Realização: Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ ApoioFórum DCA/RJCEDCAMEPCTAMARMovimento MolequeCEDECASão MartinhoDefensoria Pública- CDEDICAArquidioceseCDH da AlerjAfetos/DegaseAberturaMargarida PradoMônica CunhaRodrigo AzambujaSônia ChadudPrimeira mesa Gabriela AmorimJanaina PaganNatasha LaulettaFernanda LobãoSegunda mesaLoara OliveiraBianca VelosoValéria GomesGraziela Sereno Data e hora 13/05/2022 9h às 12h Data de término 13/05/2022 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Programação14h - AberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJSilvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJSergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital 14h15 - O papel do Ministério Público nos processos de destituição do poder familiar e de adoçãoSavio bittencourt - procurador de Justiça14h45 - Tema livreSergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz14h45 - Perguntas15h - A era digital nos processos da infânciaPatricia Sanches - advogada15h30 - Perguntas15h45 - Adoção internacional realizada por brasileiros em países não signatário da Convenção de HaiaLudmila Carvalho - secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ (Cejai)16h15 - Perguntas16h30 - Adoção de crianças transgênerasDaniel Lage - psicólogo 17h - Perguntas17h15 -Inquéritos e ações cíveis em decorrência da quebra da ordem do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoDaniela Moreira Vasconcellos - promotora de Justiça17h45 - PerguntasOBS: Serão concedidas 4 horas de estágio aos estudantes de Direito e presença aos habilitados e habilitandos das 3ª e 4ª varas da infânciaLançamento de livros e autógrafosIBDfam – Direito das famílias e sucessões na era digitalEditora IBDfamPatricia Sanches e Ana GerbaseAdoção: entre laços e entrelaçosEditora JuruáSilvana do Monte MoreiraDiálogos de Direito da Criança e do AdolescenteEditora ConquistaAline Vieira e coautorasA árvore genealógicaEditora MetanoiaSilvana do Monte Moreira e Maria Gabriela ArieonQuantas famílias têm no mundo?Editora MetanoiaSilvana do Monte Moreira Data e hora 25/05/2022 14h às 18h Data de término 25/05/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Programação9h - AberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJLucas Rocha - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJPalestrantesAlessandra Wanderley - advogada, doutoranda em Direito Uerj e presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJMariana Aquino - juíza na Justiça Militar da União (JMU)Juliana Paula - professora, especialista em Direito MilitarFernando Teles - promotor de Justiça Militar (MPM)Adriano Couto - advogado, doutorando em Direito Data e hora 29/04/2022 10h às 12h30 Data de término 29/04/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ ProgramaçãoAberturaTarcisio Gomes de Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJFábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das comissões especiaisPresidente de mesaRenata Ruback - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJMediadoraElisabeth Baraúna da Conceição Filha - membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJPalestrantesAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJFlávia Ribeiro - presidente da Comissão OAB Mulher Data e hora 18/04/2022 18h às 20h Data de término 18/04/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ ProgramaçãoAberturaGeraldo NogueiraMagda HrusaDebatesRelações institucionais e a garantia do direitos das PcDTatiana BastosLuis Claudio FreitasJustino CarvalhoA defesa dos direitos, divulgação e visibilidadeRicardo AzevedoEdnea OliveiraDênis Delli Alves Data e hora 05/04/2022 16h às 19h Data de término 05/04/2022 Local Plenário Evandro Lins e Silva da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABApresentaçãoAdilson Rodrigues Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IABOrganizadorMárcio Ávila - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB9h - 1º painelOperações interestaduais para contribuintes e não contribuintes do ICMSMárcio Ávila - professor-adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF); pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)O ICMS no e-commerce e a EC 87/2015Marco Aurélio Greco - doutor em Direito pela PUC-SP; membro associado da European Association of Tax Law ProfessorsMediadorAdilson Rodrigues Pires - professor-adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB10h - 2º painel União Européia: IVA no e-commerceRui Miguel Zeferino Ferreira - professor-adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga; doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de CompostelaICMS: benefícios fiscais nas operações de e-commerceDaniel Dix - mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); professor da pós-graduação em Direito Fiscal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)MediadoraThaís Marçal - mestra em Direito pela Uerj; coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ11h - 3º painel STF (Tema nº 1.093 e ADI nº 5.469/DF): EC 87/2015 e convênio ICMS 93/2015José Eduardo Soares de Melo - professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo da PUC/SP (2012/2016); livre-docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)O DIFAL, a Lei Complementar nº 190/2022 e a polêmica cobrança em 2022Roque Antônio Carrazza - doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)MediadoraAna Paula Rosa - membra da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; coordenadora do Conselho Jurídico e Superintendente Jurídica da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) Data e hora 26/04/2022 9h às 13h Data de término 26/04/2022 Local Evento virtual Valor Associados do IAB - isento; não associados: R$ 50; estagiários: R$ 15 Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABCoordenador