Realização: Comissão Advocacia do Futuro da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ 10h - A inteligência artificial no Direito Civil digital Vitor Marcelo Rodrigues - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 10h30 - O uso da inteligência artificial na formação dos profissionais de Direito Helem Rose Franceschini da Silva - vice-presidente da Comissão Advocacia do Futuro da OABRJ 11h - Intervalo 11h20 - Os limites éticos da utilização da inteligência artificial Fernanda Pimentel - Diretora da Faculdade de Direito da UFF 11h50 - A inteligência artificial substituirá os advogados e juízes? William Douglas - desembargador do Tribunal Regional Federal/2ª Região Data e hora 21/10/2024 9h30 às 13h30 Data de término 21/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ e Firjan 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Carlos Higino Ribeiro de Alencar – presidente do Carf Mauricio Faro – presidente da Ceat da OABRJ Gisela Gadelha – diretora da Firjan e conselheira do Carf 9h30 - Primeiro painel Debatedor Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat da OABRJ Critérios para aplicação de multa qualificada Efigênio de Freitas Júnior - conselheiro do Carf A responsabilidade solidária do Artigo 135 do CTN Luis Henrique Toselli - conselheiro do Carf Dedutibilidade do Imposto Pago no Exterior em Períodos Pretéritos Paulo Figueiredo - conselheiro do Carf 10h50 - Segundo painel Debatedor Rodrigo Barreto – gerente tributário da Firjan Fretes de transporte de produtos acabados Laura Borges - conselheira do Carf – PIS/Cofins O planejamento tributário no PIS/Cofins Mariel Gameiro - conselheira do Carf PIS/Cofins sobre ativo garantidor Semíramis de Oliveira Duro - conselheira do Carf 12h - Almoço 14h - Terceiro Painel Debatedora Gisela Gadelha – diretora da Firjan e conselheira do Carf PIS e Cofins e o conceito de receita: questões controvertidas no Carf Cynthia Campos - conselheira do Carf A carga probatória no Direito Aduaneiro Laércio Cruz Uliana Júnior - conselheiro do Carf O valor tributável mínimo e o conceito de praça no IPI Marcos Roberto da Silva - conselheiro do Carf 15h20 - Quarto painel Debatedor Julio Janolio - membro da Ceat da OABRJ Anteprojeto de Lei Geral do Comércio Exterior e seus impactos no contencioso Rosaldo Trevisan - conselheiro do Carf Os regimes aduaneiros na Reforma Tributária Liziane Meira - conselheira do Carf Interposição fraudulenta na jurisprudência do Carf Anna Dolores - conselheira do Carf Direito Aduaneiro como transição para o Direito Tributário Jorge Cabral - conselheiro do Carf 17h - Quinto painel Debatedor Daniel Ribeiro Silva - conselheiro do Carf Preclusão e alegação de matéria de ordem pública no processo administrativo fiscal Robson Maia Lins - professor da PUC-SP Dedutibilidade de multas não tributárias no IRPJ/CSLL Rodrigo Moreira - procurador da Fazenda Nacional Utilização do IRFonte em operações internacionais Ricardo Di Giovanni - conselheiro do Carf Dedutibilidade de remessa de royalties de Direito Autoral com softwares Fredy José Gomes de Albuquerque - conselheiro do Carf Segundo dia - 01/09 9h15 - Primeiro painel Debatedor Tiago Conde – procurador-adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB Vícios no lançamento e a jurisprudência do Carf Aline Cardoso de Faria - conselheira do Carf Critérios para admissibilidade de recurso especial Ludmila Monteiro de Oliveira - conselheira do Carf Responsabilidade solidária e o Artigo 124 do CTN Joana Guimarães - conselheira do Carf 10h30 - Segundo painel Debatedora Patrícia Maaze – presidenta da Comissão de Direito Tributário da OAB/PE Forma, substância e os viezes na interpretação do Direito Tributário Sergio André Rocha - professor-titular da Uerj Planejamento tributário com uso de holdings na jurisprudência da 1ª Seção do Carf Maria Carolina Kraljevic - conselheira do Carf Impacto do novo Ricarf nos julgamentos Fernando Brasil - conselheiro do Carf 12h - Almoço 14h - Terceiro painel Debatedor Leonardo Couto – conselheiro do Carf Ágio e empresa veículo na jurisprudência Henrique Chamas - conselheiro do Carf Dificuldades e entraves do contencioso para as pequenas empresas Guilherme Mendes - conselheiro do Carf Dedutibilidade de perdas de energia no IRPJ Itamar Ruga - conselheiro do Carf 15h20 - Quarto painel Debatedor Rafael Wagner - presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS Controvérsias sobre a distribuição de dividendos Alexandre Evaristo - conselheiro do Carf Tributação de subvenções após a decisão do STJ Diljesse Vasconcelos - conselheiro do Carf Permuta imobiliária para optantes pelo lucro presumido José Eduardo Serra - conselheiro do Carf O exame da prova pela CSRF Tatiana Belisário - conselheira do Carf 17h - Quinto painel Debatedor Gilberto alvarenga - secretário-geral da Ceat da OABRJ Subcapitalização na jurisprudência do Carf Rafael Malheiros - conselheiro do Carf Decadência na revisão de saldo negativo/prejuízo fiscal Luiz Matosinho - conselheiro do Carf Tributação em bases universais e tratados internacionais Heldo Pereira - conselheiro do Carf Descontos comerciais e créditos de PIS e Cofins Karoline Marchiori de Assis - conselheira do Carf Data e hora 31/10/2024 Data de término 01/11/2024 Local Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de JaneiroAv. Graça Aranha, 1 - Centro, Rio de Janeiro Valor R$ 1000,00 Inscreva-se
Realização: Procuradoria-Geral da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Composição Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ James Walker Junior - procurador-geral da OABRJ Victor Cesar dos Santos - secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro Marcelo de Menezes Nogueira - secretário da Polícia Militar Felipe Lobato Curi - secretário da Polícia Civil Maria Rosa Lo Duca Nebel - secretária de Administração Penitenciária Luciano Oliveira Mattos de Souza - procurador-geral de Justiça Data e hora 16/10/2024 15h às 18h Data de término 16/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Prerrogativas da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Palestrantes Rafael Borges Isabela Blanco Alberto Vasconcelos Carolina Lima Lívia Madeira 10h - Prerrogativas profissionais e a desigualdade no sistema de Justiça brasileiro Palestrantes Wallace Corbo Juliana Sanches Paulo Henrique Lima Ana Carolina Soares 11h30 - Prerrogativas da advocacia trabalhista e previdenciária como garantia de direitos sociais Palestrantes Anna Borba Ivan Garcia Suzani Ferraro Graziela Martins Rafaela Calabria 13h - Intervalo 13h30 - Colégio de Presidentes de Comissões de Prerrogativas 14h30 - Prerrogativas na era da inteligência artificial - desafios éticos da advocacia contemporânea Palestrantes Davi Tangerino Anelise Assumpção Carlos Alberto Direito Deborah Goldman 16h - Desafios no enfrentamento à criminalização da advocacia Palestrantes André Nicolitt Sheila Lustoza Thuanny Pedrosa Hiago Leal 17h30 - Encerramento Anúncio do pré-projeto de lei em defesa das prerrogativas Lançamento e distribuição do novo Manual de Prerrogativas aos inscritos Entrega da carteira dos novos Delegados de Prerrogativas Distribuição do Kit de Prerrogativas aos inscritos Palestrantes Ana Tereza Basilio Rafael Borges Sylvia Drummond Sérgio Antunes Fábio Nogueira 18h - Coquetel de confraternização Data e hora 02/10/2024 9h às 19h30 Data de término 02/10/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão OAB Jovem RJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Lívia Madeira Pinto - presidente da Comissão OAB Jovem RJ Lorena Miranda de Sá Campelo - secretária da Comissão OAB Jovem RJ Alexandre Mattos - membro da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ Palestrantes Dalber Nilsen - membro da Comissão OAB Jovem RJ Walter Capanema - palestrante Data e hora 18/10/2024 9h às 12h Data de término 18/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Nacional Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Sydney Limeira Sanches - presidente nacional da IAB 9h30 - 1° Painel: A indústria da música Execução pública e as sociedades de autores - o Ecad Elizabeth Levy O mercado musical no Brasil e as plataformas digitais: oportunidades e desafios Mariana Mello Violações de direitos autorais musicais Michaela Couto Moderadora Glória Cristina Rocha Braga 12h - Intervalo Direitos autorais digitais Alexandre Atheliense 13h - 2° Painel: A indústria do audiovisual Contratos no audiovisual Marcelo Goyanes O mercado brasileiro de audiovisual - o streaming Oaula Heleno Vergueiro A produção de cinema Juliana Capelini Moderadora Deborah Nigri Data e hora 04/10/2024 9h às 14h Data de término 04/10/2024 Local Plenário da IABAvenida Marechal Câmara 210, 5° andar Centro - Rio de Janeiro Valor Regular R$250; Membro do IAB R$ 200; Estudante R$ 150 (almoço no Novotel incluído)
Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) 8h30 - Credenciamento Abertura - Visão geral da reforma Josier Vilar - presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro Luís Felipe Salomão - ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze - ministro do Superior Tribunal de Justiça Fábio de Oliveira Azevedo - presidente do CE Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ Rodrigo Verdini - vice-presidente do CE Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ Laudelino da Costa Mendes Neto - vice-presidente Jurídico da ACRJ Mariana Freitas de Souza - presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem I Painel - Direito Empresarial Ronald Sharp - professor de Direito Comercial Sérgio Campinho - advogado e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Uerj Moderador Pedro Palheiro - advogado e membro do CE Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ II Painel - Responsabilidade Civil Werson Rego - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Sérgio Cavalieri - procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Moderador Marcello Bellizze Oliveira - advogado e membro do CE Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ III Painel - Direito das obrigações e contratos Antônio Saldanha Palheiro - ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bezerra de Melo - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Moderador Rocardo Loretti Henrici - advogado e membro do CE Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ Data e hora 20/09/2024 9h às 12h30 Data de término 20/09/2024 Local Sede da Associação Comercial do Rio de JaneiroRua da Candelária, 9 - 14º andar Valor R$ 125 a R$ 250 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Presidente da mesa José Agripino da Silva Oliveira - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, conselheiro seccional, membro das comissões de Justiça do Trabalho e Especial de Direito Sindical da OABRJ, membro do Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão de Coletivo do Trabalho do IAB e mestrando em Direitos Humanos pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos – Nepp – DH da UFRJ Palestrantes Luis Antonio Camargo de Melo - membro e coordenador do Grupo de Trabalho Escravo Moderno da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, ex-subprocurador-geral e ex-procurador geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor do Instituto de Educação Superior de Brasília e professor da Escola Superior do Ministério Público da União Lívia Mendes Moreira Miraglia - advogada, doutora em Direito do Trabalho pela UFMG, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, professora-adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenadora da área trabalhista da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) e co-coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG, autora dos livros "A terceirização trabalhista no Brasil", pela Editora Quartier Latin, e "Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade humana", pela Editora LTr, autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas Fernanda Brandão Cançado - Conselheira Seccional da OABMT, Pesquisadora da OABRJ no Grupo de Pesquisa "O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente" (GPMAT). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, pós-graduada em Gestão e Business Law e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Program Manager na American Bar Association. É advogada atuante na área trabalhista e cível. Secretária da delegação brasileira do International Society for Labour and Social Security Law (ISLSSL), na Young Scholar Section Ricardo Rezende Figueira - graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Minas Gerais (1976), mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ (1999) e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas com ênfase em antropologia, pela UFRJ (2003) e pós doutorado na Universidad Carlos III de Madrid, desde 2003 é docente na UFRJ, está localizado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, lotado na Escola de Serviço Social, ministra aulas na Escola de Serviço Social, no Instituto de Defesa e Relações Internacionais e no Mestrado do Programa de Pós-graduação do NEPP-DH e coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, recebeu alguns prêmios nacionais e internacionais pelo compromisso com os Direitos Humanos e os prêmios Acadêmicos: Jabuti e Casa de Las Américas, docente associado 3 na UFRJ Daniela Valle da Rocha Muller - presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região, possui graduação em Direito pela UFRJ (1997) e mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ (2020), atualmente é juíza do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Trabalho Escravo Guadalupe Louro Turos Couto - possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), mestre em Direito pela Uerj (2007), atualmente é procuradora do Trabalho do MPT-RJ Data e hora 22/10/2024 15h às 18h Data de término 22/10/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios da OABRJ e Comissão Direito Condominial da ABA Apoio Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Comissão de Leilões da OABRJ Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Francisco Egito - presidente da presidente da Comissão de Gestão de Imóveis Urbanos da OABRJ Leandro Sender - presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA Alessandra Ávila – presidente da Abami Elaine Molinaro – diretora da ABA Municipal 10h- Cobrança de cotas por associação de moradores e a penhora do bem de família. (tema repetitivo STJ 1183) Mediadora Paula Cruz – membro da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ Palestrantes Bruna Feitosa – vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA e membro da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Carlos Gabriel Feijó - presidente da Comissão Direito Imobiliário da OAB/Barra da Tijuca Leandro Sender – presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA 11h - Remuneração do corretor e o anteprojeto de lei para revisão e atualização do código civil (Art. 725 e 726) Mediadora Juliana Araújo – presidente da Comissão de Leilões da OABRJ Palestrantes Francisco Egito - presidente da Comissão de Gestão de Imóveis Urbanos da OABRJ Eluar Sebould - vice-presidente da Comissão de Gestão de Imóveis Urbanos da OABRJ Wilson Martins – vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Barra da Tijuca 12h - Novas tecnologias nas práticas da advocacia extrajudicial Mediadora Luciana Caribé - secretária-geral da Comissão de Direito Condominial da ABA Palestrantes Cristina Cruz – vice-presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ Layla Rangel - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Duque de Caxias Ingrid Eustáquio - presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA Data e hora 29/10/2024 9h às 18h Data de término 29/10/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OABRJ e Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Wanderley Rabello de Oliveira Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Mariléia Silva de Paula - subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Josimar Duarte de Lima - vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Eliane Figueiredo Lima - secretária-geral do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Anne Caroline de Almeida Santos - secretária-adjunta do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Anderson Coelho - chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro 28ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro -Deliberações I - Leitura e aprovação da Ata da 27ª Reunião Ordinária; II – Instituições convidadas para o debate: ⮚ Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ; ⮚ Comissão da Infância e Adolescência da OABRJ; ⮚ Comissão de Comunidades Terapêuticas da OABRJ; ⮚ Conselho Estadual de Defesa da Crianças e do Adolescente (Cedca); ⮚ Ministério Público / Promotoria da Infância; ⮚ 1ª Vara da infância e Adolescência; ⮚ Secretaria de Estado de Saúde (SES); ⮚ Secretaria de Estado de Educação; ⮚ Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); ⮚ Comunidade Terapêutica relacionada à pauta; ⮚ Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). ⮚ Escuta Ativa - vozes da experiência: este momento será dedicado à escuta ativa das vivências de uma família e de um adolescente que enfrentaram questões relacionadas ao uso de substâncias Data e hora 12/09/2024 10h às 12h Data de término 12/09/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito