Notícias

terça-feira, 21 de Março de 2017

Leia o voto de Celso de Mello sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins

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Planejar greve pelo WhatsApp vira motivo de prisão no Espírito Santo

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14º Prêmio Innovare é lançado com foco no sistema prisional

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Dinheiro de esquema liderado por Cabral pagará aposentados do RJ

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Tribuna digital
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Digitalização de ações penais agiliza 25,5 mil benefícios a presos

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Carne Fraca: Em coluna, comissão da OAB/RJ orienta consumidor

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Novo CPC rompe resistências de juízes à conciliação

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Advogados veem interpretação enviesada de grampos de frigoríficos

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MP critica inquérito sobre menino morto pela polícia

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Desembargador decide manter mulher de Sérgio Cabral na prisão

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segunda-feira, 20 de Março de 2017

Debate analisará transporte particular à luz da Política de Mobilidade

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Seccional sediará conferência nacional sobre o sistema penitenciário

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​Livro sobre episódio marcante da ditadura será lançado na Seccional

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Palestra destacará importância dos santuários de animais

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Palestra apresentará medidas jurídicas para o combate do racismo

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Jurisprudência no Carf será analisada em evento na Seccional

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Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida

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STJ promove alterações no sistema de peticionamento eletrônico

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Trabalho escravo: sem lista suja, número de libertados cai 81%

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Corrupção foi responsável por 73% das punições da Carne Fraca

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Concurso só pode exigir exame psicotécnico se houver previsão legal

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CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software

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Trabalho sem remuneração ganha fôlego na moda

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AGU tenta bloquear R$ 7 bilhões das contas da Oi

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Juiz federal transforma prisão de Adriana Ancelmo em domiciliar

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sexta-feira, 17 de Março de 2017

Inovações do CPC agilizam a escolha de peritos na justiça

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Servidor condenado perde apenas o cargo que ocupava quando do delito

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STJ compila decisões sobre locação, revisão contratual e indulto

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Investigação contra frigoríficos pede 38 prisões e 77 conduções

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