Notícias

sexta-feira, 03 de Março de 2017

Confederação só pode questionar no STF norma que impacte sua categoria

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Congresso tem 22 MPs pendentes de análise e apenas 4 comissões

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De 6 a 10/03, tribunais priorizarão processos de violência contra a mulher

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Requisito para isenção tributária deve estar previsto em LC, diz STF

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Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

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TRF-3 derruba limite de R$ 20 mil para honorários advocatícios

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PJe-JT ficará fora do ar de sexta a domingo

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Justiça Itinerante chega a 800 mil atendimentos em 13 anos de programa

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Em março, tribunais priorizarão processos de violência contra a mulher

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quinta-feira, 02 de Março de 2017

PL destina dinheiro do tráfico à recuperação de dependentes

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Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download

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Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra sem justa causa

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Advocacia nacional se mobiliza contra criminalização da profissão

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Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial

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Caixa eletrônico é explodido em sala de apoio da OAB em Uberlândia

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Diário Eletrônico da JT permitirá pesquisa personalizada

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Projeto exige lista tríplice e aprovação para definir ministro da Justiça

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Justiça Itinerante chega a 800 mil atendimentos em 13 anos de programa

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Multa por urinar na rua para 1.538 foliões no Rio

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MPT exige lista de trabalho escravo

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STF julgará validade de aumento de contribuição de servidor

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Cotas em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

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Decisão enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

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MP é obrigado a escalar historiador para preservar memória

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Sindicato pode orientar trabalhador a buscar direito não previsto

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Lei não retroage em benefício da parte em ações eleitorais

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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017

CNJ promove campanha para garantir direitos durante o Carnaval

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Polícia busca irmã suspeita de mandar executar família em São Gonçalo

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Honorários não devem ser desmembrados de dívida paga por RPV

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Audiências de custódia liberaram 65 mil presos em todo o país

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