e organizador do seminárioNilson V. Ferreira de Mello Jr - membro da Comissão de Infraestrutura do IABPresidente da MesaCarlos Gabriel Feijó de Lima - presidente da Comissão de Infraestrutura do IABMediadorAndré Batalha - vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB9h15 - Palestrantes1º Painel: Burocracia, acesso aos portos e transporte marítimo – panorama do setorNilson V. Ferreira de Mello Jr - membro da Comissão de Infraestrutura do IAB2º Painel: Cultura marítima e identidade nacional – passado presente e futuro da indústria navalPaulo Fernando Pinheiro - diplomata e professor de Direito Internacional do UniDomBosco3º Painel: Competitividade, incentivos fiscais e o ICMS no transporte marítimoMárcio Ladeira Ávila - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e professor adjunto da UFF-Niterói4º Painel: Os serviços de capatazia, sua relação com o valor aduaneiro e seu impacto nos custos do setorAdílson Rodrigues Pires - diretor coordenador das comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF5º Painel: BR do Mar, os desdobramentos do novo marco legal da cabotagemCamila Mendes Vianna Cardoso - vice-presidente setorial de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Arbitragem6º Painel: O que esperar das privatizações do setor?Paulo Henrique Spirandeli Dantas - pós-graduação em Law & Economics pela Universidade de Utrecht, na Holanda7º Painel: Desafios dos novos modelos regulatóriosElias Gedeon - engenheiro civil, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OABSP12h - Perguntas e debates Data e hora 12/04/2022 9h às 13h Data de término 12/04/2022 Local Evento virtual Valor Associados do IAB - isento; não associados: R$ 50; estagiários: R$ 15 Inscreva-se
Realização: OABRJ e Ibrapej Programação14h – AberturaLuciano Bandeira - presidente da OABRJAna Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJÁlvaro Quintão - secretário-geral da OABRJMonica Alexandre - secretária-adjunta da OABRJMarcello Oliveira - tesoureiro da OABRJCarolina Lima - presidente do Ibrapej e conselheira da OABRJFlávia Oliveira - presidente da Comissão de Igualdade Racial do IbrapejMargarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ibrapej15h - 1º Painel: Racismo institucional: desafios e perspectivasMediadoraEliane Pereira - advogada, presidente da Comissão de Compliance e membro das comissões de Direito Previdenciário e Igualdade Racial, todas do IbrapejPresidente de mesaLuciana Silva - secretária-adjunta do Ibrapej e conselheira da OABRJPalestrantesAlessandra Batista - presidente da OAB/Casimiro de AbreuWaldemar Bezerra - presidente da OAB/Madureira-JacarepaguáGraziella Martins – vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do Ibrapej e membro da Comissão OAB Mulher da OABRJ16h30 - 2º Painel: Educação antirracista no ensino superiorMediadoraMariza Sales - advogada, professora, mestra em Educação, vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/Duque de Caxias e membro da Comissão da Igualdade Racial do IbrapejPresidente de mesaRenata Esteves - advogada, membro da Comissão de Igualdade Racial do IbrapejPalestrantesTatiane Duarte - advogada, gestora acadêmica na Universidade CasteloBranco (UCB) e professora do Curso de Direito na Unigranrio/AfyaAlexandre de Castro Catharina - professor permanente do PPGD Unesa, membro do IAB, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MéierGeisa Gargel - advogada, professora da Unesa, diretora acadêmica do Curso Preparatório ExLegis, membro do Ibrapej18h - 3º Painel: Diversidades e direitos humanosMediadoraDanielle Souza - presidente da Comissão da Mulher Anacrim/RJ e membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IbrapejPresidente de mesaSuely Beatriz - conselheira da OAB/Barra da Tijuca e membro do IbrapejPalestrantesFabiana Marques - presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IbrapejAna Carolina Lima - diretora executiva do Aqualtune Lab e membro da Frente de Juristas Negras e NegrosPatricia Romana - presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do IBDFam, membro do Ibrapej19h30 - EncerramentoFlávia Oliveira - presidente da Comissão de Igualdade Racial do IbrapejMargarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ibrapej Data e hora 21/03/2022 14h às 20h Data de término 21/03/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Dia 22/03AberturaRita Cortez - presidente do IABPresidente de MesaLeila Bittencourt - ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGFPalestrantesFlora Strozemberg - ex-advogada de presos políticos e professora aposentada da UnirioTaís Loureiro - doutora em Sociologia e Direito pela UFF e professora da Faculdade LusófonaDebatedoraElian Araújo - doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Iuperj e professora da Mackenzie RioDia 24/03Presidente de MesaTeresa Pantoja - doutora em Direito pela Uerj e professora da PUC-RJPalestrantesMargarida Pressburger - ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJAna Paula Araújo - doutora pela Universitat Rovira i Virgili e professora da Universidade de Fortaleza - UniforDebatedoraCarmela Grüne - membro fundadora da Academia Brasileira de Direito (ABD) e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UniscYouTube do IAB Data e hora 22/03/2022 16h às 18h Data de término 24/03/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Mediação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da OABRJ ParticipantesKazuo WatanabeAna Teresa BasílioJuliana LossFernanda BragançaRenata BragaProgramaçãoAberturaJuliana LossAna Teresa BasílioProjetos vencedores do Prêmio Cultura da Paz 2020 em homenagem a Ivan Kolling Alessandra BalestieriPalestrantesHenrique ÁvilaRodrigo FuxYouTube da OABRJ Data e hora 21/02/2022 18h às 19h Data de término 21/02/2022 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se