Notícias

Quarta, 05 de outubro de 2016

Não é necessária cirurgia para mudar sexo no registro civil, diz corregedor

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Defensores manifestam-se contra prisão antes do trânsito em julgado

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Preso perde indulto mesmo se falta grave não foi homologada, diz STF

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União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação de divisas

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OAB de São Paulo critica paralisação da Justiça do Trabalho

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STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

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Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 municípios

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Criminalizar desacato contraria Pacto de San José, diz MPF

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Terça, 04 de outubro de 2016

CNJ extingue comissão que monitorava projetos de lei no Congresso

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Prorrogada até dia 10 promoção para Conferência da Mulher Advogada

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Advogados pedem que STF recue e proíba prisão antes de coisa julgada

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União não pode descontar parte do auxílio-creche de salário de servidor

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Após 1º turno, OAB vê acerto na proibição de doações por empresas

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Por racionalidade e eficiência, CNJ extingue comissão parlamentar

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Comissão realiza II Fórum de Proteção Animal do Rio de Janeiro

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CNJ prepara diagnóstico sobre processos de trabalho escravo

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OAB consegue alterações em contas do Saae de Barra Mansa

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Presidente do CNJ quer evitar que punições liminares se perpetuem

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Receita investiga escritórios que prometem trocar títulos por fim de débitos

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Medidas de Lewandowski no CNJ serão reavaliadas

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Segunda, 03 de outubro de 2016

Desafios da advocacia pautam reunião zonal da Baixada Fluminense

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Evento homenageia dias dos professores e das crianças

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Debate na OAB/RJ trará visões opostas sobre o Escola sem partido

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Congresso fará panorama dos 50 anos do Código Tributário

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ESA promove cursos sobre Direito Imobiliário e JECs no novo CPC

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No mês da criança, comissão promove debate sobre adoção

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Abstenções este ano foram maiores que em 2012 e menores que 2014

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Expropriação de imóvel não exige presença de proprietário da terra

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OAB já recebeu 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2

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