Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 18/10 10h - Abertura: 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Angela Kimbamgu - corregedora do Tribunal de Ética da OABRJ Sydney Sanchez - presidente do IAB Lênio Streck - professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e jurista Debatedor Vinícius Peixoto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Organização dos poderes Alice Tamborindeguy - ex-deputada, dirigente partidária e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Ricardo Affonso Ramos - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Silvana Batini Cesar Góes - procuradora da República Arícia Fernandes Correia - procuradora do município do Rio de Janeiro Kátia Junqueira - desembargadora do TRE-RJ William Rodrigues - subsecretário executivo de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio de Janeiro Presidente da Mesa Vania Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Ordem social Rosângela Gomes - secretária estadual da Assistência Social do Rio de Janeiro Daniel Soranz - secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro Glauco Wamburg - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ José Paes Neto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Anderson de Azevedo Coelho - chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 18h – Defesa do Estado e das instituições democráticas Sydnei Neves - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, professora do Programa de Pós-Graduação da Uerj e coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Sergio Sant’Anna - professor da UFF, membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB Miro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB Frederico Alvim - membro da Abradep e doutor em Direito Presidente da Mesa Vinicius Maciel - mestre em Direito pela Uerj, bolsista da Cátedra Vale S.A. e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 19/10 10h - Ordem econômica e financeira Marcelle Mourelle - professora da UVA/Santa Úrsula e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Sette Fortes - professor do Ibmec e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ João Marcelo Sant’Anna - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Fábio Veiga - presidente do Iberojur Presidente da Mesa Max Peter Schulvater - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Abertura: direitos fundamentais Siddharta Legale - professor da UFRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Charlotth Back - professora e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Bruno Andrade - professor da Uerj e coordenador-geral adjunto da Abradep Carolina Cyrillo - professora e advogada Carla Appolinario - professora da UFF Presidente da Mesa Luiza Deschamps - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Direitos culturais Palestrantes Guilherme Varella - professor da Universidade Federal da Bahia Mario Pragmácio - professor da UFF Participantes Renan Figueiredo - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paula Bernadelli - membro da OABSP e coordenadora de Diversidade da Abradep Presidente da Mesa Paula Vergueiro - Presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OABRJ 18h - Devido processo legal e as garantias do cidadão Afonso Destri - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Thiago Jordace - professor e doutor em Direito e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Márcio Vieira - professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Presidente da Mesa Jordana Teza - advogada e professora de Direito Civil 20/10 10h - Família, adolescente, juventude, idosos e pessoas com deficiência Marisa Gaudio - presidente da Caarj Geraldo Nogueira - diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Michel Saad - vice-presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Presidente da Mesa Fátima Henriette - presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 13h - Tributação e orçamento Marcelo Masô - professor da Ucam e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Carlos Renato Vieira do Nascimento - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maria Angélica Feijó - assesora técnica da CNA, conselheira do Carf e professora da PUC/RS Viviane Macedo - membro da OABMG e especialista em município 14h30 - Advocacia pública Márcio Milech - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Marcelo Lopes - procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maurício Mota – professor do Programa de Pós-Graduação da Uerj, procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Luiz Guilherme Maia Cruz - procurador do estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Proteção aos povos tradicionais Samara Pataxó - coordenadora de Questões Indígenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ixel Mendonça - magistrada do Tribunal de Morellos Marcelo