07/06/2016 - 15:10 | última atualização em 13/06/2016 - 17:08

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TJ inicia credenciamento presencial em Miguel Pereira e Vassouras

redação da Tribuna do Advogado

Durante a passagem da Caravana Fique Digital por algumas subseções na última semana, a diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ tomou conhecimento de um problema envolvendo o credenciamento de colegas de Miguel Pereira e Vassouras ao sistema de processo judicial eletrônico.  Apesar de o Tribunal de Justiça (TJ) já ter implantado o processo eletrônico nessas localidades, o credenciamento presencial não era realizado nas próprias comarcas, obrigando os advogados a se deslocarem.

Segundo a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, a equipe acionou o TJ e obteve uma resposta positiva. “Por determinação do desembargador Nagib Slaibi, presidente do Comitê Gestor do processo eletrônico, as serventias de Miguel Pereira e Vassouras passaram a realizar o credenciamento presencial dos advogados”, informa.  Segundo ela, é importante que os colegas efetuem o credenciamento para que possam acessar o site do tribunal através de login e senha.

Ana Amelia acrescenta que, pela legislação, todas as serventias judiciais eletrônicas, inclusive as híbridas, são obrigadas a realizar o credenciamento presencial: “Em caso de recusa do serventuário, solicitamos que o advogado entre em contato com a OAB/RJ para que possamos acionar a Corregedoria de Justiça e cobrar as providências cabíveis”.  As reclamações podem ser enviadas para o email [email protected].
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