Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TRT prático Local TRT - Resende Horários 1ª Turma - 10h às 13h 2ª Turma - 15h às 18h Vagas 20 Inscrições Na própria subseção ou pelos telefones (24) 3354-3950 e (24) 3354-7227 Data e hora 04/08/2014 Data de término 05/08/2014
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TJ e TRT Local Auditório da Fundação Educacional Dom André Arcoverde Endereço R. Sargento Vitor Hugo, 161, Fátima Valença - RJ Vagas 150 Inscrições Na própria subseção ou pelo telefone (24) 2452-0616 Data e hora 01/08/2014 Data de término 01/08/2014
Seminário Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da OAB/RJ ESA Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ Flávio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP Fábio Cesnik – Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ 10h30 – Painel I Presidente de Mesa: Flávio Ahmed Direito à memória, direito ao esquecimento, e à informação como bem difuso no âmbito da web Wadih Damous - Presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal Enquadramento constitucional do marco civil da internet no âmbito da Sociedade da Informação Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Presidente da CMA/OAB-SP 11h30 – Painel II Presidente de Mesa: Paula Vergueiro Inclusão, acessibilidade, sociedade da informação e o marco civil da internet Antônio Rulli Neto - Conselho dos direitos da pessoa com deficiência da OAB/SP O marco civil da internet e os desafios em face dos crimes cibernéticos Renato Tonini - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ 12h30 - Intervalo 14h30 – Painel III Presidente de Mesa: Fábio Cesnik Colaboração criativa e liberdade na internet Carlos Affonso Souza - Membro da CDADIE Direito à informação e liberdade de expressão em face do meio ambiente digital e cultural Flavio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Direitos culturais no ambiente digital Paula Vergueiro - Membro da CDADIE 15h30 – Painel IV Presidente de Mesa: Maria Luciana Souza Marco civil da internet e a proteção da rede e privacidade dos usuários Vania Aieta - Conselheira da OAB/RJ Privacidade na internet: um modelo de renúncia André Cardozo - Presidente licenciado da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT O Consumidor e a neutralidade da rede Jorge Tardin - Especialista em Direito do Consumidor pela Uerj Local OAB/RJ Endereço Av. Marcehal Câmara, 150 – 4º andar Inscrições e informações (21) 2272-2098 / (21) 2272-2043 / [email protected] / [email protected] Data e hora 08/08/2014 Data de término 08/08/2014
Seminário Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da OAB/RJ ESA Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ Flávio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP Fábio Cesnik – Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ 10h30 – Painel I Presidente de Mesa: Flávio Ahmed Direito à memória, direito ao esquecimento, e à informação como bem difuso no âmbito da web Wadih Damous - Presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal Enquadramento constitucional do marco civil da internet no âmbito da Sociedade da Informação Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Presidente da CMA/OAB-SP 11h30 – Painel II Presidente de Mesa: Paula Vergueiro Inclusão, acessibilidade, sociedade da informação e o marco civil da internet Antônio Rulli Neto - Conselho dos direitos da pessoa com deficiência da OAB/SP O marco civil da internet e os desafios em face dos crimes cibernéticos Renato Tonini - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ 12h30 - Intervalo 14h30 – Painel III Presidente de Mesa: Fábio Cesnik Colaboração criativa e liberdade na internet Carlos Affonso Souza - Membro da CDADIE Direito à informação e liberdade de expressão em face do meio ambiente digital e cultural Flavio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Direitos culturais no ambiente digital Paula Vergueiro - Membro da CDADIE 15h30 – Painel IV Presidente de Mesa: Maria Luciana Souza Marco civil da internet e a proteção da rede e privacidade dos usuários Vania Aieta - Conselheira da OAB/RJ Privacidade na internet: um modelo de renúncia André Cardozo - Presidente licenciado da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT O Consumidor e a neutralidade da rede Jorge Tardin - Especialista em Direito do Consumidor pela Uerj Local OAB/RJ Endereço Av. Marcehal Câmara, 150 – 4º andar Inscrições e informações (21) 2272-2098 / (21) 2272-2043 / [email protected] / [email protected] Data e hora 08/08/2014 Data de término 08/08/2014
Palestra Defesa das prerrogativas do advogado Palestrante Fernanda Tórtima – Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/RJ Local Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Fórum Regional da Leopoldina Endereço Rua Filomena Nunes, 1.071 – 2º andar – Olaria Informações (21) 3976-5599 / [email protected] Data e hora 28/07/2014 Data de término 28/07/2014
