Entre os dias 5 e 21 de agosto, o Rio de Janeiro irá sediar os Jogos Olímpicos. Pensando nisso, três comissões da OAB/RJ se uniram para realizar um seminário que pretende esclarecer as dúvidas sobre questões relacionadas a direitos intelectuais nos jogos. O evento será realizado pelas comissões de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP); de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) e pela Comissão Especial para o Legado Olímpico (Celo). O seminário acontece durante todo o dia 15 de junho e começa às 8h30 com o credenciamento. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O seminário será realizado na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Entre os painéis, discussões sobre direitos de autor e de transmissão, construção dos valores das marcas e legado olímpico. Representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 estarão na abertura do evento. Segundo o presidente da Cdadie, Claudio Lins de Vasconcelos, o seminário é destinado a estudantes e profissionais do Direito e de outras áreas com especial interesse no Direito à Propriedade Intelectual. Ele destaca que quem participar do evento terá a oportunidade de ver o time que está efetivamente trabalhando para os jogos acontecerem. “É um grande privilegio a gente ter um megaevento como as Olimpíadas acontecendo na nossa cidade. É a oportunidade que temos de discutir em alto nível o tema das nossas comissões e não podemos deixar passar”. A preocupação com o legado jurídico também vai pautar o seminário. “Vamos discutir como o Direito de Propriedade Intelectual pode evoluir com as Olimpíadas, o maior evento esportivo do mundo. Vamos aprofundar o conhecimento e avaliar como a nossa área pode evoluir e se desenvolver para cada vez mais dar segurança jurídica a grandes eventos”. Em todos os painéis os palestrantes irão debater o tema proposto com membros das comissões organizadoras. No primeiro painel, Propriedade intelectual: inovação e esporte, os convidados são o bicampeão olímpico – em 1992 e 2004 – pela Seleção Brasileira de Vôlei Giovani Gavio e o representante do Comitê Rio 2016 Agberto Guimarães. Aquisição dos direitos de autor e personalidade para as cerimônias é o tema do segundo painel do evento. As gerentes jurídicas do Rio 2016, Fernanda Magalhães, e das cerimônias cariocas, Alejandra Gadea, irão debater o assunto. Os direitos de transmissão, com foco no acesso às imagens por não detentores, é o tema do terceiro painel do seminário e será discutido pela diretora de esportes da TV Globo, Márcia Cintra, pela diretora jurídica da ESPN Brasil, Ana Luiza David e pelo advogado do Rio 2016 Helder Galvão. O quarto painel, A Lei Olímpica e a Regra 40, vai tratar sobre as regras relacionadas ao uso imagem dos atletas pelos seus patrocinadores durante os jogos. A advogada sênior do Rio 2016 Natasha Bandeira de Melo e a representante do Comitê Olímpico Brasileiro Ana Paula Terra irão debater o tema. Marketing também é o tema do quinto painel do dia, A construção dos valores das marcas e o marketing de emboscada, que será discutido pelo responsável pela criação da marca dos Jogos, Fred Gelli; os responsáveis pela proteção da marca do Rio 2016, Daniela Araújo, e da Coca Cola Brasil, Pedro Visconti, e a diretora de marcas do Rio 2016, Beth Lula. O licenciamento e o combate a produtos contrafeitos é o assunto do sexto painel. A responsável pelo assunto no Comitê Rio 2016 participará e o promotor de justiça do IX Jecrim Márcio Almeida Ribeiro da Silva participarão do painel. O último painel do evento vai discutir Diálogos intergovernamentais para o legado Olímpico. Participarão os representantes da Autoridade Pública Olímpica Marcelo Pedrosa e do Comitê Rio 2016 Isabel Hungria; o coordenador da Geo-Olimpíadas Joel Benin e o presidente da Empresa Olímpica Municipal Joaquim Monteiro.