Uma Procuradoria mais próxima da sociedade

Uma Procuradoria mais próxima da sociedade

Do Jornal do Commercio

19/01/2010 - O Ministério Público do Rio de Janeiro, nos últimos 12 meses, vem passando por mudanças significativas que o aproximam da sociedade e fazem com que seja uma instituição ainda mais preparada para melhor atender as demandas do estado e dos cidadãos fluminenses. A afirmação é do procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Soares Lopes, ao fazer ontem um balanço de seu primeiro ano de gestão, completado no último dia 16. Em reunião com integrantes de seu gabinete, o procurador também buscou traçar as metas da instituição para este ano.

Claudio Lopes lembrou que desde 16 de janeiro de 2009, quando foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, vários projetos saíram do papel, levando o Ministério Público do Rio de Janeiro a uma reestruturação, tornando-o mais moderno e eficaz. Ele destacou o projeto Administração Presente, que foi o primeiro a cuidar da unificação e melhoria institucional a ser posto em prática.

No primeiro semestre do ano passado, Cláudio Lopes realçou que, acompanhado de assessores da Procuradoria, viajou pelo estado e visitou os 15 Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs). O intuito era verificar as condições de trabalho e tentar resolver os problemas mais urgentes. Ele lembrou que, de acordo com a política de melhoria da estrutura física do MP, inaugurou novas sedes em Maricá, Barra do Piraí, Duque de Caxias e Volta Redonda, e várias outras foram reformadas.

Segundo Lopes, a proposta, entretanto, não era simplesmente dar estrutura física para os membros do MP trabalharem, mas sim oferecer condições para que os promotores pudessem atuar nas grandes causas e acompanhar a demanda imposta pela sociedade. Por isso, explicou o procurador, teve inicio também a política de dotar os promotores de assessores jurídicos, um dos seus grandes compromissos de campanha. O procurador-geral do RJ lembrou que cerca de 60 cargos comissionados da estrutura básica transformaram-se em 187 novos postos, sem aumento de despesa para a instituição.

Lopes destacou ainda outras ações importantes, como a abertura de concurso para Estágio Forense, com previsão de 500 vagas, e a assinatura de convênio com a Femperj, criando 84 vagas para módulo de residência jurídica.

Projetos

O procurador-geral do Estado lembrou também de outras realizações, como a criação dos projetos MP Comunitário, Ouvidoria Itinerante, Núcleo de Capacitação de Servidores, Núcleo de Combate ao Crime Organizado e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro. Lopes destacou ainda, como importantes acontecimentos de sua gestão, a inauguração do Portal da Transparência e a implementação da transmissão, em tempo real, das sessões do Órgão Especial e do Conselho Superior.

Mereceu destaque ainda a criação do Grupo de Apoio ao Combate à Prescrição dos Atos de Improbidade Administrativa, que, para evitar a prescrição dos atos de improbidade administrativa no fim do ano, promoveu medidas que resultaram em 40 ações civis públicas contra ex-prefeitos e ex-administradores públicos de 17 municípios do estado.

Ainda, segundo Lopes, com vistas a promover a unidade, identidade e atuação harmônica nos diversos segmentos, foram lançados os manuais de atuação funcional das promotorias de Justiça. Atualmente, está em fase de desenvolvimento o manual de padronização das rotinas administrativas.

De acordo com o procurador-geral, o grande feito de sua gestão, porém, ocorreu durante o segundo semestre de 2009, com o início do projeto de Gestão Estratégica - quando promotores e procuradores de Justiça, democraticamente, escolheram e apresentaram as metas e objetivos a serem alcançados nos próximos anos -, ensejando a implementação de uma série de medidas que darão maior qualidade e efetividade à atuação ministerial, como também nortearão as ações da administração superior nos próximos anos.

Ainda no campo institucional, Lopes destacou que procurou buscar uma integração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Congresso. O procurador-geral do RJ lembrou também, com orgulho, ter sido alçado a vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Copa

Propondo-se a ser proativo, Lopes salientou que o MP-RJ vem se organizando no sentido de prevenir e resolver os problemas. Assim, foram criadas as comissões da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, para acompanhar os projetos, obras e investimentos.

O procurador-geral afirmou que, durante sua gestão, não se esqueceu de suas atribuições originais, salientando o oferecimento de denúncias criminais contra políticos e milicianos, como foi o caso do vereador Cristiano Girão.

Lopes ressaltou que algumas regulamentações importantes foram por ele normatizadas, o que já se fazia necessário há muito tempo, como as resoluções que disciplinaram o Controle Externo da Atividade Policial e o Inquérito Civil. O procurador-geral também lembrou que, após luta intensa, conseguiu sensibilizar a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo das necessidades institucionais, obtendo o maior orçamento da história do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.

Lopes finalizou a reunião agradecendo mais uma vez a colaboração de todos, afirmando que o sucesso de sua administração deve ser creditado a todos os integrantes de seu gabinete e aos servidores e órgãos de apoio. Ele afirmou que 2010 será um ano de intenso trabalho, e que os projetos Administração Presente e Gemperj terão continuidade. Lopes destacou ainda que continuará atento para que as prerrogativas e vantagens sejam mantidas, sempre, lutando para que o MP-RJ possa continuar firme na defesa dos interesses da sociedade.