Realização: Comissão de Direito Empresarial do IAB Apoio Caarj Abertura Rita Cortez - presidente do IAB Palestrantes 9h15 - 1º Painel - Aspectos gerais da lei aplicados aos negócios Alexandre Couto Silva - membro da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB Carlos Nelson Konder - professor da Faculdade de Direito da Uerj Mediador Gustavo Coelho - professor da Faculdade de Direito do Ibmec e 1ª vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB 10h30 - 2º Painel - Direito societário e a liberdade econômica Julian Chediak - professor da Faculdade de Direito da PUC Rio Francisco Mussnich - professor da FGV Direito Rio Mediador João Accioly - 2º vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial Serão concedidas três horas e meia de estágio pela OAB/RJ Data e hora 30/09/2019 9h às 12h30 Data de término 30/09/2019 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Valor Sócios efetivos, honorários e beneméritos: Gratuito | Outros sócios: R$ 25 | Estudantes de graduação: R$ 15 | Não sócios: R$50 Mais informações (21) 2240-3173 Inscreva-se
Realização: Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Zenaide Augusta Alves - presidente da Abami Paulo Roberto Xavier - sócio fundador e membro do conselho deliberativo da Abami Vera Noel - advogada Danielle Cupello - advogada Palestrantes Werson Rêgo Antônio Carlos Torres Maria Cristina Brito Lima Hugo Leal João Augusto Basílio Cristina Ayoub Riche Danielle Cupello Vera Noel Paulo Roberto Xavier José Cláudio Torres Mário Roberto Carvalho Faria Ana Luiza Maia Nevares Haroldo Lorenço Marcelo Câmara Rosangela Gomes Leonardo Conde Villar Schneider Alexandre Franco João Veronessi Luiz Filiipe Rezende Rafael Cohen Ivan Lindenberg Rodrigo Castro Paulo Renato Fernandes Walter Aranha Capanema Valores Associado da Abami: R$ 60 Estudantes de Direito, parceiros, conveniados e grupos acima de cinco pessoas: R$ 70 Não associados da Abami: R$ 90 Serão certificadas horas estágio pela OAB/RJ para os estudantes de Direito. Serão sorteadas 6 (seis) bolsas de estudos de 100% para um advogado ou um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Data e hora 06/09/2019 8h às 19h Data de término 06/09/2019 Local Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj)Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar - Centro Valor De R$60 a R$90 Mais informações (21) 2533-7271 / [email protected]
Realização: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ e Emerj Coordenação Adriana Horta Fernandes – defensora pública Guiomar Mairovitch - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) da OAB/RJ Abertura Claudio de Mello Tavares – presidente do TJ-RJ Andre Gustavo Corrêa de Andrade – diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Wilson Witzel – governador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Pacheco – defensor público-geral do Estado Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basílio – vice-presidente da OAB/RJ Gilbert Stivanello – delegado da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância Adriana Horta Fernandes – defensora pública Guiomar Mairovitch – presidente da CCIR 10h às 12h - Mesa 1 Marco Aurélio Bezerra de Melo- desembargador do TJ-RJ Marcelo Anátocles - desembargador do TJ-RJ Haroldo Dutra Dias – juiz de Direito do TJ-MG, representante espírita Adriana Horta Fernandes – defensora pública 14h às 16h - Mesa 2 Willian Douglas – juiz federal Nelson Augusto dos Santos Águia – diácono, representante da Igreja Católica Gilberto Garcia – presidente da Comissão de Liberdade Religiosa do IAB Dario Bialer – rabino, representante da Comunidade Judaica Guiomar Mairovitch – presidente da CCIR Moderador: Moisés dos Santos Pereira- Representante espírita 16h às 18h - Mesa 3 Participação especial: Ivone Caetano – presidente da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ Pedro Paulo do Amaral – professor de Budismo pela BSGI Ivanir dos Santos – babalawo e professor doutor Sheikh Jihad Hammadeh - representante da Comunidade Islâmica do Brasil Adriana Horta Fernandes - defensora pública Moderadora: Maria Cristina Milanez Werner – diretora do Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho (Iphem) Participação do coral Som do Rio Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudante de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A participação deverá ser solicitada à ESAJ individualmente por e-mail e poderá ser atribuída nos termos do art.1º, Inciso IV e parágrafo único, art. 7º §1º e 4º e art. 13 §1º, inciso III, da Resolução nº07/2016 do Conselho de Magistratura. Data e hora 30/08/2019 9h às 18h Data de término 30/08/2019 Local Auditório Antônio Carlos Amorim - TJ-RJRua Dom Manuel S/N Lâmina I - 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Instituto dos Magistrados do Brasil e Revista Justiça & Cidadania Será emitido certificado com 10 horas complementares Participações confirmadas Ministros do STJ: João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro Waldery Rodrigues Jr. - secretário especial da Fazenda, Magistrados e membros do Ministério Público do eixo Rio-SP especializados no tema: Daniel Cárnio, Eronides Santos, João de Oliveira, Paulo Assed e Maria da Penha Nobre Mauro Data e hora 23/08/2019 8h30 às 18h Data de término 23/08/2019 Local Auditório da EmerjR. Dom Manuel, 25 - 4º andar – Centro Valor Gratuito Mais informações www.institutojc.com.br Inscreva-se
Realização: OAB/RJ Realização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJComissão da Justiça do Trabalho Comissão de Direito Sindical da OAB/RJComissão de Previdência Social da OAB/RJComissão de Relações Institucionais da OAB/RJ AberturaLuciano Bandeira - presidente da OAB/RJÁlvaro Quintão - secretário-geral da OAB/RJ e presidente da CDHAJBárbara Costa - presidente da CSBDaniele Gabrich Gueiros - membro da CDHAJ da OAB/RJFábio Goulart Villela - procurador-chefe do MPTJosé da Fonseca Martins Junior - presidente do TRT-1Lucas Ferreira Costa - vice-presidente SisejufeMarcelo Augusto Souto de Oliveira - desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-1 Mesa 1 - Depois da Reforma: Organização Sindical e Negociações ColetivasClemente Ganz Lúcio - sociólogo e diretor técnico do Dieese Paulo Jaguer - economista do DieeseMediador: Marcelo Augusto Souto de Oliveira - diretor da Escola Judicial do TRT-1Debatedora: Annyeli Damião Nascimento - secretária-adjunta de cultura da CUT Nacional Mesa 2 – Instituições e Ação ColetivaGustavo Tadeu Alkmin - desembargador do TRTJoão Carlos Teixeira - procurador do MPT Movimentos sociais e utopiasJorge Luiz Barbosa Mediador: Sérgio Batalha - presidente da CJT da OAB/RJDebatedora: Bárbara Costa - presidente da CSB Mesa 3 – Utopias em Movimento: Protagonismo das Trabalhadoras e Trabalhadores Annyeli Damião Nascimento - secretária-adjunta de cultura da CUT NacionalBárbara Costa - presidente da CSBCarlos Fidalgo - presidente da Força SindicalMárcio Cordero - membro da CDHAJ, da CJT, da CDS e da CPSCRI da OAB/RJNilson Duarte - presidente da UGTPaulo César Farias - presidente da CTBSebastião José da Silva - presidente da NCSTMediador: Alexsandro Santos - vice-presidente da Força Sindical Data e hora 08/08/2019 9h30 às 17h Data de término 08/08/2019 Local Auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de JaneiroAvenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Seminário Realização: Associação dos Funcionários do BNDES Inscrições pelo e-mail [email protected], com o assunto Inscrição–Seminário Programação Manhã 9h- Credenciamento 9h30 - Coffee-break 10h - Painel 1 – Ética empresarial e ambiente de negócios João Laudo - ex-diretor da BNDESPAR Marcelo Zenkner - ex-promotor de Justiça, membro do Comitê de Sanções e Medidas Disciplinares da Petrobras Moderador Humberto Mota Filho - presidente do Conselho de Compliance da ACRJ e advogado do BNDES 11h30- Painel 2 – Compliance nas empresas estatais Leandro de Matos Coutinho - presidente do Instituto Compliance Rio, advogado do BNDES Moderador Henrique Bastos Rocha - diretor de Compliance do BNDES Tarde 14h - Palestra 1 – Prerrogativas dos advogados das estatais Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ 14h45 - Palestra 2 – Atuação dos órgãos de controle sobre as atividades das estatais Alice Voronoff - procuradora do Estado do Rio de Janeiro 15h30 - Palestra 3 – Improbidade administrativa e responsabilidade civil das estatais Humberto Dalla Bernardina de Pinho - membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e assessor internacional do Procurador-Geral de Justiça 16h - Palestra 4 – Negócios jurídicos processuais e suas implicações na esfera de responsabilização das estatais Eugênio Aragão - ex-ministro da Justiça e ex-MPF 16h45 - Coquetel de encerramento. Data e hora 26/07/2019 9h às 18h Data de término 26/07/2019 Local Teatro Arino Ramos Ferreira- BNDESAvenida Chile, 100, 1º subsolo - Centro Valor Gratuito Mais informações email: [email protected] / Whatsapp: (21) 99681-5526
