Notícias

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

STJ não pode julgar atos de outros tribunais

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terça-feira, 19 de Janeiro de 2010

Projeto reduz multa e reafirma: cabe à OAB punir maus advogados

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Uma Procuradoria mais próxima da sociedade

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CNJ quer reduzir número de detidos nas delegacias do país

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Vara do Trabalho não pode bloquear bens

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Para Mendes, Programa Nacional de Direitos Humanos tem pontos inconstitucionais

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Presidentes do TJ-RJ e do CNJ inauguram a VEP virtual

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40° Exame de Ordem: confira provas e gabaritos da primeira fase

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segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010

Rio aprova projeto sobre uso de precatórios

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39º Exame de Ordem: resultado após revisão

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STF suspende lei que proibia cobrança de assinatura mensal de telefonia

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Artigo: Precisamos, em vão - Jânio de Freitas

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Exame de Ordem unificado tem adesão de todas as 27 seccionais

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Apuração de crédito de trabalhista de empresa falida compete a Justiça do Trabalho

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STJ publica salário de ministros e de servidores

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Meta 2: TRTs registram bom desempenho na execução dos julgamentos

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TJ acolhe reclamação da OAB/Niterói sobre averbação de divórcio

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OAB/RJ apoia fim do sigilo de doações para campanhas eleitorais

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OAB/RJ recebe o Fórum Voz aos povos

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Acompanhe a OAB/RJ no Twitter

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domingo, 17 de Janeiro de 2010

CNJ virou alvo de ações judiciais movidas por magistrados

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sábado, 16 de Janeiro de 2010

TSE vai instalar urnas em penitenciárias

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TSE: rigor contra doação oculta em campanhas

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sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010

Superpetroquímica: liminar é suspensa

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Acordo de revisão das perdas do FGTS deve sair até fim do mês

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Projeto substitui recursos no Processo Penal por protestos

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STJ garante posse de terra a descendente de escravo

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Liminar que obriga inclusão de companheiros do mesmo sexo em plano de saúde gera polêmica

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STJ viveu ano de muitos desafios

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CNJ garante contratação de ex-presos nas obras da Copa

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