Notícias

sexta-feira, 17 de Março de 2017

STJ compila decisões sobre locação, revisão contratual e indulto

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Investigação contra frigoríficos pede 38 prisões e 77 conduções

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Diretora de Inclusão digital da OAB/RJ recebe coordenador do Comitê Gestor do PJe

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Direito autoral protege obra, mas não ideias na qual ela se baseia

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Ordem parabeniza todos os Ouvidores do Sistema OAB pelo seu dia

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STJ analisa pedido de banho quente em presídios de SP

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Juíza ameaça réu se ele não contratar um advogado

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AGU recorre de proibição de propaganda da reforma da Previdência

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Justiça do Rio pede ao STJ a volta de 3 milicianos para presídios federais

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Ministro acelera ação da OAB que proíbe coercitiva

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Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência

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STF manda STM dar livre acesso a áudios de sessões dos anos 1970

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Direito Penal não não é para vingança, diz STJ

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Seccional cria comissão de enfrentamento à violência contra advogados

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Abertas as inscrições para a 14ª edição do Innovare

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quinta-feira, 16 de Março de 2017

Na luta contra o machismo, Caarj lança Movimento da Mulher Advogada

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CNJ avança para qualificar decisões judiciais sobre gastos com saúde

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OAB ajuiza ação para reparar interpretação de conduções coercitivas

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STF determina acesso irrestrito a julgamentos da ditadura militar

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Iphan define procedimentos de controle na compra de obras de arte

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Seccional formará delegados de prerrogativas em todo o estado

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Ministra suspende ações sobre extensão de adicional para aposentados

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PEC que cria filtro para recurso especial é aprovada na Câmara

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Felipe recebe a advogada Maria Clara Amado para falar de caso de crianças mortas

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No Dia do Consumidor, ministro recebe Brasilcon e OAB

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Ouvidoria do CNJ recebe cerca de 28 mil demandas por ano

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Milhares de pessoas protestam contra a reforma da Previdência

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STF reconhece sucumbência em reclamações sob novo CPC

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Rosa Weber será relatora de ação sobre descriminalização do aborto

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Projeto que permite conciliação virtual ganha prêmio

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