Notícias

quarta-feira, 08 de Junho de 2016

TST amplia interpretação de lei sobre dispensa discriminatória

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TJ/DF admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas

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Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais

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CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

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Justiça aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual

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Prisões provisórias são regra e contrariam legislação penal, conclui estudo

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CNJ oferece primeiro curso de atualização para instrutores em mediação

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Presidente do CNJ abre seminário sobre Direitos Humanos

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Justiça revoga liberdade condicional de acusado de estupro coletivo

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CNJ prepara curso para gestores do Primeiro Grau dos tribunais

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terça-feira, 07 de Junho de 2016

STF anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência

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Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação

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Ação só pode ser extinta por HC em caso de constrangimento ilegal

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Validade de exame físico ou psicotécnico depende de previsão legal

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TJ inicia credenciamento presencial em Miguel Pereira e Vassouras

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Wi-fi gratuito na ponte Rio-Niterói gera polêmica

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Justiça bloqueia repasse de bilhetes das Olimpíadas

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Conselho Federal vai pedir afastamento do presidente da Anatel

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segunda-feira, 06 de Junho de 2016

Seminário irá debater práticas persecutórias penais em operações policiais

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A dois meses das Olimpíadas, seminário vai discutir propriedade intelectual

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PGR dá parecer favorável à ação da OAB por vagas para negros

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Justiça nega indenização por doença adquirida após vacina contra H1N1

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Núcleos de mediação tentarão acordo com manifestantes de dez escolas

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