Seminário Realização: Comissão de Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência 8h30 – Cadastramento 8h45 – Mesa de abertura 9h – A realização da Justiça e a insolvência Moderadora: Maria Cristina Brito de Lima A especialização da Justiça empresarial Manoel Pereira Calças A crise da empresa em números Marcelo Sacramone O experimento do STJ na insolvência Juliana Bumachar 10h30 – As relações obrigacionais da empresa em crise Moderador: Paulo Penalva Santos A liberdade de contratar diante da crise José Gabriel de Assis A crise é causa de intervenção judicial no equilíbrio dos contratos? Fábio Ulhoa Coelho O limite obrigacional da recuperação judicial e extrajudicial Sérgio Campinho 12h00 – Almoço 13h30- A insolvência transnacional Moderador: Paulo Assed O critério de fixação de competência – 'Centre of main interests' Márcio Souza Guimarães A cooperação entre juízos transnacionais – 'Court to court cooperation' Paulo de Tarso Sanseverino O tratamento globalizado da crise da empresa – 'Insolvency protocol' Juan Vazquez 15h – Mediação e arbitragem diante da insolvência Moderador: Peter Sester A experiência da mediação no direito das empresas em dificuldade Ricardo Cueva A RJ e a falência diante dos procedimentos arbitrais em curso Eduardo Pecoraro A interpretação da cláusula compromissória e a crise da empresa Nelson Eizirik 17h - Entrevista: Atualidades do direito das empresas em dificuldades Entrevistador: Luis Felipe Salomão Ivo Waisberg Manoel Justino Bezerra Filho Flávio Galdino Juliana Loss 18h – Palestra de encerramento Hugo Leal Data e hora 20/09/2019 9h às 19h Data de término 20/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Seminário Realização: Corregedoria da OAB/RJ Apoio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ Procuradoria da OAB/RJ Ouvidoria da OAB/RJ Palestrantes Ary Raghiant Neto - secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB Carlos Roberto Siqueira Castro - conselheiro federal da OAB Fabricio Fernandes de Castro - juiz federal da 19ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro Mariellem Romero - sócia diretora da táLIGADO Comunicação Data e hora 01/08/2019 10h às 18h Data de término 01/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Seminário Realização: Comissão de Direito de Sustentabilidade Apoio Associação Empresarial de Bairro Imperial de São Cristóvão (Assebisc) Instituto Sócio Ambiental Ômega Apoio Brasil – Instituto de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor APTO – Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor Apoio Ambiental Palestrantes Takashi Yamaushi - professor Wanderley Rebello - conselheiro da OAB/RJ Roberto Monteiro Pinho – presidente da ANI Temas - Lei Federal nº 9.249/95 - artigo 13, § 2º, inciso II e III - Lei Federal nº 9.637/98 - OS - Lei Federal nº 9.790/99 - OSCIP - Resolução BACEN nº 3.109/03 - Lei Federal nº 13.204/15 - Marco Legal - Decreto Federal nº 7.358/10 – Comércio Justo - Decreto Federal nº 7.746/12 - Sustentabilidade - Decreto Federal nº 6.094/07 – Compromisso Todos pela Educação - Norma ABNT NBR 16.001 - Norma NBC T 15 - ISO 26.000 - Programa de beneficios aos trabalhadores - Lei Federal nº 8.666/93, artigos 3 e 12 Data e hora 08/07/2019 18h às 20h Data de término 08/07/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9ºandar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Seminário Realização: Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ Seminário de análise do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, efeitos, atual situação, lacunas, legalidades e constitucionalidades Presidente da mesaFrancisco Carrera – presidente da Comissão de Direito Municipal Temas abordadosOutorga onerosa – experiências e resultadosAquiles Júnior – advogado Processo legislativo – implementação e regulamentaçãoDaniel A. Oliveira - advogado, assessor legislativo CMRJ Regularização fundiária e ReurbAricia Fernandes – PGM Código de obras – aspectos jurídicos e legais Marcus Alonso – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) Estudo de impacto de vizinhanca EIV Jean Marc Sasson – advogado Direito de protocolo Carlos Gabriel Feijó – advogado Núcleos urbanos informaisMarcus Leal – MPRJ Data e hora 01/08/2019 10h às 16h Data de término 01/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se