Notícias

quinta-feira, 07 de Agosto de 2008

Comissão do Senado aprova licença-paternidade maior

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Juiz de Vitória dá preço a litigância de má-fé e condena advogado

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Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

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Conselho Federal festeja veto a projeto que blinda advogado

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Advogados de SP obtêm correção de aposentadoria

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Falta de juizados afeta eficácia de Lei Maria da Penha

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Turma do STJ muda entendimento e nega prisão de depositário infiel

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CCJ da Câmara aprova PL que cria cargos para STJ

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OAB/Niterói amplia convênios na saúde

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OAB/Niterói amplia convênios de Saúde

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Alencar diz que vai sancionar lei que blinda advogados

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Servidor não pode ter salário maior que de ministro

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Lei da inviolabilidade é sancionada

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Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares

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quarta-feira, 06 de Agosto de 2008

Jungmann apresenta ao Conselho Federal proposta que muda lei do abuso de autoridade

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Prostituição: para OAB/RJ, blitz configura abuso de poder

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Ministro Asfor Rocha é eleito para presidência do STJ

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Governo vetará dois parágrafos para abrandar blindagem de advogado

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PF reage à criação de vara especial para julgar abuso de autoridade

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Supremo discute uso de algemas nesta quinta

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CPI dos Grampos: liminar do STF autoriza telefônicas a não prestar informações

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Justiça do Rio amplia acesso a dados de grampos

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CNJ cria Comissão de Acompanhamento do Sistema Prisional

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Conferência Estadual dos Advogados começa nesta quinta-feira, com participação recorde

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Convites para show de Alceu Valença estão esgotados

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Começam no próximo sábado as comemorações da OAB/Nova Friburgo para o Dia do Advogado

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OAB/Itaboraí comemora a criação dos cursos Jurídicos no Brasil

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Conselho Federal apreciará com urgência proposta sobre abuso de autoridade

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TST: gratificação por mais de 10 anos deve ser incorporada ao salário

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Artigo: 'Falta de honorários de sucumbência é inconcebível' - Nicola Manna Piraino

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