caarj 4.0 e árbitra da CamesClaudia Marcia de Carvalho Soares - advogada, professora na Unig, juíza do Trabalho aposentada (TRT1), pós-doutoranda em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pós-doutoramento na Universidade de Coimbra/Portugal, especialização em Psicologia Organizacional pela PUC/RS Data e hora 25/03/2024 17h Data de término 25/03/2024 Local Auditório OAB/Santa CruzRua Capitão Ricardo Kirk, nº 79, Santa Cruz Valor Gratuito
Realização: Comissão de Celeridade Processual Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina Carolina Miraglia – vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Rodrigo Dias de Pinho Gomes - Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade Autoras Fernanda Sanan - presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Larissa Carneiro - vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Juliane Naegel - membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Isabela Cardoso - membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Palestrantes Carla Rabello - especialista em Direito Digital e proteção de Dados e membro da Comissão de LGPD da OAB/Barra da Tijuca Walter Capanema - advogado, professor de Direito Digital, diretor de Inovação de Ensino da Smart3, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj Data e hora 27/03/2024 11h às 12h30 Data de término 27/03/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Carlo Luchione - presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Michelle Aguiar - vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Palestrante Maíra Fernandes - advogada criminalista, mestre em Direito e especialista em Direitos Humanos pela UFRJ, presidente da Comissão de Crimes Digitais da OABRJ Data e hora 14/03/2024 10h às 12h Data de término 14/03/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito dos Autistas e seus Familiares da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo Lançamento de cartilha sobre os direitos das pessoas com TEA Roda de conversa com advogados, autoridades e familiares de pessoas com TEA Palestrantes Anna Carolina Dunna Carlos Alberto Sobral Pinto Maria Isabel Souza Dias da Cruz Marcia Bezerra de Souza Zezé Ferreira Andreza Tuler Data e hora 02/04/2024 9h às 12h Data de término 02/04/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito