Notícias

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

Implantação de processo eletrônico será retomada na segunda

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Tributação da exploração de petróleo será debatida na OAB/RJ

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TJ suspende prazos desta quinta-feira, dia 11, por falha no site

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PJe-JT ficará fora do ar de 12 a 14 de fevereiro

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CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

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Para STJ, petição digital não dispensa nome do advogado

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Corte Especial analisa regras para reclamação no STJ

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quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016

Em nota oficial, OAB/RJ repudia ataques a Nilo Batista e Roberto Teixeira

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Audiência de custódia evitou 45% das prisões em João Pessoa

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Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio

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Presidentes de TRTs repudiam cortes e cogitam retomar autos físicos

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Em 2015, 93% dos acórdãos do TST foram publicados em até 10 dias

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TJ/RJ decide que lei sobre isenção de tributos deve observar razoabilidade

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Planos de saúde não cobrem exame para detecção do vírus zika

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CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro

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Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes

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OAB/RJ vai ao CNJ contra cobrança por uso da sala de advogados

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OAB quer o fim da aposentadoria para ex-governadores

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Para arrecadar mais, fisco aperta pequenas empresas

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quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016

TJ suspende prazos de 1º, 2 e 3 de fevereiro devido à indisponibilidade de site

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Carnaval: OAB/RJ não funcionará nesta sexta-feira, dia 5

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OAB questiona no STF uso de depósitos judiciais por estados e municípios

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Juiz da VEP é contra sentenças duras e redução da maioridade penal

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Morre Cantuária, ex-presidente de comissão da OAB/Nilópolis

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Bichara é reconduzido ao cargo de procurador tributário da Ordem

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ONG pede ao Supremo mudança na lei das cotas

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Paquetá: prefeitura e comissão da OAB/RJ divergem sobre charretes

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Felipe é intimado a pagar aluguel por salas da Ordem no TJ e faz críticas

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Prerrogativas apresenta à Corregedoria do TRT novo modelo de gestão

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quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016

Justiça do Rio proíbe livrarias de venderem livro Minha Luta, de Hitler

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