Realização: Comissão Especial da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Humberto Adami - presidente da Comissão Especial da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Especial da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Márcia Braz - secretária-geral da da Comissão Especial da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Wagner Oliveira - secretário-adjunto da Comissão Especial da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ 12h - Intervalo 14h - Entrega da Moção de Agradecimento Esperança Garcia 18h - Encerramento Data e hora 24/07/2024 9h às 18h Data de término 24/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 14/08 Como iniciar na advocacia Camila Rodrigues - advogada, pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Ucam, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Leopoldina, conselheira da OAB/Leopoldina e coordenadora do Caarj 4.0 e do Caarj Digital Gestão de pequenos escritórios Carolina Bittencourt - advogada familiarista, atua conjuntamente em Direito Criminal, pós-graduada em Direito Civil, Processual Civil e Imobiliário, autora de obras jurídicas, palestrante, pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões, presidente da ABA/Jovem RJ, secretária da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ, membro do IBDFam, membro da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Direito digital - nova área de atuação Larissa Carneiro - advogada, mestre em Ciências Políticas pela Uerj, pós-graduada em Direito Público e Privado pela Emerj, pós-graduada em Direito Digital, secretária-geral da ABA RJ Estadual, coordenadora do Caarj 4.0 e do Caarj Digital 15/08 Descobrindo a LGPD Mariana Lucas - advogada, pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Ucam, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Leopoldina, conselheira da OAB/Leopoldina e coordenadora do Caarj 4.0 e do Caarj Digital Inteligência artificial no Direito Priscilla Dantas - advogada, DPO e consultora em Privacidade e Proteção de Dado, DPO chefe da Ouvidoria e Assessora de Compliance na Central, empresa pública vinculada à Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro Assédio no ambiente laboral Convidada especial Claudia Marcia de Carvalho Soares - advogada, professora na Unig, juíza do trabalho aposentada doTRT1, pós-doutoranda em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pós-doutoramento - Coimbra/Portugal, especialização em Psicologia Organizacional pela PUC/RS - Cursando Data e hora 14/08/2024 18h Data de término 15/08/2024 Local OAB/MéierRua Lucídio Lago, 345 - Méier, Rio de Janeiro Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 13h - Sessão de autógrafos 14h - Palestra sobre a obra Palestrantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Ivone Ferreira Caetano - desembargadora aposentada e diretora das Mulheres da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Caio Mirabelli - advogado, jornalista e presidente da Comissão de Ciências Políticas e Economia da OABRJ Fabrício Fernandes - juiz federal Andrea Dorini - ex-manager da Secretaria de Desenvolvimento, Economia, Indústria e Turismo do Espírito Santo Paulo César Fructuoso - médico especialista em Cirurgia-Geral e OncologiaMediador Carlos Masello - administrador, jornalista e CEO da Revista Itália Nossa 18h - Encerramento Data e hora 02/08/2024 13h às 18h Data de término 02/08/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Apoio Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Data e hora 19/07/2024 9h às 18h Data de término 19/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Evento pago Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Dia 22 de julho LocalCentro Cultural da Justiça Federal Avenida Rio Branco 241, Centro 10h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ João Quinelato - presidente da ESA Vania Aieta - professora, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, coordenadora-geral da Abradep, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Guilherme Calmon Nogueira da Gama - desembargador, presidente do TRF2 Daniela Bandeira de Freitas - desembargadora do TRE/RJ e diretora da Escola Judiciária Eleitoral Fernando Cerqueira Chagas - desembargador do Tribunal de Justiça e presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj 12h30 - Intervalo Início do Congresso Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar 14h - Das campanhas analógicas à tecnopolítica: a era das eleições de alto risco Presidente da mesa Leonardo Vinicius Canedo Palestrante Frederico Alvim 14h20 - A influência da inteligência artificial na formação do convencimento do eleitorado vulnerável: uma análise dos efeitos da IA nas comunidades com reduzido acesso aos meios de comunicação Presidente da mesa Silvestre da Silva Marcelino Costa Palestrante Luiz Felipe Medina 14h40 - O artigo 29, § 8º da Resolução 23.610 e o impacto dos influencers e blogs políticos na informação político-eleitoral Presidente da mesa Caio Guerra Palestrante Andreive Ribeiro 15h - Quem controla o controlador? O uso indevido dos meios de comunicação por parte das plataformas de redes sociais Presidente da mesa Paula Heleno Vergueiro Palestrante Emma Roberta Palu Bueno 15h20 - O discurso de ódio e a inteligência artificial Presidente da mesa Kaleo Dornaika Palestrante Renato Ribeiro de Almeida 15h40 - Análise crítica e efeitos práticos do uso da IA na eleição de 2024 Presidente da mesa Danielle Martins Palestrante Vladimir Almeida 16h - Alexa, Siri, Cortana e eleições: facilitações da violência baseada em gênero e discurso de ódio Presidente da mesa Giovana Baiao Palestrante Valeria Paes Landim 16h20 - Inteligência artificial no Direito Partidário brasileiro: explorando limites e possibilidades Presidente da mesa Jose Paes Neto Palestrante Raymundo Campos 16h40 - Inteligência Artificial e propaganda eleitoral Presidente da mesa Daniela Fernandes Palestrante Viviane Macedo 17h - IA e a reinvenção da democracia: ampliando fronteiras ou erodindo fundamentos Presidente da mesa Leonardo Gomes Quirino Câmara Palestrante Ligia Sá 17h20 - O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais em 2024 Presidente da mesa Clarissa de Oliveira Cantalice Palestrante Caio Guimarães 17h40 - Benefícios do uso da Inteligência Artificial no processo eleitoral Presidente da mesa Caio Gabriel Oliveira dos Santos Palestrante Rafael Soares 18h - O uso da inteligência Artificial para a análise de inelegibilidades na fase de impugnação aos registros de candidaturas Presidente da mesa Tarcio Xavier Palestrante Marcos Rafael Coelho 18h20 - Inteligência Artificial generativa, liberdade de expressão e acesso à informação em eleições: o papel do setor privado Presidente da mesa Paulo Horn Palestrante Elder Maia Goltzman 18h40 - Sociedade algorítmica, perfilamento e microdirecionamento de propaganda eleitoral Presidente da mesa Max Peter Schulvalter Palestrante Lucia Maria Teixeira Ferreira 19h - Encerramento Vania Aieta Dia 23 de julho Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar 10h - Abertura Tecnologias disruptivas, PNCiber e Direito Eleitoral: uma reflexão sobre o acaso Presidente da mesa Leandro Manzano Palestrante Antonio Ribeiro 10h20 - Marco Legal de IA no Brasil: PL 2338/23 e as suas implicações para o Direito Eleitoral Presidente da mesa Caio Palma Palestrante Samara Castro 10h40 - Os impactos da Inteligência Artificial e das novas tecnologias nas eleições: desafios, regulação e perspectivas frente ao futuro da democracia digital Presidente da mesa Danielle Marques de Souza Palestrante Joelson Dias 11h - O papel da Inteligência Artificial na desinformação: como não acreditar no que estou vendo? Presidente da mesa Josias Vieira Palestrante Luiza Portella 11h20 - Inteligência Artificial na democracia: potencializando candidaturas nas eleições municipais Presidente da mesa Pedro Lucas Palestrante Francieli Campos 11h40 - Detecção e deep fakes na propaganda eleitoral Presidente da mesa Thais Pessanha Palestrante Fernando Neisser 12h - Intervalo 14h - Uma sociedade vale mais do que mil palavras? O uso da Inteligência Artificial na sociedade 4.0 Presidente da mesa Glauco Andre Fonseca Wamburg Palestrante Sylvia Chaves 14h20 - Autenticidade e Inteligência Artificial Presidente da mesa Luiza Deschamps Palestrante Paula Bernadelli 14h40 - IA nas eleições e o limite do poder de polícia Presidente da mesa Christian Cardoso Soares Palestrante Juliana Dornelas 15h - Tecnologia, democracia e Justiça Presidente da mesa Carlos Henrique Brinckman Palestrante Allan Titonelli 15h20 - Clogocracia vs Doggercracia: a erosão democrática diante da máquina de persuasão mais eficaz Presidente da mesa Eliane Mariz Palestrante Vania Siciliano Aieta 15h40 - Análise crítica sobre as propostas de regulamentação e de utilização de ferramentas de IA-GEN Presidente da mesa Juiz Rudi Loewenkron Conferência Juiz Alexandre Pimentel 16h30 - Coffee 17h - Homenagem ao procurador federal da AGU João Carlos Souto Allan Titonelli - AGU Vania Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 17h30 - Homenagem ao desembargador Fernando Cerqueira Chagas Presidente da mesa Cláudio Mello Tavares - desembargador Peterson Barroso Simão - desembargador, vice-presidente e corregedor do TRE/RJ Guilherme Pena de Moraes - promotor de Justiça (MPRJ) Vania Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 18h - Conferência Magna Presidente da mesa Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Vania Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 19h - Encerramento Vania Aieta Conferência final - Desafios da Inteligência Artificial nas eleições de 2024 Edilene Lobo - ministra Data e hora 22/07/2024 10h às 19h Data de término 23/07/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Juizados Especiais da OABRJ e Diretoria de Valorização a Advocacia da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Carlos André Pedrazzi - coordenador geral das Comissões Especiais da OABRJ Pedro Menezes – presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Carlos Guedes – coordenador dos juizados especiais cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Participantes Danielle Peixoto – coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ no âmbito da celeridade processual e presidente da CNDPC - ABA Nacional Elisabete Nunes – advogada e consultora da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ Alexandre Flexa – advogado, consultor da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, professor de Processo Civil da FGV Rodolfo Hartmann – juiz federal, doutor, autor, professor Haroldo Lourenço – advogado, professor, pós-doutor (Uerj), doutor e mestre em Direito Processual, professor adjunto (UFRJ) Data e hora 12/07/2024 10h às 12h Data de término 12/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 16h - A conta de água: impacto na tarifa dos condomínios após recente decisão do STJ Apresentação Paulo Ramon de Almeida – presidente da Comissão de Sindicatura Profissional da OABRJ, advogado e síndico profissional Debatedores Wigo Ribeiro – vice-presidente da Comissão de Sindicatura Profissional da OABRJ, advogado e síndico profissional Fabio Martins – secretário-executivo da Comissão de Sindicatura Profissional da OABRJ e advogado Pedro Barbosa – membro da Comissão de Sindicatura Profissional da OABRJ e advogado Data e hora 11/07/2024 15h30 às 18h Data de término 11/07/2024 Local Virtual Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Andréa Cabo - conselheira da OABRJ e coordenadora geral do Caarj 4.0 Paulo Afonso Loyola Costa - presidente da OAB/Mendes Denise Pinto Coelho - vice-presidente da OAB/Mendes Palestras Marketing Jurídico Camila Rodrigues - advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelaUcam, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA ) da OAB/Leopoldina, conselheira da OAB/Leopoldina, coordenadora do Caarj 4.0 e do Caarj Digital Direito Digital - nova área de atuação Larissa Carneiro - advogada, mestre em Ciências Políticas pela Uerj, pós-graduada em Direito Público e Privado pela Emerj, pós-graduada em Direito Digital, secretária-geral da ABA/RJ Estadual, coordenadora do Caarj 4.0 e do Caarj Digital OrganizaçãoLarissa Carneiro - coordenadora Caarj 4.0 nas Subseções Data e hora 06/08/2024 16h30 Data de término 06/08/2024 Local 47ª subseção - OAB/MendesRua Alberto Torres, nº97, casa 2, Centro – Mendes Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB Mulher RJ e Comissão de Estudos sobre Discriminação Interseccional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Data e hora 25/07/2024 9h Data de término 25/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Mônica Alexandre - secretária-adjunta da OABRJ Paulo Grossi - diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ e presidente da Comissão Nacional de Celeridade Processual Carol Miraglia - vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual no âmbito dos Direitos da Advocacia Manoela Dourado - secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual Painel I Estratégias para acelerar o processo José Roberto de Melo Porto - defensor público O responsável pela morosidade processual Bianca Reis - vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ A atuação do advogado (a) em busca da celeridade processual Alexandre Flexa - professor de Direito Processual Civil da FGV Debatedoras Danielle Marçal – vice-presidente da OAB/Madureira-Jacarepaguá Evelyn Arnout - coordenadora da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Presidente de mesa Manoela Dourado – secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Painel II Meios executivos atípicos e efetividade da prestação jurisdicional Rodolfo Hartmann - juiz federal A atuação da advocacia na 2ª Instância Vitor Marcelo Aranha – desembargador do TJRJ O acesso à Justiça e a celeridade na prestação jurisdicional Nívea Locatelli - professora de Direito Processual Civil na Emerj A justiça do Trabalho e a celeridade processual Alexandre França - vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Debatedores Diogo Coelho – coordenador da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Aline Sandes – coordenadora da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Presidente de mesa Sidnei Gomes – assessor da presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Data e hora 22/07/2024 10h às 14h Data de término 22/07/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se