Palestra Defesa das prerrogativas do advogado Palestrante Fernanda Tórtima – Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/RJ Local Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Fórum Regional da Leopoldina Endereço Rua Filomena Nunes, 1.071 – 2º andar – Olaria Informações (21) 3976-5599 / [email protected] Data e hora 28/07/2014 Data de término 28/07/2014
Palestra Siscoserv - Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio Realização Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ Conselho Empresarial de Comércio Exterior da ACRJ Conselho Empresarial das Câmaras de Comércio Exterior da ACRJ Apoio OAB/RJ Palestrante Arthur Pimentel - Ex-funcionário do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Objetivo Disseminar a importância do registro das operações no Siscoserv Público alvo Executivos e técnicos de empresas brasileiras, de todos os segmentos, que efetuem transações de venda ou aquisição de serviços com clientes e fornecedores domiciliados no exterior, caso em que estão obrigadas a registrar essas operações no Siscoserv Programa 9h - Conceitos do comércio internacional de serviços Elementos do Gats Modos de serviços de negociação Normas Lei, decreto, portarias NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços Conceito Notas explicativas (Nebs) Estrutura Aplicação Siscoserv - Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio Concepção e gestão Premissas básicas Estrutura Procedimentos Público alvo Transmissão em lote 10h30 - Intervalo 11h - Módulo aquisição Acesso Inclusão de RAS e RP Aditivo ao RAS Retificação de RAS Cancelamento de RP Consultas Módulo Venda Acesso Inclusão de RVS, RF e RPC Aditivo ao RVS Retificação de RVS Cancelamento de RF Consultas 13h - Encerramento Valor Associado da ACRJ - R$ 200 Não associado - R$ 250 (incluindo material didático e certificado de participação) (Dinheiro, cheque ou cartão de débito, mediante reserva antecipada) Local Palácio do Comércio Endereço Rua da Candelária, 9 - Subsolo - Centro-RJ Confirmações [email protected] Informações (21) 2514-1275 / 2514-1276 Data e hora 26/08/2014 Data de término 26/08/2014 Carga Horária 4h
Palestra Siscoserv - Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio Realização Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ Conselho Empresarial de Comércio Exterior da ACRJ Conselho Empresarial das Câmaras de Comércio Exterior da ACRJ Apoio OAB/RJ Palestrante Arthur Pimentel - Ex-funcionário do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Objetivo Disseminar a importância do registro das operações no Siscoserv Público alvo Executivos e técnicos de empresas brasileiras, de todos os segmentos, que efetuem transações de venda ou aquisição de serviços com clientes e fornecedores domiciliados no exterior, caso em que estão obrigadas a registrar essas operações no Siscoserv Programa 9h - Conceitos do comércio internacional de serviços Elementos do Gats Modos de serviços de negociação Normas Lei, decreto, portarias NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços Conceito Notas explicativas (Nebs) Estrutura Aplicação Siscoserv - Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio Concepção e gestão Premissas básicas Estrutura Procedimentos Público alvo Transmissão em lote 10h30 - Intervalo 11h - Módulo aquisição Acesso Inclusão de RAS e RP Aditivo ao RAS Retificação de RAS Cancelamento de RP Consultas Módulo Venda Acesso Inclusão de RVS, RF e RPC Aditivo ao RVS Retificação de RVS Cancelamento de RF Consultas 13h - Encerramento Valor Associado da ACRJ - R$ 200 Não associado - R$ 250 (incluindo material didático e certificado de participação) (Dinheiro, cheque ou cartão de débito, mediante reserva antecipada) Local Palácio do Comércio Endereço Rua da Candelária, 9 - Subsolo - Centro-RJ Confirmações [email protected] Informações (21) 2514-1275 / 2514-1276 Data e hora 26/08/2014 Data de término 26/08/2014 Carga Horária 4h
Palestra Diálogos de Direito Humanos em Acari Organização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ A palestra para os moradores elucidará como encaminhar denúncias e a importância do trabalho que os militantes de direitos humanos, que vivem em territórios de conflito, fazem em parceria com as organizações de direitos humanos. Local Centro social Aprendendo a viver Endereço Rua da União, n° 4, passarela 27 Data e hora 26/07/2014 Data de término 26/07/2014
Palestra Diálogos de Direito Humanos em Acari Organização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ A palestra para os moradores elucidará como encaminhar denúncias e a importância do trabalho que os militantes de direitos humanos, que vivem em territórios de conflito, fazem em parceria com as organizações de direitos humanos. Local Centro social Aprendendo a viver Endereço Rua da União, n° 4, passarela 27 Data e hora 26/07/2014 Data de término 26/07/2014