Xavier - professor da Universidade de Rondônia Antonio Sorela - professor no México Presidente da Mesa Marcelle Mourelle - secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 18h - 35 anos da Constituição e a defesa da democracia Claudio Pinho - vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Miguel Mussnich - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Guaraci Correa Porto - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Paulo Horn - membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Presidente da Mesa Caio Guerra - professor e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Data e hora 18/10/2023 9h às 20h Data de término 20/10/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Painéis Previdência complementar: um olhar para 2024 Desafios e atualidades da operação de retirada de patrocínio Palestrantes Suzani Andrade Ferraro Ana Paula Oriola de Raeffray Luiza Moraes Fábio Zambitte José Roberto Montello Data e hora 01/12/2023 9h às 13h Data de término 01/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura Ítalo Pires Aguiar - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Nadine Borges - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Gláucia Nascimento - secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Aline Cordeiro - assessora-chefe da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 9h30 - Ser mulher e mãe negra no Brasil Cristiane Oliveira - presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/Belford Roxo Patrícia Félix - coordenadora do Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Catarina Souza - integrante do Grupo de Trabalho de Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Mediação Karen Machado - integrante do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 11h - O direito das mães trabalhadoras sexuais e de seus filhos Monique Prada - coordenadora-geral da Articulação Nacional de Profissionais do Sexo Débora Barcellos - doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília Diana Soares - fundadora do Coletivo Filhas da Luta do Rio Grande do Norte Mediação Talita Salgado - integrante do Grupo de Trabalho Direito à Saúde da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 12h30 Intervalo 13h30 - Direitos reprodutivos e sexuais das pessoas transexuais Indianarae Siqueira - presidente do Grupo Transrevolução Ágatha Oliveira - ativista em direitos da população LGBTQIAP+ Dhiego Monteiro - co-fundador do Projeto Social Trans In Class Mediação Ludimila Cindra - integrante do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ 15h - Direitos das mães e a revogação da Lei de Alienação Parental Luciana Boiteux - vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL Rachel Seródio - cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas Elisa Ferreira - conselheira titular pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mediação Lorena Ferreira Martins - coordenadora do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Data e hora 09/10/2023 9h às 17h Data de término 09/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Internacional da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 09h30 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Carlos Nicodemos - presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ 10h - Homologação de decisão estrangeira Mediadora Lidia Spitz 11h45 - Extradição no contexto das relações diplomáticas Mediadora Maria Fernanda Fernandes 13h - Almoço e reprodução do programa “Rio Sem Fronteiras” 14h - Regulação das big techs em um contexto global Mediadora Carolina Pavese 15h45 - Multilateralismo e o papel das organizações internacionais Mediador Carlos Nicodemos 17h15 - Encerramento 17h30 - Reprodução do programa “Rio Sem Fronteiras” Data e hora 27/10/2023 9h às 18h Data de término 27/10/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Programação 16/11 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Mauricio Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Carlos Higino Ribeiro de Alencar - presidente do Carf Rodrigo Barreto - gerente tributário da Firjan 9h30 - 1º Painel Debatedor Rodrigo Barreto - gerente tributário da Firjan Palestrantes Compensação de prejuízos na extinção de pessoa jurídica Andre Chaves - conselheiro do Carf Responsabilidade tributária e o artigo 135 do CTN Efigênio de Freitas Júnior - conselheiro do Carf Responsabilidade tributária e o artigo 124 do CTN Savio Salomão - conselheiro do Carf 11h10 - 2º Painel Debatedor Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes A tributação das subvenções pelo IRPJ e a CSLL Jose Eduardo Dornelas Souza - conselheiro do Carf Controvérsias nos pedidos de compensação Heldo Pereira - conselheiro do Carf A tributação das subvenções pelo PIS e a Cofins Marcos Roberto da Silva - conselheiro do Carf 12h40 - Almoço 14h - 3º Painel Debatedor Tiago Conde - procurador tributário adjunto do Conselho Federal da OAB Palestrantes Pagamentos com base em ações: IR e contribuições previdenciárias Ana Carolina Barbosa - conselheira do Carf Prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas: controvérsias atuais Ana Claudia Oliveira - conselheira do Carf Controvérsias sobre os planos de PLR na jurisprudência do Carf Ludmila Monteiro de Oliveira - conselheira do Carf 15h30 - 4º Painel Debatedor Júlio Janolio – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Impactos da Lei nº 14.689/23 nos julgamentos no Carf Fernando Brasil - conselheiro do Carf Aplicação do CPC no processo administrativo fiscal Juciléia lima - conselheira do Carf Preclusão e alegação de matéria de ordem pública no processo administrativo fiscal Luiz Matosinho Machado - conselheiro do Carf 17h - 5º Painel Debatedor Daniel Ribeiro Silva - conselheiro do Carf Palestrantes Renda líquida e a dedutibilidade de despesas na jurisprudência do Carf Jeferson Teodorovicz - conselheiro do Carf Dedução de ágio e empresa veículo Luis Henrique Toselli - conselheiro do Carf Dedução fiscal de ágio e compra alavancada Rodrigo moreira - procurador da Fazenda Nacional 17/11 9h15 - 1º Painel Debatedor Natália Faria - procuradora-chefe da Dívida Ativa do estado do Rio de Janeiro Palestrantes Impactos das decisões penais nos autos de infração Marcelo Macedo - conselheiro do Carf Nulidade de lançamento por vicio material Robson Maia Lins - professor da PUC- SP Perdas com furto de energia Luciano Bernart - conselheiro do Carf 10h30 - 2º Painel Debatedor Rafael Wagner - presidente da Comissão de Direito Tributário da OABRS Palestrantes Limites à majoração de multas em planejamentos tributários Fredy José Gomes de Albuquerque - conselheiro do Carf Redução de capital com devolução de bem aos sócios Maria Carolina Kraljevic - conselheira do Carf Planejamento tributário: efeitos da ADI 2.446 sobre o processo administrativo fiscal Sergio Andre Rocha - professor da Uerj 14h - 3º Painel Debatedor Hamilton Sobreira - presidente da Comissão de Direito Tributário da OABCE Palestrantes Regime aduaneiro no setor de oléo e gás e a jurisprudência do Carf Laércio Cruz Uliana Junior - conselheiro do Carf Revisão aduaneira Anna Dolores - conselheira do Carf O novo processo de perdimento Liziane Meira - conselheira do Carf 15h30 - 4º Painel Debatedor Paulo Fernando Souto Maior Borges - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Não cumulatividade do PIS e da Cofins no agronegócio Mariel Gameiro - conselheira do Carf Créditos de PIS e Cofins nos transportes de produtos Semíramis de Oliveira Duro - conselheira do Carf PIS e Cofins sobre bonificações Tatiana Belisário - conselheira do Carf 17h - 5º Painel Debatedor Gilberto Alvarenga - secretário geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Dedutibilidade de multas não tributarias Guilherme Mendes - conselheiro do Carf PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguros e instituições financeiras Marcio Robson Costa - conselheiro do Carf O pagamento de JCP em relação a anos anteriores: contexto atual Alexandre Evaristo Pinto - conselheiro do Carf Data e hora 16/11/2023 9h às 18h Data de término 17/11/2023 Local FirjanAv. Graça Aranha, 1 - Centro, Rio de Janeiro Valor R$ 700,00 (advogados e advogadas) | R$ 600,00 (estudantes) Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 13h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ Ítalo Pires Aguiar - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Mariana Rodrigues - procuradora da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Erina Zora - integrante do Grupo de Trabalho Fluxos Migratórios e Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ 13h20 - Políticas públicas para imigrações Mediador Jhonathan Mattos - integrante do Grupo de Trabalho Fluxos Migratórios e Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Palestrantes Matheus Andrade - coordenador de direitos humanos da Secretaria de Cidadania do Rio de Janeiro Dianduala Marinete - coordenadora do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes do Rio de Janeiro Gislane Kepe - defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Robert Montinard - fundador da Mawon Larissa Getirana - coordenadora de proteção na Cáritas RJ Clarissa Teixeira - coordenadora-geral de promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Jan Silva - coordenador do Grupo de Trabalho Fluxos Migratórios e Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ João Chaves - defensor público federal 16h - Debate 16h20 - O papel da sociedade frente ao fenômeno das imigrações Mediadora Aline Hamdan - coordenadora do Grupo de Trabalho Fluxos Migratórios e Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Palestrantes Paulo Velasco - professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Uerj Raquel Araújo de Jesus - professora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Uerj Érica Sarmiento - cátedra Sérgio Vieira de Mello/Agência da ONU para Refugiados e coordenadora do Laboratório de Estudos de Imigração da Uerj Izabela Aquino Bocayuva - professora e coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Filosofia Antiga da Uerj Eliane Vieira Lacerda Almeida - vice-presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados Migrantes e coordenadora de políticas de migração e refúgio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Joana Lopes - assistente de proteção na Agência da ONU para Refugiados Maria Clara Herkenhoff - integrante do Grupo de Trabalho Fluxos Migratórios e Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ 17h40 - Debate 18h - Encerramento Data e hora 27/09/2023 13h às 18h Data de término 27/09/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Condominial da OABRJ e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Arnon Velmovitsky - Presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ Palestrantes Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB Sharleine Teixeira - advogada pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC/RJ e presidente da Comissão de Leilão da OAB/Barra da Tijuca André Batalha - mestre em Direito na linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e professor da Unigama Data e hora 07/11/2023 10h às 12h Data de término 07/11/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 09h30 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ Valéria Pinheiro - presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Igor Corrêa - presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito Cleide Martins - representante da Rede Lawfare Nunca Mais Carol Proner- representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) 10h - As variadas facetas do lawfare Taiguara Libano Soares Souza - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Eugenio Raúl Zaffaroni - juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos 10h45 - Como o lawfare se situa na geopolítica neoliberal mundial? Charlotth Back - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Henrique Pizzolato - ex-diretor do Banco do Brasil e da Previ Rubens Casara - juiz de Direito Juliane Furno - professora da Faculdade de Economia da Uerj 12h30 - Almoço 13h45 horas - Intervenção cultural de Maira Santafe 14h - Quais os instrumentos que o lawfare usa para a perseguição jurídica-política? Yanne Teles - conselheira federal da OAB Juliana Romeiro - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Fabrício Gaspar Rodrigues - advogado criminalista e procurador municipal Tamires Gomes Sampaio - assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública Fernando Fernandes - advogado 16h - Sem mídia há lawfare? Luciano Tolla - secretário-geral da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Márcia Dinis - presidente da Comissão de Criminologia do IAB Márcia Lucena Lira - professora, gestora pública e ex-prefeita do Município de Conde, na Paraíba Luis Nassif - jornalista Data e hora 04/09/2023 9h às 18h Data de término 04/09/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina Palestrantes Fernanda Sanan Larissa Carneiro Isabela Cardoso Juliane Naegele Carla Rebello Participantes Nathália Veras - Comissão da OAB Jovem de Leopoldina Charles Machado - Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Leopoldina Vitor Luiz de Andrade - Comissão de Direito de Defesa do Consumidor da OAB/Leopoldina Eduardo Kebian - Comissão de Direito Médico da OAB/Leopoldina Data e hora 14/08/2023 15h30 Data de término 14/08/2023 Local Auditório da OAB/LeopoldinaR. Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Valor https://oableopoldina.org.br/home/inscricao/ Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Municipal da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Mesa de abertura Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ Leandro Mello Frota - diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável OABRJ Francisco Carrera - presidente da Comissão de Direito Municipal OABRJ Daiane Lima - diretora-executiva da Facility Doc Palestrantes Wanderley Rebello Filho - presidente da Comissão Políticas Sobre Drogas da OABRJ Antonio Marcos Barreto - vice-presidente Nacional da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) Aricia Fernandes - procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Uerj Jean Marc Sasson - consultor jurídico ambiental do Ibam Luciana Vianna Pereira - advogada especialista em mercado de carbono Sergio Bessermann - economista, professor da PUC/RJ, coordenador estratégico do Climate Reality Project-Brasil e curador de clima e sustentabilidade do Museu do Amanhã Data e hora 27/07/2023 9h às 13h Data de término 27/07/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício MartinsAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito